sexta-feira, 30 de março de 2012

Motivar o pessoal

“Durante o ano de 2012 podem ocorrer promoções de militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, de pessoal da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da guarda prisional, mediante despacho dos membros do Governo responsável pela área das finanças e da tutela, justificada que esteja a sua necessidade", refere o artigo 20 da proposta de Orçamento rectificativo, aprovado pelo Governo. Confirma-se novamente que a regra das excepções veio para ficar. Há sempre lugar para mais uma excepçãozita aos tais sacrifícios que aqueles senhores do governo e das televisões dizem serem para todos. Nesta, gostei particularmente daquele “justificada que esteja a sua necessidade”.

Não estamos em guerra com ninguém, a justificação não há-de ser a guerra. As promoções estão congeladas em toda a Administração Pública há quase 300 anos, a necessidade também não há-de andar por aí.

Cheira-me que quando escreveram aquilo estavam era a pensar em porrada. A produtividade do sector anda em forte alta e nada como acenar com uma cenourinha para ver se o pessoal não desanima. Diz que há medidas de reforço da economia que passam despercebidas.

Visto no "O país do Burro"

sexta-feira, 23 de março de 2012

A Direita no poder


Patrícia Melo, fotojornalista portuguesa da AFP, agredida por um agente policial durante a greve geral, em Lisboa. (Hugo Correia/Reuters)

Deixa-me ver se percebi. Um manifestante lança um petardo, coisa dos energúmenos das claques de futebol todos os fins-de-semana em todos os estádios sem que a polícia esteja para aí virada, e, de caminho, agride polícias [no plural], mas, em todos os jornais e em todas as televisões, só há imagens da carga da polícia de choque a varrer uma das ruas mais movimentadas da baixa comercial de Lisboa e uma esplanada de café pejada de perigosos turistas-manifestantes, e os únicos feridos são os jornalistas presentes para acompanhar o evento. Se nós não tivéssemos já tido a Direita no poder pelas mãos do PSD e do CDS, se não tivesse havido um ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, de seu nome Dias Loureiro, até aceitávamos a bondade da polícia comandada pelos seus descendentes.

Visto em "Der Terrorist"

quarta-feira, 21 de março de 2012

Existem várias formas de roubar os cidadãos


Como se não tivesse bastado o aumento do IVA, para 23% na electricidade, cuja empresa distribuidora, EDP, foi recentemente vendida aos chineses, e logo sofrendo um aumento do custo às clientes, nós, como também diversos aumentos dos combustíveis sem que se saiba porquê, esta semana voltam a aumentar.

Quanto à EDP, apresentou lucros fabulosos e até veio o senhor Mexia dizer que não diziam respeito ao país, mas a negócios em parcerias lá fora, não se compreendendo qual a razão porque no dia seguinte foi anunciado novo aumento das tarifas eléctricas.

Não se tem lido nem ouvido falar de falta de rama ou crude, apenas se pôde ler que o Irão aceita pagamento em ouro, mas também em moedas que lhe inspirem confiança, mas os grandes fornecedores do Brendt sendo a Arábia Saudita e outros países árabes, nada tendo a ver com a Síria.

Então, porque razão se aumentam os preços aos consumidores?

Desde os Estados Unidos à Europa, que se fundou uma cartelização das empresas distribuidoras que querem, a todo o custo, fazer com que se deponham os carros a gasoil e ou gasolina, para venderem os carros eléctricos que foram fabricando, com a ajuda do Japão.

Mas, se os nossos carros são recentes e rolam bem, para quê estarmos a endividar-nos para comprar carros designados híbridos?

A GALP e a BP sobretudo, estão sempre na vanguarda da corrida ao aumento dos preços dos combustíveis e é vê-las sempre a aumentar, arrastando outras para o mesmo caminho, porque cartelização obriga.

Há, todavia, distribuidoras que fazem preços mais baixos, mas que fazem com que carros abastecidos continuadamente nos seus postos obrigam,depois, asubstituição de peças no motor do carro, e lá se vai a poupança.

