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sexta-feira, 30 de março de 2012

Motivar o pessoal

“Durante o ano de 2012 podem ocorrer promoções de militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, de pessoal da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da guarda prisional, mediante despacho dos membros do Governo responsável pela área das finanças e da tutela, justificada que esteja a sua necessidade", refere o artigo 20 da proposta de Orçamento rectificativo, aprovado pelo Governo. Confirma-se novamente que a regra das excepções veio para ficar. Há sempre lugar para mais uma excepçãozita aos tais sacrifícios que aqueles senhores do governo e das televisões dizem serem para todos. Nesta, gostei particularmente daquele “justificada que esteja a sua necessidade”.

Não estamos em guerra com ninguém, a justificação não há-de ser a guerra. As promoções estão congeladas em toda a Administração Pública há quase 300 anos, a necessidade também não há-de andar por aí.

Cheira-me que quando escreveram aquilo estavam era a pensar em porrada. A produtividade do sector anda em forte alta e nada como acenar com uma cenourinha para ver se o pessoal não desanima. Diz que há medidas de reforço da economia que passam despercebidas.

Visto no "O país do Burro"

sexta-feira, 23 de março de 2012

A Direita no poder


Patrícia Melo, fotojornalista portuguesa da AFP, agredida por um agente policial durante a greve geral, em Lisboa. (Hugo Correia/Reuters)

Deixa-me ver se percebi. Um manifestante lança um petardo, coisa dos energúmenos das claques de futebol todos os fins-de-semana em todos os estádios sem que a polícia esteja para aí virada, e, de caminho, agride polícias [no plural], mas, em todos os jornais e em todas as televisões, só há imagens da carga da polícia de choque a varrer uma das ruas mais movimentadas da baixa comercial de Lisboa e uma esplanada de café pejada de perigosos turistas-manifestantes, e os únicos feridos são os jornalistas presentes para acompanhar o evento. Se nós não tivéssemos já tido a Direita no poder pelas mãos do PSD e do CDS, se não tivesse havido um ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, de seu nome Dias Loureiro, até aceitávamos a bondade da polícia comandada pelos seus descendentes.

Visto em "Der Terrorist"

domingo, 17 de julho de 2011

Distributivismos

No pensamento da direita liberal existe desde há muito uma forte crítica à ideia de justiça distributiva. Isso encontra-se em Hayek, especialmente no livro “A Miragem da Justiça Social”.

A argumentação de Hayek é múltipla: nenhuma entidade pode centralizar os conhecimentos necessários para aplicar a justiça numa sociedade livre e de mercado, o simples facto de tentar aplicá-la conduz a uma aproximação ao totalitarismo, etc.

Um outro pensador, Robert Nozick, considera, na obra "Anarquia, Estado e Utopia", que a justiça distributiva é uma forma de roubo, na medida em que equivale a obrigar alguns - os mais favorecidos - a trabalhar para os outros - os mais desfavorecidos, ou a sociedade no seu conjunto. Em suma, tanto para Hayek como para Nozick o distributivismo leva a uma indesejável interferência por parte do Estado no mercado e na liberdade dos indivíduos.

É claro que é um pouco chocante que alguém defenda que a justiça distributiva é, em si mesma, uma má ideia. Os nossos políticos e publicistas de direita não se atrevem a dizer isso com a clareza de Hayek ou Nozick. Mas não deixam de reflectir, a um nível bastante menos sofisticado, as ideias desses autores.

Por isso criticam o Estado social, afirmam que a promoção da igualdade económica põe em perigo a liberdade, dizem que é importante a igualdade de oportunidades em termos formais, mas não a igualdade de resultados, etc.

Mas o mais curioso é o facto de os mesmos que se incomodam com o distributivismo da esquerda não parecem incomodar-se nada com o distributivismo de sinal contrário promovido pela direita agora no poder. Vejamos dois exemplos.

