A democracia e a demonização da política

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Por Tarso Genro*, no "Tendências e Debates" da Folha de S.Paulo

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egipto, os "banlieues" nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como "revoluções", mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o "velho" por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de "liberalismo" ou "keynesianismo".

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e económicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas "representação" e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, "problemas" para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do "caminho único", agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a

desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do "desenvolvimento económico e social", defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser "fraco", para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

*Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Que democracia é esta?

No Público de terça-feira (sem link), mais um importante texto de Boaventura de Sousa Santos. Aqui fica (os realces são nossos).

«No seu artigo no PÚBLICO de 2 de Julho, São José Almeida perguntava sobre o tipo de democracia em que estamos. A pergunta está na mente de muita gente e deve ser respondida. Como contributo para o debate, ofereço a minha resposta. É uma democracia de muito baixa intensidade, que assenta nas seguintes ideias-mestras:

1. As expectativas quanto ao futuro próximo são descendentes (as coisas estão mal mas vão ficar ainda pior) e têm de ser geridas com grande controlo do discurso do Governo e do comentário conservador ao seu serviço, de modo a excluir do horizonte qualquer alternativa credível. Desta forma, é possível transformar o consenso político eleitoral em resignação cidadã, a única maneira de manter vazias as ruas e as praças da revolta.

2. Uma profunda transformação subterrânea do regime político corre paralela à manutenção, à superfície, da normalidade democrática da vida política. Trata-se de um novo tipo de Estado de excepção, ou de Estado de sítio, que suspende ou elimina direitos e instituições sem ter de revogar a Constituição. Basta ignorá-la, para o que conta com a cumplicidade de um Presidente da República que paradoxalmente conseguiu atingir, sem governar, os objectivos por que lutou em vão quando governou; com a demissão do Tribunal Constitucional treinado para os baixos perfis das minudências formais; e com a paralisia de um sistema judicial demasiado desgastado social e politicamente para poder assumir a defesa eficaz da democracia.

3. A tutela internacional da troika não colide com a soberania nacional, quando o poder soberano não só está de acordo com o conteúdo político da tutela, como inclusivamente se legitima através do excesso com que a acolhe e reforça. Domina a crença de que um governo de direita de um pequeno país não tem o direito nem a necessidade de inovar. As medidas políticas para a destruição do Estado social e dos serviços públicos estão testadas com êxito nos governos de referência. Para saber o que vai acontecer na saúde, na educação, nas pensões e na assistência aos idosos, ou o modo como se vai dissimular o número de famílias que perderá a sua casa nos próximos tempos, basta estar atento à imprensa inglesa.

A ausência de inovação é disfarçada pelo estilo de apresentação (de preferência, com alguma radicalidade) feita por uma classe política jovem que transforma credivelmente retrocesso político em renovação política, inexperiência em benefício da aposta, total submissão a interesses económicos poderosos (nacionais e internacionais) em garantia contra a corrupção.

4. É crucial assegurar que a oposição permaneça paralisada pela armadilha que ela própria criou e que consiste em estar limitada (por quanto tempo, é a questão) a escolher entre duas possibilidades, que são outros tantos becos sem saída. A primeira é a luta parlamentar, onde, por não ter maioria, nunca poderá provocar uma crise de governação. A segunda é a luta extraparlamentar contra a resignação através da crença racional em alternativas democráticas credíveis que, de tão incontornáveis, ou entram no Parlamento ou acampam fora dele. Neste caso, provocaria uma crise de governação, mas esta só seria produtiva se os seus custos políticos, sobretudo de curto prazo, pudessem ser assumidos em conjunto por todas as forças de esquerda, o que, como é sabido, não é possível, pelo menos, por agora. Esta ideia-mestra da democracia de baixa intensidade recomenda que os rostos desgastados dos líderes da oposição se mantenham e que os que tiverem de ser substituídos o sejam por rostos que nunca viram a realidade social senão através das janelas do Parlamento.

O novo regime pensa-se como de longo prazo. Quando for superado, Portugal será um país muito diferente e assim permanecerá por muito tempo. O problema é que as armadilhas (tal como as minas antipessoais) são cegas e não reconhecem os donos. O Governo criou a sua própria armadilha ao pensar que a tutela internacional podia ser usada em dose controlada: usá-la para realizar o projecto político que a direita, por si só, nunca foi capaz de levar a cabo, mas impedir que os condicionalismos da tutela destruam o país. A armadilha reside em que a tutela, porque é internacional, vê Portugal à escala de um lugarejo e não submete a dosagem da sua intervenção a outros critérios que não sejam os seus.

Por todas estas razões, o 25 de Abril do próximo ano será o primeiro da lembrança de uma perda irreparável. Para ter alguma força, sugiro que se fundam nele o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. Haverá menos feriados, o que convém, e mais significado, o que convém ainda mais.»

Director do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

Belmiro de Azevedo: "porque no te callas"

"O empresário Belmiro de Azevedo afirmou à Lusa que «alguém foi responsável por todos os portugueses estarem 30 a 40 por cento mais pobres neste período mais recente», considerando que «tem que haver culpados»."

Black Sabath - War Pigs


O mega-merceeiro Belmiro depois do fracasso da PT ficou mesmo azedo, no que se refere a Sócrates. São todos iguais, os governos são bons se defenderem os seus interesses, mas se defenderem os do País, já não prestam.

O País tem empobrecido na razão directa do enrequecimento deste e de outros super-merceeiros. Precisamos especialmente de Empresários que fabriquem produtos para exportar, que acrescentem valor ao que importam ou que vendam produtos nacionais.