A roubalheira é tanta, sob o olhar complacente dos governantes, que não pôem um travão a todos esses roubos cometidos sobre um povo já fustigado por subidas abruptas de impostos e cortes salariais e dos subsídios.

Os portugueses estão a sentir-se como se condenados à guilhotina económico-financeira, e qualquer dia deverão desenrascar-se para arranjar dinheiro para pagar por ou para ter um emprego.

E ninguém faz nada para segurar os mercados, que são, ao fim e ao cabo, quem dirige os governos dos países ocidentais sobretudo.

Este capitalismo selvagem e esta globalização neoliberal acabará como em todas as épocas aconteceu. Com a guerra armada, pois na económica já estamos há muito, sendo necessário lutar por e com todos os meios para acabar com esta nova forma de vida social.

Visto em "Um Povo à Rasca 1"

quarta-feira, 14 de março de 2012

Ex votos em exposição na Igreja da Misericórdia

Dia 15 de março, pelas 18h00 é inaugurada na Igreja da Misericórdia, no Castelo de Viana do Alentejo, a exposição "Ex Votos Pintados".


A partir de 15 de março e até dia 30 de abril está patente ao público, na Igreja da Misericórdia, no Castelo de Viana do Alentejo, uma exposição dedicada aos ex-votos de Portugal e Brasil, considerados uma manifestação de devoção religiosa popular e que expressam o cumprimento de uma promessa por graças concedidas.

A mostra, denominada "Ex votos Pintados" tem como finalidade mostrar painéis de coleções que marcaram esta forma de devoção na Europa e no Brasil, entre os séculos XVII e XIX. A exposição apresenta pinturas votivas brasileiras que integram a coleção do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos de Congonhas do Campo, no estado de Minas Gerais, e ex-votos provenientes dos Santuários de Senhor Jesus da Piedade (Elvas), Nossa Senhora do Carmo (Azaruja), Nossa Senhora D'Aires (Viana do Alentejo) e da Ermida de Nossa Senhora da Visitação (Montemor-o-Novo).

A exposição, que pode ser visitada durante o horário de funcionamento do Castelo, é organizada pela Direção Regional de Cultural do Alentejo em colaboração com a Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Viana do Alentejo.

Visto no sítio da Câmara

segunda-feira, 12 de março de 2012

O blogue do sr.º Estêvão

O blogue do sr.º Estêvão com participação condicionada, onde apenas permite comentários com conteúdos ofensivos para os seus adversários políticos, uns da sua própria responsabilidade, do tipo atirar os foguetes, bater as palmas e apanhar as canas, outros da responsabilidade de dois ou três apaniguados saudosos do passado e das benesses perdidas, mudou a linha editorial.

Nesse espaço, aplica agora a técnica do “parte no caixote”, famigerado blogue misteriosamente desaparecido da blogosfera concelhia, ou seja, utiliza a mentira a suspeita e a calúnia, sem concretizar as questões que ali levanta, pondo e permitindo pôr em causa o bom nome de pessoas e instituições, de forma gratuita e despropositada.

Este trabalho sujo e de risco (há responsabilidades que têm que ser assumidas) que o autor do blogue iniciou, significa que não tem ninguém que o faça em seu lugar, ou seja, que está sozinho numa guerra antecipadamente perdida que apenas ele teimosamente não quer assumir.

Na qualidade de vereador da Câmara, com acesso privilegiado a toda a informação da administração autárquica concelhia, este senhor teria certamente, caso o entendesse, todas as condições para fazer um bom trabalho de oposição política de forma séria e responsável, atitude que certamente era esperada pelos seus eleitores e direção partidária.

Pelo contrário, escolheu o caminho da mentira da calúnia e da arruaça, argumentos que não colam nos dias de hoje, sobretudo junto de pessoas que preferem fazer juízos de valor e formar opinião com base em factos e ações devidamente fundamentados.

