segunda-feira, 29 de junho de 2009

As desculpas esfarrapadas da CDU/Viana que todos cantarolamos de cor


Será que "Todo o Sol do Alentejo" ao ficar sombreado pelas faixas pretas e comunicados demagógicos, paridos pelos profissionais da política local, que pouco ou nada fazem e com tudo se desculpam, zarpou para outras paragens?

É a gasta cassete do SAP urgência, fechado no período nocturno, com a conivência de Estêvão Pereira; é o IC 33 que virá tarde, mas virá, tal como as piscinas de Alcáçovas e o remodelado estaleiro municipal, ao contrário de outras obras propangueadas pela Câmara que ficarão para as calendas gregas; é o corredor azul que passa ao lado; é o disco riscado do cartão do cidadão, que ninguém liga.

São tudo desculpas esfarrapadas de quem, tendo dinheiro:

não arranja as estradas a seu cargo; não remodela as gastas redes de águas e esgotos; não requalifica os centros históricos das nossas Vilas; não tem lotes industriais para oferecer; não constrói habitação social; não promove o comércio local e o artesanato; não conclui, de vez, em Alcáçovas o processo da casa das ambulâncias; não melhora o péssimo funcionamento da estação de tratamento de esgotos desta última Vila; não edifica o pavilhão gimnodesportivo de Aguiar sem querer demolir em troca o ringue; não ajuda aqueles que precisam urgentemente de apoio; não se candidata, ou deixa passar o prazo, dos processos financiados pelos fundos comunitários.

Formatados na política do quanto pior, melhor, a única coisa que secretamente aplaudem e lhes dá estabilidade, são as lacunas do poder central, para terem sempre com quem se desculpar e assim não fazerem o que lhes compete…...

É por isso que nestes dias enevoados e chuvosos, depois de um estio prolongado, fora de época, entra dentro de nós o receio que “Todo o Sol do Alentejo” não se tenha ido de vez iluminar, muito justamente, as mentes daqueles que criam riqueza e prosperidade para as suas populações, qualquer que seja o governo de Portugal.

Apesar de todas as polémicas, outras autarquias Alentejanas, vão investindo em vários sectores, indicando, por agora, apenas uma dessas actividades em particular:

Em Serpa, Amareleja, Almodôvar e Ferreira do Alentejo já entraram em funcionamento, ou estão em construção, várias centrais solares de produção de electricidade.

As desculpas utilizadas por este corroído executivo camarário e a irmandade dirigente, CDU/Viana, justificando o atraso do nosso concelho, unicamente pela falta de apoio do Governo, “são tantas e em tantas situações que acabam por se repetir e até cair no ridículo.

Desculpas esfarrapadas não faltam, o problema é que já todos ''as sabem de cor''.


domingo, 28 de junho de 2009

A propósito da data das eleições legislativas

Pessoalmente e sem me prender a tácticas partidárias de circunstância*, concordo com a realização em datas separadas das eleições, respectivamente, autárquicas e legislativas (agora, já se sabe, estas últimas em 27 de Setembro).

Acho que no balanço entre as duas opções que se têm prefigurado e que suscitaram a discussãozinha em curso, haverá mais a ganhar separando-se os respectivos actos. Não creio que o argumento da despesa pública seja assim tão relevante (nomeadamente, no contexto dos crónicos desperdícios ou gestão financeira não muito transparente em que a res publica permanentemente vive), sobretudo, se pensarmos que poderá estar em causa a clareza do debate político. Mas, mais do que isso,

mais do que o argumento de que os eleitores poderão confundir-se debatendo-se com 3 boletins nas câmaras de voto (em muitos casos até será mesmo verdade, exponenciando os votos equivocados, brancos ou nulos), há a questão de não confundibilidade de debates e de estratégias políticas. A lógica e a abordagem local/autárquica implica outro tipo de debate (até mesmo, menos ideológico), diferente daquele que se levanta previsivelmente no âmbito de uma campanha para o Parlamento (no nosso sistema, indirectamente, para o governo do Estado). Essa confundibilidade - podendo acontecer - não seria boa para o funcionamento do próprio sistema político (não é que ele já seja lá muito bom, mas, enfim….).

Mas haveria ainda um risco que poderia potenciar-se e que, caso se concretizasse, seria francamente mau: o risco de se secundarizar a eleição autárquica e, consequentemente, a lógica democrática e a legitimidade do funcionamento do poder local.

