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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Joaquim Manuel Nazareth: Alentejo à margem da “grande cidade”


"A grande surpresa foi o Alentejo Litoral perder população", considera o demógrafo Joaquim Manuel Nazareth, numa primeira análise aos resultados preliminares dos Censos 2011. O investigador sublinha que, apesar do Alentejo ter perdido quase 18 mil habitantes, acabou por se verificar um aumento de 13 mil famílias e de quase 50 mil alojamentos. O que mostra duas coisas: "A existência de mais famílias no Alentejo, mas de dimensão mais reduzida" e "o absurdo do modelo reinante". No entanto, acrescenta, "uma vez que o Alentejo começou o declínio do crescimento" mais cedo do que as outras regiões, no futuro "não irá perder muito mais população". Joaquim Manuel Nazareth é natural de Évora, onde reside, e professor catedrático jubilado pela Universidade Nova de lisboa. Considerado um dos principais especialistas portugueses em demografia, tem diversos livros publicados sobre a matéria, nomeadamente O Envelhecimento da População Portuguesa e Demografia – a Ciência da População.

Entrevista Carlos Júlio
Ilustração Susa Monteiro

Perante os dados preliminares dos Censos 2011 constata-se que o Alentejo continua a perder população. O número de residentes baixou quatro por cento, quando a população portuguesa aumentou, ainda que ligeiramente. Que significado têm estes números? A perda de população das regiões do interior é inevitável?

É verdade, o Alentejo volta a perder alguma população enquanto o País aumenta ligeiramente a sua população. Se, tendencialmente, a nível nacional, o modelo natural tende para uma certa homogeneidade – um crescimento natural negativo devido a existirem mais óbitos do que nascimentos –, no fundamental podemos dizer que as diferenças encontradas são devidas aos movimentos migratórios. Por outras palavras, não podemos afirmar, como muitas vezes se lê, que tal facto "é devido a um complexo de fatores". Não é verdade. O modelo natural é muito idêntico em todo o País o que nos leva a concluir que são as migrações o principal fator responsável pelo crescimento demográfico. O Alentejo não tem tido capacidade para atrair pessoas que compensem o declínio natural da sua população. Contudo, acho que o Alentejo, tendo começado o declínio do crescimento natural mais cedo do que as outras regiões, não irá perder muito mais população. Chegou o momento de olharmos à nossa volta e abandonarmos o mito do crescimento demográfico e da expansão urbana.

A perda de população no Alentejo é transversal a toda a região, mas com os concelhos do interior – Nisa, Mértola, Mourão – a perderem mais população. Há concelhos já à beira de perderem a massa crítica mínima? Haverá uma situação limite face à qual já não se consiga recuperar do ponto de vista demográfico?

Todo o Alentejo perde população com exceção da Lezíria do Tejo que só é Alentejo por razões estatísticas. Se a Lezíria do Tejo não tivesse sido integrada à força no Alentejo, o declínio seria maior. Por outro lado, a grande surpresa foi o Alentejo Litoral perder população, contrariando assim a tendência que se vinha observando nas últimas dezenas de anos. Por outras palavras, se a construção da "grande cidade" que vai de Setúbal a Viana do Castelo continua em crescimento (80 por cento da população vive atualmente no litoral) o seu prolongamento para Sul, em ordem a se juntar à ocupação litoral do Algarve, fazendo-se assim uma ocupação em "L" (onde tudo se esvazia do interior para o litoral), foi estancada no Alentejo.

E os pequenos concelhos?
Quanto à questão de pequenos concelhos poderem atingir a "massa crítica mínima", diria que tecnicamente o grande problema tem a ver com os fundamentos da sua existência. É possível imaginar concelhos com uma dimensão inferior a 5000 habitantes? Não seria melhor fundir concelhos que não são financeiramente sustentáveis? Claro que sim, mas não no interior em geral e no Alentejo em particular, porque são baluartes fundamentais contra a desertificação. Os concelhos de Barrancos e Alcácer do Sal são ambos unidades administrativas, mas exercem funções diversas e têm que ter estratégias completamente diferentes… um espera estar na "grande cidade" (Alcácer) e o outro é uma guarda avançada contra a desertificação (Barrancos).

Dos concelhos que mais população perderam em primeiro lugar aparece Mourão, que deveria ter sido um dos mais beneficiados pelo empreendimento de Alqueva. Nem esse fator lhe permitiu fixar população. Obras como a de Alqueva que têm sido apresentadas como fatores de desenvolvimento e emprego poderão não ter o efeito pretendido?

