A ADSE explicada às criancinhas

Aberta a caça à melhor "ideia" para reformar o Estado, é de esperar o pior cortejo delas ou, mais propriamente, do que passará por elas. Para a saúde, o PS, numa só manhã, conseguiu dizer tudo e o seu contrário pela voz de prolixos "porta-vozes" que, pelos vistos, não se entendem sobre a coisa. A coisa é a ADSE que alguns "especialistas" querem extinguir a coberto de uma alegada "distorção" social e económica. A "direita" tem também alguma dificuldade em perceber que é o SNS que deve aproximar-se do sistema ADSE e não contrário. José Mendes Ribeiro já o explicou com meridiana clareza, para crédulos, no livrinho da foto e, imagino, a vários ministros da Saúde, incluindo o actual. 

Quem beneficia da ADSE não o faz de borla. "Desconta" mensalmente para o efeito, esteja no activo ou esteja aposentado. Para além disso, "desconta" brutalmente em IRS para, entre outras coisas (por causa do princípio da não consignação da receita), o SNS onde, quando a ele recorre, paga as respectivas "taxas moderadoras". Feitas as contas, o repelente funcionário público - que estraga o liberalismo caseirinho das esquerdas e das direitas - "desconta" três vezes e paga, fora a ADSE, do seu bolso, o que não é comparticipado quando vela pela sua saúde. O Estado poupava mais se o SNS adoptasse um regime tipo ADSE do que mantendo o "ideológico" SNS da bandeirinha, esse sim, um poço sem fundo.

Adenda: A culminar a brilhante "jornada ADSE", Miguel Sousa Tavares, na SIC, tratou de dizer que enquanto os trabalhadores do sector privado descontam 11% para a segurança social, os trabalhadores investidos em funções públicas descontam 1% para a ADSE. Isto para ilustrar uma "desigualdade" de descontos para subsistemas de assistencia na doença. Ora uma coisa não tem nada a ver com a outra como S. Tavares devia saber (ou ter procurado saber) antes de falar. 

Os 11% destinam-se a financiar a parte contributiva do trabalhador para a sua futura pensão e não o SNS: o SNS é financiado com os impostos deles e dos chamados funcionários públicos. Estes, como expliquei acima, pagam para os dois sistemas, o da ADSE e o SNS. As antigas "caixas" há muito que deram lugar aos centros de saúde, onde são prestados os chamados cuidados primários de saúde, que integram o SNS. Como escreveu em comentário um leitor - mal ele sabia a confusão que ainda estava para sair da boca de S. Tavares - é mesmo preciso «explicar às almas exaltadas que os "descontos" que os privados fazem para a Segurança Social NÃO servem para financiar o SNS. E que, por isso, não pagam nenhum imposto destinado exclusivamente à "saúde". A maior parte não percebeu ainda que o SNS é financiado pelo OGE.» 

E valerá a pena perder tempo a explicar alguma coisa a quem sabe tudo?

Visto em, "Portugal dos Pequeninos"

População do Cachão invade a Soduol e a Mirapapel

Enquanto em Alvito, desde há alguns anos a esta parte, a fábrica de secagem de bagaço de azeitona (UCASUL), expele ilegalmente par o ar toneladas de poluentes nocivos para o ambiente, afectando a saúde pública de populações a muitos quilómetros da envolvente próxima do local da fumarada, conforme se combinam as diversas variáveis climáticas.

Enquanto no Alentejo do “deixa andar”, tudo isto acontece com o beneplácito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), do Ministério da Economia, da Câmara Municipal de Alvito e das Entidades de Saúde.




Cachão, Mirandela. Poluição da fábrica.

Já no Norte Transmontano, “a população do Cachão, em Mirandela, invadiu ontem as instalações da Soduol e a Mirapapel, acusando estas unidades de porem em risco a saúde dos habitantes. O deputado da Assembleia Municipal de Mirandela, Pedro Fonseca, diz mesmo que “estamos perante um crime de saúde pública”.

“O Ministério do Ambiente concluiu em 2010 que se trata de 16 poluentes neurotóxicos com potencial cancerígeno”, explicou. O deputado garante que em 2010, o Ministério do Ambiente mandou encerrar as duas unidades, e não entende como continuam a funcionar. “São empresas que não respeitam a legislação e que foram mandadas encerrar pelo Ministério do Ambiente e estão a trabalhar em pleno”, afirmou.

“A população resolveu juntar-se e invadimos as instalações e mostramos o que estava escondido há muitos anos”, concluiu. Pedro Fonseca vai mais longe e condena o presidente da câmara de Mirandela e o delegado de saúde por se alhearem deste alegado crime ambiental. O deputado diz que “o delegado de saúde de Mirandela alheia-se a esta situação e o engenheiro Branco deve estar a fazer alguma confusão entre Cachão e Caixão”.

“Ele deve querer pôr as pessoas do Cachão no caixão”, afirmou. Fernanda Freitas, uma popular que participou na manifestação, garante que a população vai adoptar medidas drásticas, caso as unidades não sejam encerradas.

“A população entrou e não apareceu nem a GNR nem a Câmara, porque eles sabem que nós temos razão”, garantiu.