Dito isto, teria sido muito mais razoável e lógico juntar-se as legislativas com as eleições europeias. As “águas” são (mais ) natural e perceptivelmente separáveis! Não o quiseram fazer e agora, muitos dos que invocam por razões táctico-partidárias a suposta vantagem em se acoplar as autárquicas com as legislativas, com certeza que estarão a pensar que bom, mesmo bom, teria sido seguir-se aquela opção europeias/legislativas…. Ai se se soubesse o que se sabe hoje!

* Até mesmo porque me parecem todas essas tácticas muito aéreas, muito fundadas no espírito sondagístico… O elan do PSD, mais do que resultante de artificiosas previsões, fundadas em pressupostos também eles muito elaborados racionalmente, assenta (ou então, não será um elan suficiente) num estado sociológico e num sentir “intuitivo-político” das populações e dos eleitores, que penalizam José Sócrates.

Retirado do http://blasfemias.net/

Assim teremos, eleições legislativas a 27 de Setembro e autárquicas a 11 de Outubro.


sexta-feira, 26 de junho de 2009

Com a verdade me enganas: primeiro episódio


Só se eu estivesse cega ou fora deste mundo é que não acharia que há um Sócrates antes e outro depois das eleições”. “Numa coisa, seguramente, o meu programa vai-se distinguir daqueles que é costume apresentar ao país, é que não tenciono fazer nenhuma promessa que não tenciono cumprir, não tenciono mentir aos portugueses”, afirmou Manuela Ferreira Leite.

Não ficando indiferente a estes remendados princípios éticos, vindo de quem vem, Mestre Finezas irá recordar periodicamente, socorrendo-se de algumas notas publicadas na imprensa, a actividade política de Ferreira Leite, enquanto militante e dirigente do PSD, membro de anteriores governos e agora, mais recentemente, enquanto candidata a Primeira-ministra.

O Mestre Barbeiro também não irá deixar no esquecimento, alguns lobos bem conhecidos de recentes andanças políticas, sufocados com o calor das suas novas vestes de pele de cordeiro por tosquiar.

Assim, periodicamente, debaixo de imenso calor, será avalido se na política, tal como no futebol, o que hoje é mentira, amanhã é verdade e vice-versa.

Comecemos então com a primeira extracção: em Janeiro de 2008, Ferreira Leite defende privatização da saúde e da educação >>>

..."Questionada depois pelos deputados do PSD sobre as funções do Estado, Manuela Ferreira Leite respondeu que começaria por privatizar «aqueles sectores em que os privados já estão, como a saúde a educação».
«São dois sectores em que não vejo porque é que o Estado não se retira», disse, referindo que «antes pelo contrário, [o Estado] cada vez está a entrar mais».

A social-democrata assinalou que «os privados já lá estão», na saúde e na educação, e ressalvou que «deve haver regulação de forma a não permitir que as leis do mercado alterem as necessidades sociais».

Na sua opinião, «tudo o que é empresas públicas, sector empresarial, não há nenhum motivo para estar com o cunho público»....

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Sopa de Beldroegas à Castelo de Viana





Boquiaberta quando implicitamente acusada de "perseguidora do défice"

Findada uma semana desde a entrevista de José Sócrates na SIC e de uma aguardada entrevista de Manuela Ferreira Leite, eis que o resultado é o esperado. Pouca argumentação, muita acusação ao governo actual e muita cara de pau!

Manuela Ferreira Leite, liderando o partido que julga ter dado uma lição ao PS nas europeias, e que por isso ganhou uma confiança sustentada não se sabe bem em quê, dá-se ao luxo de afirmar que não tomaria nenhuma opção quanto a grandes investimentos pois em tempos de crise não se investe. Enorme contra-senso que, diz a senhora, ser sustentado por qualquer economista de bom senso.

Mas depois aquilo bem espremido pela jornalista lá percebemos que não se importaria de pagar as indemnizações que adviriam do adiamento/cancelamento da obra TGV, que o aeroporto poderia começar e quanto à 3ª travessia sobre o Tejo não se percebeu bem. E, melhor(!), que se deveria reformular a rede de caminhos de ferro nacional e criar novas linhas, coisa que tem vindo a ser feita (mas pronto, aqui desculpa-se esta afirmação pois notou-se claro desconhecimento do assunto que se tratava), e que a barragem de Foz Côa devia ter avançado e que o mau feitor foi Guterres, e mais umas quantas coisas sobre o seu desconhecimento do tipo de investimentos que estão em curso.
E ficou boquiaberta quando indirectamente a jornalista a lembrou do seu rótulo, de há muito, de "perseguição do défice". Mas que infâmia tão grande! Nunca tentar fechar o país ao desenvolvimento e ao investimento para recuperação da economia...(MFL ainda esboçou um dos seus sorrisos marotos..)