Recebido na caixa de correio da Barbearia: autor anónimo

sexta-feira, 9 de março de 2012

André Lourenço e Silva apresenta livro no Paço Real em Alcáçovas

Sábado, dia 10 de março, no Pátio do Paço Real, em Alcáçovas, André Lourenço e Silva apresenta o livro Conservação e Valorização do Património – “Os Embrechados do Paço das Alcáçovas”, pelas 16h00




O pátio do Paço Real, em Alcáçovas, é o local escolhido para a apresentação do livro Conservação e Valorização do Património – “Os Embrechados do Paço das Alcáçovas”, de André Lourenço e Silva, no próximo dia 10 de março, pelas 16h00. A obra será apresentada por Aurora Carapinha, Diretora Regional de Cultura do Alentejo.

Fruto de um trabalho de investigação de mestrado na ESAD – Escola Superior de Artes Decorativas, da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, a obra, inovadora, debruça-se sobre uma manifestação artística – os embrechados – que ainda não tinha sido estudada e articula a investigação no âmbito da história da arte, das artes decorativas e dos estudos do património com as ciências da conservação e restauro.

O livro com 173 imagens a cores, analisa ainda a complexidade das artes decorativas portuguesas, o nível estético da arte paisagística e, ainda, questões de natureza técnica e conservativa.

O livro é editado pela Esfera do Caos Editores e vai estar nas livrarias a partir de 14 de março.

Visto no sítio da Câmara

Cine-Teatro Vianense: Sábado 9 de Março

"Música para Todos" * sexta-feira, 9 de março * 19h00



Produção: Câmara Municipal de Viana do Alentejo
Colaboração: Maestro Christopher Bochmann
Projeto: "Saber dos Sons"

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"Missão Impossível - Operação Fantasma" *Sexta - Feira, 9 de março * 21h30


Ano: 2011
País: EUA
Género: Acão, Aventura, Thriller
Duração: 133 min.
Classificação: M/12
Realização: Brad Bird
Intérpretes: Tom Cruise, Jeremy Renner, Paula Patton, Simon Pegg, Ving Rhames, Tom Wilkinson, Josh Holloway
Horário: 21h30

Sinopse: Acusado do atentado terrorista ao Kremlin, o operacional do FMI Ethan Hunt é renegado bem como o resto da agência, quando o Presidente inicia a “Operação Fantasma”. Sem recursos ou apoios, Ethan terá de encontrar uma forma de limpar o nome da agência e prevenir outro ataque. Para piorar a situação, Ethan é obrigado a embarcar nesta missão com uma equipa de colegas fugitivos do FMI, cujos motivos pessoais ele não conhece.

Cine-Teatro Vianense
Câmara Municipal de Viana do Alentejo

Horários de Bilheteira:
De quarta a sexta-feira das 14h30 às 17h30
No próprio dia 1 hora antes do espetáculo/sessão

Contacto para reservas:
Telf: 266 791 007
mail: cine-teatro@cm-vianadoalentejo.pt

Todas as reservas devem ser levantadas até meia hora antes do espetáculo/sessão

Recebido Via Email

quarta-feira, 7 de março de 2012

Casas valem menos, mas IMI está 20% acima

Milhares de reclamações contestam atualização do imposto municipal sobre imóveis

As finanças estão a receber milhares de reclamações de proprietários a contestar a atualização do imposto municipal sobre imóveis - o IMI. Em média, está ser avaliado 20% acima do valor real.

Não há técnicos suficientes das finanças para avaliar os imóveis no local, por isso, muitas das atualizações do IMI estão a ser feitas com base em matrizes fornecidas pelas autarquias que contêm dados incorretos.

Isso já mereceu o protesto de centenas de milhares de proprietários que estão a reclamar junto das Finanças, uma vez que estão a ser confrontados com aumentos muito elevados.

De acordo com o «Correio da Manhã», não está a ser feita a distinção entre áreas brutas privativas e áreas dependentes como as varandas, despensas ou quarto de arrumos que têm um valor três vezes mais baixo.

Além disso, a atualização está a ser feita com base em valores de matrizes quando o mercado de habitação estava em alta e por isso estão desatualizadas. Só em Lisboa, o valor do metro quadrado caíu quase 10% no espaço de um ano.

Ou seja, as finanças estão a sobrevalorizar os imóveis quando os bancos atribuem valores mais baixos.