Os grandes equipamentos só são importantes quando não são apenas fatores de distribuir empregos estatais à custa do dinheiro do contribuinte. Existem ou não empresas que se criaram com responsabilidade social que estão a obter lucros significativos à custa de equipamentos pagos com o dinheiro de todos nós? Esta é que é a questão. Não basta existirem empresas. É preciso empresas geradoras de emprego… que , no limite, impeçam os mais jovens de sair.

Os concelhos com maior aumento de população, ainda que de forma reduzida, são os grandes centros residenciais já existentes: Sines, Évora, Vendas Novas e Viana (dormitório de Évora) e Campo Maior. Há alguns fatores para que tenham conseguido suster a perda de população verificada noutros concelhos?

Era esperado, embora existam surpresas aparentes como Montemor-o -Novo, Portalegre e Beja, que perderam população. Porém, como estamos perante variações tão pequenas (Évora aumenta 500 habitantes, Montemor e Portalegre perdem 1000, Beja 30 habitantes…) eu prefiro a ideia de estabilidade. Temos que esperar pelos resultados provisórios e definitivos mas eu prefiro deixar passar a ideia de que o Alentejo estabilizou a sua população porque as variações absolutas não são significativas. Vejamos o caso, por exemplo, do Baixo Alentejo – é verdade que perdeu quase 9000 pessoas mas nos últimos anos existem cerca de 1000 óbitos a mais em relação aos nascimentos … vezes 10 anos daria uma perde de cerca de 10 000. Temos que ter cuidado… ver caso a caso e freguesia a freguesia.

O fenómeno migratório não trouxe residentes para o Alentejo? E o envelhecimento continua a pesar muito na região?

Não é verdade. O movimento migratório trouxe bastante gente à escala do Alentejo, que quase compensou o declínio do crescimento natural. O envelhecimento é esperado e irreversível porque as mesmas causas produzem os mesmos efeitos… o Alentejo não é uma das regiões mais envelhecidas do mundo porque existem "velhos a mais". O que existe são crianças a menos.

Face a estes dados quais são as perspetivas futuras para a região, em termos populacionais? Enquanto demógrafo há alguns alertas que gostasse de deixar relativamente aos resultados preliminares dos Censos?

Espero o fim da era do betão. A população diminuiu no Alentejo quase 18 000 pessoas, mas as famílias aumentaram cerca de 13 000, os alojamentos aumentaram cerca de 49 000 e os edifícios cerca de 35 000. A diminuição da população associada ao aumento do número das famílias mostra a existência de mais famílias no Alentejo, mas de dimensão mais reduzida. Era tudo esperado e não é nada que não se observe noutros países. Agora, diminuir a população, aumentar em 13 000 as famílias e os alojamentos aumentarem quase 50 000 mostra o absurdo do modelo reinante. Tal como não basta construir barragens para se ter desenvolvimento não é com mais alojamentos que se fixam populações… já existem alojamentos a mais. Lembro-me dos discursos na inauguração da barragem de Santa Clara, quando o ministro das Obras Públicas se vira para o ministro da Agricultura e diz "caro colega cumpri o meu dever agora é só desenvolver a agricultura…", ao que o colega ministro da Agricultura responde "…mas, caro colega, os terrenos que vão ser regados não têm aptidão agrícola…". Finalmente, gostaria de chamar a atenção para o facto do Alentejo dever ser encarado não como uma espécie de Arábia, mas como um laboratório para todo o Portugal. O declínio da natalidade começou muitos anos antes das outras regiões de Portugal e aquilo porque o Alentejo tem passado irá acontecer, a prazo, a todas as outras regiões… Preparemo-nos para uma região com uma população entre os 700 e os 800 mil habitantes (hoje tem 510 906) que soube contrariar o processo de litoralização.

Publicado no "Diário do Alentejo" em 18-07-20 11


quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Portugal com segunda pior taxa de fecundidade no Mundo


Portugal vai ter nos próximos quatro anos a segunda mais baixa taxa de fecundidade do mundo, com apenas 1,3 filhos por mulher, apenas ultrapassado pela Bósnia-Herzegovina (1,1), de acordo com um relatório hoje divulgado pelas Nações Unidas.