Manuela F.L. disse muito sobre o que não se devia fazer, mas pouco ou mesmo NADA sobre o que se poderia fazer, como resolver esta crise, a crise mundial, como resolver os assuntos que ocupam hoje o estado, o endividamento, a dependência externa energética (sobre os investimentos feitos pelo governo nas energias renováveis...), etc..

Demagogia também marcou esta entrevista. Diz que para resolver o problema do endividamento não aumentaria impostos, mas ao mesmo tempo também não se opõe às acções sociais do actual governo. Ora coloca-se-me uma questão:
Como combateria o endividamento sem aumentos dos impostos e sem terminar com as acções sociais já lançadas pelo governo PS com as quais concorda??
Fala de uma "política diferente e melhor", mas nada explicou, nada elucidou sobre o que se trata afinal esta política que se diz altamente diferente da de Sócrates.

Falta de ideias e pouca transparência são características desta espécie de líder que pouco sabe e pouco diz.

B. Borges

Retirado do http://alcacovas.blogs.sapo.pt/



quarta-feira, 24 de junho de 2009

O bloqueio da Ponte 25 de Abril faz hoje 15 anos

"Há quem diga que foi o princípio do fim do governo liderado por Cavaco Silva. Aconteceu quando dezenas de camionistas bloquearam a travessia contra o aumento das portagens, aumento destinado a custear a construção da ponte Vasco da Gama." >>>

Os protestos da Ponte 25 de Abril a 24 de Junho de 1994 têm em Luís Miguel Figueiredo a principal vítima. O rapaz, então com 18 anos, e as notícias sobre o bloqueio contra o aumento de 50% da portagem, aguçaram-lhe a curiosidade, levando-o já de madrugada ao tabuleiro da ponte, onde se encontravam os populares.



"Às bastonadas da GNR, seguiram-se os tiros da PSP. Faltavam 14 minutos para as 04.00 quando uma bala entrou pelo lado esquerdo do tórax de Luís Miguel, perfurou um pulmão e danificou a quarta vértebra dorsal, comprometendo a medula. O jovem trabalhava na construção civil e nunca mais conseguiu deixar a cadeira de rodas, apesar dos muitos tratamentos, alguns dos quais na China.

Responsabilidades. Na altura dos confrontos, os comandos da PSP e o então ministro da Administração Interna, Dias Loureiro, garantiram que não haviam sido utilizadas balas verdadeiras e que os polícias tinham disparado para o ar...

...O jovem apresentou um processo-crime contra a autoridade policial. No tribunal ficou provado que as balas eram reais, mas não se conseguiu encontrar o autor dos disparos, tendo o caso sido arquivado em finais de 2003.

A manifestação contra o aumento das portagens ficou registada como um dos maiores movimento de desobediência civil desde o 25 de A
bril." >>>

sábado, 20 de junho de 2009

Vai um cafezinho … ?



O Presidente da Câmara já começou a irresistível campanha eleitoral junto dos trabalhadores da autarquia.


Copiando o criticado renovado estilo do Primeiro-ministro, José Sócrates, mais suave e dialogante, o Presidente da Câmara Municipal, Estêvão Pereira, como por magia, de há uns tempos a esta parte, tornou-se mais afável com os trabalhadores municipais.


É claro para todos que na sua catalogada mente, não vale a pena perder o seu “precioso tempo”, com as marcadas ovelhas negras.
Com a única intenção de recuperar alguns votos, deve ter instruído os seus feitores, que durante algum tempo tornaram num inferno a vida profissional da maioria dos trabalhadores, com prejuízo óbvio para todos nós, para passarem para detrás da cortina.

Todos nós nos lembramos que no auge deste mau ambiente laboral, autoritário, danoso e incompetente de alguns apaniguados, ultrapassando tudo e todos, patrocinado pelo próprio Presidente da Câmara, a maioria dos trabalhadores vestiu com maior afinco a camisola da autarquia, para ultrapassarem a tentativa de partidarização do seu local de trabalho, por parte da irmandade de interesses da CDU/Viana.

A comunidade local está bem informada, sabe que as diversas facções no interior da CDU/Viana, estão artificialmente comprometidas a viver umas tréguas podres até Outubro, calculando-se acertadamente que a guerra irá novamente recomeçar a partir dessa data.

O Presidente da Câmara, nesta fase terminal de mandato, confrontado com o compressível descontentamento de vastos sectores dos recursos humanos da autarquia, adoptou uma nova estratégia, com o objectivo de conquistar a adesão daqueles que estão desejando de o ver pelas costas.