O problema é que a reclamação sai caro. Pedir uma reavaliação do imóvel pode custar 204 euros ao proprietário.

Visto em "Agência Financeira"

segunda-feira, 5 de março de 2012

Soares: austeridade serve «usurários» da troika


«São as pessoas que contam e não o dinheiro, que diabo», indignou-se o ex-PR

O ex-Presidente da República considerou esta segunda-feira que a economia paralela, a criminalidade e a mortalidade dos idosos estão a aumentar em Portugal, mostrando-se indignado por as medidas de austeridade servirem apenas aos «usurários» da troika.

Mário Soares falava aos jornalistas depois de ter participado numa conferência promovida pelo deputado do CDS Ribeiro e Castro, subordinada ao tema «A Europa numa encruzilhada».
O ex-chefe de Estado traçou um cenário negro sobre a atual situação do país, dizendo que lhe custa ver muito a situação das pessoas no país.

«Ando na rua e falo com as pessoas. Estamos a assistir a um desenvolvimento imenso da economia paralela, ninguém paga impostos (como se viu), ou porque as pessoas não têm dinheiro para pagar ou porque não querem pagar, entendendo pura e simplesmente que já é demais», disse, antes de se referir outros alegados fenómenos de crise social existentes em Portugal.

«A criminalidade está subir de forma brutal, sobretudo os idosos estão a morrer e está-se a tirar as pessoas das suas casas por causa da renda. Então o Governo não tem responsabilidades perante as pessoas? São as pessoas que contam e não o dinheiro, que diabo», disse, citado pela agência Lusa, elevando o seu tom de voz.

Soares mostrou-se ainda indignado por muitas das políticas antissociais servirem «para dar aos usurários da troika», mas afastou a possibilidade de Portugal deixar de pagar o resgate financeiro que acordou junto da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

Visto em "TVI24"

Novo Chefe da "Divisão Administrativa e Financeira", "em regime de substituição", da Câmara Municipal de Vidigueira


Eu ouvi o passarinho

O Sr. Estêvão Pereira (EP) depois de finalmente "se ter convertido" lá para as bandas da Vidigueira, à ideologia defensora dos pobres e oprimidos, com direitos exclusivos, ao deambular com o seu carro quase diariamente pela nova "Rotunda do Ecomarchê" é obrigado a reduzir a velocidade para não dar mais um tombo na primeira passadeira desnivelada do concelho, memorial colocado em sua homenagem, junto à "Fábrica de Rações Fratejo", desde há muito esventrada”.

Foi justamente neste local de luta que estiveram durante meses umas faixas pretas com frases, contra o encerramento da Fratejo e em apoio dos trabalhadores???

Foi neste local que EP enquanto presidente da Câmara organizou com a CDU/Viana inúmeras vigílias e marchas de protesto para que essa empresa não encerrasse, documentada à época em reportagens na TV e na restante comunicação social???

Passado tanto tempo após estes acontecimentos, com o salto matinal que o sua viatura dá na passadeira, o cérebro acorda definitivamente e pensa com alguma mágoa em não  ter colocado rampas de acesso para deficientes motores nos passeios das nossas vilas, tal como tem sido usual nas últimas obras municipais.

EP já não está com a cabeça na Câmara de Viana, foi sentenciado já pelo partido de que o seu lugar está vago. Não sabemos ao certo qual o grau de desmotivação de EP ao ser relegado para segundo plano,  nas reuniões de Câmara em que está de corpo presente, não repete os devaneios técnicos sobre obras que vai publicando no “Blog do Estêvão”.

Dizem os mais conhecedores que EP ficou aborrecido com alguns técnicos que contratou para o gabinete de projectos, pois alguns destes “ingratos” não lhe ensinaram nada sobre a arte de bem construir, durante o tempo que passou na Câmara. É por isso que neste momento EP vai atirando umas pedradas  a essa "gente", passando agora a “namorar” os trabalhadores do estaleiro, na vã esperança que a memória destes seja curta.

Mas nem só desfeitas levou das pessoas que trabalharam com ele durante 16 anos. Foi graças às longuíssimas aulas que lhe foram dadas por alguns técnicos da Câmara de Viana que EP, ocupa neste momento, mesmo que provisoriamente, lugar de relevo na Câmara de Vidigueira.