Em contrapartida, apresenta o 11º melhor lugar na mortalidade até aos cinco anos de vida, com 3,7 crianças falecidas em cada mil que nascem, ainda segundo o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011.

O estudo do Fundo das Nações Unidas para a População indica que também na esperança de vida o país surge com um dos mais elevados valores entre os 188 estados da tabela, com uma previsão de 83 anos para as mulheres e 77 para os homens que nasçam até 2015.

Em relação à fecundidade, Portugal tem indicadores iguais à Áustria e Malta, seguindo-se a Hungria, Japão, Coreia do Sul, Macedónia, Polónia, Roménia e Eslováquia, com 1,4 filhos por mulher com idade entre os 15 e os 49 anos. Alemanha, Albânia, Bulgária, Bielorrússia, Geórgia, Itália e República Checa surgem depois, com uma taxa de 1,5.

Na China, país mais populoso do mundo, a taxa de fecundidade situa-se entre os valores baixos que caraterizam os países ocidentais (1,6), enquanto a Índia, o segundo país com mais habitantes, apresenta uma taxa bastante superior (2,5).

A tabela é liderada pelo Níger (6,9), seguida da Somália e Zâmbia (6,3), Mali (6,1) e Malauí e Afeganistão (6).

Quanto à taxa de mortalidade infantil, o primeiro lugar da tabela pertence à Suécia e a Singapura, com 2,8 crianças falecidas até aos cinco anos entre cada mil nascimentos, seguindo-se no pódio a Islândia e a Eslovénia (3) e, em terceiro lugar, a Finlândia (3,2). O Japão e a Noruega vêm depois com 3,3, a Grécia com 3,4, Chipre, a República Checa com 3,5 e Portugal com 3,7.

No lado oposto da tabela, o Chade apresenta o pior indicador - 209 crianças mortas em cada mil -, antes da República Democrática do Congo e Afeganistão (198,6), Guiné-Bissau (192,6), Serra Leoa (192,3) e Mali (191,1).

Outro valor onde Portugal surge bem colocado é na esperança de vida feminina, apenas atrás de 13 países onde se prevê uma longevidade superior aos 83 anos calculados para as mulheres portuguesas nascidas até 2015.

À frente está o Japão (87 anos), seguindo-se a França, Espanha, Itália e Suiça (85), Singapura, Coreia do Sul, Israel, Islândia, Suécia, Áustria, Austrália e Martinica (84). Portugal está a par da Finlândia, Bélgica, Canadá, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e Eslovénia.

O Lesoto é o país onde a esperança de vida das mulheres é mais baixa (48 anos), seguido do Afeganistão, Suazilândia e Serra Leoa (49), Guiné-Bissau e Zâmbia (50) e Botsuana, República Centro Africana e República Democrática do Congo (51).

No universo masculino, Portugal está numa posição menos destacada, já que há 22 países onde a esperança de vida para os homens é superior aos 77 anos apontados para os portugueses.

O primeiro lugar da tabela inclui seis países: Suécia, Suíça, Austrália, Islândia, Japão e Israel têm uma esperança de vida de 80 anos para homens.

No outro extremo da lista, com uma previsão de vida de quase metade, está a Guiné-Bissau e a República Democrática do Congo (47 anos), antecedido pela República Centro Africana e Serra Leoa (48), Chade, Zâmbia e Afeganistão (49).

Visto no "I"

domingo, 28 de agosto de 2011

Os limites do crescimento: a actualização de 30 anos


“Actualmente, com o colapso da pesca, a redução das florestas, a diminuição dos níveis dos lençóis freáticos, a extinção dos recifes de corais, a expansão dos desertos, a erosão dos solos, o aumento da temperatura e o desaparecimento de espécies, é importante pensarmos sobre os limites do crescimento. Quando foi publicado pela primeira vez, em 1972, em resposta a uma solicitação do clube de Roma, o livro suscitou imediata atenção e muita polémica em diversas partes do mundo. Pela primeira vez, a humanidade despertava para a crua realidade dos limites físicos da Terra em condições de ilimitados impactos humanos. Há trinta anos, Os Limites do Crescimento foi ampla, mas erroneamente atacado, por profetizar a catástrofe, ignorar os custos e negar a adaptação. (…)