Geração à Rasca - A Nossa Culpa

O festival de música de Woodstock aconteceu no interior dos Estados Unidos em 1969 e é até hoje considerado o maior evento musical de todos os tempos.

Janis Joplin & Jimi Hendrix - Summertime

A Internet tem destas coisas, e temos de saber viver com elas. Este texto tem circulado por diversos meios credíveis como sendo de Mia Couto. Aparentemente, essa atribuição é errónea, tendo o texto de facto sido escrito pela autora do Blog Assobio Rebelde (http://assobiorebelde.blogspot.com). Aqui fica, como mais um elemento de reflexão sobre esta complexa problemática.

Um dia, isto tinha de acontecer.

Existe uma geração à rasca?

Existe mais do que uma! Certamente!

Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.

Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.

A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.

       

Foi então que os pais ficaram à rasca.

Os pais à rasca não vão a um concerto, mas os seus rebentos enchem Pavilhões Atlânticos e festivais de música e bares e discotecas onde não se entra à borla nem se consome fiado.

Os pais à rasca deixaram de ir ao restaurante, para poderem continuar a pagar restaurante aos filhos, num país onde uma festa de aniversário de adolescente que se preza é no restaurante e vedada a pais.

São pais que contam os cêntimos para pagar à rasca as contas da água e da luz e do resto, e que abdicam dos seus pequenos prazeres para que os filhos não prescindam da internet de banda larga a alta velocidade, nem dos qualquer coisa phones ou pads, sempre de última geração.

São estes pais mesmo à rasca, que já não aguentam, que começam a ter de dizer "não". É um "não" que nunca ensinaram os filhos a ouvir, e que por isso eles não suportam, nem compreendem, porque eles têm direitos, porque eles têm necessidades, porque eles têm expectativas, porque lhes disseram que eles são muito bons e eles querem, e querem, querem o que já ninguém lhes pode dar!

A sociedade colhe assim hoje os frutos do que semeou durante pelo menos duas décadas.

Eis agora uma geração de pais impotentes e frustrados.

Eis agora uma geração jovem altamente qualificada, que andou muito por escolas e universidades mas que estudou pouco e que aprendeu e sabe na proporção do que estudou. Uma geração que colecciona diplomas com que o país lhes alimenta o ego insuflado, mas que são uma ilusão, pois correspondem a pouco conhecimento teórico e a duvidosa capacidade operacional. 

Eis uma geração que vai a toda a parte, mas que não sabe estar em sítio nenhum. Uma geração que tem acesso a informação sem que isso signifique que é informada; uma geração dotada de trôpegas competências de leitura e interpretação da realidade em que se insere. 

Eis uma geração habituada a comunicar por abreviaturas e frustrada por não poder abreviar do mesmo modo o caminho para o sucesso. Uma geração que deseja saltar as etapas da ascensão social à mesma velocidade que queimou etapas de crescimento. Uma geração que distingue mal a diferença entre emprego e trabalho, ambicionando mais aquele do que este, num tempo em que nem um nem outro abundam.

Eis uma geração que, de repente, se apercebeu que não manda no mundo como mandou nos pais e que agora quer ditar regras à sociedade como as foi ditando à escola, alarvemente e sem maneiras.

Eis uma geração tão habituada ao muito e ao supérfluo que o pouco não lhe chega e o acessório se lhe tornou indispensável.

Eis uma geração consumista, insaciável e completamente desorientada.

Eis uma geração preparadinha para ser arrastada, para servir de montada a quem é exímio na arte de cavalgar demagogicamente sobre o desespero alheio.

Há talento e cultura e capacidade e competência e solidariedade e inteligência nesta geração?

Claro que há. Conheço uns bons e valentes punhados de exemplos!

Os jovens que detêm estas capacidades/características não encaixam no retrato colectivo, pouco se identificam com os seus contemporâneos, e nem são esses que se queixam assim (embora estejam à rasca, como todos nós).

Chego a ter a impressão de que, se alguns jovens mais inflamados pudessem, atirariam ao tapete os seus contemporâneos que trabalham bem, os que são empreendedores, os que conseguem bons resultados académicos, porque, que inveja! que chatice!, são betinhos, cromos que só estorvam os outros (como se viu no último Prós e Contras) e, oh, injustiça!, já estão a ser capazes de abarbatar bons ordenados e a subir na vida.

E nós, os mais velhos, estaremos em vias de ser caçados à entrada dos nossos locais de trabalho, para deixarmos livres os invejados lugares a que alguns acham ter direito e que pelos vistos - e a acreditar no que ultimamente ouvimos de algumas almas - ocupamos injusta, imerecida e indevidamente?!!!

Novos e velhos, todos estão à rasca.

Apesar do tom desta minha prosa, o que eu tenho mesmo é pena destes jovens.

Tudo o que atrás escrevi serve apenas para demonstrar a minha firme convicção de que a culpa não é deles.

A culpa de tudo isto é nossa, que não soubemos formar nem educar, nem fazer melhor, mas é uma culpa que morre solteira, porque é de todos, e a sociedade não consegue, não quer, não pode assumi-la.

Curiosamente, não é desta culpa maior que os jovens agora nos acusam. Haverá mais triste prova do nosso falhanço?

Pode ser que tudo isto não passe de alarmismo, de um exagero meu, de uma generalização injusta.  

Pode ser que nada/ninguém seja assim.

Visto em: http://dererummundi.blogspot.com/2011/03/geracao-rasca-nossa-culpa.html

"Falas bem mas não me enganas"

Tony de Matos - O Destino Marca a Hora

Comentário Anónimo em http://barbeariaideal.blogspot.com/2010/11/universidade-senior-tulio-espanca-abre.html.

