Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Rio Maior no final do mês de Dezembro

A taxa de execução do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO mais que triplicou no último ano. Assim, a taxa de execução passou de 3 % em Dezembro de 2009, para 10 % em Novembro de 2010.

Este crescimento bastante significativo que se registou em 2010 é o resultado de medidas adoptadas em 2009 e que se revelaram muito favoráveis à execução. Em relação ao futuro próximo as taxas de execução a alcançar vão depender de alterações profundas na programação, nomeadamente nas taxas de co-financiamento.

Esta foi uma das conclusões da reunião da Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO, órgão de governação do Programa Operacional Regional do Alentejo, que tem por competência o acompanhamento do Programa, que se realizou recentemente em Rio Maior.

Da ordem de trabalhos desta reunião, para além da apresentação e apreciação de um ponto de situação da execução, reportado a 30 de Novembro do ano em curso, constava ainda uma proposta de alteração ao Regulamento Interno, que visou introduzir pequenos ajustamentos ao seu funcionamento, a apresentação e apreciação de um ponto de situação da execução,reportado a 30 de Novembro do ano em curso.

No que diz respeito situação da execução, reportado a 30 de Novembro do ano em curso,refira-se que o valor da comparticipação comunitária no financiamento das operações aprovadas, até àquela data, era de acordo com os elementos apresentados à Comissão de Acompanhamento de 429 milhões de Euros, o que representa aproximadamente 50% da dotação FEDER afecta ao Programa. Esta taxa registou durante o ano de 2010 um aumento de aproximadamente 17 pontos percentuais, pois era de 33% no final do ano de 2009.

Crescimento bastante mais significativo, relativamente ao valor de Dezembro de 2009, registou a taxa de execução do programa, que durante o mesmo período, mais que triplicou ao passar de 3 para 10%, a que corresponde um montante de Fundo Comunitário de 88,9 milhões de euros.

A possibilidade de poderem ser concedidos adiantamentos aos promotores, permitiu que lhes tivesse sido transferido até 30 de Novembro de 2010, a título de comparticipação comunitária nas operações co-financiadas o montante de 110 milhões de euros, superior em cerca de 24 % ao valor da execução e correspondente a 13% da dotação global do Programa.

O ponto de situação apresentado relevou também uma grande discrepância nas taxas de compromisso dos diversos Eixos que integram o programa, com valores que variam entre 16% no Eixo IV – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural e 77% no Eixo 3–Conectividade e Articulação Territorial. Esta situação aconselha uma reprogramação profunda do Programa a promover pela Autoridade de Gestão em articulação com as Autoridades Nacionais e Comunitárias.

Da análise feita à repartição geográfica do apoio concedido constatou-se, que, do montante susceptível de ser regionalizado, o valor de 24% correspondia ao localizado na NUT III-Alentejo Central, enquanto o Alto Alentejo e o Baixo Alentejo com 17% registavam os valores mais baixos, situando-se o valor da Lezíria do Tejo em 20% e do Alentejo Litoral em 21%.

O acréscimo já registado, durante o ano de 2010, das taxas de execução e de compromisso de 300% e 50% respectivamente, permitem concluir, que apesar de todas as dificuldades que a conjuntura actual representa para o desenvolvimento de um programa deste tipo, este ano deve ser considerado como o de arranque efectivo da execução do INALENTEJO.

A actual tendência dos valores da execução permite perspectivar que no final de 2011 seja possível atingir uma taxa de execução superior a 20%, valor que é significativamente superior ao necessário para evitar quaisquer reduções na comparticipação comunitária atribuída ao Programa.

Num cenário mais favorável, que inclua uma reprogramação significativa do Programa e o ajustamento das taxas de co-financiamento dos projectos, será possível atingir níveis superiores de execução.

CCDRA

Câmara Municipal de Vidigueira pagou contribuições em atraso do Municipío de Barrancos á Assembleia Distrital de Beja

Manuel Narra em foto de página inteira, publicada em Dezembro  de 2009 no Boletim Informativo da Câmara Municipal de Vidigueira.

Banda de Música do Comando da 10ª Região Militar de Fortaleza


A garantia de liquidação dos vencimentos dos funcionários, os pagamentos em atraso dos municípios, a situação do Museu Regional de Beja e a aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, marcaram a sessão ordinária de ontem da Assembleia Distrital de Beja. Surpreendentemente, a Câmara de Vidigueira pagou a dívida de 15.844 euros da sua congénere de Barrancos.