Trinta anos mais tarde, a obra acrescenta novas análises, actualiza dados e cenários para aprofundar o mesmo chamado de alerta. Os “limites” estão cada vez mais próximos e os seus primeiros impactos já excedidos aumentaram consideravelmente o prejuízo ambiental, económico e social, provocando situações de tragédia humana justamente nas áreas mais empobrecidas e vulneráveis do planeta. A obra concentra-se em elucidar a necessária transição para um mundo sustentável, e sugerir o necessário debate sobre as ferramentas para enfrentar a transição. Trata-se de uma excelente contribuição para o debate e acção sobre temas decisivos para a vida e o futuro das sociedades. Este livro é dedicado a políticos, cientistas, decisores, estudiosos, formadores de opinião e cidadãos preocupados com o seu destino e o dos que viverão. Enfim, seres humanos que ainda acreditam que é possível, e que ainda há tempo.”

De entre os livros publicados nas últimas décadas, poucos terão despertado tanta discussão e levantado tanta polémica como foi o caso de "Os limites do crescimento”. Publicado em 1972, de autoria de Donnela Meadows, Jorgen Randers e Dennis Meadows, o livro foi escrito por iniciativa do Clube de Roma fundado por Aurélio Peccei, e encomendado  a uma equipa de 16 técnicos dirigidos por Dennis Meadows, professor do grupo de dinâmica de sistemas da Sloan School of Management do MIT. Esta equipa baseou o seu trabalho num modelo informático, o “World3”, cujo protótipo foi desenvolvido pelo professor da mesma escola, Jay W. Forrester.

Na primeira edição, em 1972, o livro apresentava a seguinte grande conclusão: "se as tendências actuais de crescimento da população mundial, da industrialização, da poluição, da produção alimentar, e do consumo dos recursos, se mantiverem inalteradas, então os limites do crescimento no nosso planeta serão atingidos, algures, nos próximos 100 anos. E o resultado mais provável será um súbito e incontrolado declínio na população e na capacidade industrial."

"The Limits to Growth" foi recebido com grande entusiasmo, mas também com críticas: para muitos ele foi visto como uma profecia de desgraça, imbuído de uma visão pessimista, e foi acusado de fazer previsões alarmistas. Muitos fizeram leituras parcelares e enviesadas, ou nem sequer chegaram a lê-lo, para tirar conclusões apressadas e pôr em causa todo o seu conteúdo. Em particular os economistas das escolas clássicas viram questionada a sua crença no sagrado princípio do crescimento sem limites. Houve até um prémio Nobel da economia, Robert Solow, que veio afirmar que o livro estava mal fundamentado, que tinha insuficiência de dados, e que não tinha levado em conta a capacidade tecnológica do homem para superar as dificuldades.

Mas para muitos outros o livro foi como um despertar de consciências, um grito de alerta a dizer-nos que estávamos perigosamente a pisar o risco. As reacções mais sensatas foram daqueles que concluíram que nada está perdido mas que não podemos ficar indiferentes, e que precisamos de fazer alguma coisa. Uma boa síntese dessas posições será este depoimento da Royal Society of London: "se as previsões do crescimento populacional se confirmarem e o actual padrão de vida não for alterado, a ciência e a tecnologia poderão não ser capazes de impedir a degradação do ambiente e o contínuo empobrecimento de uma grande parte da população mundial." E é de referir, pela sua clarividência, uma importante análise de Matt Simmons, um especialista do “pico do petróleo”, feita em 2000

Em 1992 o livro foi actualizado com o título Beyond the Limits, e em 2004 foi publicado uma nova reedição do livro com o subtítulo "The 30 years update". As principais conclusões de 1972 são confirmadas nesta edição actualizada de 2004, e os autores repetem os alertas, mas propõem-nos uma via de esperança que eles chamam de revolução sustentável, que será a terceira grande revolução da humanidade, depois da revolução agrícola que sedentarizou os homens e da revolução industrial que nos conduziu à globalização.

Basicamente o livro analisa a evolução de variaveis  e  a demografia, a produção industrial, os recursos (renováveis e não renováveis) e a poluição. A população é a variável mais sensível e condiciona todas as outras. Em todos os cenários analisados prevê-se que a população atingirá um máximo nas próximas décadas, antes de começar a decair. E isto tanto pode acontecer pela redução voluntária da natalidade associada ao progresso tal como já acontece nas sociedades mais ricas, como pelo aumento brutal da mortalidade associada à pobreza e carência alimentar, e consequente redução da esperança de vida.