Com a saída para a Câmara Municipal de Beja do Dr. José Caldas Rodrigues, licenciado em Economia e com vasto curriculum nesta área – ver aqui, a Câmara de Vidigueira para o período em que decorre o processo de recrutamento de um novo dirigente, nomeia para este emaranhado lugar o Dr. Estêvão Pereira - ver aqui.

Alguns dos fregueses da Barbearia, incrédulos relembram que a vocação de EP nunca foram os números, mas também dizem que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A repetente aprendizagem que EP teve durante 16 anos com a distinta Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal (nova designação: Divisão de Gestão de Recursos) de Viana do Alentejo deu os seus frutos, agora transpostos por ele na Câmara de Vidigueira, ao ocupar o lugar, em regime de subsituição, de Chefe da  equivalente Divisão de Administração Municipal.

Lá diz o provérbio: Faz mais quem quer do que quem pode!

GNR alerta para pequena criminalidade

Dia 5 de março, pelas 10.00 horas, decorre no Cine-teatro Vianense um curso breve sobre "Burlas, notas falsas e conto do vigário, metodologias e prevenção da pequena criminalidade".


Dias 5, 6 e 7 de Março de 2012, o Núcleo de Programas Especiais da GNR efetua nas três freguesias do Concelho – Viana do Alentejo, Aguiar e Alcáçovas, respetivamente - um curso breve sobre burlas, notas falsas e conto do vigário - metodologias e prevenção da pequena criminalidade.

A iniciativa tem como finalidade sensibilizar as pessoas para a existência da pequena criminalidade e os perigos a que estão sujeitos, promover a aprendizagem de mecanismos de defesa no dia a dia, bem como desenvolver a aprendizagem de dicas para a deteção de notas falsas.

Esta ação é promovida pelo Município de Viana do Alentejo em conjunto com o Polo de Viana do Alentejo da Universidade Sénior Túlio Espanca/Escola Popular da Universidade de Évora e o Núcleo de Programas Especiais da GNR. E conta com os apoios da Junta de Freguesia de Aguiar e das Santas Casas da Misericórdia de Viana do Alentejo e Alcáçovas.

Recebido de Gabinete de Comunicação da
Câmara Municipal de Viana do Alentejo

sábado, 3 de março de 2012

"Esta crise pode custar milhares de vidas"



Estrevista a Michael Marmot, professor de saúde Pública da University College London

Considerado um dos maiores especialistas mundiais no estudo das determinantes sociais da saúde e do impacto da pobreza na mortalidade, o epidemiologista britânico Michael Marmot, 67 anos, diretor do International Institute of Society & Health da University College London, defende que a classe social influencia o estado de saúde e pode determinar a esperança de vida. Em entrevista ao Expresso durante uma visita de dois dias a Portugal, para conferências no Instituto Ricardo Jorge e na Universidade do Algarve, o especialista alerta para os riscos das políticas de austeridade e avisa que o empobrecimento pode provocar milhares de mortes prematuras em países como Portugal e Grécia.

O que são as determinantes sociais da saúde?

São as condições da vida quotidiana, as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Num estudo que realizámos em Inglaterra identificámos seis domínios principais, que devem ser objeto de ação: o desenvolvimento infantil; a educação e formação ao longo da vida; as condições de emprego; o rendimento; a existência de locais saudáveis e sustentáveis na comunidade; e fatores como o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade ou o exercício físico. Todos estes domínios são afetados por uma distribuição estruturalmente injusta do poder, do dinheiro e dos recursos.

De que forma esses fatores sociais influenciam a saúde?

De várias formas. Por exemplo, as crianças que crescem na pobreza têm menos probabilidade de frequentar a escola com capacidade para aprender, o que significa que têm pior desempenho. Quando deixam a escola sem um diploma têm mais probabilidade de arranjar um emprego com menor qualidade e maior exposição a riscos ou de ficarem no desemprego. Ou seja, o desenvolvimento infantil afeta a educação, que afeta o emprego, o rendimento, a autoestima e o sítio onde a pessoa vive. Tudo isso tem um impacto provável no facto de a pessoa fumar, ser obesa ou na quantidade de álcool que ingere, por exemplo. As determinantes sociais influenciam comportamentos e a exposição a riscos físicos, biológicos, sociais e psicológicos, que, em muitos casos, estão na origem da doença.