Partindo do princípio que as pessoas têm a memória curta, o Presidente veste uma nova pele de cordeiro quando fala com os trabalhadores autárquicos, adequando os seus comportamentos às circunstâncias do presente momento, talvez pensando que o tempo que medeia até às eleições é suficiente para apagar o passado.

Consequentemente vai autorizando algumas horas extraordinárias para uns, um sorriso para outros, a promessa de melhores dias para esta, etc.

É neste pacote de medidas de propaganda interna, que já começou a primeira fase da empreitada de remodelação do estaleiro municipal, com a deslocação quase diária do Presidente da Câmara em fato de macaco ao esquecido local, mais precisamente ao bar do estaleiro para confraternizar com os trabalhadores.

VAI UM CAFEZINHO … ?

Recebido por email

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Alcáçovas - até onde chega o desmazelo da Câmara e da Junta de Freguesia


Estas imagens não foram tiradas no rescaldo de um bombardeamento aéreo e muito menos retratam a realidade de uma favela do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade Africana depois de um conflito militar.

Estamos em Alcáçovas, num acesso ao Chafariz, Junto ao Lavadouro Público.

Como se trata de um espaço anexo ao Centro Histórico da Vila, coloca-se a hipótese de algum turista ou visitante mais curioso por ali se perder. Que imagem vai levar da nossa terra.

Parece que só há alguma preocupação com o centro da Vila e os locais mais frequentados, onde de vez em quando se fazem pavimentos com materiais de qualidade duvidosa e péssimos acabamentos.

Para trás e ao abandono porque não têm muita visibilidade ou são pouco frequentados, ficam os espaços e artérias mais periféricas, alguns que incluem valioso património a que a sensibilidade dos nossos autarcas é completamente alheia.

Temos pena que assim seja.

Zé do Poço Novo


terça-feira, 16 de junho de 2009

O Preço do Envelhecimento


Relatório de 2009 sobre o envelhecimento da população: a Europa faz face ao desafio em tempos de recessão.

Nos últimos meses, os países da UE viram-se obrigados a injectar milhares de milhões de euros nas suas economias a fim de estabilizar o sistema financeiro e estimular o crescimento. Os governos estão todos de acordo com o facto de estas despesas serem necessárias para lutar contra a pior crise das últimas décadas. Todavia, estas medidas têm também como efeito o aumento dos défices orçamentais precisamente numa altura em que alguns países estavam a começar a recompor-se e a sair de uma situação de dívida, o que é fundamental para obviar às consequências do envelhecimento da população.

Segundo o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, não será fácil resolver o problema do envelhecimento da população durante a recessão. Todavia, está persuadido de que tal será possível mediante a adopção de políticas bem concebidas e dirigidas para uma despesa social mais eficaz, o aumento da produtividade, a melhoria da educação e o aumento das taxas de emprego.

Mas, sobretudo, de acordo com um documento da Comissão sobre o envelhecimento da população, o que será realmente importante é que os governos dos países da UE reduzam os seus défices orçamentais assim que se registe uma retoma da economia.

Dentro de cinquenta anos, a população será sensivelmente a mesma de hoje, mas muito mais idosa. A idade média, que actualmente ronda os 40 anos, deverá ser de 48 anos, porque as pessoas vivem mais tempo, as taxas de natalidade são baixas e os fluxos de migração estão a diminuir. Esta situação traduzir-se-á na diminuição da população em idade activa e no aumento dos custos das pensões, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração prestados aos idosos.

A pressão sobre as finanças públicas será significativa se a UE continuar a evoluir desta forma. De acordo com o referido relatório, as despesas aumentarão, em média, 4,7% do PIB até 2060, devido ao aumento do número de idosos. Nessa altura, existirão apenas duas pessoas em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) por cada pessoa com mais de 65 anos, em vez das quatro actuais.

Esta é apenas a média da UE. As tendências demográficas variam muito em toda a UE, com alguns países a registar aumentos muito maiores das despesas relacionadas com o envelhecimento da população, especialmente das despesas relacionadas com as pensões. Os próximos anos, que serão os últimos antes de os baby boomers começarem a reformar-se em massa, serão cruciais. Segundo o relatório, ainda temos hipóteses de resolver o problema.