Ao longo de todo o livro realça-se o perigo do crescimento exponencial, mostra-se que a “pegada ecológica” já ultrapassou a capacidade de carga do planeta, e que temos forçosamente que regredir para nos ajustarmos, de novo, aos seus limites . Como nota de esperança apresenta-se o conceito de transição para uma sociedade sustentável  a qual não poderá mais ser governada pela “mão invisível” do mercado mas que deverá ser baseada em novos pressupostos: pensamento visionário, valorização das redes, falar verdade, aprendizagem contínua e um novo humanismo. Não estamos, seguramente, longe dos princípios inspiradores das Iniciativas de Transição.

"The Limits to Growth" ficará como marco na história do pensamento moderno. Ele integra as ideias daqueles que perceberam que existe uma realidade física que condiciona o nosso futuro, que se sobrepõe à teoria económica e que condena o liberalismo económico. Mas o livro aponta um caminho, uma nova via de prosperidade que urge começar a ser preparada.

Visto em "Designer Durável"

domingo, 17 de julho de 2011

"Cadelas apressadas parem os cães cegos!"

Depois de termos lido com deleite no Blogue do Estêvão, logo após a divulgação dos dados preliminares dos Censos 2011, a sábia análise explicativa da evolução da população residente no concelho de Viana do Alentejo, no artigo “O CONCELHO DE VIANA SOBE NOS CENSOS 2011”, o seu narcisista autor pontapeando a ciência, mais concretamente os métodos e técnicas em investigação social, assume a paternidade do saldo positivo de 205 residentes para o período intercensitário, 2001-2011.
Esta postura singela faz-nos lembrar aqueles espectáculos de música erudita, porque menos divulgada, em que alguns expectadores batem palmas fora de tempo. Neste caso concreto o INE corrige estes dados em 30 de Junho de 2011 e, para já, ficamos a saber que a população residente no concelho cresceu apenas 131 habitantes e não 205 como revelaram os primeiros dados divulgados.

A última actualização destes dados, datada de 30 de Junho de 2011 é a seguinte:


Como muito bem informa o site da Câmara:

"Censos 2011 – População residente aumentou no Concelho"

“…Apesar dos primeiros resultados dos Censos 2011 serem apenas disponibilizados em meados de Julho, os dados preliminares actualizados pelo INE a 30 de Junho último indicam que a população do Concelho de Viana do Alentejo aumentou. Em comparação com o último Censos 2001 em que registou um total de 5.615 habitantes, soma agora 5.746, mais 131 residentes...
Em termos de freguesias, aquela que registou uma maior subida do número de habitantes (192) foi Aguiar, tendo agora 891 residentes. Segue-se a freguesia de Alcáçovas com mais 23 habitantes, num total de 2.111. Por seu turno, Viana do Alentejo registou uma perda de habitantes (84) face a 2001, registando actualmente 2.744 habitantes...”
__________________________________
Tanta conversa demagógica no artigo do senhor vereador Estêvão Pereira, com o intuito de tentar arranjar coerência para justificar a correlação positiva do crescimento da população residente no concelho com as suas políticas autárquicas. Então se fizermos a análise por freguesia o que dizer de tais políticas “desenvolvimentistas”.

Curiosamente é na freguesia de Aguiar, onde o Ex-presidente Estêvão Pereira menos investiu ao longo de 16 anos, que se dá o maior acréscimo de população em número e percentagem.

Extrapolando o conteúdo do citado artigo publicado no “Blogue do Estêvão”, imaginamos então sem surpresa como foram e são tratados pelo seu autor outros assuntos, acompanhado nesta insana azáfama pelo seu heterónimo “Portanto Pá”.
Temos reparado na supressão de alguns artigos no “Blogue do Estêvão”, assim como se apagou na totalidade “A Tal Viana”, de modo a não vincular para memória futura o autor desses textos a opiniões erradas ou pouco dignas.

Perante toda esta envolvente opinativa chegamos a uma conclusão óbvia: o autor do “Blogue do Estêvão”, omissão daqui empolamento dali, tudo faz para que a plateia de "figurantes contratados", dispostos de forma a parecerem muitos, se levante e contagie a restante população para que se grite em uníssono - volta Estêvão que estás perdoado!

segunda-feira, 7 de março de 2011

Censos 2011 arrancou hoje


Os inquéritos para o Censos 2011 começam hoje a ser distribuídos em todo o território nacional.