“Mas se não tomarem providências nós iremos tomar medidas mais drásticas”, conclui”

Texto a itálico de "Rádio Brigantia"

Pode ver também o vídeo RTP

Campanha de vacinação anti-rábica 2012 no concelho de Viana do Alentejo

Entre 21 e 26 de julho decorre, no Concelho de Viana do Alentejo, a Campanha de Vacinação Anti-rábica e Identificação Eletrónica 2012, organizada pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

Visto na página Internet da Câmara


 

Governo pressionado a recuar nos contratos de enfermeiros a 4 euros

O PCP questionou o Governo sobre a contratação de enfermeiros a menos de 4 euros a hora através de empresas de trabalho temporário, tratando-se de profissionais que preenchem necessidades "permanentes" de serviços com "enormes carências". Também a UGT pede uma investigação rápida a estes concursos, chamando a atenção para os montantes abaixo do salário mínimo numa contratação do Estado. Já esta tarde, a TSF noticiava o desconforto do ministro da Saúde após a polémica levantada durante o dia de ontem, garantindo a rádio que Paulo Macedo estaria a ponderar anular o contrato de quatro euros.

A contratação de enfermeiros a valores que resultam nas contas finais a vencimentos que rondam os 300 euros mensais está a gerar uma contestação forte nos profissionais da classe. “Escândalo” é uma palavra hoje retomada pelos comunistas, mas que já havia sido atirada pela ordem dos enfermeiros, de pois os organismos públicos terem sacudido a água do capote, passando a responsabilidade da contratação aos parceiros de concurso.

"Isto é um escândalo para Portugal, para um país que se diz do primeiro mundo, que está a oferecer a profissionais altamente diferenciados um valor/hora que não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade", verberava ontem o bastonário Germano Couto, para instar os profissionais a não aceitar os 3,98 euros por hora (ler mais)

RTP

Corporações

São evidentes - e, para muitos, chocantes - os esforços de várias corporações para tentarem limitar o acesso às suas profissões. Há uns tempos, esses ventos sopraram do lado dos advogados. Mais recentemente, voltou a ouvir-se o apelo, embrulhado, como sempre, em argumentos de "qualidade", agora do lado dos médicos.

Há médicos a mais? Se assim for o caso, então talvez seja de introduzir mecanismos imperativos para forçar a ida para a província profunda da única profissão que tem um emprego garantido pelo Estado, logo no termo do curso. Auscultem-se as populações...

Visto em "duas ou três coisas"

"Esta crise pode custar milhares de vidas"

Estrevista a Michael Marmot, professor de saúde Pública da University College London

Considerado um dos maiores especialistas mundiais no estudo das determinantes sociais da saúde e do impacto da pobreza na mortalidade, o epidemiologista britânico Michael Marmot, 67 anos, diretor do International Institute of Society & Health da University College London, defende que a classe social influencia o estado de saúde e pode determinar a esperança de vida. Em entrevista ao Expresso durante uma visita de dois dias a Portugal, para conferências no Instituto Ricardo Jorge e na Universidade do Algarve, o especialista alerta para os riscos das políticas de austeridade e avisa que o empobrecimento pode provocar milhares de mortes prematuras em países como Portugal e Grécia.

O que são as determinantes sociais da saúde?

São as condições da vida quotidiana, as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Num estudo que realizámos em Inglaterra identificámos seis domínios principais, que devem ser objeto de ação: o desenvolvimento infantil; a educação e formação ao longo da vida; as condições de emprego; o rendimento; a existência de locais saudáveis e sustentáveis na comunidade; e fatores como o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade ou o exercício físico. Todos estes domínios são afetados por uma distribuição estruturalmente injusta do poder, do dinheiro e dos recursos.

De que forma esses fatores sociais influenciam a saúde?

De várias formas. Por exemplo, as crianças que crescem na pobreza têm menos probabilidade de frequentar a escola com capacidade para aprender, o que significa que têm pior desempenho. Quando deixam a escola sem um diploma têm mais probabilidade de arranjar um emprego com menor qualidade e maior exposição a riscos ou de ficarem no desemprego. Ou seja, o desenvolvimento infantil afeta a educação, que afeta o emprego, o rendimento, a autoestima e o sítio onde a pessoa vive. Tudo isso tem um impacto provável no facto de a pessoa fumar, ser obesa ou na quantidade de álcool que ingere, por exemplo. As determinantes sociais influenciam comportamentos e a exposição a riscos físicos, biológicos, sociais e psicológicos, que, em muitos casos, estão na origem da doença.

O risco de ficar doente e morrer prematuramente está relacionado com a classe social a que se pertence?

Sim. Quanto mais baixa é a posição que se ocupa na hierarquia social, pior é a saúde. E isso é válido para toda a escala social, de baixo a cima. As pessoas de classe média, no geral, têm piores indicadores de saúde do que as de classe alta e melhores do que as de classe baixa. É alarmante.

Isso reflete-se na esperança de vida?

Decisivamente. Há vários exemplos muito claros. Em Washington, se apanharmos o metro desde a zona pobra da Baixa da cidade, onde vivem sobretudo afro-americanos em más condições de vida, e percorrermos cerca de 20km até ao subúrbio rico, a esperança de vida aumenta 18 anos. Em Londres passa-se o mesmo. Em Westminster, onde está situado o Parlamento, rodeado de ótimos apartamentos onde vivem os políticos e a classe alta, a diferença na esperança de vida para a zona mais pobre é de 17 anos. E é assim em todo o lado. Temos nas nossas mãos os meios para mudar esta realidade. Resta saber o que temos nos nossos corações. Há vontade política para o fazer?

É possível estimar a percentagem de doença e mortalidade prematura que é provocada por fatores sociais?

Fizemos um cálculo para Inglaterra. Se todas as pessoas com mais de 30 anos tivessem a taxa de mortalidade em valores tão baixos como a que têm os licenciados, haveria 202 mil mortes a menos por ano. Isso corresponde a 40% de todas as mortes. Quanto mais altas são as habilitações, menor é a mortalidade. As determinantes sociais não são uma nota de pé de página relativamente aos problemas de saúde. Elas são o maior problema de saúde.