A diminuição generalizada da TSU e a sua compensação com o aumento do IVA consistirá, caso seja aplicada, numa distribuição do dinheiro das famílias, incluindo as mais pobres, para os empresários, muitos dos quais aproveitarão para aumentar os lucros imediatos e não para ser mais competitivos no futuro. Outro exemplo: a doação de mão beijada das ‘golden shares', nomeadamente na PT, equivale a distribuir um valor detido pela comunidade - através do Estado - pelos accionistas dessas empresas - que não são certamente o povo desfavorecido.

O problema é este: a crítica da direita à distribuição igualitária da esquerda tem a ver com a interferência na espontaneidade social e na liberdade das pessoas. Mas essa interferência aplica-se tanto às distribuições com sentido igualitário como às que têm um sentido anti-igualitário.

Ao não verem isto, os nossos comentadores de direita mostram a debilidade do seu pensamento. Como se pode ser contra a interferência distributiva do Estado quando ela beneficia os mais pobres e ser a favor dela quando beneficia os mais ricos?

Autor: João Cardoso Rosas, Professor universitário, "DE"


sexta-feira, 25 de março de 2011

Oposição parlamentar aprova fim do modelo de avaliação dos professores

Fotografia de João Vicente: Manif. Lisboa 30-05-09

Musica do "Bloco de Esquerda" utilizada em comícios e acções de campanha em 2009


A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
O texto aprovado na generalidade, especialidade e votação final global substituiu os projectos de lei do PCP e PSD sobre a matéria e tinha também sido subscrito pelo Bloco de Esquerda e Os Verdes.

O diploma determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.

O texto de substituição, que foi dispensado de redacção final, recebeu o voto contra da bancada socialista e do social-democrata Pacheco Pereira, que votou contra todos os diplomas.

Apesar desta votação, o Parlamento pronunciou-se à mesma na generalidade sobre os projectos de lei do PCP e do PSD, que foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e contra do PS e de dois deputados sociais-democratas.

Aliás, em relação ao diploma dos sociais-democratas, vários deputados do PSD anunciaram a apresentação de declarações de voto, entre os quais Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, José Luis Arnaut e Maria José Nogueira Pinto.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda que previa a suspensão do actual modelo e definia um novo sistema de avaliação foi rejeitado pelos votos contra do PS e Pacheco Pereira, a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos favoráveis de BE, PCP e e PEV.

Foram ainda aprovados os projectos de resolução do CDS-PP e do PSD - portanto recomendações ao Governo - que enunciam princípios orientadores do futuro modelo de avaliação de desempenho dos professores.


segunda-feira, 7 de março de 2011

Famílias ciganas da Vidigueira reclamam casas à autarquia



O presidente da Câmara acusa a comunidade cigana da vila que querer mais direitos sem cumprir deveres. Esta acusação motivou reações e o autarca sentiu-se ameaçado, pelo que chegou a ter dois agentes da GNR à porta da Câmara.


Roubado sino de Mosteiro de Évora

Um dos sinos do Mosteiro de São Bento de Cástris, em Évora, foi roubado na madrugada de domingo, tendo o imóvel, classificado Monumento Nacional, sido vandalizado, divulgou hoje a Direcção Regional de Cultura do Alentejo.

A entidade que tutela o mosteiro, escolhido para, futuramente, albergar o Museu da Música, refere ainda que os actos de vandalismo foram provocados pelo "próprio roubo" do sino.

A Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCALEN) assegura já ter participado o roubo à PSP, tendo sido desencadeado o respectivo "processo de averiguações".

A Agência Lusa contactou hoje a DRCALEN sobre o sucedido, mas não foi possível obter mais esclarecimentos.

Localizado nos arredores de Évora, na freguesia da Malagueira, São Bento de Cástris é o mais antigo mosteiro feminino do sul de Portugal.

Fundado em 1274, por D. Urraca Ximenes, o mosteiro foi sendo acrescentado ao longo dos séculos, mas a sua traça é predominantemente manuelina.

Entre a década de 60 do século passado e 2005, albergou a secção masculina da Casa Pia de Évora, encontrando-se actualmente desocupado e devoluto.

O secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, anunciou em Beja, em maio do ano passado, que o Museu Nacional da Música, a funcionar na estação do Alto dos Cucos do Metro de Lisboa, será transferido para o Mosteiro de São Bento de Cástris.

Um processo faseado e que vai decorrer, "se tudo correr bem", ao longo de "quatro anos", explicou o governante, nessa deslocação à capital do Baixo Alentejo.

dnoticias.pt

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Justiça PJ remete para Tribunal processo sobre práticas fraudulentas com subsídios para combate a incêndios florestais

A Polícia Judiciária anunciou que remeteu ao Ministério Público, com proposta de acusação, um processo sobre práticas fraudulentas alegadamente cometidas pelos antigos comandantes Distrital de Operações de Socorro de Évora e dos Bombeiros de Arraiolos.


Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que este caso está relacionado com práticas fraudulentas com subsídios para combate a incêndios florestais, tem como arguidos o antigo Comandante Distrital de Operações de Socorro de Évora, Jorge Rodrigues, e o antigo Comandante dos Bombeiros de Arraiolos, António Gabriel.

Fonte da Polícia Judiciária (PJ) explicou à Lusa que, no início de cada ano, “as associações de bombeiros referenciam os elementos que vão precisar de novos equipamentos”, sendo que “os dados são remetidos para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) que depois transfere um subsídio”.

“O que aconteceu foi que uma parte dos subsídios para o combate aos incêndios florestais, que não era utilizada na totalidade, em vez de ser devolvida à ANPC, era usada em despesas de representação, como deslocações, almoços e jantares”, adiantou a mesma fonte.

Este acto é considerado irregular porque os arguidos “já tinham junto ao seu ordenado um valor para essas despesas de representação”, lembrou a fonte, adiantando que os indícios de práticas fraudulentas, cujos valores ultrapassam os 130 mil euros, foram detectados entre 2004 e 2008.

Como “o subsídio era utilizado para um fim diferente daquele que havia sido concedido”, os dois arguidos são acusados de peculato e desvio de subsídio, acrescentou a mesma fonte.

A Lusa tentou hoje contactar os dois arguidos, mas apenas o antigo Comandante Distrital de Operações de Socorro de Évora, Jorge Rodrigues, que foi destituído do cargo em 2009 pela ANPC, atendeu o telemóvel.

A exercer funções como Comandante Operacional Municipal de Estremoz, desde Março de 2010, Jorge Rodrigues limitou-se a dizer que não tem “conhecimento de nada”, escusando-se a pronunciar-se sobre o assunto.



sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Afastada privatização da Companhia das Lezírias


Gestores públicos, com bons ordenados que não são afectados pelos resultados da unidade que gerem".....

Convém recordar que António Sousa é actualmente presidente da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo.

Não se consegue entender o texto publicado no "Blogue Alcáçovas", sobre a entrevista dada ao DN por António Sousa que publicamos na íntegra:

O novo presidente da Companhia das Lezírias, António de Sousa, defende que a empresa deve continuar no domínio público, apesar de os resultados financeiros terem vindo a degradar-se nos últimos anos. "Está definido que não haverá privatização", garante António de Sousa ao DN, afastando um cenário que tem sido colocado pelo menos desde 2004, ano em que o então primeiro-ministro Durão Barroso anunciou a venda daquela que é a maior exploração agro-pecuária e florestal do País.

Em 2009, um ano agrícola particularmente difícil em termos de clima e de mercados, a empresa obteve resultados líquidos positivos de 139 mil euros, número que fica muito abaixo dos 1,1 milhões de euros alcançados dois anos antes e que traduz uma quebra de 60% em relação a 2008.

"Apesar de todas as contrariedades, não entrámos no vermelho, somos uma empresa financeiramente saudável que tem gerado receita e continua a ser muito apetecível para os investidores]." Sobretudo se na equação se acrescentarem os 20 mil hectares da propriedade situada em plena Reserva Natural do Estuário do Tejo, às "portas" de Lisboa, um verdadeiro "tampão" ao crescimento urbano e à especulação imobiliária.

