terça-feira, 27 de outubro de 2009

Na vitória da candidatura PS/Bengalinha: os números falam por si

Numa breve análise comparativa dos resultados das eleições autárquicas de 2005 e 2009, socorrendo-nos em dado passo dos dados da votação à Câmara Municipal, ressalta desde logo o seguinte:


1 – No concelho de Viana do Alentejo, passámos de 4809 inscritos em 2005, para 4964 em 2009, pelo que houve um acréscimo de 155 novas pessoas com direito a voto;


2- De 2005 para 2009, houve um aumento de 401 votantes e, consequentemente, a diminuição do número de abstencionistas;


3- A “corrida às urnas” em 2009 é um dado muito importante que pode explicar a expressiva vitória da candidatura PS/Bengalinha Pinto.


É de salientar que participaram mais 401 pessoas neste processo eleitoral, legitimando ainda mais a vitória da candidatura do PS, que conseguiu mais 471 votos do que a segunda força política mais votada.


Como é fácil verificar pelos resultados obtidos para a Câmara, pela equipa PS/Bengalinha Pinto, a transferência de votos das outras formações partidárias, não foi o único factor numérico explicativo dos resultados alcançados. Teremos que adicionar a maior parte dos votos expressos das 401 pessoas que contribuíram para o resultado final de 1773 votos.


À excepção da freguesia de Aguiar, nas restantes secções de voto, esta candidatura ganhou a votação para todos os Órgãos Autárquicos, por números bastante expressivos.


Para os nossos comentadores, deixamos também os quadros mais significativos destas eleições memoráveis, recordando que foi possível a alternância do poder no concelho de Viana do Alentejo.


Câmara Municipal



Assembleia Municipal



Assembleia de Freguesia de Viana



Assembleia de Freguesia de Alcáçovas




Assembleia de Freguesia de Aguiar

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Tomada de posse dos novos Órgãos Autárquicos

Na próxima sexta-feira, 23 de Outubro, iniciam-se as cerimónias de instalação dos Órgãos Municipais do concelho de Viana do Alentejo, com a Tomada de Posse dos novos Executivos das Juntas de Freguesia e dos novos Membros das respectivas Assembleias de Freguesia.

Alcáçovas: a cerimónia terá lugar pelas 19.00 h, no Salão da Junta de Freguesia;

Aguiar: a cerimónia terá lugar pelas 21.00 h, no Salão da Junta de Freguesia;

Viana: a cerimónia terá lugar pelas 21.00 h, no Salão da Junta de Freguesia.

Este processo será finalizado na próxima segunda-feira, dia 26 de Outubro, a partir das 9.30 h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a Tomada de Posse dos novos Órgãos Municipais da Câmara e Assembleia Municipal.

Entrevista com Bengalinha Pinto, novo presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo

“Havia um grande desejo de mudança”



Naquela que é a sua primeira grande entrevista depois de ter sido eleito presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Bengalinha Pinto aponta a atractividade empresarial como um dos grandes desafios para os próximos quatro anos.

A expressão da vitória eleitoral deixou-o surpreendido?

Não propriamente, porque na última semana de campanha sabíamos que era um dos cenários possíveis de alcançar. Entretanto, com o acréscimo de votantes que fomos tomando conhecimento ao longo do dia destas eleições, comparativamente a 2005, configurava o cenário mais optimista que tínhamos traçado. Sabíamos que havia um grande desejo de mudança por parte da maioria da população, amplamente confirmado ao longo das diversas actividades que iniciámos em 10 de Janeiro.

Aquando da elaboração do nosso programa eleitoral, definimos um modelo de participação aberto a toda a população nas diversas reuniões temáticas criadas para o efeito, anunciadas e divulgadas publicamente.

A participação aberta e inovadora dos nossos procedimentos, foi uma das traves mestras da nossa campanha que queremos estender à gestão autárquica.

Como olha para o concelho de Viana?