A atual crise económica, com o aumento do desemprego e da pobreza, vai diminuir a esperança de vida?

É muito difícil prever o futuro, porque os indicadores de saúde têm vindo a melhorar em toda a Europa. Mas a saúde das pessoas que ocupam posições mais baixas na hierarquia social melhorou mais lentamente, pelo que as desigualdades cresceram. A minha grande preocupação com esta crise económica é que essas desigualdades aumentem ainda mais. As pessoas que mantêm bons empregos e um bom padrão de vida podem não ser afetadas, mas as que ficam desempregadas, que perdem rendimentos serão. Já assistimos na Grécia a uma subida do suicídio. E o stresse causado pelo desemprego, por exemplo, aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares e de comportamentos perigosos como o consumo de álcool. Os efeitos na saúde vão depender muito da duração da crise e dos mecanismos de proteção social criados para atenuar os seus efeitos.

Nesse sentido, que conselho daria ao Governo português?

Num período de crise económica, é ainda mais importante focarmo-nos nas determinantes sociais da saúde. Eu não sou economista, sou médico. Olho para o impacto que as políticas de austeridade que estão a ser impostas à Grécia, à Irlanda ou a Portugal têm nas condições de vida das pessoas. Há o risco de exacerbarmos ainda mais as desigualdades na saúde. É a pior altura para cortar apoios às famílias e às crianças. Se disserem que não podem pagá-los neste momento, saibam que estão a acumular problemas para o futuro.

A crise pode custar milhares de vidas nos países europeus mais severamente afetados, como Portugal?

Sim, pode. Estou muito preocupado. É preciso tomar medidas para que isso não aconteça. Há exemplos históricos, ainda que possam não ser exatamente comparáveis. Quando se deu o colapso da União Soviética houve uma subida da mortalidade e uma descida abrupta da esperança de vida na Rússia. Cinco anos após a queda da União Soviética, havia um acréscimo de três milhões de mortes nesses países. Mas aí não houve apenas uma crise económica. Houve uma rutura dramática na sociedade.

Acha que corremos esse risco?

Temos de estar alerta. Quando vemos as imagens de Atenas, assustamo-nos. Já não é apenas uma crise económica. É uma crise da própria democracia, de toda a sociedade.

Preocupa-o que todas as atenções estejam centradas apenas na economia e que não se ligue às condições de vida das pessoas e ao impacto na saúde?

Temos de tomar decisões económicas em função do impacto que vão ter na vida das pessoas. Os governos ou os bancos podem argumentar que a dívida é tal que temos de tomar medidas de forte austeridade. Mas temo que muita da ajuda (da troika) seja para ajudar os bancos, e não os povos. Os especialistas em finanças e economia não estão a ter em conta o enorme impacto que estão a provocar na vida das pessoas.

Joana Pereira Bastos e Alberto Frias, semanário expresso 25.02.12

Viana do Alentejo: debate e reflexão sobre o Serviço Nacional de Saúde

O Movimento de Utentes de Saúde Pública do Distrito de Évora, convida a população do concelho de Viana do Alentejo a estar presente no debate e reflexão, sobre as medidas a tomar na defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Este debate terá lugar  no Cine-Teatro Vianense, Sábado, dia 3 de Março, pelas 17h e 30m.

Defender a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e a sua eficiência, é condição essencial para o bem-estar dos portugueses!

Participe!

O "centro do mundo" em Viana do Alentejo

Corpo e Alma - Aquela dos Olhos Negros

ENCONTROS

Quem entra na Farmácia Nova – que apesar do nome já conta com 73 anos – dificilmente deixa de reparar em duas cadeiras colocadas logo à entrada, perto da porta. "Estão aí para as quem quiser usar", diz Maria Manuela, técnica de farmácia e filha do proprietário. E há quem não se faça rogado, sobretudo idosos a quem o peso da solidão acompanha o avançar dos anos, mas também gente mais nova que se habituou a entrar sem ter necessidade de o fazer. "Nestes meios mais pequenos, a farmácia ainda é o centro do mundo, às vezes quase um muro das lamentações."

Um espaço, em Viana do Alentejo, onde se fala de saúde e de tudo o resto, dos comprimidos que é preciso tomar aos desgostos de amor, do colesterol às agruras da vida. "A farmácia continua a ser um ponto de encontro", garante Maria Manuela, lamentando, porém, que a "confiança" dos cidadãos relativamente a quem trabalha neste sector esteja a ser posta em causa pelas constantes mudanças a nível das políticas do medicamento. "É um problema que se tem vindo a agravar com preços, percentagens, comparticipações a mudarem de dia para dia. As pessoas não entendem porque é que um medicamento que era gratuito passa a ser pago, porque é que num mês pagam uma coisa e noutro pagam outra, tudo isto gera desconfianças e receios."

O que continua a valer é o facto de a terra ser "pequena", de todas as pessoas se conhecerem e, por isso, não sentirem que estão a ser enganadas. "Temos de explicar que isto resulta das aplicações do sistema informático e que não somos nós que controlamos os preços."

Com o agravamento da crise são cada vez mais as pessoas que chegam à farmácia sem dinheiro para comprar os medicamentos receitados pelo médico. Gente que entra envergonhada e sai depois de aviar apenas uma parte da receita. São casais com filhos na escola, em que um ou os dois cônjuges estão desempregados, porque entre os mais idosos a carência extrema "ainda não é tão evidente".

Segundo Maria Manuel, "as pessoas com mais idade têm o seu pé-de-meia ou o dinheiro certo da reforma ao fim do mês". Não sendo muito, é com este pouco que se habituaram a contar. "Às vezes, sinto-me mal por ter de apertar um bocadinho [com os pagamentos], acredite que é complicado." Ainda para mais porque quem está atrás do balcão acabou por "criar ligações; muitas vezes até amizade", com as pessoas.