A sessão ordinária da Assembleia Distrital de Beja ficou marcada pelo surpreendente pagamento, por parte da Câmara Municipal de Vidigueira, das comparticipações em atraso da congénere de Barrancos, com um cheque no valor de 15.844 euros. A garantia da liquidação dos vencimentos dos funcionários, pagamentos em atraso dos municípios, os projectos e a situação do Museu Regional de Beja e a aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, foram outros temas de uma reunião marcada, por um forte ataque dos presidentes da Câmara e Assembleia Municipal de Vidigueira, ao presidente da Câmara de Beja.

Manuel Narra, autarca da “Vila dos Gamas”, justificou o pagamento das comparticipações da edilidade de Barrancos, com a “necessidade de assegurar os vencimentos dos funcionários”, garantindo que o Município de Vidigueira “conta com a sua parte no acervo do Museu Regional de Beja”.

António Sebastião, presidente da Assembleia Distrital, considerou a atitude da autarquia de Vidigueira como uma forma “de afirmação do seu presidente”, justificando que é necessário que todos os municípios “cumpram as suas obrigações”, reconhecendo que os atrasos da câmara de Beja “complicou a gestão da vida na Assembleia”.

Os eleitos da CDU, apresentaram uma declaração sobre as Opções do Plano, Orçamento e a situação financeira da instituição, tendo Sara Romão, presidente da Assembleia Municipal de Serpa, justificando que “viabilizavam o plano e orçamento mediante abstenção”, solicitado que sejam “tomadas medidas”, lembrando que existe “uma divida de 135 mil euros” a fornecedores e instituições, que já levou à “interrupção do serviço de limpeza”.

O presidente da Câmara Municipal de Beja, não esteve disponível para fazer qualquer comentário, sobre o muito que os eleitos de Vidigueira, disseram ao longo de toda a sessão, nos muitos ataques ao Município presidido por Jorge Pulido Valente.

Por forma a viabilizar o pagamento do vencimento de Dezembro, dos 16 funcionários da Assembleia Distrital, além do pagamento feito pela Câmara de Vidigueira, 15.844 uros, em nome da autarquia de Barrancos, a autarquia de Beja assegurou que até ao final do ano iria pagar 33 mil dos 100 mil euros, do plano de pagamento acordo, que tem a liquidar, tendo também a edilidade de Moura, garantido que iria liquidar a comparticipação em atraso no valor de 3.519 euros.

Visto em "Rádio Voz da Planície"

Antigos e actuais autarcas do Alentejo almoçaram hoje no Monte do Sobral

Os promotores de um almoço que juntou hoje atuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo defenderam que o avanço da regionalização poderia impulsionar o desenvolvimento e suprir "alguns problemas" da região, como o despovoamento.

A regionalização poderia ser muito importante para combater a questão da desertificação do Alentejo", defendeu à Agência Lusa Fernando Sousa Caeiros, da comissão organizadora do encontro e antigo presidente da Câmara Municipal de Castro Verde (no distrito de Beja).

O almoço, que juntou "cerca de 100" participantes, ou seja, "metade dos potenciais convidados", decorreu no Monte do Sobral, na freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo (Évora), onde 136 oficiais portugueses realizaram uma reunião clandestina, em 1973, que marcou o início do Movimento das Forças Armadas. Dirigida aos atuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo eleitos depois do 25 de Abril, a iniciativa pretendeu ser supra partidária, tendo o objetivo sido atingido, segundo Sousa Caeiros: "Contámos com a presença de autarcas dos vários partidos".

A comissão promotora, que integrou ainda Hemetério Cruz, antigo presidente do município de Alter do Chão, Vítor Martelo, ex-presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, e Bento Rosado, que foi vice-presidente da então Comissão de Coordenação da Região Alentejo, colocou à consideração dos autarcas um documento com algumas preocupações sobre a região. "O documento, com contributos recolhidos aquando da preparação deste almoço, identifica várias necessidades e problemas do Alentejo, sendo a baixa densidade demográfica da região um dos principais", disse o mesmo organizador.

No mesmo documento, que não foi votado pelos participantes, os promotores do encontro consideram que a criação das regiões administrativas poderia "suprir algumas das necessidades do Alentejo", nomeadamente a do despovoamento. Fernando Sousa Caeiros adiantou à Lusa que agora vai ser criada na Internet uma plataforma de discussão sobre os problemas da região para "aprofundar as ideias dos participantes relativamente ao desenvolvimento" regional. Além disso, os participantes na iniciativa decidiram voltar a juntar-se num almoço deste género, a realizar no próximo ano, mas ainda sem data definida.