"Falas bem mas não me enganas", é a expressão que o povo usa quando se quer referir àqueles que com falinhas mansas e conversas fáceis os enganam. O exemplo mais acabado na vida política do nosso País é o famoso e virtual engenheiro, de seu nome Sócrates. Ele haverá alguém mais ágil na palavra e mais convincente no discurso? E de que é que nos serviu isso, para onde é que aquele discurso fluente nos levou?

O nosso presidente não fez da política o seu objectivo de vida, todos nós sabemos que não se usou dela para ser "alguém na vida". Chega a presidente da câmara, já um homem maduro e após um longo percurso profissional na banca. Esse percurso, talvez por não ser necessário, não o ensinou a ser um demagogo ou um fala-barato, com0 normalmente o são os políticos de carreira, fez dele, isso sim, um gestor. Foi nessa qualidade, associada à sua franqueza de carácter que todos lhe conhecemos, que levou a população deste concelho a votar massivamente nele, descontentes que estavam que estavam com quem falava bem mas já não fazia nada.

Claro que todos gostaríamos de nos vermos representados por alguém de palavra fácil, mas isso aprende-se no dia-a-dia (estou certo que não vão ser necessários dezasseis anos) ou estuda-se em cursos próprios, que também os há. Agora, isso não é certamente o mais importante, neste momento particularmente difícil que atravessamos.
Talvez faltem a Bengalinha Pinto as lições semanais, na DORA do PCP em Lisboa, onde no primeiro mandato, durante cerca de um ano outro senhor aprendeu a falar à presidente da câmara, ou os quatro anos em estudos de manipulação da psicologia humana tirados em Beja ou mesmo as tertúlias entre camaradas bebendo o pouco proletário Kopi Luwak.

Talvez, mas esse tempo faz falta à gestão dos interesses do concelho e a pôr alguma ordem na pesada herança que o outro senhor nos deixou, aquele que falava muito bem cá dentro, mas não aparecia ou não abria a boca lá fora nos centros de decisão.

21 de Novembro de 2010 12:17

XIV Congresso da Federação de Évora – Viana do Alentejo

Síntese do XIV Congresso da Federação de Évora – Viana do Alentejo

Reunidos em Congresso Federativo a 23 de Outubro de 2010, os Socialistas do Distrito de Évora, apresentaram em Viana do Alentejo, sob o lema “Connosco, o Alentejo conta” as principais linhas orientadoras para o futuro:

1. Prioridades políticas: a) Fazer crescer a economia e o emprego; b) Preservar o carácter público das políticas sociais.

2. Instrumentos de concretização: i) Um Governo Socialista em Portugal; ii) Governabilidade; iii) A Regionalização; iv) Um poder autárquico forte; v) Um PS mobilizado, actuante e aberto.

O Congresso votou por unanimidade a constituição da Mesa constituída por 10 elementos assim como a Comissão de Honra do Congresso constituída por 15 elementos. Foi votado por unanimidade e aclamação o Presidente Honorário do Partido, o camarada Victor Martelo.

Num Congresso historicamente participado, com a apresentação e aprovação da moção estratégica de Capoulas Santos e de 8 moções sectoriais, nas temáticas do turismo, eleições presidenciais, poder local, escola pública, Paridade e o papel da Mulher na vida pública e regionalização, foram firmados com o Alentejo os seguintes compromissos:

- Um Alentejo capaz de fixar os jovens, felizmente cada vez mais qualificados.

- Um Alentejo com um património natural e cultural preservado e divulgado.

- Um Alentejo cuja “marca” seja reconhecida nacional e internacionalmente.

- Um Alentejo que detenha uma agricultura moderna e mais competitiva, com uma qualidade crescente e com uma agro-indústria de vocação exportadora.

. Um Alentejo com clusters como a indústria aeronáutica, o turismo e as energias renováveis (aproveitando as infra-estruturas e os estímulos ao investimentos lançados pelo PS) geradoras de emprego, fomentando uma economia competitiva.

- Um Alentejo de prosperidade e qualidade de vida para os seus cidadãos.

- Um Alentejo capaz de garantir a todos os seus cidadãos cuidados de saúde adequados, através da conclusão prevista do Novo Hospital em 2013, como também de uma rede de cuidados primários e continuados instalados no território, com critérios de racionalidade e eficácia.

- Um Alentejo que continue a investir na educação, não só em termos de modernização como também garantindo uma cobertura de 1oo% das crianças em idade de pré-escolar e de 100% dos alunos nos 12 anos de escolaridade obrigatória e da manutenção do ensino profissional

- Um Alentejo que estime e cuide dos seus idosos, melhorando progressivamente as suas pensões de reforma e de acesso aos medicamentos, investindo em simultâneo numa rede de equipamentos e de apoios domiciliários.

Foram apresentadas e aprovadas as listas candidatas aos Órgãos Federativos tendo sido eleitos 81 membros efectivos e 82 membros suplentes. As listas aos órgãos para além de respeitarem a conformidade paritária estabelecida estatutariamente superam não só essa fasquia como apresentam forte participação da juventude.

Visto em http://capoulassantospsevora.wordpress.com/

Programa do XIV Congresso Federação do PS de Évora

Este Sábado terá lugar no Cine-Teatro Vianense mais um Congresso da Federação, que irá aprovar o programa de acção e eleger os dirigentes distritais do PS-Évora para os próximos dois anos.

