SIADAP na Câmara Municipal de Viana do Alentejo: parte 4
Na Reunião de Câmara de 21 de Julho, do corrente ano, a Câmara deliberou manter a deliberação anteriormente tomada no sentido da suspensão da execução das deliberações sobre a alteração do posicionamento dos trabalhadores com recurso à opção gestionária.
"O senhor Presidente referiu que como é do conhecimento de todos, no final do passado mês de Junho teve esta Autarquia conhecimento de um despacho do Sr. Inspector-Geral da Administração Local, datado de 30 de Abril do corrente ano, “informando os Inspectores que, em recente acção inspectiva a um Município, foi detectada a anómala situação de atribuição de prémios de desempenho e de alteração de posição remuneratória por opção gestionária, apesar de não ter sido aplicado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP).
Ora como decorre de tal regime legal de avaliação e também das regras de interpretação descritas no art.º 9.º do Código Civil, esse Sistema de Avaliação (SIADAP) deve ser aplicado em bloco, não sendo admissível aos senhores Presidentes das Câmaras Municipais que dele escolham as normas que lhes aprouver aplicar, esquecendo as restantes.”
Finaliza o referido despacho: “A atribuição de prémios de desempenho e a subida de posição remuneratória de trabalhadores da administração local, sem a aplicação dos restantes normativos, ainda que sob a desculpa de que os “trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do Município”, configurar-se-á como uma atribuição patrimonial indevida, de dinheiros públicos, em benefício dos trabalhadores a quem são entregues, podendo integrar o crime de Peculato, p. e p. pelo art.º 20.º da Lei n.º 34/87,
de 16 de Julho ……
.... Disse o senhor Presidente que na última reunião da Câmara este assunto foi amplamente discutido tendo sido deliberado por unanimidade suspender o processo conducente à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da autarquia, com recurso à opção gestionária, até que esta matéria fosse esclarecida.
Referiu o senhor Presidente lamentar que a senhora Vereadora Teresa Penetra e o senhor Vereador José Jacinto não tivessem estado presentes na reunião com os trabalhadores, depois do convite que lhes foi formulado na anterior reunião da Câmara.
Na reunião realizada no Cine-Teatro, no dia 13 de Julho na qual participaram os eleitos em permanência, acompanhados pelos técnicos responsáveis pelos recursos humanos da autarquia e os trabalhadores foi apresentada toda a informação disponível sobre o assunto, tendo sido efectuados todos os esclarecimentos solicitados.
No final dessa reunião foi distribuído a todos os trabalhadores um dossier com toda a documentação existente na Câmara sobre este processo.
Disse o senhor Presidente que para que não restem dúvidas a ninguém, especialmente aos trabalhadores da autarquia, sobre a posição que cada um tem sobre esta matéria, tanto mais que ele, na qualidade de Presidente da Câmara lhe compete assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, tem que submeter à votação da Câmara a proposta de avançar ou não nesta fase, com o processo de alteração de posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores, por opção gestionária e o correspondente pagamento dos respectivos retroactivos, sendo que a sua posição e a dos outros membros do executivo a tempo inteiro está tomada e é em consonância com o que foi assumido na anterior reunião sobre esta matéria.
Disse ainda que esta votação se torna mais pertinente porque a senhora Vereadora Teresa Penetra só tomou posse depois deste processo se ter iniciado e, por conseguinte, não participou em algumas das deliberações anteriormente tomadas sobre este assunto.
A votação em causa clarificará neste momento a posição que cada um está disposto a assumir e permitirá que se afaste de uma vez por todas a ideia de que este processo está “encravado” por causa dos eleitos em regime de permanência.
Referiu por fim que se não houver uma posição unânime sobre este assunto, tanto ele como os senhores Vereadores João Pereira e Paulo Manzoupo estão dispostos a viabilizar todo este processo, abstendo-se na votação.
A senhora Vereadora Teresa Penetra disse que neste momento a sua preocupação é no sentido de procurar pareceres jurídicos sobre esta matéria que possam sustentar uma posição que viabilize o pagamento aos trabalhadores. Tem a convicção de que isso possa vir a acontecer e talvez na próxima reunião de Câmara já existam mais elementos sobre este assunto.
