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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Joaquim Manuel Nazareth: Alentejo à margem da “grande cidade”


"A grande surpresa foi o Alentejo Litoral perder população", considera o demógrafo Joaquim Manuel Nazareth, numa primeira análise aos resultados preliminares dos Censos 2011. O investigador sublinha que, apesar do Alentejo ter perdido quase 18 mil habitantes, acabou por se verificar um aumento de 13 mil famílias e de quase 50 mil alojamentos. O que mostra duas coisas: "A existência de mais famílias no Alentejo, mas de dimensão mais reduzida" e "o absurdo do modelo reinante". No entanto, acrescenta, "uma vez que o Alentejo começou o declínio do crescimento" mais cedo do que as outras regiões, no futuro "não irá perder muito mais população". Joaquim Manuel Nazareth é natural de Évora, onde reside, e professor catedrático jubilado pela Universidade Nova de lisboa. Considerado um dos principais especialistas portugueses em demografia, tem diversos livros publicados sobre a matéria, nomeadamente O Envelhecimento da População Portuguesa e Demografia – a Ciência da População.

Entrevista Carlos Júlio
Ilustração Susa Monteiro

Perante os dados preliminares dos Censos 2011 constata-se que o Alentejo continua a perder população. O número de residentes baixou quatro por cento, quando a população portuguesa aumentou, ainda que ligeiramente. Que significado têm estes números? A perda de população das regiões do interior é inevitável?

É verdade, o Alentejo volta a perder alguma população enquanto o País aumenta ligeiramente a sua população. Se, tendencialmente, a nível nacional, o modelo natural tende para uma certa homogeneidade – um crescimento natural negativo devido a existirem mais óbitos do que nascimentos –, no fundamental podemos dizer que as diferenças encontradas são devidas aos movimentos migratórios. Por outras palavras, não podemos afirmar, como muitas vezes se lê, que tal facto "é devido a um complexo de fatores". Não é verdade. O modelo natural é muito idêntico em todo o País o que nos leva a concluir que são as migrações o principal fator responsável pelo crescimento demográfico. O Alentejo não tem tido capacidade para atrair pessoas que compensem o declínio natural da sua população. Contudo, acho que o Alentejo, tendo começado o declínio do crescimento natural mais cedo do que as outras regiões, não irá perder muito mais população. Chegou o momento de olharmos à nossa volta e abandonarmos o mito do crescimento demográfico e da expansão urbana.

A perda de população no Alentejo é transversal a toda a região, mas com os concelhos do interior – Nisa, Mértola, Mourão – a perderem mais população. Há concelhos já à beira de perderem a massa crítica mínima? Haverá uma situação limite face à qual já não se consiga recuperar do ponto de vista demográfico?

Todo o Alentejo perde população com exceção da Lezíria do Tejo que só é Alentejo por razões estatísticas. Se a Lezíria do Tejo não tivesse sido integrada à força no Alentejo, o declínio seria maior. Por outro lado, a grande surpresa foi o Alentejo Litoral perder população, contrariando assim a tendência que se vinha observando nas últimas dezenas de anos. Por outras palavras, se a construção da "grande cidade" que vai de Setúbal a Viana do Castelo continua em crescimento (80 por cento da população vive atualmente no litoral) o seu prolongamento para Sul, em ordem a se juntar à ocupação litoral do Algarve, fazendo-se assim uma ocupação em "L" (onde tudo se esvazia do interior para o litoral), foi estancada no Alentejo.

E os pequenos concelhos?
Quanto à questão de pequenos concelhos poderem atingir a "massa crítica mínima", diria que tecnicamente o grande problema tem a ver com os fundamentos da sua existência. É possível imaginar concelhos com uma dimensão inferior a 5000 habitantes? Não seria melhor fundir concelhos que não são financeiramente sustentáveis? Claro que sim, mas não no interior em geral e no Alentejo em particular, porque são baluartes fundamentais contra a desertificação. Os concelhos de Barrancos e Alcácer do Sal são ambos unidades administrativas, mas exercem funções diversas e têm que ter estratégias completamente diferentes… um espera estar na "grande cidade" (Alcácer) e o outro é uma guarda avançada contra a desertificação (Barrancos).