A maior operação estatística do País começa hoje junto da população do território português, com a distribuição dos questionários destinados a recolher dados para os Censos 2011, que são de resposta obrigatória.

Tutelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o processo conta com o apoio das autarquias e das escolas na sua divulgação. Às associações de pais existentes nas escolas e às câmaras municipais e juntas de freguesia foram já enviadas nas últimas semanas informações sobre a iniciativa para esclarecimento da população.

O recenseamento geral da população e da habitação vai permitir saber onde vivem os cidadãos, onde trabalham, quantos são e que estudos têm.

Na informação enviada aos estabelecimentos de ensino são explicados estes e outros objectivos, bem como a utilidade da estatística nas decisões relacionadas com a qualidade de vida, nomeadamente para saber o número de escolas necessárias, creches e lares de idosos, quais as zonas mais necessitadas de melhores vias de acesso e hospitais ou como distribuir os fundos pelas câmaras municipais.

Num documento a que a Lusa teve acesso, diz-se ainda à comunidade escolar que é fundamental receber e colaborar com o recenseador, indicando-se as datas a fixar.

A partir de hoje e até dia 20, os recenseadores do INE vão entregar nas residências os questionários em papel e um envelope fechado com os códigos de acesso à Internet (e-Censos), uma novidade a introduzir este ano e ainda utilizada em poucos países, conforme explicou à Lusa em Outubro a presidente do INE, Alda Carvalho. "É uma garantia de qualidade porque não vai exigir qualquer tratamento posterior", assegurou na altura, considerando este método mais confortável, já que o preenchimento pode ser feito em casa e de forma faseada.

Quem precisar de ajuda, pode solicitá-la ao recenseador, na Junta de Freguesia, ou através da linha de apoio telefónico do INE. A 21 de Março abre o período de respostas via Internet (https://censos2011.ine.pt/).

A resposta deve corresponder à situação relativa a 21 de Março, o momento censitário. De 28 de Março a 10 de Abril, ainda podem ser enviadas respostas pela Internet e preenchidos os questionários em papel, que serão recolhidos pelo recenseador em cada residência até 24 de Abril, altura em que já estarão encerradas as respostas on-line.

A resposta é obrigatória e confidencial. Além do endereço www.censos2011.ine.pt, podem ser esclarecidas dúvidas através da linha gratuita 800 22 20 11, nos dias úteis, das 09h00 às 20h00, horário que poderá vir ainda a ser alargado até às 22h00.

O XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação visa recensear todos os cidadãos "residentes ou apenas presentes no território português", independentemente da nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados a habitação.

Os recenseadores estarão identificados e aptos a prestar todos os esclarecimentos, depois de terem recebido formação para o efeito, e estão obrigados, por lei, ao segredo estatístico.

Fugir aos censos dá multa até 3.700 euros

Quem não responder ou fornecer dados errados arrisca-se a pagar uma multa entre 250 a 3.740 euros, avançou o 'Sol', na sexta-feira.

A multa está prevista para várias situações, de acordo com o decreto-lei 226/2009: para quem não responder no prazo devido, para quem fornecer informações inexactas, insuficientes ou susceptíveis de induzir em erro. O mesmo acontecerá a quem pura e simplesmente recuse responder ou ofereça resistência aos 23 mil recenseadores que vão distribuir porta a porta os questionários e os códigos necessários para quem opte responder pela Internet.

Os próximos censos terão também, pela primeira vez, a participação da PSP. "O objectivo é captar a aceitação das pessoas e permitir, acima de tudo, que o 'obrigatório' seja voluntário, numa estratégia de colaboração e cooperação", sublinhou a PSP ao mesmo jornal.

Os agentes estão preparados para esclarecer os cidadãos que tenham dúvidas sobre a identidade dos entrevistadores e para confirmar a obrigatoriedade legal de resposta aos censos.

No entanto, se estes não colaborarem, é feita a respectiva identificação e os dados são transmitidos ao INE, que mais tarde envia uma notificação para casa dos infractores com o valor da coima a pagar

Económico/Lusa

terça-feira, 1 de junho de 2010

Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança, oficialmente, é 20 de Novembro, data que a ONU reconhece como Dia Universal das Crianças por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança. Porém, a data efectiva de comemoração varia de país para país.