Vangelis - Conquest Of Paradise

Viana do Alentejo palco do XIV Congresso da Federação Distrital de Évora do PS

Capoulas Santos apresenta lista de notáveis para Comissão de Honra do Congresso Socialista

Capoulas Santos, recém-eleito Presidente da Federação do PS de Évora, reuniu uma lista de notáveis ligados ao Partido Socialista e independentes, que assumirão papel na Comissão de Honra do XIV Congresso da Federação Distrital de Évora do PS.

O novo líder distrital, que elegeu a totalidade dos 143 delegados ao Congresso socialista, aí colocará à discussão e aprovação a Moção “Connosco, o Alentejo conta”.

O conclave realiza-se no próximo dia 23 de Outubro, em Viana do Alentejo, no Cine-Teatro Vianense

COMISSÃO DE HONRA

- BERNARDINO ANTÓNIO BENGALINHA PINTO
Presidente da C.M. de Viana do Alentejo. Independente

- CARLOS MANUEL GANITO BACALHAU
Presidente da Juventude Socialista do Distrito de Évora

- CRISTINA DE JESUS BARRENHO
Presidente das Mulheres Socialistas do Distrito de Évora

- FILIPE BENJAMIM JORGE DOS SANTOS
Fundador do PS em Évora

- JOÃO MANUEL FALCÃO MARQUES
Ex-Presidente da Federação de Évora

- JOÃO JOSÈ MARTINS NABAIS
Dirigente Distrital do PS e ex-Presidente da CM do Alandroal

- JORGE QUINA ARAÙJO
Ex-Reitor da Universidade de Évora e Membro Fundador do “Fórum Alentejo”

- JOSÉ ALBERTO FATEIXA
Dirigente Distrital do PS, ex-Deputado e ex-Presidente da CM de Estremoz

- JOSÉ LUIS CARDOSO
Dirigente Distrital do PS. Membro da AME e ex-Governador Civil de Évora

- JOSÉ ANTÓNIO BICO MEDINAS
Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz desde 1979

- JOSÉ PEIXOTO
Presidente da Junta de Freguesia de Pardais (Vila Viçosa) desde 1976. Independente

- JOSÉ RAMALHO ILHÉU
Ex-Presidente da Federação de Évora

- LUIS CALDEIRINHA ROMA
Presidente da C.M. de Vila Viçosa. Independente

- MIGUEL CAPINHA ALVES
Ex-Presidente da Federação de Évora

- VICTOR JAIME RIBEIRO DOS SANTOS
Ex-Presidente da Federação de Évora

MANDATÁRIO

- JOÃO CUTILEIRO
Escultor. Independente

Visto em http://capoulassantospsevora.wordpress.com/

A Arte da Guerra

Na foto 2 ex-enfileirados do PCP, agora autarcas do PS: de frente e de óculos, da direita para a esquerda, José Piteira Presidente da Junta de Freguesia de Nª S.ª de Machede e josé Ernesto Oliveira, presidente da Câmara de Évora.


Black Sabbath - Iron Man

.. "Quando do exército inimigo saem homens para vir para o teu serviço, se forem fiéis tratar-se-á sempre de uma boa aquisição, porque as forças do adversário enfraquecem muito mais com a perda dos que desertam do que com a dos que morrem, ainda que a designação de desertor seja suspeita para os novos amigos e odiosa para os antigos.".. 

Nicolo Maquiavel, in 'A Arte da Guerra'

Municípios não aceitam mais cortes nas transferências

Coimbra, 30 de Setembro, - Confrontados com o anúncio das medidas que irão enformar o Orçamento de Estado para 2011, os Municípios portugueses reiteram, como o afirmaram em Julho passado, que não aceitam qualquer corte nas transferências para as autarquias já que não contribuíram, em nada, para a situação em que se encontram as contas públicas.

O Governo tem de assumir as suas responsabilidades, uma vez que os Municípios têm-se empenhado na superação do deficit público, um esforço que, segundo o INE, corresponde a 77% enquanto que o Governo se queda apenas nos 15%. Este esforço dos Municípios tem de ser tomado em consideração sob pena da maioria das Câmaras Municipais entrar em exigência de reequilíbrio financeiro, com as graves consequências que isso acarreta.
Por outro lado, este corte nas transferências que o Governo pretende introduzir no próximo Orçamento afectará todo o investimento público uma vez que, como é sabido, ele é feito na sua larga maioria pelos Municípios. Paralelamente, estas medidas vão pôr em causa a execução do QREN – quer nos investimentos municipais, quer da administração central – pelo que o Governo terá de renegociar com a maior brevidade possível o calendário de utilização destes apoios junto da União Europeia.

Deixar uma última nota para o facto dos Municípios portugueses acolherem, também eles, com muita preocupação estas medidas agora anunciadas pelo Governo. Os Municípios estarão, como sempre têm estado, ao lado das suas populações, solidários e activos na prossecução dos seus interesses e das suas legitimas preocupações. Os Municípios portugueses, com o sentido de responsabilidade que sempre orienta a sua acção politica, não vão virar costas à resolução de um problema que se antevê de extrema dificuldade, mas não conseguem fazer milagres e resolver situações que não são da sua competência.


Fernando Ruas,
Presidente da ANMP

De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada

Niccolò di Bernardo dei Machiavelli, (3 May 1469 – 21 June 1527)

..."Quando seja louvável em um príncipe o manter a fé (da palavra dada) e viver com integridade, e não com astúcia, todos compreendem; contudo, vê-se nos nossos tempos, pela experiência, alguns príncipes terem realizado grandes coisas a despeito de terem tido em pouca conta a fé da palavra dada, sabendo pela astúcia transtornar a inteligência dos homens; no final, conseguiram superar aqueles que se firmaram sobre a lealdade.