Pelo lado positivo! Olho o concelho de Viana, como terra de grandes potencialidades ambientais, paisagísticas e gastronómicas, cujos factores podem captar um turismo de qualidade. Associada às vertentes atrás expressas, possuímos um vastíssimo património arqueológico, arquitectónico e religioso.

Também possuímos um tecido empresarial dinâmico, mas que não está devidamente enquadrado numa estratégia concertada de divulgação com vista ao seu crescimento.

Quais os maiores problemas?

Temos uma população envelhecida com reduzidos recursos económicos e temos muitas pessoas desempregadas, devido à crise económica. Temos as nossas Vilas mal cuidadas, especialmente a sede do concelho. Temos problemas básicos para resolver, como seja a substituição das envelhecidas redes de águas e esgotos, cuja renovação tem sido sucessivamente adiada. Sem isso é um desperdício efectuar obras de pavimentação utilizando materiais mais adequados.

Não temos apoiado devidamente o nosso sector empresarial, nem os nossos jovens nem a população sénior.

O que é que deveria ter sido feito e não foi?

Não foi realizado em tempo aquilo que nós agora nos propomos realizar. Não foi conseguida a abertura necessária ao exterior para a realização de parcerias e acordos de cooperação, com vista à captação de investimento e sinergias para o nosso concelho. Não foi incrementada uma política de integração social, antes pelo contrário, foram alimentados certos fantasmas do passado, que nos têm posto, em muitos casos, de costas voltadas uns para os outros.

Qual a sua prioridade para os próximos quatro anos?

Tentar resolver os problemas referidos.

Por outro lado, estabilizar a gestão corrente e concretizar um ou outro projecto mais abrangente, como é o caso do Centro Escolar em Viana. Proporcionaremos também todo o nosso apoio à conclusão da obra da Creche de Aguiar, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo.

Na área social, quais os projectos onde vai apostar?

Complementar e divulgar as medidas sociais do governo, cooperar com as instituições de solidariedade social concelhias e ajudar as pessoas mais carenciadas, como por exemplo, no acesso aos medicamentos.

Problemas locais devem ter uma resposta local!

Como é possível atrair investimento económico para o concelho?

Para o sector industrial ou agro-industrial, neste momento não temos lotes industriais para oferecer aos empresários, pelo facto de o Plano Director Municipal, inexplicavelmente ter entrado em processo de revisão muito recentemente.

Com esse problema resolvido, iremos promover junto dos nossos empresários locais e também de eventuais investidores externos as nossas excelentes condições de instalação para novas unidades produtivas e expansão das já existentes.

A nossa proximidade com os grandes eixos de desenvolvimento, nomeadamente Évora, é um elemento muito importante no sucesso desta operação.

E a nível turístico?

Temos de integrar urgentemente a “Turismo do Alentejo”, entidade responsável pela gestão da Área Regional de Turismo, contra a qual o anterior executivo mantinha um litígio prejudicial aos interesses do concelho. Sem esse simples passo não podemos ter uma adequada valorização dos nossos produtos.


Entrevista ao Jornal Registo, de 19 de Outubro

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Mensagem de agradecimento da candidatura PS/Bengalinha Pinto

domingo, 18 de outubro de 2009

Concelho de Viana, contribui para o retrato de um Portugal em ruínas

"Ruin'Arte" é um projecto de livro que já conta com fotografias de perto de centena e meia de estruturas deixadas ao abandono. É um retrato desolador do país, ainda que marcado por uma beleza decadente.
Expresso TV >>>

Neste vídeo também são retratadas a degradação de parte do património histórico-cultural do concelho de Viana do Alentejo, nomeadamente: S. Pedro, S. Vicente e o convento de Jesus em Viana; Paços dos Henriques em Alcáçovas.

Com o passar do tempo transformamo-nos num concelho e num país sem memória, em vias de extinção.

Esperamos que a nova equipa autárquica, com sabedoria e serenidade, olhe para o passado. com os olhos postos no futuro.



sábado, 17 de outubro de 2009

Funeral do vocalista dos Boyzone

DUBLIN (Reuters) - Cerca de 3 mil pessoas tomaram as ruas de Dublin neste sábado para o funeral do vocalista do Boyzone, Stephen Gately, que morreu na ilha espanhola de Mallorca há uma semana.