Sociedade anónima de capitais públicos com um único accionista, o Estado, a Companhia das Lezírias ficou de fora das privatizações do Plano de Estabilidade e Crescimento. E o novo presidente, que substituiu no cargo Vítor Barros - alegadamente afastado pelo Ministério da Agricultura na sequência de "divergências estratégicas sobre novos investimentos" -, diz que "faz todo o sentido" manter a empresa no domínio público. "Sempre nos preocupámos em estabelecer um equilíbrio entre a exploração agrícola e a defesa do ambiente. Além da actividade económica, a companhia tem subjacente uma prestação de serviço público na vertente social e ambiental."

Doutorado em Gestão pela Universidade de Évora, o mesmo departamento de onde saiu o ministro da Agricultura, António de Sousa garante que o desafio para os próximos anos é "executar uma estratégia de sustentabilidade a pensar no pós-2013", ou seja, nas novas regras da Política Agrícola Comum. Para isso diz ser "essencial" apostar na "diferenciação dos produtos pela qualidade, na criação de valor e na inovação, recentrando a empresa nas actividades mais rendíveis".

Quanto a projectos, defende a necessidade de "contenção" nos investimentos e aponta a expansão da cultura do arroz (apesar de o preço por quilograma ter caído para metade nos últimos dois anos), a criação de um parque para aproveitamento de biomassa, associado a uma central de produção de energia eléctrica, e o turismo de natureza como apostas estratégicas. "Estamos a 30 quilómetros do maior centro urbano do País, pelo que o agroturismo e o turismo de natureza constituem nichos com grande potencial de desenvolvimento."

Um dos projectos em curso é o EVOA - Espaço de Visitação e Observação de Aves, desenvolvido pela Companhia das Lezírias em parceria com diversas entidades, entre as quais a Liga para a Protecção da Natureza, e financiado pela Brisa e por fundos comunitários. A ideia é criar espaços para observação de aves, um centro de interpretação e percursos camuflados em 80 hectares na cabeceira norte do estuário do Tejo.

DN

terça-feira, 13 de abril de 2010

Polícia Judiciária investiga Câmara Municipal de Viana do Alentejo - "processos administrativos na área do urbanismo"

Para além da investigação desencadeada pela polícia judiciária, noticiada pela SIC Notícias em 13 de Abril de 2008, faz hoje precisamnete 2 anos, e amplamente divulgada noutros órgãos de comunicação social, sobre as relações comerciais entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e um prestador de serviços, agora, mais recentemente, as investigações foram alargadas a documentos/processos na área do urbanismo.

Numa leitura da acta da reunião de 17 de Março de 2010, “O senhor Presidente informou que existe um processo de inquérito em curso no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, no âmbito do qual foram solicitados documentos/processos na área do urbanismo. A Câmara remeteu os elementos que lhe foram solicitados.”

Sabemos hoje que a investigação da PJ divulgada em 2008, incide sobre as relações comerciais, mediadas entre a divisão de acção sócio-educativa (DASE) da Câmara Municipal de Viana do Alentejo e uma entidade de fornecimento de espectáculos musicais. (para compreender um pouco desta “novela” pode ler o texto, “A herança perfumada”)

Já sobre a investigação da PJ, focada em diversos processos na área do urbanismo, estas diligências já decorrem há bastante mais tempo, tal como foi noticiado neste Blogue em 7 de Outubro de 2009, no Post “Polícia Judiciária troca correspondência com Câmara Municipal de Viana

Recordemos as notícias de 13 de Abril, de 2008 que davam conta da investigação, sobre as relações comerciais entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e um prestador de serviços .


“A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as relações comerciais entre a Câmara Municipal de Viana do Alentejo e um prestador de serviços, mas o autarca local afirma-se convicto da legalidade dos procedimentos, noticia a agência Lusa.

A investigação, hoje avançada pela SIC Notícias, estará relacionada com o alegado favorecimento pela autarquia alentejana de um único prestador de serviços.
Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que na origem da investigação estará uma denúncia anónima endereçada à Judiciária.