De manhã acedo chegam os idosos, cornos mais variados pretextos, às vezes para medir a tensão, outras para esclarecer uma dúvida: "Chegam a vir duas e três vezes perguntar a mesma coisa." O importante não é a resposta mas o pretexto para dois minutos de conversa. "A solidão pesa muito." E a crise também.

LUÍS GODINHO, no DN , de 22 de Outubro de 2011

Já tomou posse o novo Conselho Directivo da ARS Alentejo

Marciano Lopes

Hoje realizou-se a tomada de posse do novo Conselho Directivo da ARS Alentejo. Marciano Lopes passou a ser um dos vogais.

O novo Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo tomou posse nesta terça-feira, numa cerimónia que se realizou às 12.00 horas, em Lisboa.

Recorde-se que José Robalo, que substitui Rosa Matos, passou a liderar uma equipa que integra ainda Marciano Lopes, delegado regional do Alentejo do IDT-Instituto da Droga e da Toxicopedência e responsável do Gabinete de Estudo da Distrital de Beja do PSD e Paula Marques, Professora na Escola Superior de Saúde de Portalegre.

Visto na "Voz da Planície"

Fábrica de Alvito: fumo da queima e secagem de bagaço de azeitona polui o ar de Viana do Alentejo

Não é preciso grande peritagem ambiental para se concluir que a poluição do ar proveniente da queima e secagem do bagaço de azeitona, na fábrica da União de Cooperativas Agrícolas do Sul (Ucasul) em Alvito, invade amiudamente, desde há muitos anos, a Vila de Viana do Alentejo, dependendo a concentração e tipo de poluentes da forma de laboração da fábrica e das condições meteorológicas.

Em certos dias vê-se no astro, a muitos quilómetros da fábrica, a nuvem de poluição, as pessoas queixam-se do cheiro nauseabundo, do ardor de olhos, e os mais sensíveis de dificuldades respiratórias.

Recordamos que a fábrica da Ucasul tratou em 2010 cerca de 200 milhões de quilos de bagaço de azeitona proveniente de 54 lagares, cerca de 50% da produção nacional deste subproduto resultante da extracção de azeite.

Fábrica da Ucasul. Foto tirada em Outubro de 2011

Fábrica da Ucasul. Foto tirada em Outubro de 2011

Cique nas imagens para ampliá-las

Mas não é só em Viana que há queixas:

De acordo com o Jornal Público, de 1 de Outubro de 2011, “Jorge Pulido Valente, presidente da Câmara Municipal de Beja explicou que o problema não está apenas a afectar a cidade de Beja, a 45 quilómetros de distância da unidade fabril. Na vila de Cuba, e até em Mértola, distante de Alvito cerca de uma centena de quilómetros, as populações também se queixam do cheiro a azeite.

O Autarca já pediu à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo para que indague sobre a sua proveniência, e que intervenha "para eliminar" os cheiros incómodos, mas sem colocar em causa o funcionamento da fábrica da Ucasul, dado o seu peso e importância para o sector oleícola.

Também Francisco Orelha, presidente da Câmara de Cuba, defronta-se com o mesmo problema. "Penso que estamos perante uma situação de saúde pública", observa o autarca, frisando que já deligenciou junto da empresa para minorar o impacte da sua laboração, mas que lhe foi "dito que só libertam vapor de água". O mau cheiro tem-se acentuado de tal forma que foi "forçado a informar o Ministério do Ambiente sobre o que se passa".

Moção apresentada pela bancada do PS na Assembleia Municipal

Centro de Saúde de Viana do Alentejo

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO

29 de Setembro de 2011

MOÇÃO

1. No dia 15 de Julho, a pedido do Dr. Martinho Vieira, Director Executivo do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central II, o senhor Presidente da Câmara participou com o seu Adjunto numa reunião na qual lhe foi comunicado que nos meses de Julho e Agosto as consultas abertas ao fim de semana passariam a ser de 6 horas em vez das habituais 12 horas. Esta medida foi justificada com o período de férias e com a falta de médicos. Apesar da Câmara ter manifestado total discordância com esta medida, o responsável reafirmou a total impossibilidade de resolver o problema, tendo em conta os condicionalismos já referidos. A este propósito, o Coordenador Clínico do Centro de Saúde — Dr. José Luis — manifestou-se contra a implementação desta medida. Por carta que dirigiu a este Município a 19 de Julho, o Dr. José Luis informou este assunto por escrito mas não referiu que a medida se reportava a Julho e Agosto pelo que foram solicitados esclarecimentos por ofício datado de 18 de Agosto.

2. Por ofício da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., (ARS SAIDA 13 9*11 13993) com data de entrada nos serviços desta Autarquia em 16-09-2011, vem este organismo da administração central, esclarecer que doravante “o horário de funcionamento da Consulta Aberta do Centro de Saúde de Viana do Alentejo, aos Sábados, Domingos e Feriados, foi reajustado para o período das 08.00 às 14.horas”.

A Assembleia Municipal de Viana do Alentejo reclama da Administração Regional de Saúde elevado sentido de responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde à população do concelho de Viana do Alentejo, não se conformando com o novo horário imposto, quando inicialmente a redução do horário de funcionamento era apenas uma medida transitória, decorrente da falta de médicos em período de férias.

A Assembleia Municipal e os restantes órgãos autárquicos tudo farão, conjuntamente com a população, para que sejam repostos os serviços médicos e de enfermagem aos fins-de-semana e feriados para o período entre as 08:00 e as 20:00.horas.