Deveis saber, então, que existem dois modos de combater: um com as leis, o outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo, dos animais; mas, como o primeiro modo muitas vezes não é suficiente, convém recorrer ao segundo. Portanto, a um príncipe torna-se necessário saber bem empregar o animal e o homem. Esta matéria, aliás, foi ensinada aos príncipes, veladamente, pelos antigos escritores, os quais descrevem como Aquiles e muitos outros príncipes antigos foram confiados à educação do centauro Quiron.

Isso não quer dizer outra coisa, o ter por preceptor um ser meio animal e meio homem, senão que um príncipe precisa saber usar uma e outra dessas naturezas: uma sem a outra não é durável.

Necessitando um príncipe, pois, saber bem empregar o animal, deve deste tomar como modelos a raposa e o leão, eis que este não se defende dos laços e aquela não tem defesa contra os lobos. É preciso, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Aqueles que agem apenas como o leão, não conhecem a sua arte.

Logo, um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavra, quando isso seja prejudicial aos seus interesses e quando desapareceram as causas que o levaram a empenhá-la. Se todos os homens fossem bons, este preceito seria mau; mas, porque são maus e não observariam a sua fé a teu respeito, não há razão para que a cumpras para com eles."...

In "O Príncipe"

Sun Tzu: "A Arte da Guerra"

A lenda

Sun Tzu, por volta do ano 400 antes de Cristo, apresentou um livro para Ho-lü, ou Wu Helu, rei do pequeno povo semibárbaro de Wu. O rei, após ler os treze capítulos, chamou Sun Tzu e elogiou seu trabalho. Perguntou se era possível utilizá-lo com as suas tropas. Sun Tzu respondeu com alegria que sim. Depois perguntou o rei, em tom de zombaria, se poderia aplicá-lo às mulheres. O general, ressentido, disse sim.

O rei imediatamente mandou reunir as suas 180 concubinas no pátio do palácio e deu-lhes armas. Sun Tzu dividiu-as em dois grupos, liderados pelas duas favoritas do rei, que a tudo assistia do púlpito. E então perguntou:

- Vocês conhecem as posições "frente", "esquerda", "direita" e "retaguarda"?
- Sim. Responderam as moças, que estavam dispersas e riam da situação.
- Óptimo, pois quando eu disser "frente" olhem para frente. Quando eu disser "esquerda", "direita" e "retaguarda" olhem nessas direcções. Façam o que eu mandar. Está claro?

As moças responderam que sim por entre os risinhos.
Sun Tzu sinalizou para a guarda e falou:
- Estejam prontos para punir quem me desobedecer. - Os guardas prontamente desembainharam suas espadas.
O general levantou sua bandeira e sinalizou, gritando a plenos pulmões:
- Frente!.
- As concubinas desataram a rir, displicentes. Sun Tzu refletiu:

- A incapacidade de dar ordens claras é uma falha do comandante. Explicarei novamente. Quando eu disser "frente", "esquerda", "direita" e "retaguarda", olhem nessas direcções.
Levantou novamente a sua bandeira e apontando para o lado gritou:
- Esquerda!
As moças desataram a gargalhar.

Sun Tzu falou:
- A incapacidade de dar ordens claras é uma falha do comandante. Mas quando elas são claras, a culpa é dos soldados.

Assim, ordenou aos guardas:
- Matem quem me desobedeceu! Poupem as moças, mas não as suas líderes!

As moças, acossadas, pediram piedade ao rei, que interveio:
- Sei agora que você é um bom comandante, mas não gostaria de perder as minhas concubinas favoritas. Deixe-as ir, não as mate. - Pediu o rei, animado com a cena.

- Não. - Retorquiu Sun Tzu - Como comandante, não posso aceitar interferências no comando das tropas.

Virou-se para os guardas e ordenou:
- Executem-nas em público! - E os soldados, sem o menor traço de piedade, obedeceram. O rei e as concubinas assistiram ao espectáculo aflitos.
Sun Tzu escolheu mais duas moças para liderar as tropas e orientou-as novamente. Desta vez nenhuma moça ousou rir e todas elas marcharam de acordo com o rufar dos tambores.

O general dirigiu-se ao rei e exortou:
- Elas agora estão treinadas e prontas para a inspecção, majestade. Podereis usá-las como bem entender, estão prontas para realizar a tarefa mais difícil em vosso nome...

Texto retirado da Net

Serpa: PS quer avaliar concurso da Câmara ganho pela filha do presidente

Entre os elementos que suscitam dúvidas, o júri era presidido por um primo do autarca

O PS quer avaliar o concurso público para um cargo de engenheiro civil da Câmara de Serpa (CDU) que foi ganho pela filha do presidente do município e cujo júri era presidido por um primo do autarca.

Os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Serpa querem «avaliar o processo de selecção», porque «receberam uma carta de um dos candidatos excluídos e há vários elementos que suscitam dúvidas», explicou à Lusa o coordenador da bancada socialista daquele órgão, Paulo Pisco.

Entre os elementos, consta «a coincidência» de a candidata escolhida ser Amélia Rocha da Silva, filha do presidente da Câmara, João Rocha. Por outro lado, o júri do concurso era presidido por «um primo do autarca e da seleccionada», Carlos Rocha, disse Paulo Pisco, frisando tratar-se de «um grau de parentesco tipificado na lei e que inviabiliza o concurso».

Um total de 24 pessoas concorreram ao concurso lançado pela Câmara de Serpa para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia civil para a divisão de obras municipais, publicado em Diário da República dia 15 de Março e que incluía três métodos de selecção (prova de conhecimentos, avaliação psicológica e entrevista profissional).