O risco de ficar doente e morrer prematuramente está relacionado com a classe social a que se pertence?

Sim. Quanto mais baixa é a posição que se ocupa na hierarquia social, pior é a saúde. E isso é válido para toda a escala social, de baixo a cima. As pessoas de classe média, no geral, têm piores indicadores de saúde do que as de classe alta e melhores do que as de classe baixa. É alarmante.

Isso reflete-se na esperança de vida?

Decisivamente. Há vários exemplos muito claros. Em Washington, se apanharmos o metro desde a zona pobra da Baixa da cidade, onde vivem sobretudo afro-americanos em más condições de vida, e percorrermos cerca de 20km até ao subúrbio rico, a esperança de vida aumenta 18 anos. Em Londres passa-se o mesmo. Em Westminster, onde está situado o Parlamento, rodeado de ótimos apartamentos onde vivem os políticos e a classe alta, a diferença na esperança de vida para a zona mais pobre é de 17 anos. E é assim em todo o lado. Temos nas nossas mãos os meios para mudar esta realidade. Resta saber o que temos nos nossos corações. Há vontade política para o fazer?

É possível estimar a percentagem de doença e mortalidade prematura que é provocada por fatores sociais?

Fizemos um cálculo para Inglaterra. Se todas as pessoas com mais de 30 anos tivessem a taxa de mortalidade em valores tão baixos como a que têm os licenciados, haveria 202 mil mortes a menos por ano. Isso corresponde a 40% de todas as mortes. Quanto mais altas são as habilitações, menor é a mortalidade. As determinantes sociais não são uma nota de pé de página relativamente aos problemas de saúde. Elas são o maior problema de saúde.

A atual crise económica, com o aumento do desemprego e da pobreza, vai diminuir a esperança de vida?

É muito difícil prever o futuro, porque os indicadores de saúde têm vindo a melhorar em toda a Europa. Mas a saúde das pessoas que ocupam posições mais baixas na hierarquia social melhorou mais lentamente, pelo que as desigualdades cresceram. A minha grande preocupação com esta crise económica é que essas desigualdades aumentem ainda mais. As pessoas que mantêm bons empregos e um bom padrão de vida podem não ser afetadas, mas as que ficam desempregadas, que perdem rendimentos serão. Já assistimos na Grécia a uma subida do suicídio. E o stresse causado pelo desemprego, por exemplo, aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares e de comportamentos perigosos como o consumo de álcool. Os efeitos na saúde vão depender muito da duração da crise e dos mecanismos de proteção social criados para atenuar os seus efeitos.

Nesse sentido, que conselho daria ao Governo português?

Num período de crise económica, é ainda mais importante focarmo-nos nas determinantes sociais da saúde. Eu não sou economista, sou médico. Olho para o impacto que as políticas de austeridade que estão a ser impostas à Grécia, à Irlanda ou a Portugal têm nas condições de vida das pessoas. Há o risco de exacerbarmos ainda mais as desigualdades na saúde. É a pior altura para cortar apoios às famílias e às crianças. Se disserem que não podem pagá-los neste momento, saibam que estão a acumular problemas para o futuro.

A crise pode custar milhares de vidas nos países europeus mais severamente afetados, como Portugal?

Sim, pode. Estou muito preocupado. É preciso tomar medidas para que isso não aconteça. Há exemplos históricos, ainda que possam não ser exatamente comparáveis. Quando se deu o colapso da União Soviética houve uma subida da mortalidade e uma descida abrupta da esperança de vida na Rússia. Cinco anos após a queda da União Soviética, havia um acréscimo de três milhões de mortes nesses países. Mas aí não houve apenas uma crise económica. Houve uma rutura dramática na sociedade.

Acha que corremos esse risco?