Inspectores da PJ estiveram na passada quarta-feira nos Paços do Concelho de Viana do Alentejo para recolherem cópias de facturas relacionadas com os contratos entre a autarquia e a empresa em causa.

Fonte da autarquia disse à Lusa que os elementos da PJ recolheram alguns documentos, sendo os restantes entregues posteriormente pelo município.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Viana do Alentejo, Estêvão Pereira (CDU), disse desconhecer os motivos da investigação e afirmou-se convicto da legalidade dos procedimentos.

A coligação liderada pelos comunistas dirige o município de Viana do Alentejo há 14 anos, sempre com maioria absoluta”.

Na sessão solene das comemorações de 25 de Abril de 2008, onde menbros das diversas forças políticas, representadas nos órgãos municipais dircursaram, o anterior
presidente da câmara, Sr. Estêvão Pereira, sobre este assunto referiu:

“A propósito da intervenção do PSD e de notícias que deram a informação de uma investigação que a polícia judiciária está a efectuar á Câmara de Viana, importa esclarecer com objectividade a verdade dos factos.

A Câmara foi abordada pela Policia que nos informou que, devido a uma denúncia anónima, estava a realizar uma investigação às relações comerciais entre a autarquia e uma empresa prestadora de serviços.

Foram-nos pedidos fotocópias de documentos desta relação comercial que dois dias depois já estavam prontos.
Dias mais tarde estes mesmos documentos foram recolhidos e acreditamos que quem tem que fazer o seu trabalho o estará a fazer dentro das regras. Estamos a aguardar os desenvolvimentos que eventualmente este procedimento possa vir a ter.

Qualquer coisa que se diga a mais é pura especulação e não entronca em qualquer verdade dos factos. Sabemos que outras estórias estão a ser contadas, apimentadas e que quem as conta a seguir não se limita a reproduzir o que ouviu.

Parece que só tem piada se lhe for acrescentado mais qualquer coisa. Talvez, antes de se proferirem certas afirmações se devesse pensar que estamos a falar de seres humanos, com sentimentos e com família.”

sábado, 13 de março de 2010

PJ investiga licenciamento de supermercados Pingo Doce



A Polícia Judiciária está a investigar o licenciamento de supermercados Pingo Doce em vários pontos do país. Investigadores efectuaram buscas às Câmaras de Ourém e Setúbal e à sede do Grupo Jerónimo Martins.
tv1.rtp.pt/noticias/

Câmara de Vila Real também investigada

PJ fez buscas em Ourém, Setúbal e Carregal do Sal por causa do "Pingo Doce"

"As câmaras de Vila Real, Carregal do Sal, Ourém e Setúbal são alvos da Polícia Judiciária num inquérito por suspeitas de corrupção em licenciamentos de superfícies comerciais. As autarquias foram alvo de busca, tal como o ex-autarca de Espinho, José Mota.


Os responsáveis políticos foram visitados por inspectores da PJ do Porto, tendo sido, alguns deles, acordados pelas 7,30 horas da manhã. Em comum, o facto de as edilidades a que estão ligados terem tratado processos de licenciamento relacionados com o grupo Jerónimo Martins, do qual faz parte a cadeia de supermercados "Pingo Doce", entre outras marcas, bem como outros estabelecimentos, como bombas de abastecimento de combustível.


Presidida por Manuel Martins, do PSD, a Câmara de Vila Real foi buscada pela PJ, que apreendeu processos de licenciamento de obras particulares. No caso de Carregal do Sal (distrito de Viseu), o seu presidente, Atílio dos Santos Nunes, revelou inclusivamente, ao JN, ter sido levantado da cama pelos inspectores."...


...""Tal como noticiou ontem o JN, o elo comum entre os envolvidos neste caso é pelo menos um indivíduo, ligado a uma empresa, com contactos no mundo autárquico e se dedica à prospecção de terrenos para instalação de superfícies comerciais. O inquérito começou por Espinho, mas alargou-se a outras localidades, por força da ligação daquele elemento."....


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