Lusa/Fim

CM Beja terá suportado campanhas eleitorais da CDU

12/01/2010 - 11h41 - A notícia é avançada em EXCLUSIVO pela Rádio PAX de Beja.

A Câmara de Beja entregou uma queixa no Ministério Público por terem sido encontrados indícios e provas concretas da elaboração dos materiais de propaganda da CDU nas campanhas eleitorais de Beja, Mértola, Ferreira do Alentejo e Cuba nos serviços da Câmara Municipal de Beja, nomeadamente no Gabinete de Informação e Relações Públicas.

De acordo com Jorge Pulido Valente “os materiais das campanhas foram elaborados nos serviços da Câmara quer ao nível da concepção, quer ao nível da impressão conforme está comprovado pelos elementos que foram entregues no Ministério Público”. O presidente da Câmara salienta que essas provas estão nos discos rígidos dos computadores e das impressoras relativamente às quais aguarda que o Ministério Público recolha directamente essa informação.

“Aguardamos agora que o Ministério Público investigue a situação mais a fundo para perceber todos os envolvimentos de técnicos da Câmara e eleitos neste processo”, salienta Pulido Valente.
Questionado sobre as consequências desta investigação o presidente da Câmara de Beja refere que “Miguel Ramalho, vereador da CDU que transitou de um executivo para outro deverá vir a público prestar esclarecimentos e pronunciar-se sobre esta situação”. Quanto a outras consequências Pulido Valente reafirma que cabe ao Ministério Público fazer uma investigação célere e dar conhecimento publicamente das consequências com base no apuramento que fizer dos dados recolhidos dos eventuais funcionários da Câmara envolvidos neste processo”.

Pulido Valente considera esta “uma situação muito grave”. O autarca refere que já havia suspeitas “uma vez que existiram informações de funcionários da Câmara que esta situação estava a ocorrer e foi no pós eleições que tudo veio a comprovar-se”. O presidente da Câmara diz ainda que teve “conhecimento que depois das eleições muitas das provas estariam a ser eliminadas”.

Câmara de Beja entregou queixa no Ministério Público por terem sido encontrados “indícios e provas concretas” da elaboração dos materiais de campanha da CDU nas campanhas eleitorais de Beja, Mértola, Ferreira do Alentejo e Cuba nos serviços da Câmara Municipal de Beja, nomeadamente no Gabinete de Informação e Relações Públicas.

Fonte: www.radiopax.com
101.4 FM Beja

AMCAL: Eleição de novos dirigentes

Francisco Orelha foi eleito presidente do Conselho Directivo da AMCAL. A Associação de Municípios do Alentejo Central inclui as autarquias de Alvito, Cuba, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo.

Os novos dirigentes da AMCAL-Associação de Municípios do Alentejo Central já foram eleitos. Francisco Orelha, autarca de Cuba, foi eleito presidente do Concelho Directivo, João Penetra, de Alvito, 1º vogal e Bernardino Pinto, de Viana do Alentejo, 2º vogal.

Francisco Orelha afirmou que o objectivo é gerir o melhor possível uma associação que no futuro vai sendo “esvaziada” de alguns serviços e apontou como exemplo a gestão da água em alta que vai passar para a empresa “Águas de Portugal”. Francisco Orelha fez ainda questão de sublinhar a "consistente" situação financeira da AMCAL.

Quanto à mesa da Assembleia Intermunicipal, Norberto Patinho, de Portel, foi eleito presidente, Manual Narra, da Vidigueira, vice-presidente e Carlos Almeida, vice-presidente da autarquia de Cuba, ficou como Secretário.

Inês Patola in "Voz da Planície"

CDU apresentou candidatos à Câmara de Alvito

A CDU apresentou a candidatura de João Penetra e Luís Beguino à Câmara Municipal de Alvito, num jantar em que estiveram presentes cerca de cem pessoas, incluindo um grande grupo de Viana do Alentejo que, assim, quis manifestar o seu apoio a João Penetra. Estiveram ainda presentes Miguel Madeira e outros membros do Comité Central e da DORBE do PCP e candidatos ao Parlamento Europeu, incluindo a cabeça-de-lista Ilda Figueiredo, que se disponibilizou para voltar a Alvito para festejar a vitória da CDU.

Publicado por “Alvitando”, Sexta-feira, 3 de Abril de 2009