Os quatro membros da banda irlandesa cantaram e discursaram na cerimônia, que os fãs ouviram por meio de auto-falantes em torno da igreja St Laurence O'Toole.

Os companheiros de Gately no Boyzone, que passaram a noite na igreja velando seu corpo, ajudaram a carregar o caixão.

Uma autópsia revelou na terça-feira que o artista morreu de causas naturais devido à presença de líquido nos pulmões quando estava em sua casa na ilha espanhola na semana passada.


quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Impedimento de quarto mandato pode ser contornado

Lei que impede autarcas de se recandidatar a quarto mandato não clarifica se proibição é total ou referente a município em concreto. Ganha terreno interpretação de que lei não impede recandidatura, em autarquia diferente

A lei da limitação de mandatos, que impede os autarcas de se recandidatarem a mais de três mandatos seguidos, está longe de ser clara quanto à impossibilidade de candidatura dos chamados "dinossauros" autárquicos. Isto porque embora a lei impeça claramente a recandidatura à mesma presidência de câmara, não esclarece se a proibição se estende a outros municípios.

A interpretação de que o cumprimento de três mandatos não impede uma recandidatura a outra autarquia parece estar a ganhar terreno. Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou ontem ao DN que já tem esta interpretação "como certa" . "Toda a gente o diz", refere o também presidente da câmara de Viseu - e um dos autarcas abrangidos pela lei aprovada em 2005 na Assembleia da República.

O diploma que "estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais" refere que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos". A lei acrescenta que o "presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequen- te ao último mandato consecutivo permitido".

José Augusto Carvalho, ex-deputado socialista e ex-secretário de Estado da Administração Local considera que "embora a lei não seja muito explícita, há argumentos que permitem sustentar que se alguém quiser concorrer por outra autarquia, nada o impede de o fazer". "A lei é omissa quanto a isso. Da letra da lei não se retira nada que vá num sentido ou noutro", acrescenta, antes de sublinhar que o legislador pretendeu evitar a permanência excessiva num mesmo cargo. "Fora isso, o cidadão está na plenitude dos seus direitos cívicos e políticos", diz José Augusto carvalho.

Há 25 "dinossauros" autárquicos para quem a questão não se põe - apesar de liderarem câmaras há vários mandatos estão agora livres de o voltar a fazer nas eleições de 2013. Por uma razão simples: perderam as eleições autárquicas no último domingo, podendo assim voltar a repetir a candidatura daqui a quatro anos. O que significa que baixou para 166 o número de autarcas que não podem concorrer a novo mandato nas autarquias que têm dirigido.

O partido mais visado no último domingo pela perda de bastiões que há muito estavam nas suas mãos é o PSD. Os sociais-democratas perderam 14 câmaras que eram lideradas por históricos. Entre estas contam-se quatro autarquias nos Açores, a cidade de Leiria, Manteigas e Meda (Guarda), Mangualde e Tabuaço (Viseu) ou Vila do Bispo (Faro).

Já os socialistas viram sete dos seus históricos autarcas perder o lugar - caso de Arronches ou do Crato. A CDU perdeu três "dinossauros" do poder local: em Viana do Alentejo, Vila Viçosa e Monforte.

DN-Sapo

terça-feira, 13 de outubro de 2009

PS/Bengalinha. O dia das eleições autárquicas de 11 de Outubro























Doze anos depois, CDU perde Viana do Alentejo para os socialistas

11.10.2009 - 22h29 - Público

O candidato do PS, Bengalinha Pinto, conquistou hoje a Câmara de Viana do Alentejo, distrito de Évora, destronando o autarca comunista Estêvão Pereira, que presidia ao município há quatro mandatos consecutivos.

A candidatura do gestor bancário Bengalinha Pinto “nasceu” de um movimento independente, intitulado “Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo”, que concorreu às eleições autarquias de hoje com o símbolo e o apoio do PS.