Mas são necessárias mais reformas dos regimes de pensões e de outros regimes de apoio aos idosos, assim como medidas para que os idosos trabalhem mais tempo. Com efeito, o relatório sublinha que apenas 50% das pessoas com 60 anos ainda trabalham."


domingo, 14 de junho de 2009

His name is Ezra Nawi



"Nunca campanha a que se associou a Jewish Voice for Peace, Naomi Klein, Neve Gordon e Noam Chomsky lançaram um apelo para que uma solidariedade internacional que evite a prisão de Ezra Nawi. Ezra, um judeu israelita de origem iraquiana e um activista dos direitos humanos, só cometeu um crime: tentou impedir a demolição de mais uma casa de beduínos palestinianos na região sul de Hebron, naquilo que é um roubo de terras organizado durante décadas por um Estado e tolerando por quase todo o Mundo. Podem juntar-se aqui à corrente de solidariedade. Podem também enviar o vosso protesto para a embaixada israelita em Portugal: info@lisbon.mfa.gov.il"






sexta-feira, 12 de junho de 2009

Blogue da Candidatura Bengalinha Pinto: O Quarto Post

Resultados Eleitorais - Europeias

Como todos sabemos, muito já foi dito nestes dias sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Muitas análises eleitorais já foram elaboradas, umas mais objectivas outras nem tanto. Já vi alguns textos em que derrotas são transformadas em vitórias morais, bem como outros em que meias vitórias (ou meias derrotas) são transformadas em vitórias até à eternidade…
Não pretendo de modo nenhum, agora aqui, fazer análises eleitorais, nem tão pouco estabelecer comparações entre as várias eleições deste ano. Os resultados foram claros e em meu entender mostram o descontentamento dos portugueses face ao executivo governamental actual. Espero que estes resultados sirvam de exemplo a quem tem o poder de decisão, para que sejam introduzidas alterações que de alguma forma tragam aspectos positivos e melhoria de qualidade de vida para todos nós.

Como todos já devem conhecer os resultados no nosso concelho, optei por colocar um quadro com os resultados eleitorais do nosso distrito. A perspectiva é mais abrangente e assim um pouco mais difícil de rebuscar as tais “conclusões lógicas” (em minha opinião, claro)…

Apesar dos resultados eleitorais nestas eleições europeias serem desfavoráveis ao partido que apoia esta candidatura, consideramos que o nosso projecto – ganhar as eleições autárquicas no concelho de Viana do Alentejo - não é afectado por esses resultados, tendo em conta a especificidade de cada um dos referidos actos eleitorais.
Deste modo, esta candidatura mantém o mesmo objectivo inicial com a mesma determinação e empenho.

Publicado por Bengalinha Pinto, Sexta-feira, 12 de Junho de 2009

http://unidos-com-bengalinha.blogspot.com/


quinta-feira, 11 de junho de 2009

História de Insegurança Rodoviária em Estrada Municipal

A Câmara de Viana do Alentejo não conserva devidamente as estradas municipais que tem obrigação de manter.

Entretanto vai passando a mensagem que, a conservação dessas estradas pertence ao Poder Central.

Na opinião deste executivo, tudo o que não faz e devia fazer, é culpa dos Governos da Nação.

Até nos tribunais tenta defender essa tese e, como é claro, come pela medida grossa, ressalvo comemos todos pela medida grossa.

A queixosa esteve à espera, cerca de 5 anos, de uma decisão que lhe permitisse receber a indemnização devida, por danos sofridos na viatura que conduzia em 01-12-2001, na estrada de “S. Catarina” de ligação entre Alcáçovas e Alcácer do Sal.


Foto sacada do Blogue "Alcáçovas"

Vejamos parte do extracto do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo:

Data de entrada no Supremo Tribunal Administrativo em 15-05-2006; data do acórdão em 24-10-2006;


RELATÓRIO

A…, já identificado nos autos, instaurou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contra a Câmara Municipal de Viana do Alentejo, acção para efectivação de responsabilidade civil extracontratual emergente de acidente de viação, pedindo a condenação da Ré no pagamento do montante de € 16 411,72 correspondente ao valor dos prejuízos sofridos no seu veículo, acrescido dos juros legais que se vencerem desde a data da citação até integral pagamento.

Por sentença de 16 de Dezembro de 2005 foi a acção julgada totalmente procedente e, em consequência, condenada a Ré a pagar ao autor a quantia de € 16 411,72, acrescida dos juros de mora vencidos desde a citação até integral pagamento, à taxa de 7% ao ano e, a partir de 1 de Maio de 2003, à taxa de 4% ao ano e correspondentes taxas legais subsequentemente em vigor.

Alega a Câmara: Como a responsabilidade da conservação, manutenção e sinalização daquela via é atribuída à Administração Central, entendemos que a agravante não tenha praticado um facto ilícito por omissão dessa reparação, porquanto tal não infringia as normas que atribuíam a competência para proceder a tal reparação.