Dos concelhos que mais população perderam em primeiro lugar aparece Mourão, que deveria ter sido um dos mais beneficiados pelo empreendimento de Alqueva. Nem esse fator lhe permitiu fixar população. Obras como a de Alqueva que têm sido apresentadas como fatores de desenvolvimento e emprego poderão não ter o efeito pretendido?

Os grandes equipamentos só são importantes quando não são apenas fatores de distribuir empregos estatais à custa do dinheiro do contribuinte. Existem ou não empresas que se criaram com responsabilidade social que estão a obter lucros significativos à custa de equipamentos pagos com o dinheiro de todos nós? Esta é que é a questão. Não basta existirem empresas. É preciso empresas geradoras de emprego… que , no limite, impeçam os mais jovens de sair.

Os concelhos com maior aumento de população, ainda que de forma reduzida, são os grandes centros residenciais já existentes: Sines, Évora, Vendas Novas e Viana (dormitório de Évora) e Campo Maior. Há alguns fatores para que tenham conseguido suster a perda de população verificada noutros concelhos?

Era esperado, embora existam surpresas aparentes como Montemor-o -Novo, Portalegre e Beja, que perderam população. Porém, como estamos perante variações tão pequenas (Évora aumenta 500 habitantes, Montemor e Portalegre perdem 1000, Beja 30 habitantes…) eu prefiro a ideia de estabilidade. Temos que esperar pelos resultados provisórios e definitivos mas eu prefiro deixar passar a ideia de que o Alentejo estabilizou a sua população porque as variações absolutas não são significativas. Vejamos o caso, por exemplo, do Baixo Alentejo – é verdade que perdeu quase 9000 pessoas mas nos últimos anos existem cerca de 1000 óbitos a mais em relação aos nascimentos … vezes 10 anos daria uma perde de cerca de 10 000. Temos que ter cuidado… ver caso a caso e freguesia a freguesia.

O fenómeno migratório não trouxe residentes para o Alentejo? E o envelhecimento continua a pesar muito na região?

Não é verdade. O movimento migratório trouxe bastante gente à escala do Alentejo, que quase compensou o declínio do crescimento natural. O envelhecimento é esperado e irreversível porque as mesmas causas produzem os mesmos efeitos… o Alentejo não é uma das regiões mais envelhecidas do mundo porque existem "velhos a mais". O que existe são crianças a menos.

Face a estes dados quais são as perspetivas futuras para a região, em termos populacionais? Enquanto demógrafo há alguns alertas que gostasse de deixar relativamente aos resultados preliminares dos Censos?

Espero o fim da era do betão. A população diminuiu no Alentejo quase 18 000 pessoas, mas as famílias aumentaram cerca de 13 000, os alojamentos aumentaram cerca de 49 000 e os edifícios cerca de 35 000. A diminuição da população associada ao aumento do número das famílias mostra a existência de mais famílias no Alentejo, mas de dimensão mais reduzida. Era tudo esperado e não é nada que não se observe noutros países. Agora, diminuir a população, aumentar em 13 000 as famílias e os alojamentos aumentarem quase 50 000 mostra o absurdo do modelo reinante. Tal como não basta construir barragens para se ter desenvolvimento não é com mais alojamentos que se fixam populações… já existem alojamentos a mais. Lembro-me dos discursos na inauguração da barragem de Santa Clara, quando o ministro das Obras Públicas se vira para o ministro da Agricultura e diz "caro colega cumpri o meu dever agora é só desenvolver a agricultura…", ao que o colega ministro da Agricultura responde "…mas, caro colega, os terrenos que vão ser regados não têm aptidão agrícola…". Finalmente, gostaria de chamar a atenção para o facto do Alentejo dever ser encarado não como uma espécie de Arábia, mas como um laboratório para todo o Portugal. O declínio da natalidade começou muitos anos antes das outras regiões de Portugal e aquilo porque o Alentejo tem passado irá acontecer, a prazo, a todas as outras regiões… Preparemo-nos para uma região com uma população entre os 700 e os 800 mil habitantes (hoje tem 510 906) que soube contrariar o processo de litoralização.

Publicado no "Diário do Alentejo" em 18-07-20 11


segunda-feira, 7 de março de 2011

Censos 2011 arrancou hoje


Os inquéritos para o Censos 2011 começam hoje a ser distribuídos em todo o território nacional.