Em declarações à agência Lusa, o cabeça-de-lista socialista reconheceu estar “feliz” pela vitória, garantindo que foi uma “campanha dura”. “Tivemos muito trabalho e foi uma campanha dura. A CDU estava há 16 anos à frente da câmara e é sempre difícil dar a volta a uma situação dessas”, afirmou, frisando ter-se tratado de uma “vitória suada, mas saborosa”.

Bengalinha Pinto prometeu, agora, juntamente com a sua equipa, “trabalhar muito” em prol do concelho. “Vamos tentar cumprir aquilo que prometemos às pessoas no programa eleitoral e humanizar este concelho. Mas temos que ter calma, porque as coisas não se fazem num estalar de dedos. Só prometemos trabalhar muito”, afiançou.

Também em declarações à Lusa, o candidato comunista Estêvão Pereira reconheceu a derrota, considerando que o PS “fez uma campanha com meios financeiros fortíssimos”, algo que a CDU “não tinha”. “Acreditamos que [esses meios] possam ter comprado algumas consciências”, disse, admitindo que “não estava à espera da derrota” eleitoral. No entanto, Estêvão Pereira deixou votos para que o PS faça “um bom trabalho” no concelho durante o próximo mandato.

Fotos de Manuel Baião

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Os votos não têm dono

A cabine de voto protege os eleitores. Aqui não existe o voto de braço no ar!



Todos aqueles que votam, sabem que o podem fazer de acordo com a sua consciência. A cabine de voto, desde que bem colocada, serve como um escudo à liberdade, para que ninguém possa estar constrangido no momento de riscar o boletim de voto.

Mas nesta dança das cabines, existem várias tácticas utilizadas pelos controleiros: uma delas consiste em colocar a cabine numa posição em que o votante não sente as suas “costas guardadas” – quem está na cabine a exercer o seu direito de voto, algumas vezes sente a pressão de olhares de pessoas sobre a sua nuca, as quais se encontram estrategicamente posicionadas na sala.

Já foram presenciadas cabines colocadas com os cortinados voltados para as mesas de voto, outras nessa posição relativa, voltadas para os delegados dos partidos

Por isso o ambiente da sala, a posição da cabine deve ser tal que ninguém, no momento do voto, tenha medo daqueles que o ameaçaram com a perda de emprego. É o momento de muitos cidadãos recuperarem a sua auto-estima pois muitos deles foram coagidos a fazer a campanha pelos “patrões da democracia” ou de não a fazerem por aqueles em que vão votar.

Diante do boletim de voto todos podem votar de acordo com a sua consciência e recuperar a sua dignidade, mesmo quando anteriormente foram violentados a carregar com as bandeiras e "vestirem a camisola" daqueles que lhes dão as migalhas da sua sobrevivência.

Protegidos pela cabine, quando se vota, ficamos libertos dos candidatos que tentaram comprar a nossa vontade.

Devemos votar em consciência nos candidatados que pela sua vivência deram provas de honestidade e competência. Só merecem o nosso voto, apenas aqueles que nos garantam que vão colocar os recursos públicos ao serviço do bem comum.

A democracia necessita de ser expurgada dos mercadores da consciência dos cidadãos, principalmente daqueles que põem acima de tudo os seus interesses de poder pessoal, explorando sabiamente a miséria alheia que dizem combater.

Retirado do boletim de campanha da candidatura PS/Bengalinha

Finalmente notícias sobre a casa das ambulâncias de Alcáçovas


Depois de muitas questões e dúvidas levantadas sobre o atraso da obra da casa das ambulâncias em Alcáçovas, adjudicada por 146.000€, tivemos finalmente, no passado dia 24 de Setembro, em sede de Assembleia de Freguesia, alguns esclarecimentos prestados pelo actual elenco da Junta de Freguesia.


Ficámos agora a saber que estamos perante um processo muito mal conduzido pela entidade promotora (Junta de Freguesia) que reconhece a existência de erros de projecto, incumprimentos do empreiteiro e, lamentavelmente, manifesta uma incerteza muito grande quanto ao desenvolvimento e conclusão da obra.