Pelo que não pode ser assacada qualquer responsabilidade à agravante pelo acidente de que o A. foi vítima…

OS FACTOS

Na sentença recorrida foram dados como provados os seguintes factos:

1) No dia 1 de Dezembro de 2001 o autor circulava pela Estrada Municipal nº 540, no sentido Alcáçovas – Alcácer do Sal.

2) Conduzindo o veículo ligeiro de passageiros …, …, ….

3) Ao Km 11,6 da localidade de Alcáçovas, a via encontrava-se seriamente degradada.

4) Ao citado Km 11,6, o autor embateu num buraco do pavimento, existente no centro da via.

5) Tendo entrado em despiste.

6) Embateu na berma do lado direito.

7) Foi arrastado alguns metros à frente.

8) E veio a imobilizar-se na berma do lado esquerdo, no sentido oposto ao que circulava.

9) Em virtude do acidente o veículo automóvel sofreu danos visíveis ao nível do pára-choques, da grelha, dos faróis, das jantes, do guarda-lamas, da parte geral debaixo do veículo e da parte traseira do lado direito.

10) Foi o buraco existente no centro da via que provocou o despiste, o embate e os danos no veículo.

11) A reparação dos danos sofridos orça em € 16 411,72, com os valores parciais do doc. nº 11.

12) Na data do acidente a Câmara Municipal de Viana do Alentejo entendia que a estrada em causa se encontrava sob a alçada do Instituto de Estradas de Portugal (IEP), face à publicação do PRN 2000, não obstante não ter celebrado qualquer protocolo de transferência com tal Instituto, mas tapava os buracos dessa estrada já que o IEP não o fazia…


O DIREITO

…. Na verdade, a Ré (Câmara) pretende eximir-se da sua responsabilidade, única e simplesmente em razão da alegada circunstância de, ao tempo, não serem da sua competência, mas sim da administração central, os deveres de conservação e sinalização do sítio do acidente. Não põe em crise nenhum dos demais requisitos da responsabilidade civil extracontratual que a sentença recorrida deu como assentes e que estiveram na base da sua condenação.

Ora, foi dado como provado, na 1ª instância, que a via em cujo pavimento existia o buraco com o qual a viatura embateu, é a Estrada Municipal nº 540, facto que a ser exacto, como bem se referiu na sentença, por força do disposto no art. 2º, nº 1 da Lei 2110 de 19.8.1961 e art. 64º, nº 2, al.f) da LAL, implica que seja imputável à Ré a omissão causal do acidente, por se inscrever no leque das suas competências as de conservar e reparar as estradas municipais e de nelas assegurar as demais condições de segurança do trânsito. Portanto, a pretensão da Ré só poderá ter êxito se lograr demonstrar que aquele facto foi incorrectamente julgado e que, como alega, a estrada em causa é a Estrada Regional nº 257…

Improcede, pois, a alegação da Ré.

Leitura completa do acordão>>>

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Alma minha gentil, que te partiste

"Hoje dia 10 de Junho, comemora-se "O Dia de Portugal", de "Camões" e das "Comunidades Portuguesas".

Ficou associado ao dia de 10 de Junho devido a assinalar a morte de Luís Vaz de Camões a 10 de Junho de 1580, e é também o Dia Nacional de Portugal."




"Este belo soneto aproxima-se do soneto XXXVII de Petrarca, mas o de Camões é de mais pura espiritualidade e mais penetrante melodia. Segundo o manuscrito da VIII Década de Couto, existente na Biblioteca Municipal do Porto, foi ele inspirado pela rapariga oriental que naufragou com o Poeta na foz do Mécon, ali morrendo afogada.

O soneto, que os biógrafos associam à morte de Dinamene, chinesa com quem Camões teria vivido em Macau, é dos mais conhecidos. Segundo a tradição, acusado de delitos administrativos, Camões e Dinamene teriam sido levados da China para a Índia, onde seria julgado o poeta. Na viagem, por volta de 1560, o navio naufraga nas costa do Camboja, junto à foz do rio Mekong.

Camões teria conseguido salvar-se e salvar Os Lusíadas, que trazia quase concluído, mas teria perdido Dinamene, a sua "alma gentil", relembrada em elevado tom elegíaco, quase místico." >>>


segunda-feira, 8 de junho de 2009

Europeias 2009 no concelho de Viana

Os resultados eleitorais para as eleições europeias, no concelho de Viana do Alentejo foram ganhos pela CDU, obtendo esta força política 706, dos 1816 votos expressos, ou seja 41,02%.