Viana do Alentejo, 29 de Setembro de 2011

Enviar para os Grupos Parlamentares; Presidente da AR; Ministro da Saúde e Governo;
Enviar para a ARS Alentejo;
Enviar para a Comunicação Social e outros meios de divulgação.

Visto no Blogue "POLVOROSA"

Vendas Novas: SAP não fechou e mantém-se aberto à noite

O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do centro de Saúde Vendas Novas já não encerrou a partir das 00h00 horas da passada quinta-feira e vai permanecer aberto no período nocturno. 

O Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do centro de Saúde de Vendas Novas não encerrou às 24:00 horas e vai permanecer aberto no período noturno, revelou a Administração Regional de Saúde do Alentejo.

A presidente da ARS do Alentejo, Rosa Matos, explicou à Agência Lusa que a decisão de manter o SAP a funcionar foi tomada por aquele organismo, “em conjunto com o Ministério da Saúde e o Agrupamento de Centros de Saúde (ACS) Alentejo Central II”, que integra Vendas Novas.

“Apesar de todos os constrangimentos [financeiros] que são conhecidos de toda a gente, e que foram reafirmados por mim ainda há poucas horas”, foi decidido manter “a resposta que o centro de Saúde atualmente dá” à população de Vendas Novas, ou seja “24 sobre 24 horas”, disse.

Ao início da noite de ontem, Rosa Matos tinha revelado à Agência Lusa que o SAP de Vendas Novas ia fechar no período noturno, a partir das 24:00 horas, por a ARS do Alentejo não poder recorrer a médicos externos para assegurar o atendimento.

Na altura, a mesma responsável atribuiu o fecho, “não a questões de tesouraria” da ARS, mas sim a “alterações orçamentais” decididas pelo Governo.

“Não há recursos internos dentro do centro de Saúde que consigam manter o serviço a funcionar 24 horas por dia. O que a ARS do Alentejo tem feito é contratar serviços médicos externos a empresas”, disse, frisando não ser “possível” prolongar essa situação.

A decisão foi logo contestada pelo presidente do município local, José Figueira, e motivou uma vigília, com centenas de habitantes, em frente ao centro de Saúde de Vendas Novas.

Agora, a presidente da ARS manteve à Agência Lusa que, “internamente, no centro de Saúde”, não existem “recursos” para o funcionamento ininterrupto do SAP, mas adiantou que foi encontrada uma solução alternativa, em conjunto com o coordenador do ACS Alentejo Central II.

Visto em "Diana FM"

A criminosa destruição do SNS

Qualquer português razoavelmente informado saberá que, apesar das suas debilidades, das listas de espera em algumas especialidades e de uma política do medicamento que promove o desperdício, Portugal tem um bom Serviço Nacional de Saúde. Pode mesmo dizer-se que foi, no que toca aos serviços públicos, o mais bem sucedido empreendimento da nossa democracia. E para esse resultado terá contribuindo a universiladade da prestação de serviços de saúde públicos.

Temos, no entanto, assistido à sua destruição nos últimos anos com o objetivo de canalizar parte da população para a medicina privada. Quando o Estado faz, para os seus funcionários, acordos com hospitais privados, quando é o próprio banco público a deter um hospital privado, quando se aceita que estas unidades hospitalares usem os hospitais públicos como recurso para tudo o que lhes possa dar prejuízo, está, indiretamente, a promover-se a medicina privada. É interessante, aliás, que os que têm a irracionalidade da gestão de recursos por parte do Estado sempre na boca se esqueçam deste pequeno pormenor: 43 por cento do orçamento do SNS vai para operadores privados. Ou seja, o setor privado é largamente financiado por dinheiros públicos. Dinheiro que depois, como é natural, usa para ficar com os melhores recursos humanos.

Junta-se a tudo isto os cortes cegos no SNS de que o último exemplo é a redução em 50 por cento dos incentivos para a recolha de órgãos para transplantes, medida que poderá ser paga em vidas. O resultado mais imediato da sangria está à vista: incapaz de pagar salários concorrenciais aos médicos, os melhores fogem para a medicina privada. Durante muitos anos as pessoas apenas recorriam à medicina privada por uma questão conforto. Mas não faltará muito para que quem queira um tratamento de qualidade tenha mesmo de se endividar. O SNS ficará para os pobres e os indigentes, prestando maus serviços a quem não tenha alternativa. E aí, uma das poucas áreas onde conseguimos garantir alguma igualdade social - nos indicadores de saúde - passará a ser aquela onde a desigualdade de condições mais se fará sentir.

Não vou estar com meias palavras: por lidar com o que de mais elementar existe nas nossas vidas, a medicina privada deve ter um papel estritamente complementar ao SNS público. Porque o Estado não tem como concorrer com o setor privado sem esvaziar os cofres públicos (os privados ficam com quem tem recursos financeiros, podendo pagar mais aos melhores profissionais), este deve ser fortemente regulado e condicionado. Dirão: onde fica a liberdade do mercado? A minha resposta é só esta: o direito à vida está à frente dela. E todos sabemos, através, por exemplo, da experiência dos Estados Unidos - com indicadores de saúde que se aproximam de alguns países do terceiro mundo - até onde nos leva o domínio do lucro sobre as políticas públicas de saúde.

Texto de Daniel Oliveira, visto no Expresso online,

Hospitais adiam operações "até os doentes morrerem"

Esta notícia vinda de Inglaterra, segundo a qual, existe uma cada vez maior pressão sobre os profissionais do serviço público de saúde, no sentido de prolongarem até ao limite as esperas a que os doentes são sujeitos até conseguirem as suas intervenções cirúrgicas e outros tratamentos... deve fazer brilhar os olhos ao nosso novo ministro da “saúde”.

