terça-feira, 31 de agosto de 2010
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
SIADAP na Câmara Municipal de Viana do Alentejo: parte 4
"O senhor Presidente referiu que como é do conhecimento de todos, no final do passado mês de Junho teve esta Autarquia conhecimento de um despacho do Sr. Inspector-Geral da Administração Local, datado de 30 de Abril do corrente ano, “informando os Inspectores que, em recente acção inspectiva a um Município, foi detectada a anómala situação de atribuição de prémios de desempenho e de alteração de posição remuneratória por opção gestionária, apesar de não ter sido aplicado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP).
Ora como decorre de tal regime legal de avaliação e também das regras de interpretação descritas no art.º 9.º do Código Civil, esse Sistema de Avaliação (SIADAP) deve ser aplicado em bloco, não sendo admissível aos senhores Presidentes das Câmaras Municipais que dele escolham as normas que lhes aprouver aplicar, esquecendo as restantes.”
Finaliza o referido despacho: “A atribuição de prémios de desempenho e a subida de posição remuneratória de trabalhadores da administração local, sem a aplicação dos restantes normativos, ainda que sob a desculpa de que os “trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do Município”, configurar-se-á como uma atribuição patrimonial indevida, de dinheiros públicos, em benefício dos trabalhadores a quem são entregues, podendo integrar o crime de Peculato, p. e p. pelo art.º 20.º da Lei n.º 34/87,
de 16 de Julho ……
.... Disse o senhor Presidente que na última reunião da Câmara este assunto foi amplamente discutido tendo sido deliberado por unanimidade suspender o processo conducente à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da autarquia, com recurso à opção gestionária, até que esta matéria fosse esclarecida.
Referiu o senhor Presidente lamentar que a senhora Vereadora Teresa Penetra e o senhor Vereador José Jacinto não tivessem estado presentes na reunião com os trabalhadores, depois do convite que lhes foi formulado na anterior reunião da Câmara.
Na reunião realizada no Cine-Teatro, no dia 13 de Julho na qual participaram os eleitos em permanência, acompanhados pelos técnicos responsáveis pelos recursos humanos da autarquia e os trabalhadores foi apresentada toda a informação disponível sobre o assunto, tendo sido efectuados todos os esclarecimentos solicitados.
No final dessa reunião foi distribuído a todos os trabalhadores um dossier com toda a documentação existente na Câmara sobre este processo.
Disse o senhor Presidente que para que não restem dúvidas a ninguém, especialmente aos trabalhadores da autarquia, sobre a posição que cada um tem sobre esta matéria, tanto mais que ele, na qualidade de Presidente da Câmara lhe compete assegurar o cumprimento das leis e a regularidade das deliberações, tem que submeter à votação da Câmara a proposta de avançar ou não nesta fase, com o processo de alteração de posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores, por opção gestionária e o correspondente pagamento dos respectivos retroactivos, sendo que a sua posição e a dos outros membros do executivo a tempo inteiro está tomada e é em consonância com o que foi assumido na anterior reunião sobre esta matéria.
Disse ainda que esta votação se torna mais pertinente porque a senhora Vereadora Teresa Penetra só tomou posse depois deste processo se ter iniciado e, por conseguinte, não participou em algumas das deliberações anteriormente tomadas sobre este assunto.
A votação em causa clarificará neste momento a posição que cada um está disposto a assumir e permitirá que se afaste de uma vez por todas a ideia de que este processo está “encravado” por causa dos eleitos em regime de permanência.
Referiu por fim que se não houver uma posição unânime sobre este assunto, tanto ele como os senhores Vereadores João Pereira e Paulo Manzoupo estão dispostos a viabilizar todo este processo, abstendo-se na votação.
A senhora Vereadora Teresa Penetra disse que neste momento a sua preocupação é no sentido de procurar pareceres jurídicos sobre esta matéria que possam sustentar uma posição que viabilize o pagamento aos trabalhadores. Tem a convicção de que isso possa vir a acontecer e talvez na próxima reunião de Câmara já existam mais elementos sobre este assunto.