Temos de estar alerta. Quando vemos as imagens de Atenas, assustamo-nos. Já não é apenas uma crise económica. É uma crise da própria democracia, de toda a sociedade.

Preocupa-o que todas as atenções estejam centradas apenas na economia e que não se ligue às condições de vida das pessoas e ao impacto na saúde?

Temos de tomar decisões económicas em função do impacto que vão ter na vida das pessoas. Os governos ou os bancos podem argumentar que a dívida é tal que temos de tomar medidas de forte austeridade. Mas temo que muita da ajuda (da troika) seja para ajudar os bancos, e não os povos. Os especialistas em finanças e economia não estão a ter em conta o enorme impacto que estão a provocar na vida das pessoas.

Joana Pereira Bastos e Alberto Frias, semanário expresso 25.02.12

quinta-feira, 1 de março de 2012

Viana do Alentejo: debate e reflexão sobre o Serviço Nacional de Saúde


O Movimento de Utentes de Saúde Pública do Distrito de Évora, convida a população do concelho de Viana do Alentejo a estar presente no debate e reflexão, sobre as medidas a tomar na defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Este debate terá lugar  no Cine-Teatro Vianense, Sábado, dia 3 de Março, pelas 17h e 30m.

Defender a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e a sua eficiência, é condição essencial para o bem-estar dos portugueses!

Participe!

Funcionários da Câmara de Setúbal vão ter de devolver mais de um milhão de euros em salários


Autarquia promoveu cerca de 500 trabalhadores por opção gestionária em 2009 e 2010. Inspecção apurou que essas promoções foram ilegais e os funcionários terão de repor uma verba que ainda não está apurada, mas que a própria autarca admite que possam ser "de mais de um milhão de euros".

Em causa estão dois despachos, datados de Outubro de 2009 e Dezembro de 2010, em que se decide promover “um número significativo de trabalhadores”, que, ao que o Negócios apurou junto da FESAP, se cifra em 500 funcionários. A autarquia tomou a decisão de proceder à alteração de posição remuneratória por opção gestionária – ou seja, por opção da presidente da Câmara – baseada “numa análise técnica interna cuidada e rigorosa, e na melhor informação disponível à data”.

A autarquia aproveitou o que dispõe o número 7 do artigo 113º da lei 12-A/2008 (que estabelece os vínculos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos), que permite atribuir um ponto aos trabalhadores não avaliados no âmbito do SIADAP. Segundo o despacho da presidente Maria das Dores Meira, é precisamente aí que está a nulidade.

A Inspecção-Geral das Autarquias Locais “tem vindo a expressar, em sede inspectiva, um juízo de nulidade sobre actos que determinam a alteração da posição remuneratória por opção gestionária, quando para essa alteração concorram resultados da avaliação alcançados por aplicação” do já referido artigo 113º, número 7.

De acordo com José Abraão, dirigente da FESAP, considera que “não faz sentido que as avaliações de um ponto anteriores à aplicação do SIADAP contem para as progressões obrigatórias e não para aquelas que resultam de opção gestionária”.

Autarca não pode pagar do seu bolso

Ainda de acordo com o despacho, a presidente continua “convicta da legalidade dos actos praticados”, mas “não pode, em consciência, colocar-se numa situação” em que teria de “reembolsar a Administração” no valor de “centenas de milhares de euros, senão de mais de um milhão de euros” à custa “do seu salário e património”.

Por isso, a autarquia decidiu declarar “a nulidade dos despachos” , e a Direcção de Recursos Humanos terá de contabilizar os acréscimos remuneratórios que foram atribuídos, para que os trabalhadores façam “a posterior reposição de verbas”, que poderá ocorrer em prestações. Os trabalhadores em causa terão de ser reposicionados para o “nível/posição remuneratória anterior” àquele que têm agora.

Não foi possível entrar em contacto com o assessor da autarquia, mas de acordo com o “Público”, será dada uma conferência de imprensa às 18h30 para explicar o processo. Recorde-se que em Elvas ocorreu uma situação semelhante em 2010. Na altura, 160 trabalhadores tiveram de devolver os aumentos.


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