Ficámos ainda a saber:
• Que a Junta de Freguesia tem as contas em ordem com o empreiteiro que, por coincidência, é o actual presidente da Assembleia Municipal, eleito pela CDU e candidato ao mesmo lugar pela referida força política;
• Que o valor dos trabalhos a mais, pedidos pelo referido empreiteiro na fase final da obra, no valor de aproximadamente 40.000,00€ terão passado para 15.000,00€, (também já liquidados), após negociação, sem que exista documentação referente à aprovação desses trabalhos quando no decorrer da obra foi detectada a sua necessidade;

Ficámos assim esclarecidos:
• Que o empreiteiro já embolsou todo o dinheiro e que a obra não está pronta nem existe prazo para a sua conclusão;
• Que a Junta de Freguesia não accionou os mecanismos ao seu dispor previstos na lei, face aos incumprimentos do empreiteiro, nomeadamente notificação por escrito, quando se verificaram os primeiros atrasos e incumprimentos de prazos;
• Que o Sr. presidente da Junta não agirá judicialmente contra o empreiteiro, apesar das responsabilidades que lhe são imputadas, esperando que aconteça um acordo mais cedo ou mais tarde, certamente assente nas boas relações pessoais que advêm da militância na mesma força politica, pese embora os prejuízos e transtornos que o atraso na conclusão da obra acarreta;

Ficam-nos, no entanto, as seguintes incertezas:

• Que subsistem muitas dúvidas quanto à funcionalidade e operacionalidade das instalações, nomeadamente ao nível dos acessos e portões de entrada;
• Que o Sr. presidente da Junta lança as responsabilidade para o projectista e para a fiscalização, não esclarecendo, no entanto, que tipo de iniciativas pretende tomar, na qualidade de representante da entidade promotora da obra, na defesa dos interesses dos munícipes que representa;
• Que a emissão do alvará necessário à regularização e aprovação do actual serviço de transporte de doentes, só possível com a entrada em funcionamento daquelas instalações continua adiado, questionando-se inclusivamente se este incumprimento não terá consequências futuras perante a lei.

Neste quadro de certezas e incertezas, conclui-se o seguinte:
• Que uma das obras de maior investimento realizada pela Junta de Freguesia, com recurso maioritário ao seu orçamento, foi conduzida estranhamente de forma pouco hábil e com uma total ausência de rigor de procedimentos que devem ser observados em obras públicas, onde são aplicados dinheiros dos contribuintes;
• Que a confiança pessoal entre elementos da mesma força política, presidente da Junta e presidente da Assembleia Municipal, terá contribuído decisivamente para o impasse em que se encontra a obra, não abonando em nada um quadro de isenção e rigor que se exige a quem ocupa cargos públicos.
• Que só agora, após muitas insistências, o Sr. presidente da Junta de Freguesia, na última Assembleia de Freguesia, decidiu dar algumas explicações sobre este nebuloso processo, que todos esperamos venha a ser esclarecido e resolvido com a maior urgência e respeito que os alcaçovenses merecem.

Retirado do boletim de campanha da candidatura PS/Bengalinha

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Polícia Judiciária troca correspondência com Câmara Municipal de Viana



No passado mês de Julho, a Polícia Judiciária oficiou o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, solicitando-lhe listagem dos pedidos de licenciamento, requeridos por alguns empresários/empresas locais.

Segundo fontes bem informadas, a resposta ao pedido efectuado pela PJ, foi cumprido em Setembro.

Ao que apurámos, alguns empresários estão ligados ao PCP/Viana, eleitos como membros de órgãos autárquicos, e igualmente candidatos pela mesma força política nas eleições de 11 de Outubro.

Arruada em Alcáçovas, dia 5

Na passada segunda-feira, mais de 60 voluntários da Candidatura PS/Bengalinha Pinto, efetuaram em Alcáçovas uma grade arruada. Cada vez mais sente-se a adesão da população à mensagem de que é necessário nova gente ao leme deste concelho à deriva.
























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