Dos 4985 eleitores inscritos, só votaram 1816, e desses eleitores 105 votaram branco ou nulo.
A abstenção atingiu 63.57 %, querendo significar que estas eleições não mobilizaram a maioria dos eleitores.

Para aqueles que foram derrotados nestas eleições Europeias e que querem ganhar as próximas eleições autárquicas, retirando dos Paços do Concelho esta maioria que tem arruinado este concelho nada mudou.

Com toda a máquina de mobilização que a CDU/Viana pôs nestas eleições, não devia cantar vitória antecipadamente, relativamente aos novos processos eleitorais que se seguem.
Não é com 706 votos que se ganha a Câmara. A CDU/Viana sabe isso muito bem. Os eleitores vão comportar-se de maneira diferente, tanto nas eleições legislativas, como nas autárquicas.

Para que possamos reflectir, indicamos o número de eleitores inscritos por freguesia e aqueles que votaram CDU.
Eleitores inscritos por freguesia: Viana-2471; Alcáçovas-1833; Aguiar-681.
Votos na CDU: Viana-267; Alcáçovas-233; Aguiar-206


Para aqueles que lutam pela mudança neste concelho, nada mudará o nosso caminho: trabalho, credibilidade e humildade democrática.

A nível Nacional os vencedores foram o PPD-PSD e o Bloco de Esquerda, tendo este último partido ultrapassado a CDU, tornando-se nestas eleições a terceira força política.

Clique para ver os resultados obtidos nas eleições europeias desde 1984 até 2009.


domingo, 7 de junho de 2009

Amigos para Siempre



Desencaixotado de Luis Fernando Veríssimo:

“Mas eu desconfio que a única pessoa livre, realmente livre, é a que não tem medo do ridículo.”



A votação por toda a Europa

~

As eleições para a escolha dos deputados do novo Parlamento Europeu terminam hoje com votações nos últimos 19 dos 27 Estados- membros da União Europeia. No total, cerca de 375 milhões de eleitores dos 27 parceiros comunitários foram chamados às urnas para eleger 736 deputados.


RTP
1

sexta-feira, 5 de junho de 2009

CDU-Viana: A frente e verso do esperado cartão de identificação



"Foto da entrada de Viana, recortada do blogue "Polvorosa"


quinta-feira, 4 de junho de 2009

Europeias - Sondagem RTP aponta empate técnico



PS e PSD vão ter de esperar até ao último voto para saberem quem vence as eleições europeias de domingo.
A avaliar pela sondagem realizada pela Universidade Católica para o JN, o DN, a RTP e a Antena 1, os socialistas conservam uma vantagem de apenas dois pontos percentuais, demasiado escassa para não ser interpretada como empate técnico.



O estudo de opinião, que revela a quebra de intenções de voto nas duas formações principais, confirma a consolidação eleitoral dos partidos à Esquerda do PS, que ultrapassam os 20% e podem, em conjunto, obter quatro mandatos. Em relação à última sondagem, de finais de Abril, a CDU passa de 7 para 11%. Troca de posição com o Bloco de Esquerda, mas o terceiro lugar está a ser disputado taco-a-taco.>>>

Jornal de Notícias, 4 de Junho e 2009


O Voto de Cabresto no Rio de Janeiro




quarta-feira, 3 de junho de 2009

O Caciquismo permanece vivo, 35 anos depois do 25 de Abril

"Instruções Internas do PCP publicadas ontem no Diário do Sul "

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Eleições para o Parlamento Europeu
Domingo das Eleições
Camaradas

O dia das Eleições começa logo de manhã pelas 8h00, para se verificar se em cada Freguesia tudo corre dentro da normalidade, é pois necessário que em cada Concelho o camarada responsável pelas eleições, esteja activo e contactável e intervenha para em termos de direcção dar apoio. Sendo necessário definir em cada Freguesia tenha um dos delegados para onde possa telefonar para obter informações..

O responsável concelhio informa até às 17h00 de dia o6/06/009, para o pcp em Évora telef. 2666760660, Fax 266760669, email
pcp.dorev@iol.pt João Pauzinho 964400771 ou email joaopauzinho@hotmail.com com o nome e o telemóvel do camarada de cada concelho responsável pelo acto eleitoral.

É necessário ter uma intervenção activa com os cadernos eleitorais
, para garantirmos que os eleitores vão votar e em particular aqueles que estão mais próximos de nós. Assegurar que os militantes do Partido e os apoiantes da CDU vão votar. Assegurar que as juntas de Freguesia tem os serviços montados para uma resposta imediata aos cidadãos, não ter uma postura reactiva, antes pelo contrário ser activa, é preciso assegurar isso durante esta ultima semana, para que no domingo nada falhe.