A maior operação estatística do País começa hoje junto da população do território português, com a distribuição dos questionários destinados a recolher dados para os Censos 2011, que são de resposta obrigatória.

Tutelado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o processo conta com o apoio das autarquias e das escolas na sua divulgação. Às associações de pais existentes nas escolas e às câmaras municipais e juntas de freguesia foram já enviadas nas últimas semanas informações sobre a iniciativa para esclarecimento da população.

O recenseamento geral da população e da habitação vai permitir saber onde vivem os cidadãos, onde trabalham, quantos são e que estudos têm.

Na informação enviada aos estabelecimentos de ensino são explicados estes e outros objectivos, bem como a utilidade da estatística nas decisões relacionadas com a qualidade de vida, nomeadamente para saber o número de escolas necessárias, creches e lares de idosos, quais as zonas mais necessitadas de melhores vias de acesso e hospitais ou como distribuir os fundos pelas câmaras municipais.

Num documento a que a Lusa teve acesso, diz-se ainda à comunidade escolar que é fundamental receber e colaborar com o recenseador, indicando-se as datas a fixar.

A partir de hoje e até dia 20, os recenseadores do INE vão entregar nas residências os questionários em papel e um envelope fechado com os códigos de acesso à Internet (e-Censos), uma novidade a introduzir este ano e ainda utilizada em poucos países, conforme explicou à Lusa em Outubro a presidente do INE, Alda Carvalho. "É uma garantia de qualidade porque não vai exigir qualquer tratamento posterior", assegurou na altura, considerando este método mais confortável, já que o preenchimento pode ser feito em casa e de forma faseada.

Quem precisar de ajuda, pode solicitá-la ao recenseador, na Junta de Freguesia, ou através da linha de apoio telefónico do INE. A 21 de Março abre o período de respostas via Internet (https://censos2011.ine.pt/).

A resposta deve corresponder à situação relativa a 21 de Março, o momento censitário. De 28 de Março a 10 de Abril, ainda podem ser enviadas respostas pela Internet e preenchidos os questionários em papel, que serão recolhidos pelo recenseador em cada residência até 24 de Abril, altura em que já estarão encerradas as respostas on-line.

A resposta é obrigatória e confidencial. Além do endereço www.censos2011.ine.pt, podem ser esclarecidas dúvidas através da linha gratuita 800 22 20 11, nos dias úteis, das 09h00 às 20h00, horário que poderá vir ainda a ser alargado até às 22h00.

O XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação visa recensear todos os cidadãos "residentes ou apenas presentes no território português", independentemente da nacionalidade, bem como todos os alojamentos e edifícios destinados a habitação.

Os recenseadores estarão identificados e aptos a prestar todos os esclarecimentos, depois de terem recebido formação para o efeito, e estão obrigados, por lei, ao segredo estatístico.

Fugir aos censos dá multa até 3.700 euros

Quem não responder ou fornecer dados errados arrisca-se a pagar uma multa entre 250 a 3.740 euros, avançou o 'Sol', na sexta-feira.

A multa está prevista para várias situações, de acordo com o decreto-lei 226/2009: para quem não responder no prazo devido, para quem fornecer informações inexactas, insuficientes ou susceptíveis de induzir em erro. O mesmo acontecerá a quem pura e simplesmente recuse responder ou ofereça resistência aos 23 mil recenseadores que vão distribuir porta a porta os questionários e os códigos necessários para quem opte responder pela Internet.

Os próximos censos terão também, pela primeira vez, a participação da PSP. "O objectivo é captar a aceitação das pessoas e permitir, acima de tudo, que o 'obrigatório' seja voluntário, numa estratégia de colaboração e cooperação", sublinhou a PSP ao mesmo jornal.

Os agentes estão preparados para esclarecer os cidadãos que tenham dúvidas sobre a identidade dos entrevistadores e para confirmar a obrigatoriedade legal de resposta aos censos.

No entanto, se estes não colaborarem, é feita a respectiva identificação e os dados são transmitidos ao INE, que mais tarde envia uma notificação para casa dos infractores com o valor da coima a pagar

Económico/Lusa

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