Desses candidatos, apenas metade fez a prova de conhecimentos, que decorreu a 28 de Maio, e só três conseguiram classificação positiva, entre os quais Amélia Rocha da Silva, que obteve a mais elevada (17,7 valores), seguindo-se o segundo classificado com 12,8 e o terceiro com 10.

Destes três candidatos, dois fizeram a prova psicológica, na qual Amélia Rocha da Silva obteve 16 valores e o outro candidato oito valores. Só a filha do autarca de Serpa chegou ao terceiro e último método de selecção, a entrevista profissional, em que conseguiu 16 valores.

Segundo Paulo Pisco, há uma «grande disparidade» entre a classificação de Amélia Rocha da Silva e as dos nove candidatos que obtiveram notas negativas na prova de conhecimentos, «uma média de 6,5 valores, o que inviabiliza qualquer hipótese de recurso de reavaliação de provas».

Os eleitos do PS querem também «esclarecimentos» sobre «o tempo muito escasso» que o júri levou a corrigir e a avaliar as 12 provas, ou seja, entre 28 (sexta-feira) e 31 de Maio (segunda-feira), já que «os resultados foram divulgados no dia 1 de Junho» (terça-feira).

«Perante todos estes elementos», os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Serpa querem «avaliar o processo» e já pediram ao executivo da Câmara as actas e outros elementos informativos relativos ao concurso público.

«Não me meti, nem vou meter-me no concurso», assegurou o presidente da Câmara de Serpa, João Rocha, que remeteu esclarecimentos para o vice-presidente da autarquia, Tomé Pires.

Tomé Pires garantiu que o concurso, que «ainda não terminou, porque está na fase de audiência prévia», decorreu «dentro das normas legais».

«Mas há um elemento particular (a seleccionada ser filha do presidente da Câmara) que está a ser aproveitado politicamente», lamentou, referindo que «a composição do júri foi aprovada em reunião de Câmara e o concurso, à semelhança de anteriores, foi mais célere do que o normal, porque há necessidade de técnicos na autarquia».

Visto em TVI 24

Olivença começa a recuperar a toponímia

Castelo de Olivença

A maior parte da toponímia urbana de Olivença foi substituída ou modificada na primeira metade do século XX

A Câmara Municipal de Olivença começou a recuperar os antigos nomes em português das ruas da localidade. A iniciativa parte da associação cultural Além Guadiana, que há um ano apresentou à Câmara o projecto, que recebeu unânime aceitação.

O projecto contempla a adição dos antigos nomes das ruas aos actuais, mantendo a mesma tipologia e estética nas placas. Assim, resgatam-se as denominações das ruas, dos becos, das calçadas, etc., que configuram o extenso casco histórico encerrado nas muralhas abaluartadas, com um total de 73 localizações. Tudo irá acompanhado de um simbólico ato inaugural e da edição de brochuras turísticas bilingues.

A maior parte da toponímia urbana de Olivença foi substituída ou modificada na primeira metade do século XX, embora alguns dos nomes continuem a ser utilizados pela população apesar das alterações, como nos casos da rua da Rala, da rua da Pedra, da Carreira, etc.

Os antigos nomes das ruas falam-nos do passado português da “Vila”, como popularmente é conhecida a cidade, desvelando aspectos diversos, amiúde desconhecidos, da sua história. Estes remontam a séculos atrás, muitos deles à Idade Média, aludindo a pessoas ilustres da História, a antigos grémios de artesãos, a santos objecto da devoção popular ou à fisionomia das ruas, entre outros aspectos. A rua das Atafonas, a Calçada Velha, o Terreiro Salgado e o beco de João da Gama” são alguns exemplos.

Com esta iniciativa pretende-se, enfim, realçar um interessante componente da rica herança cultural oliventina, a toponímia, contribuindo para testemunhar a história partilhada deste concelho e para a tornar visível em cada recanto intramuros. Os nomes ancestrais dos espaços públicos conformam uma janela que convida a assomar-se e a explorar a apaixonante história de Olivença.

Expressados na sua originária língua portuguesa, constituem o testemunho vivo de uma cidade onde se respiram duas culturas e são um veículo que encoraja os mais novos a manter a língua que ainda falam as pessoas mais velhas do município. Para a associação Além Guadiana, trata-se de uma iniciativa com fins didácticos, culturais e turísticos, com a qual se resgata para o presente uma parte do passado oliventino.

http://www.pglingua.org/

A política dos porcos

"A política nutre-se da polémica: os vários interesses económicos, sociais etc., manifestam-se através de ideias e propostas em permanente colisão e negociação. Aristóteles, na sua obra Política, afirmou que “o fim da política não é viver, mas viver bem”. A ideia que temos de que a política é a luta constante pelo bem comum, pela justiça, o bom governo etc., remonta à tradição aristotélica, à filosofia política de Platão e ao pensamento cristão medieval. Esta maneira de conceber a política é prescritiva, isto é, indica o ideal (como deveria ser bom governo, uma sociedade justa e igualitária, etc

Esta é uma bela ideia que alicerça a acção de milhares de pessoas por este mundo fora. Militam em movimentos sociais, associações, sindicatos, partidos. São pessoas que nutrem uma utopia, dedicam a vida à construção de um ideal traduzido na busca incessante do bem-comum. Nem tudo é podridão no reino da política. Reconheçamos que, concordemos ou não com suas acções e ideias, ainda existem os idealistas, os que consagram boa parte do seu precioso tempo (pois que na vida, o que passou, passou!) à colectividade

Deixemos as chagas que a nossa sociedade alimenta momentaneamente de lado. Afinal, esse quadro sombrio, que teimamos em perpetuar, é, para muitos, natural, sem qualquer relação com a política. Voltemos ao idealismo dos que buscam o bem-comum na sua práxis política. Embora sejam imprescindíveis, esses homens e mulheres padecem de uma teoria ingénua sobre a política.