Cada concelho deve preparar o seu trabalho para dar uma informação, ás 11h00 sobre indicadores de votação, através dos telefones acima indicados e depois ás 14h00 e ás 17h00.

Após o encerramento das mesas de voto, o delegado do PCP, deve informar o Partido sobre os resultados da votação da sua mesa de voto, deve ser dado a cada delegado o nº de telefone acima referido. Estes dados são fornecidos antes dos mesmos irem para o Governo Civil.

A Comissão Eleitoral”


terça-feira, 2 de junho de 2009

Morreu o cavaquismo

Entre mais-valias na carteira de acções do professor Cavaco Silva e o solilóquio de Oliveira e Costa no Parlamento, morreu o cavaquismo. As horas de aflitivo testemunho enterraram o que restava do mito. Oliveira e Costa e Dias Loureiro foram delfins de Cavaco Silva. Activos, incansáveis, dinâmicos, competentes, foram para Cavaco indefectíveis, prestáveis, diligentes e serventuários.
Nas posições que tinham na SLN e no BPN estavam a par da carteira de acções de Cavaco Silva e família. Os dois foram os arquitectos dos colossais apoios financeiros que nas suas diversas incarnações o cavaquismo conseguiu mobilizar logo que o vislumbre de uma hierarquia de poder em redor do antigo professor de Economia se desenhava. Intermediaram com empresários e financeiros. Hipotecaram, hipotecaram-se e (sabemos agora) hipotecaram-nos, quando a concretização dos sonhos de poder do professor exigia mais um esforço financeiro, mais uma sede de campanha, mais uma frota de veículos para as comitivas, mais uns cartazes, um andar inteiro num hotel caro ou uma viagem num avião fretado. Dias Loureiro e Oliveira e Costa estiveram lá e entregaram o que lhes foi requerido e o que não foi.
Como as hordas de pedintes romenos, esgravataram donativos entre os menos milionários e exigiram contribuições aos mais milionários. Cobraram favores passados e venderam títulos de promissórias sobre futuros favores. O BPN é muito disso.
Nascido de um surpreendente surto de liquidez à disposição do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, foi montado como uma turbina de multiplicação de dinheiros que se foi aventurando cada vez mais longe, indo em jactos executivos muito para lá do ponto de não regresso.
Não era o banco de Cavaco Silva, mas o facto de ser uma instituição gerida pelos homens fortes do regime cavaquista onde, como refere uma nota da Presidência da República, estava parte da (…) "gestão das poupanças do prof. Cavaco Silva e da sua mulher", funcionou como uma garantia de confiança, do género daquele aval de qualidade nas conservas de arenque britânico onde se lê "by special appointment to His Royal Majesty…" significando que o aromático peixe é recomendado pela família real. Portugal devia ter sabido pelo seu presidente que a sua confiança nos serviços bancários de Oliveira e Costa era tal que tinha investido poupanças suas em acções da holding que detinha o banco. Mas não soube.
Depois, um banco de Cavaco e família teria de ser um banco da boa moeda. E não foi. Pelo que agora se sabe, confrontando datas, já o banco falia e Cavaco Silva fazia sentar na mesa do Conselho de Estado, por sua escolha pessoal, Dias Loureiro, que entre estranhos negócios com El Assir, o libanês, e Hector Hoyos, o porto-riquenho, passou a dar parecer sobre assuntos de Estado ao mais alto nível.
Depois, vieram os soturnos episódios de que Oliveira e Costa nos deu conta no Parlamento, com as buscas alucinadas por dinheiro das Arábias. Surpreendentemente, quase até ao fim houve crédulos que entraram credores de sobrolho carregado para almoços com Oliveira e Costa nas históricas salas privadas do último andar da sede do BPN e saíram accionistas dos dois mil milhões de bolhas especulativas que agora os portugueses estão a pagar. Surpreendentemente também, o Banco de Portugal nada detectou.
Surpreendentemente, o presidente da República protegeu o seu conselheiro, mesmo quando as dúvidas diminuíam e as certezas se avolumavam, cai o regime. De Oliveira e Costa no Parlamento fica ainda no ar o seu ameaçador: "eu ainda não contei tudo". Quando o fizer, provavelmente, cai o regime. Francamente, com tudo o que se sabe, já não é sem tempo.

Artigo de opinião, publicado no Jornal de Notícias de 01/06/2009


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