Segundo as associações de utentes inglesas, esta forma de “gerir” a saúde pública tem resultado em desvios de doentes para o sector privado, o principal objectivo!, ou em desistências que, no limite, acabam em mortes, o que evidentemente também é “bom para o sistema”, dada a poupança em tratamentos, para o Ministério das Saúde... e em pensões de reforma, para as Finanças em geral.

 Num país normal e com um governo decente, a existir um aperto financeiro ou mesmo económico, é natural que um ministro das Finanças faça o que pode para cortar despesas... mas é por isso mesmo que faz falta um grande ministro da Saúde, que tenha uma formação que o faça dar mais valor aos seres humanos do que aos livros de contabilidade, que lute por avanços na medicina e nos cuidados de saúde. Que fique do lado dos doentes e resista com coragem aos cortes que lhe queiram impor. ...

Ler mais no "Cantigueiro"

Médicos criam grupo no Facebook em defesa do SNS

Os médicos Ana Castro, Pedro Gouveia e Francisco Matos são os criadores e administradores do Grupo "Eu acredito na Sustentabilidade do SNS". O objectivo, dizem, é "envolver a comunidade" e "lutar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os criadores do grupo justificam a sua criação com a "preocupação pelo doente" e pela procura proporcionar cuidados de elevada qualidade".

Segundo Ana Castro, médica oncologista, "este grupo surge da vontade de contornar a inevitabilidade que, neste momento, parece ser a privatização do Serviço Nacional de Saúde" e a "ideia nasce da vontade de um grupo de médicos em gerar discussão e novas ideias que possam contribuir para melhorar o nosso SNS".

Em comunicado, a médica afirma que os responsáveis acreditam "que o SNS pode ser sustentável sem a necessidade de privatização, pois esta pode comprometer o livre acesso dos doentes aos cuidados de saúde" e defendeu que "se todos nós contribuirmos, quem sabe possamos continuar a ter um SNS de qualidade para todos".

Este grupo debate ainda questões várias relacionadas com a criação de linhas orientadoras face à racionalização dos meios auxiliares de diagnóstico, a educação da população para a escassez de recursos materiais e humanos, a divulgação da factura com o custo integral dos cuidados de saúde prestados aos utentes, entre outros temas.

Pedro Filipe Pereira Gouveia é Mestre em Medicina e Oncologia Molecular pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Ana Castro está neste momento a completar o internato complementar da especialidade de oncologia médica do IPOFG Porto e Francisco Matos é médico anestesiologista nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Transporte de doentes: acordo assinado

Centro de Saúde de Viana do Alentejo

Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses assinaram documento no dia 11 de Maio 2011.

O Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) assinaram esta quarta-feira o acordo relativo ao regulamento do transporte de doentes não urgentes, que garante transporte gratuito a doentes apenas com prescrição médica.

Os serviços públicos de saúde vão ser obrigados a ter uma plataforma electrónica para prescrever e validar o transporte de doentes não urgentes, que terá em breve novas regras que permitirão poupar cerca de 25% dos custos, escreve a Lusa.

Para ter acesso a transporte pago pelo Estado, é obrigatória justificação clínica, sendo a prescrição da exclusiva competência do médico, que tem de a registar na plataforma electrónica. O Ministério da Saúde criou uma listagem de patologias em que o transporte fica sempre assegurado de forma gratuita, que incluem doenças do foro oncológico, perturbações visuais graves, transplantados, insuficientes renais crónicos, grandes acamados ou mulheres com gravidez de risco.

Se o doente não tiver nenhuma das situações que constam na lista, que será revista de dois em dois anos, aplicar-se-á a chamada prova de insuficiência económica, que será calculada com base no rendimento per capita do agregado familiar a dividir pelo número de pessoas do agregado. Se o valor apurado for inferior ao IAS - Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros) o transporte será gratuito. Se for acima, o doente terá de pagar do seu bolso.

A prova da condição de recursos será feita anualmente com base na declaração de rendimentos do IRS pelos centros de saúde.

Situações clínicas em que o transporte é gratuito:
- Sequelas motoras de doenças vasculares

- Transplantados quando houver indicação expressa do serviço hospitalar responsável pela transplantação

- Insuficiência cardíaca e respiratória grave

- Perturbações visuais graves

- Doença do foro ortopédico

- Doença neuromuscular de origem genética ou adquirida

- Patologia do foro psiquiátrico

- Doenças do foro oncológico

- Queimaduras

- Insuficientes renais crónicos

- Grandes acamados

- Doentes com imunodepressão em fase de risco para o próprio

- Mulheres com gravidez de risco

- Doentes portadores de doença infecto-contagiosa que implique risco para a saúde pública.

O doente tem direito a acompanhante sempre que o médico justifique a sua necessidade nas seguintes situações:
- Necessidade de acompanhamento permanente de terceira pessoa

- Idade inferior a 18 anos

- Debilidade mental.

- Problemas cognitivos

- Surdez

- Défice de visão significativo

- Incapacidade funcional marcada

PSD quer a "privatização parcial do SNS"

Chico Buarque - Cálice

O advogado e antigo ministro socialista António Arnaut disse hoje que está convencido que o PSD, se for governo, adotará "uma política de liberalização do setor da Saúde" e de "privatização parcial do SNS" (Serviço Nacional de Saúde).

Embora não esteja "em condições de fazer uma avaliação exacta" do programa eleitoral dos socais democratas para a área da Saúde, por aquilo que já leu e ouviu e pelo que conhece do partido e do seu atual líder, Pedro Passos Coelho, o fundador do SNS julga que o PSD "tentará liberalizar o sector".