Em Portugal, o dia das crianças é festejado em 1 de Junho, pois o mês de Maio homenageia Maria, mãe de Jesus. O dia da criança foi comemorado, pela primeira vez, no mundo inteiro a 1 de Junho de 1950. (Wikipédia)

Ontem como hoje a exploração da mão-de-obra infantil é uma prática secular difícil de erradicar. Das cerca de 218 milhões de crianças trabalhadoras em todo o mundo, 100 milhões são do sexo feminino . Mais de metade da totalidade destas crianças estão expostos a trabalhos perigosos.


Deep Purple: "Child in Time"


"..Lewis Hine documentou o emprego de crianças a partir de cinco anos de idade em pesadas actividades remuneradas. No ano de 1900, nos Estados Unidos, cerca de 20% das crianças entre cinco e dez anos de idade estavam trabalhando. As imagens eram usadas para alertar as autoridades para a necessidade de elaboração de leis contrárias ao trabalho infantil.

Hine chamava a si mesmo de “fotógrafo social”. A combinação que estabeleceu entre a sociologia e a fotografia tem a ver com a perspectiva dos primeiros sociólogos dos Estados Unidos, que viam a nova disciplina como um empreendimento essencialmente prático muito próximo do assistencialismo. A produção teórica e empírica mais preocupada com a explicação científica dos fenómenos sociais, desenvolvida por aqueles estudiosos que procuravam conquistar um lugar mais respeitável nas grandes universidades, começou somente por volta da década de 1920.

As fotografias das crianças são sensíveis e denunciam a sua precária situação sem apelar para o drama exagerado. Os retratados têm a sua dignidade respeitada e apresentam-se com altivez."

Visto em "Imaginação Sociológica"
















terça-feira, 16 de junho de 2009

O Preço do Envelhecimento


Relatório de 2009 sobre o envelhecimento da população: a Europa faz face ao desafio em tempos de recessão.

Nos últimos meses, os países da UE viram-se obrigados a injectar milhares de milhões de euros nas suas economias a fim de estabilizar o sistema financeiro e estimular o crescimento. Os governos estão todos de acordo com o facto de estas despesas serem necessárias para lutar contra a pior crise das últimas décadas. Todavia, estas medidas têm também como efeito o aumento dos défices orçamentais precisamente numa altura em que alguns países estavam a começar a recompor-se e a sair de uma situação de dívida, o que é fundamental para obviar às consequências do envelhecimento da população.

Segundo o Comissário dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, não será fácil resolver o problema do envelhecimento da população durante a recessão. Todavia, está persuadido de que tal será possível mediante a adopção de políticas bem concebidas e dirigidas para uma despesa social mais eficaz, o aumento da produtividade, a melhoria da educação e o aumento das taxas de emprego.

Mas, sobretudo, de acordo com um documento da Comissão sobre o envelhecimento da população, o que será realmente importante é que os governos dos países da UE reduzam os seus défices orçamentais assim que se registe uma retoma da economia.

Dentro de cinquenta anos, a população será sensivelmente a mesma de hoje, mas muito mais idosa. A idade média, que actualmente ronda os 40 anos, deverá ser de 48 anos, porque as pessoas vivem mais tempo, as taxas de natalidade são baixas e os fluxos de migração estão a diminuir. Esta situação traduzir-se-á na diminuição da população em idade activa e no aumento dos custos das pensões, dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração prestados aos idosos.

A pressão sobre as finanças públicas será significativa se a UE continuar a evoluir desta forma. De acordo com o referido relatório, as despesas aumentarão, em média, 4,7% do PIB até 2060, devido ao aumento do número de idosos. Nessa altura, existirão apenas duas pessoas em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) por cada pessoa com mais de 65 anos, em vez das quatro actuais.

Esta é apenas a média da UE. As tendências demográficas variam muito em toda a UE, com alguns países a registar aumentos muito maiores das despesas relacionadas com o envelhecimento da população, especialmente das despesas relacionadas com as pensões. Os próximos anos, que serão os últimos antes de os baby boomers começarem a reformar-se em massa, serão cruciais. Segundo o relatório, ainda temos hipóteses de resolver o problema.

Mas são necessárias mais reformas dos regimes de pensões e de outros regimes de apoio aos idosos, assim como medidas para que os idosos trabalhem mais tempo. Com efeito, o relatório sublinha que apenas 50% das pessoas com 60 anos ainda trabalham."


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