O senhor Vereador José Jacinto disse que neste momento os trabalhadores estão naturalmente descontentes pois viram frustradas expectativas que lhe foram criadas. Estes eleitos alimentaram--lhes a esperança sem que antes aprofundassem o assunto e verificassem se era ou não possível seguir esse caminho. Assim, nesta altura há que gerir esse descontentamento dos trabalhadores, que é legítimo.
O senhor Presidente referiu que a situação de impossibilidade efectiva só se desencadeou com a disponibilização do despacho do Sr. Inspector Geral da IGAL e muito recentemente com a homologação pelo Sr. Secretário de Estado de conclusões neste sentido. Assim, à data das deliberações tomadas pela Câmara não havia essa informação e por conseguinte não havia a percepção da gravidade dos actos resultantes de deliberações ilegais nesta matéria.
A este propósito, o senhor Vereador João Pereira disse que após a tomada de posse dos novos eleitos, o STAL pediu uma reunião na Câmara e referiu-se precisamente aos benefícios para os trabalhadores, decorrentes da deliberação sobre a opção gestionária. O STAL informou que mesmo tardiamente, uma grande parte dos municípios estavam a tomar essas deliberações por forma a não prejudicarem os seus trabalhadores. Nessa óptica agiu este município e é bom que os trabalhadores percebam que desde a primeira hora houve interesse em ajudá-los a progredir nas respectivas carreiras. Disse ainda este Vereador que é importante que os trabalhadores sejam informados e não “envenenados” pois é da mais elementar justiça que seja por eles compreendido que o executivo não agiu neste processo de forma leviana.
O senhor Presidente referiu que se realizou hoje um plenário de trabalhadores tendo o STAL enviado um fax a informar. Disse o senhor Presidente que cerca das 14 horas recebeu um telefonema do delegado sindical António João Falé que teve a amabilidade de lhe comunicar como decorreu a reunião, referindo que os trabalhadores estão mais sensibilizados para o problema e embora descontentes por não terem progredido nas respectivas carreiras, sentem algum conforto por saberem que não se baixaram os braços e que a Câmara está interessada em «resolver o problema.
O senhor Presidente deu conhecimento a todos os Vereadores de uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses informando que acerca desta matéria foi consultado um especialista que é de opinião que o entendimento do Sr. Secretário de Estado da Administração Local ao homologar a solução interpretativa resultante de uma reunião de coordenação jurídica, “carece de razoabilidade jurídica, sendo inexacto nos seus pressupostos”. A Associação Nacional de Municípios Portugueses informa que enviará parecer jurídico externo que sustentará a legalidade dos procedimentos.
O senhor Presidente disse rever-se na posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses pelo que resta aguardar os desenvolvimentos sobre esta matéria.
O senhor Vereador João Pereira disse que este assunto só se está a discutir nestes termos agora porque em Dezembro e Janeiro houve a coragem de tomar as deliberações pois é um facto que se se vier a concluir que é possível os trabalhadores serem reposicionados vendo acrescidos os seus vencimentos, isso só é possível porque as deliberações foram tomadas. Se esta Câmara tivesse sido mais cautelosa e não tivesse tomado essas deliberações, este assunto não estava agora a ser discutido mas os trabalhadores também não tinham qualquer hipótese de ver as suas situações melhoradas. Neste caso ainda poderá haver essa possibilidade.
O senhor Presidente disse que não pode deixar de fazer esta proposta até porque os senhores Vereadores Teresa Penetra e José Jacinto não estiveram na reunião com os trabalhadores sendo importante neste momento que cada um assuma as suas responsabilidades.
Por unanimidade e atentas todas as considerações acerca desta matéria a Câmara deliberou manter a deliberação anteriormente tomada no sentido da suspensão da execução das deliberações sobre a alteração do posicionamento dos trabalhadores com recurso à opção gestionária, continuando a envidar todos os esforços no sentido de que esta matéria seja superiormente clarificada."