O PSD "vai tentar retomar a política de liberalização iniciada em 1990, por Arlindo de Carvalho, reiniciada, no governo de Durão Barroso, por Luís Filipe Pereira" e, "de algum modo, retomada por Correia de Campos" (ex-ministro de governos de Guterres e de Sócrates), disse à agência Lusa António Arnaut.

O ministro Luís Filipe Pereira "chegou a introduzir nos hospitais públicos a gestão do tipo das sociedades anónimas", mantendo-os, no entanto, com capitais públicos, recordou o antigo dirigente do PS, sublinhando que Correia de Campos, embora "de forma mitigada", também seguiu, "de algum modo, essa política".

A "tentativa de liberalização do sector da Saúde ou de privatização parcial do SNS, iniciada nos anos de 1990", foi no entanto "interrompida pelas oposições, pelos profissionais de Saúde e pelos utentes", salientou António Arnaut, prevendo que, agora, "toda esta gente" voltará a reagir, caso o PSD queira "impor uma lógica empresarial e neo-liberal" na área da Saúde.

"Há, de facto, uma corrente no PSD, porventura maioritária, que quer a liberalização da Saúde e a privatização parcial do SNS, deixando apenas um reduto para os mais pobres", mas também há, dentro do partido, quem apoie o SNS e se levante, se for caso disso, em sua defesa, acredita António Arnaut.

De resto, advertiu, "nada pode ser feito que descaracterize ou subverta o SNS", uma vez que "esta grande conquista da democracia portuguesa e de todos os portugueses" está consagrada na Constituição da República.

Visto no "DN"

A Contestação dos Bombeiros...

Bombeiros contestam Governo

A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) acusou ontem, em comunicado, o Governo de estar a preparar-se para “implementar um conjunto de medidas para o sector da protecção civil e socorro que em nada vai contribuir para uma melhor prevenção e segurança de pessoas e bens”.

Bombeiros contestam redução de meios aéreos para combate a fogos florestais

O Governo anunciou a redução dos meios aéreos para o combate aos fogos florestais. A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais exige agora explicações ao Ministro da Administração Interna. Os bombeiros receiam que se possa repetir o flagelo de anos anteriores e lembram as dificuldades financeiras que as associações enfrentam, fora da época de incêndios.

Bombeiros contestam regulamento de transporte de doentes em vigor nas unidades de saúde do distrito

O presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda (FBDG), Gil Barreiros, contesta o novo regulamento de transportes programados de doentes em vigor no distrito, que prevê a utilização de outros meios em vez das ambulâncias.

Segundo Gil Barreiros, as novas regras que estão a ser aplicadas desde o dia 4 de Fevereiro pela Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, que abrange hospitais e centros de saúde, pode ter consequências «graves» para a sobrevivência dos corpos de bombeiros do distrito. Referiu que desde a entrada em vigor do regulamento, a diminuição dos serviços efectuados pelos bombeiros «é significativa», admitindo mesmo que no distrito «não há associação de bombeiros que não a sinta». «Sente-se claramente em muitas associações começarem a ter as ambulâncias paradas, os funcionários no quartel, não havendo serviços para saírem, o que levará, inexoravelmente, a que as várias direcções comecem a pensar muito seriamente que o cenário é o despedimento», admitiu à Lusa.

Referiu que a verba obtida nos transportes de doentes acabava por ser «dinheiro vivo que entrava nos cofres das associações e permitia pagar aos motoristas e todo o outro tipo de socorro (fogos, acidentes, catástrofes, etc.), porque os outros organismos do Estado não pagam a tempo e horas». «Se o dinheiro do transporte de doentes não entrar, temos de avisar a população que a nossa capacidade de intervenção pode ficar diminuída também no socorro urgente», sustentou.

Para Gil Barreiros, o regime aplicado na ULS «contraria a portaria que define o tipo de ambulância e o tipo de transporte a fazer em ambulâncias», disse, sublinhado que «para se conduzir um doente é necessário ter um alvará de transporte de doentes».

No novo regimento «há um ponto que diz claramente que o médico que prescrever transportes que não sejam adaptados àquele tipo de regulamento estará a prejudicar a ULS e é passível de uma acção civil e disciplinar», contou.

Acabar com situações irregulares

O presidente do conselho de administração da ULS, Fernando Girão, disse também à Lusa que «o documento é dinâmico e pode, eventualmente, sofrer alterações pontuais, mas sempre com o objectivo de impor rigor e acabar com situações em que havia transportes de ambulância e não eram para ser em ambulância». «Nós não estamos a tirar nada, estamos apenas a racionalizar, numa tentativa de deixar para os bombeiros os doentes que são dos bombeiros e para os outros aqueles que são dos outros», explicou. Assumiu que «a respeitabilidade pelos bombeiros é máxima», mas admitiu que anteriormente, «eventualmente, havia transportes que não deviam ser feitos».

Indicou que o regulamento refere que «primordialmente o transporte é em transporte público» e aponta que também estão a ser pagos doze cêntimos nas deslocações realizadas «nos carros próprios» e «é natural que as pessoas comecem a levar o carro».

Na próxima segunda-feira as Federações de Bombeiros reúnem-se em Alverca para debaterem a situação do transporte de doentes a nível nacional.

Transporte de doentes pelos bombeiros vai depender do rendimento mas há excepções

O Ministério da Saúde vai limitar os casos em que os doentes não urgentes têm direito a transporte gratuito pelos bombeiros, passando a situação a depender do rendimento dos mesmos. No entanto, há excepções: doentes transplantados, com cancro, que estão a fazer hemodiálise ou com problemas visuais graves estão isentos.