Se a política é essencialmente a oposição e luta entre interesses diferenciados e antagónicos, então, a ideia de política como a busca incessante do bem-comum é um projecto irrealizável nos marcos da própria existência da política.

Como nos ensinou Maquiavel, política é sobretudo a arte de conquistar, dominar e manter o poder político. "
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Visto no Controleiro's Blog

Costa da Silva assessor do presidente da CCDRA?

"Cá no nosso burgo o líder informal do PSD, Dr. Costa da Silva, como homem livre, aconselhou os militantes da concelhia a votarem no derrotado Dr. Paulo Rangel.

Como político, formado na escola da JSD, após o desaire do seu candidato, soprará mensagem para Coelho ouvir, afirmando em conversa repetida, vezes sem conta em iguais ocasiões de prestação de vassalagem, que acabada a refrega, todos estão comungando as ideias do novo Presidente.

Nestas alturas fica sempre bem dizer: se a maioria dos militantes assim o decidiu, será o melhor para o PSD e para o País.
Nunca se esquecem de falar no País, todos falam no País, arrotam País, País para a esquerda, País para a direita.

Mas este discurso de circunstância, não esconde os interesses pessoais, logo que a oportunidade surge, assaltam o filão do orçamento de estado.

Costa da Silva não quer assumir cargos de relevância política no concelho, o concelho não tem vista para o mar.
Afinal não faltou à verdade, mas a convite do Dr. João Cordovil, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, parece que vai ser nomeado seu assessor.

Estes casamentos por “amor” ou “conveniência”, mais vulgares entre famílias do bloco central (PS/PSD), vão minando a confiança dos respectivos militantes de base e dos cidadãos em geral.

Dirão uns que a competência técnica do Costa da Silva, ditou a escolha do presidente Cordovil.
Dirão outros, os mais desconfiados, que se trata de um “negócio” bem pensado.
O PSD mais tarde ou mais cedo será governo e, nessa altura, o Dr. Costa da Silva retribuirá idêntico favor ao seu amigo Cordovil.

Se estamos assistindo a um casamento de circunstância, surge de repente um obstáculo para este “casal”, com a eleição do novo líder do PSD, Passos Coelho.
Apesar da conversa do novo líder do PSD, para inglês ouvir, da necessidade do partido estar coeso para derrubar o governo Sócrates, Passos Coelho se assumir o poder espezinhará o contrato do negócio agora feito entre Cordovil e Silva.

É sempre assim, mais cedo ou mais tarde, sem dó nem piedade, na altura apropriada, o acerto de contas entre grupos de interesse germinado no interior dos partidos dará brado, é uma questão de oportunidade.
Mas, enquanto isso ciclicamente vai acontecendo o País definha

Se Passos Coelho for primeiro-ministro, uma das inevitáveis favas sairá ao Costa da Silva."

V.P.C.

Comentário de V.P.C. no post, "A vitória de Pedro Passos Coelho"

Poder local – fraca democracia

Fraca e frágil é a pratica da democracia no poder local onde são muitas e notórias as debilidades. A democracia nas autarquias locais tem sido entendida como a organização das estruturas administrativas e politicas locais repousando sempre mais em conceitos como administração local, descentralização, autonomia local, poder local sendo o conceito de democracia considerado mais como um assunto de governo central.

Porém se a descentralização e o reconhecimento da autonomia local significam uma abertura na organização das estruturas administrativas não significa necessariamente que haja democracia local, pois os órgãos de poder local, depois de eleitos, gerem os órgãos executivos a seu gosto e sem envolverem nem permitirem que a população local se envolva na administração local.

Estamos perante uma democracia reduzida à expressão mínima que consiste em poder eleger os órgãos locais e estes em poderem gerir os seus órgãos. Estamos longe de uma democracia local. A existência de uma democracia local deveria implicar um acentuado papel dos cidadãos na administração dos assuntos das suas comunidades locais. Nunca fomos capazes de atingir esse patamar, e o poder legislativo, entregue aos partidos, levou a que estes nunca tenham conseguido (ou não lhes interessou) criar um quadro legal capaz de criar e garantir meios de participação na vida autárquica.

Vejam-se as muitas limitações dos direitos da oposição e a quase impunidade em que podem agir as juntas que são órgãos de gestão das freguesias, e a dificuldade que as assembleias de freguesia têm para conseguir “fiscalizar” as juntas.

Em Portugal, foi com o 25 de Abril e consequente instauração do regime democrático que a Constituição de 1976 permitiu que as autarquias locais passassem a ser dotadas de órgãos eleitos. O princípio democrático consistia na possibilidade do povo escolher os seus eleitos, pelo que a democratização do poder local quase se resume, ainda hoje, a estas duas vertentes: descentralização e ao processo eleitoral, o que permite que os governos locais possam governar livremente ou gerir sem a intervenção do estado. Mas a democracia implica o povo, mas o povo ficou arredado.

Se a lei não foi capaz de resolver este problema, não se pode aplicar o direito nem se pode esperar que haja justiça no poder local. A reflexão politica, ou melhor a reflexão promovida pela ciência politica, está para além do direito e tem de saber lidar com os complexos problemas da democracia, onde a democracia local é sem dúvida um dos problemas mal estudado.

A democracia local está ocupada com funções administrativas e confinada ao processo eleitoral. Num Estado de Direito Democrático a democracia não se resume a esses processos, mas estende-se ao funcionamento dos órgãos de poder.