"O senhor Presidente referiu que como é do conhecimento de todos, no final do passado mês de Junho teve esta Autarquia conhecimento de um despacho do Sr. Inspector-Geral da Administração Local, datado de 30 de Abril do corrente ano, “informando os Inspectores que, em recente acção inspectiva a um Município, foi detectada a anómala situação de atribuição de prémios de desempenho e de alteração de posição remuneratória por opção gestionária, apesar de não ter sido aplicado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP).
Ora como decorre de tal regime legal de avaliação e também das regras de interpretação descritas no art.º 9.º do Código Civil, esse Sistema de Avaliação (SIADAP) deve ser aplicado em bloco, não sendo admissível aos senhores Presidentes das Câmaras Municipais que dele escolham as normas que lhes aprouver aplicar, esquecendo as restantes.”
Finaliza o referido despacho: “A atribuição de prémios de desempenho e a subida de posição remuneratória de trabalhadores da administração local, sem a aplicação dos restantes normativos, ainda que sob a desculpa de que os “trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do Município”, configurar-se-á como uma atribuição patrimonial indevida, de dinheiros públicos, em benefício dos trabalhadores a quem são entregues, podendo integrar o crime de Peculato, p. e p. pelo art.º 20.º da Lei n.º 34/87,
de 16 de Julho ……
.... Disse o senhor Presidente que na última reunião da Câmara este assunto foi amplamente discutido tendo sido deliberado por unanimidade suspender o processo conducente à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da autarquia, com recurso à opção gestionária, até que esta matéria fosse esclarecida.
Referiu o senhor Presidente lamentar que a senhora Vereadora Teresa Penetra e o senhor Vereador José Jacinto não tivessem estado presentes na reunião com os trabalhadores, depois do convite que lhes foi formulado na anterior reunião da Câmara.
Na reunião realizada no Cine-Teatro, no dia 13 de Julho na qual participaram os eleitos em permanência, acompanhados pelos técnicos responsáveis pelos recursos humanos da autarquia e os trabalhadores foi apresentada toda a informação disponível sobre o assunto, tendo sido efectuados todos os esclarecimentos solicitados.
No final dessa reunião foi distribuído a todos os trabalhadores um dossier com toda a documentação existente na Câmara sobre este processo.
Disse o senhor Presidente que para que não restem dúvidas a ninguém, especialmente aos trabalhadores da autarquia, sobre a posição que cada um tem sobre esta matéria, tanto mais que ele, na qualidade de Presidente da Câmara lhe compete assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, tem que submeter à votação da Câmara a proposta de avançar ou não nesta fase, com o processo de alteração de posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores, por opção gestionária e o correspondente pagamento dos respectivos retroactivos, sendo que a sua posição e a dos outros membros do executivo a tempo inteiro está tomada e é em consonância com o que foi assumido na anterior reunião sobre esta matéria.
Disse ainda que esta votação se torna mais pertinente porque a senhora Vereadora Teresa Penetra só tomou posse depois deste processo se ter iniciado e, por conseguinte, não participou em algumas das deliberações anteriormente tomadas sobre este assunto.
A votação em causa clarificará neste momento a posição que cada um está disposto a assumir e permitirá que se afaste de uma vez por todas a ideia de que este processo está “encravado” por causa dos eleitos em regime de permanência.
Referiu por fim que se não houver uma posição unânime sobre este assunto, tanto ele como os senhores Vereadores João Pereira e Paulo Manzoupo estão dispostos a viabilizar todo este processo, abstendo-se na votação.
A senhora Vereadora Teresa Penetra disse que neste momento a sua preocupação é no sentido de procurar pareceres jurídicos sobre esta matéria que possam sustentar uma posição que viabilize o pagamento aos trabalhadores. Tem a convicção de que isso possa vir a acontecer e talvez na próxima reunião de Câmara já existam mais elementos sobre este assunto.