Detectados “abusos”

Em causa está o Despacho 19.264/2010 do Ministério da Saúde, publicado a 29 de Dezembro, que determina que o Estado só assumirá o pagamento do transporte em ambulância, quando o utente comprove com justificação médica e insuficiência económica. O problema já motivou uma posição da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que decidiu convocar um congresso extraordinário. A LBP, após reunião com o secretário de Estado da Saúde, já pediu a anulação do decreto.

A auditoria, já divulgada pelo PÚBLICO, detectou inúmeros casos em que foram feitos pagamentos sem a justificação médica, facturação de viagens fictícias, pagamentos em excesso e reembolsos sem o respectivo comprovativo. Permitiu ainda perceber que o preço pago por quilómetro variava nas cinco administrações regionais de saúde e que o transporte prescrito em modalidade de “grupo” surgia várias vezes facturado como transporte “individual”.

Liga de Bombeiros defende transporte de doentes não urgentes só em ambulância

A obrigatoriedade do transporte de doentes não urgentes ser feita em ambulância é um dos pontos de um documento de trabalho, hoje em discussão na Figueira da Foz, no congresso extraordinário da Liga dos Bombeiros Portugueses.

O documento, hoje revelado, e intitulado “Bases gerais para a negociação do Regulamento de Acesso ao Transporte de Doentes/Utentes”, defende também, entre outras “ideias força”, a garantia aos utentes do direito de transporte “qualquer que seja a distância, desde que justificado por razões clínicas”.

O debate, que decorre no Casino da Figueira da Foz ao longo do dia de hoje e reúne cerca de 750 bombeiros de todo o País, culmina, pelas 16:15, com a apresentação das conclusões que serão vertidas para o documento final, a apresentar pela Liga, segunda feira, ao ministério da Saúde.

A exigência de que todas as entidades, estabelecimentos e serviços que integram a rede do Serviço Nacional de Saúde fiquem obrigadas “ao cumprimento das regras e procedimentos” definidas no futuro regulamento, é outra das propostas da Liga.

Outra ainda defende que aos transportes de doentes em ambulância se aplique “a tabela de preços em vigor” fixada e aprovada pelo ministério da Saúde “não podendo ser negociado ou alterado pelas entidades requisitantes”.

Ouvido pela Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, disse que o documento de trabalho constitui a “base geral” para a negociação com o ministério da Saúde.

“É uma consagração dos princípios, procedimentos e instrumentos práticos que são a nossa matriz de negociação”, argumentou.

Embora destacando a “perfeita abertura” do ministério da Saúde em dialogar com a Liga sobre os problemas que afectam as corporações de bombeiros relativa à regulamentação do transporte de doentes, Duarte Caldeira exige que do diálogo “resultem consequências efectivas”.

As associações humanitárias de bombeiros, disse, não se queixam de falta de diálogo.

“O que nos queixamos é da falta de consequências do diálogo. O diálogo é um instrumento importante da relação institucional, mas se não tiver consequências práticas, transforma-se num encontro de surdos”, frisou.

A PROPÓSITO DE DIÁLOGO, NÃO SE TRATARÁ DO REVERSO DA MEDALHA? QUANDO É QUE OS BOMBEIROS OUVIRAM ALGUÉM EM TERMOS DE ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E NO CUMPRIMENTOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. QUANDO É QUE OS BOMBEIROS QUISERAM FAZER PARTE DO SISTEMA. MAIS TARDE OU MAIS CEDO ISTO TERIA QUE ACONTECER.

http://chefebvsps.blogs.sapo.pt/21073.html

Novo exame de prevenção do cancro do cólon

A colónoscopia é um exame obrigatório na prevenção do cancro do cólon. O exame pode ser feito de forma mais confortável através da simples ingestão de uma cápsula.

RTP

Grândola: Falta de médicos leva autarca a solicitar audiência à ministra da Saúde

O pedido foi feito "com caráter de urgência"

O autarca de Grândola solicitou hoje uma audiência, "com caráter de urgência", à ministra da Saúde para resolver a questão da falta de médicos no centro de saúde local, que, por esse motivo, não funciona até às 00:00.

“Este pedido vem na sequência de um acordo, que, em 2008, a ministra e eu estabelecemos sobre o horário do centro de saúde para encerrar às 00:00”, explicou hoje à agência Lusa o presidente do município, Carlos Beato, adiantando que, desde o final do ano passado, o horário não tem sido cumprido.

“As coisas correram sempre normalmente, mas, desde os finais do ano passado, por questões que têm a ver com a falta de médicos, o centro de saúde não pode garantir o horário que a ministra tinha acertado com o município de Grândola”, lamentou.

O centro de saúde de Grândola conta atualmente com menos quatro médicos, segundo Carlos Beato, que afirma que se “foi embora um médico cubano”, outros “reformaram-se”, enquanto outros “estão de baixa médica”, o que impede que se garanta o atendimento clínico.

“Tem havido dias que o próprio centro de saúde nem até às 20:00 assegura a prestação dos cuidados de saúde, ao nível clínico”, tendo havido outros em que, “a partir das 17:00, não tinha médicos”, exemplificou, apontando a situação como “inaceitável” e “altamente lesiva” para os “interesses da população”.

O autarca afirma já ter contactado o agrupamento de centros de saúde do litoral alentejano, tendo obtido como resposta que “não têm médicos”.

“Mas esse não é um problema do município”, asseverou, confiante de que a ministra Ana Jorge “vai dedicar a este assunto a importância que ele requer”.

O ofício a solicitar a audiência à ministra da Saúde foi enviado hoje, ficando a Câmara de Grândola a aguardar resposta.

(Lusa)

Região Sul