A luz da história, a existência de comunidades locais organizadas politicamente, é um facto constante ao longo de todos os tempos. Mas, a forma de organização politica, tem sido mais a de um mandante, que tanto pode ser um líder carismático ou um ditador ou tirano e raramente tivemos períodos de lideranças democráticas. A experiência democrática, salvo experiências limitadas das cidades Estado Gregas é uma raridade. A descentralização, tem uma existência mais prolongada no tempo, de que os municípios são desde a idade média a expressão mais visível.

Mas essa organização não surge como princípio local, surge antes como uma estruturação no âmbito do Estado, embora acompanhada de princípios de inspiração democrática. E, foi-se firmando a ideia de que a democracia nacional implicava também uma democracia local. Criou-se desde cedo a convicção de que era a nível local que havia mais possibilidades de aprofundar a democracia dada a proximidade que seria possível estabelecer entre os órgãos de administração e as populações.

No poder local esse processo falhou e a democracia é uma miragem. Um princípio fundamental da democracia local deveria consistir em criar mecanismos que permitam uma participação activa dos cidadãos nas deliberações que forem tomadas sobre assuntos da comunidade em que residem.

http://oposicao_nas_freguesias.blogs.sapo.pt/

Dois saltos de coelho

Foto publicada por Mestre Finezas

Atravessamos um dos momentos da história em que os políticos não relevam. O desfasamento entre a economia e o discurso institucional é assustador. No nosso canto, brotam os arrivistas que anunciam mundos novos ao calhas. Já alguém os comparou aos políticos da 1ª República que em 20 anos conduziram Portugal ao desastre.

Tome-se Passos Coelho como exemplo fácil, entre outros de maior responsabilidade, em duas propostas de candidatura ao PSD e ao país:

1. Propõe a privatização da quase totalidade do sector público do Estado, pressupondo que é minado por interesses privados, através das relações empresariais cruzadas que fomenta, mas contraditoriamente propõe também o aumento das parcerias dos privados com os serviços públicos, pressupondo que o Estado beneficiaria de sinergias de gestão optimizada. Então o pressuposto de uma proposta elimina o pressuposto da outra (os interesses privados infiltrar-se-iam por um lado, enquanto as sinergias (termo imbecil em economia) se perderiam por outro. Nem precisamos de ponderar a sua razoabilidade, quando assenta em premissas tão disparatadas. A privatização é um problema de monopólio capitalista que exige outro enquadramento.

2. Propõe que, em vez de pagar subsídios aos desempregados que ficam em casa, o Estado pague subsídios a patrões que empreguem esses desempregados. Aqui é absolutamente original mas inconsequentemente perigoso. O subsídio de desemprego é uma benesse para a economia, e assim foi pensado pelos keynesianos, pois evita quebras bruscas do consumo privado e conserva a disponibilidade de mão-de-obra. Um princípio fundamental da economia é o de que devem laborar apenas as unidades produtivas rentáveis, em condições de concorrência leal. Ao pagar a empresas para empregar trabalhadores, o Estado desvirtua aquele princípio, facilita o oportunismo de algumas e prejudica o funcionamento das mais fortes, em condições normais de mercado. Por outro lado, havendo subsídios para salários em situação recessiva, poucas empresas estariam dispostas a contratar trabalhadores que não recebessem subsídio de desemprego, o que atiraria para a miséria a população mais activa e produtiva. Não se trata só de um disparate, é tão grave que nem cabe numa adjectivação formal.

Perante os perigos que aí vêm, apetece dizer, como José Afonso cantava, é preciso avisar a malta.

Texto de autoria de João de Sousa em economia literal - 9 de Março de 2009

A negação da política

Muita coisa aconteceu entre a famosa frase de Aristóteles configurando o homem como um animal político (politikon zoon) e os recorrentes estudos científicos que tentam explicar a descrença generalizada com relação à política. Em muitos contextos, conversar sobre política proporciona interessantes contracções faciais nos ouvintes, subtilmente desaprovando a emergência de tão desagradável tópico.

Ter um filho político tornou-se algo que algumas famílias procurariam esconder. Nas recentes pesquisas académicas têm-se notado um fenómeno interessante: além dos clássicos personagens frequentemente encarnados pelos candidatos - o gerente, o pai de família, o zeloso, o self-made man -, criou-se a figura do técnico. A característica mais notável dessa persona encontra-se no fato que ele se considera livre de qualquer politicidade. O candidato escolhe para si a imagem da frieza técnica, de alguém que encontra um problema e sabe o que fazer para consertá-lo. Chega ao extremo de dizer que não é político nem pretende sê-lo, como se a política fosse o lugar que deve ser negado.

Negar o reino da política não é uma postura sem prejuízos: ela favorece uma lógica perversa, que, por vezes, afasta da participação aqueles realmente interessados no bem comum. Cada cidadão que abdica da participação política por considera-la improdutiva ou mesmo negativa, certamente está tornando mais fácil o caminho para aqueles que se aventuram na política institucional para favorecimento próprio.

Participamos da política diariamente, sem percebermos. Estamos actuando politicamente quando nos relacionamos com os vizinhos, quando decidimos saber ou não o nome do porteiro, quando enviamos um telegrama a uma família conhecida que acabou de enterrar um dos parentes. Somos políticos quando precisamos resolver como organizar o almoço de arrecadação de fundos de uma igreja – ou quando queremos justamente impedir que alguém se case na igreja. Somos políticos quando conversamos em família para decidir onde serão passadas as próximas férias – e também o somos quando decidimos unilateralmente e notificamos os demais familiares... >>>"VINÍCIUS WERNECK"