O senhor Vereador José Jacinto disse que neste momento os trabalhadores estão naturalmente descontentes pois viram frustradas expectativas que lhe foram criadas. Estes eleitos alimentaram--lhes a esperança sem que antes aprofundassem o assunto e verificassem se era ou não possível seguir esse caminho. Assim, nesta altura há que gerir esse descontentamento dos trabalhadores, que é legítimo.
O senhor Presidente referiu que a situação de impossibilidade efectiva só se desencadeou com a disponibilização do despacho do Sr. Inspector Geral da IGAL e muito recentemente com a homologação pelo Sr. Secretário de Estado de conclusões neste sentido. Assim, à data das deliberações tomadas pela Câmara não havia essa informação e por conseguinte não havia a percepção da gravidade dos actos resultantes de deliberações ilegais nesta matéria.
A este propósito, o senhor Vereador João Pereira disse que após a tomada de posse dos novos eleitos, o STAL pediu uma reunião na Câmara e referiu-se precisamente aos benefícios para os trabalhadores, decorrentes da deliberação sobre a opção gestionária. O STAL informou que mesmo tardiamente, uma grande parte dos municípios estavam a tomar essas deliberações por forma a não prejudicarem os seus trabalhadores. Nessa óptica agiu este município e é bom que os trabalhadores percebam que desde a primeira hora houve interesse em ajudá-los a progredir nas respectivas carreiras. Disse ainda este Vereador que é importante que os trabalhadores sejam informados e não “envenenados” pois é da mais elementar justiça que seja por eles compreendido que o executivo não agiu neste processo de forma leviana.
O senhor Presidente referiu que se realizou hoje um plenário de trabalhadores tendo o STAL enviado um fax a informar. Disse o senhor Presidente que cerca das 14 horas recebeu um telefonema do delegado sindical António João Falé que teve a amabilidade de lhe comunicar como decorreu a reunião, referindo que os trabalhadores estão mais sensibilizados para o problema e embora descontentes por não terem progredido nas respectivas carreiras, sentem algum conforto por saberem que não se baixaram os braços e que a Câmara está interessada em «resolver o problema.
O senhor Presidente deu conhecimento a todos os Vereadores de uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses informando que acerca desta matéria foi consultado um especialista que é de opinião que o entendimento do Sr. Secretário de Estado da Administração Local ao homologar a solução interpretativa resultante de uma reunião de coordenação jurídica, “carece de razoabilidade jurídica, sendo inexacto nos seus pressupostos”. A Associação Nacional de Municípios Portugueses informa que enviará parecer jurídico externo que sustentará a legalidade dos procedimentos.
O senhor Presidente disse rever-se na posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses pelo que resta aguardar os desenvolvimentos sobre esta matéria.
O senhor Vereador João Pereira disse que este assunto só se está a discutir nestes termos agora porque em Dezembro e Janeiro houve a coragem de tomar as deliberações pois é um facto que se se vier a concluir que é possível os trabalhadores serem reposicionados vendo acrescidos os seus vencimentos, isso só é possível porque as deliberações foram tomadas. Se esta Câmara tivesse sido mais cautelosa e não tivesse tomado essas deliberações, este assunto não estava agora a ser discutido mas os trabalhadores também não tinham qualquer hipótese de ver as suas situações melhoradas. Neste caso ainda poderá haver essa possibilidade.
O senhor Presidente disse que não pode deixar de fazer esta proposta até porque os senhores Vereadores Teresa Penetra e José Jacinto não estiveram na reunião com os trabalhadores sendo importante neste momento que cada um assuma as suas responsabilidades.
Por unanimidade e atentas todas as considerações acerca desta matéria a Câmara deliberou manter a deliberação anteriormente tomada no sentido da suspensão da execução das deliberações sobre a alteração do posicionamento dos trabalhadores com recurso à opção gestionária, continuando a envidar todos os esforços no sentido de que esta matéria seja superiormente clarificada."
.JPG)
Pacheco, fizeram merda e agora toca a justificar e atribuir as culpas aos outros. Vem aqui ao Estaleiro ouvir os trabalhadores e logo vês qual é a opinião. Se estivesses á vontade não arranjavas tanta justificação. Bandalhos e merda são piores que os outros a 500%.
