Finalmente notícias sobre a casa das ambulâncias de Alcáçovas

Depois de muitas questões e dúvidas levantadas sobre o atraso da obra da casa das ambulâncias em Alcáçovas, adjudicada por 146.000€, tivemos finalmente, no passado dia 24 de Setembro, em sede de Assembleia de Freguesia, alguns esclarecimentos prestados pelo actual elenco da Junta de Freguesia.

Ficámos agora a saber que estamos perante um processo muito mal conduzido pela entidade promotora (Junta de Freguesia) que reconhece a existência de erros de projecto, incumprimentos do empreiteiro e, lamentavelmente, manifesta uma incerteza muito grande quanto ao desenvolvimento e conclusão da obra.

Ficámos ainda a saber:
• Que a Junta de Freguesia tem as contas em ordem com o empreiteiro que, por coincidência, é o actual presidente da Assembleia Municipal, eleito pela CDU e candidato ao mesmo lugar pela referida força política;
• Que o valor dos trabalhos a mais, pedidos pelo referido empreiteiro na fase final da obra, no valor de aproximadamente 40.000,00€ terão passado para 15.000,00€, (também já liquidados), após negociação, sem que exista documentação referente à aprovação desses trabalhos quando no decorrer da obra foi detectada a sua necessidade;

Ficámos assim esclarecidos:
• Que o empreiteiro já embolsou todo o dinheiro e que a obra não está pronta nem existe prazo para a sua conclusão;
• Que a Junta de Freguesia não accionou os mecanismos ao seu dispor previstos na lei, face aos incumprimentos do empreiteiro, nomeadamente notificação por escrito, quando se verificaram os primeiros atrasos e incumprimentos de prazos;
• Que o Sr. presidente da Junta não agirá judicialmente contra o empreiteiro, apesar das responsabilidades que lhe são imputadas, esperando que aconteça um acordo mais cedo ou mais tarde, certamente assente nas boas relações pessoais que advêm da militância na mesma força politica, pese embora os prejuízos e transtornos que o atraso na conclusão da obra acarreta;

Ficam-nos, no entanto, as seguintes incertezas:
• Que subsistem muitas dúvidas quanto à funcionalidade e operacionalidade das instalações, nomeadamente ao nível dos acessos e portões de entrada;
• Que o Sr. presidente da Junta lança as responsabilidade para o projectista e para a fiscalização, não esclarecendo, no entanto, que tipo de iniciativas pretende tomar, na qualidade de representante da entidade promotora da obra, na defesa dos interesses dos munícipes que representa;
• Que a emissão do alvará necessário à regularização e aprovação do actual serviço de transporte de doentes, só possível com a entrada em funcionamento daquelas instalações continua adiado, questionando-se inclusivamente se este incumprimento não terá consequências futuras perante a lei.

Neste quadro de certezas e incertezas, conclui-se o seguinte:
• Que uma das obras de maior investimento realizada pela Junta de Freguesia, com recurso maioritário ao seu orçamento, foi conduzida estranhamente de forma pouco hábil e com uma total ausência de rigor de procedimentos que devem ser observados em obras públicas, onde são aplicados dinheiros dos contribuintes;

• Que a confiança pessoal entre elementos da mesma força política, presidente da Junta e presidente da Assembleia Municipal, terá contribuído decisivamente para o impasse em que se encontra a obra, não abonando em nada um quadro de isenção e rigor que se exige a quem ocupa cargos públicos.

• Que só agora, após muitas insistências, o Sr. presidente da Junta de Freguesia, na última Assembleia de Freguesia, decidiu dar algumas explicações sobre este nebuloso processo, que todos esperamos venha a ser esclarecido e resolvido com a maior urgência e respeito que os alcaçovenses merecem.

Retirado do boletim de campanha da candidatura PS/Bengalinha