A Teresa e o Zé Jacinto deviam ter tido coragem para votarem a favor dos trabalhadores.
Olha, agora a culpa é dos outros!
"Referiu por fim que se não houver uma posição unânime sobre este assunto, tanto ele como os senhores Vereadores João Pereira e Paulo Manzoupo estão dispostos a viabilizar todo este processo, abstendo-se na votação."
Se não fosse tão surreaslista até daria para rir!
Porque será que não fizeram o mesmo com os emprestimos? Aprovaram sozinhos lembram-se? A 20 anos que é mesmo para os outros pagarem.
Então quem ganha abstem-se? Quem perde é que decide? Digam lá outra vez por favor!
Já são motivo de chacota pelo distrito fora á conta desta "posição".
perguntem ao STAL que ficam a saber.
Tás desgraçado Finezas, quanto mais esgravatas mais te enterras. Passa pelo estaleiro para perceberes melhor.
Nem foste convidado para o lanche de ontem nem nada! Olha que tava bem frequentado, com os que estão e com os que querem estar, todos menos tu.
Tás a ficar sempre atráz e de fora, como os tomates
É verdade, ontem o lanche prometia, o chefe da dase, o presidente, o vereador doutor/fadista e o outro artista que agora apareceu para mamar também. Em Portel não o quiseram mas em Viana deve servir, toda a merda serve
Com os balúrdios que vão gastar no Programa da Feira D Aires, bem podiam aumentar os trabalhadores. Foi isso que prometeram na campanha eleitoral. E agora vem o nazi do Potes Pacheco tentar defender a dama com o SIADAP.
Li num blog que um dos irmãos raivosos contra os comunistas e contra o Estevão, mandou parar uma obra em Viana na Rua Cândido dos Reis. Só pode ser anedota. E quem manda nos Fiscais Municipais?
E a Jurista da Câmara deixa os técnicos opinarem sobre uma obra que já estava licenciada?
Este último comentador, deve estar a falar nos 51 800 € que foram gastos o ano passado na Feira, só em dois espectáculos.
Realização de um espectáculo musical com o artista Pedro Abrunhosa no dia 26 de Setembro na Feira dAires 2009
Data da celebração de contrato:
23-09-2009
Preço contratual :
30.300,00 €
Realização de um espectáculo musical com o artista Carlos do Carmo no dia 28 de Setembro próximo na Feira dAires 2009
Data da celebração de contrato:
21-09-2009
Preço contratual :
21.500,00 €
Não senhor tou a falar do Sr. vereador Pereira dizer aos municipes que os funcionários da câmara não prestam, mas que infelizmente não os pode despedir. Isto depois de um municipe reclamar uma ruptura, junto á sua casa há mais de uma semana e de ninguem fazer caso. O vereador diz que até já lá mandou os canalizadores mas eles não obedecem.
A água é um bem essencial que não se devia desperdiçar desta maneira. será que depois de vir no blogue arranjam a ruptura? aposto que sim
Ó Finezas conta lá quanto é que vão pagar ao Paulo Lima, aquele do lanche... Mais uma mamar na teta, ele e a mulher que assim promete mais uns favores lá na direcção regional da cultura. Cambada de oportunistas, foram corridos de Portel mas como têm familia influente no PS arranja-se mais um tacho. Enquanto isso os empregos prometidos aos jovens do concelho vão-se entre os dedos para estes amigalhaços todos, que de repente descobriram o concelho de Viana. É só Bandalhos.
Tanta azia com a perda das eleições. Por esta andar, quando chegar 2013, estão todos roucos.
Então o despacho foi posto na net em 20 de abril de 2010 e querem que se acredite que na 1ª reunião com os trabalhadores a chefe de divisão que prometeu a frente da vereação que pagava não sabia do despacho?
Andaram a empatar ate que fosse publicado para nao pagarem.
Deviam ganhar o que muitos ganham, e o problema era logo resolvido, mas voces ganham do bom e do melhor, e nao querem saber do pequeno.
Tomem vergonha na cara e paguem as pessoas conforme prometeram.
Enviar um comentário