O senhor Vereador José Jacinto disse que neste momento os trabalhadores estão naturalmente descontentes pois viram frustradas expectativas que lhe foram criadas. Estes eleitos alimentaram--lhes a esperança sem que antes aprofundassem o assunto e verificassem se era ou não possível seguir esse caminho. Assim, nesta altura há que gerir esse descontentamento dos trabalhadores, que é legítimo.
O senhor Presidente referiu que a situação de impossibilidade efectiva só se desencadeou com a disponibilização do despacho do Sr. Inspector Geral da IGAL e muito recentemente com a homologação pelo Sr. Secretário de Estado de conclusões neste sentido. Assim, à data das deliberações tomadas pela Câmara não havia essa informação e por conseguinte não havia a percepção da gravidade dos actos resultantes de deliberações ilegais nesta matéria.
A este propósito, o senhor Vereador João Pereira disse que após a tomada de posse dos novos eleitos, o STAL pediu uma reunião na Câmara e referiu-se precisamente aos benefícios para os trabalhadores, decorrentes da deliberação sobre a opção gestionária. O STAL informou que mesmo tardiamente, uma grande parte dos municípios estavam a tomar essas deliberações por forma a não prejudicarem os seus trabalhadores. Nessa óptica agiu este município e é bom que os trabalhadores percebam que desde a primeira hora houve interesse em ajudá-los a progredir nas respectivas carreiras. Disse ainda este Vereador que é importante que os trabalhadores sejam informados e não “envenenados” pois é da mais elementar justiça que seja por eles compreendido que o executivo não agiu neste processo de forma leviana.
O senhor Presidente referiu que se realizou hoje um plenário de trabalhadores tendo o STAL enviado um fax a informar. Disse o senhor Presidente que cerca das 14 horas recebeu um telefonema do delegado sindical António João Falé que teve a amabilidade de lhe comunicar como decorreu a reunião, referindo que os trabalhadores estão mais sensibilizados para o problema e embora descontentes por não terem progredido nas respectivas carreiras, sentem algum conforto por saberem que não se baixaram os braços e que a Câmara está interessada em «resolver o problema.
O senhor Presidente deu conhecimento a todos os Vereadores de uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses informando que acerca desta matéria foi consultado um especialista que é de opinião que o entendimento do Sr. Secretário de Estado da Administração Local ao homologar a solução interpretativa resultante de uma reunião de coordenação jurídica, “carece de razoabilidade jurídica, sendo inexacto nos seus pressupostos”. A Associação Nacional de Municípios Portugueses informa que enviará parecer jurídico externo que sustentará a legalidade dos procedimentos.
O senhor Presidente disse rever-se na posição assumida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses pelo que resta aguardar os desenvolvimentos sobre esta matéria.
O senhor Vereador João Pereira disse que este assunto só se está a discutir nestes termos agora porque em Dezembro e Janeiro houve a coragem de tomar as deliberações pois é um facto que se se vier a concluir que é possível os trabalhadores serem reposicionados vendo acrescidos os seus vencimentos, isso só é possível porque as deliberações foram tomadas. Se esta Câmara tivesse sido mais cautelosa e não tivesse tomado essas deliberações, este assunto não estava agora a ser discutido mas os trabalhadores também não tinham qualquer hipótese de ver as suas situações melhoradas. Neste caso ainda poderá haver essa possibilidade.
O senhor Presidente disse que não pode deixar de fazer esta proposta até porque os senhores Vereadores Teresa Penetra e José Jacinto não estiveram na reunião com os trabalhadores sendo importante neste momento que cada um assuma as suas responsabilidades.
Por unanimidade e atentas todas as considerações acerca desta matéria a Câmara deliberou manter a deliberação anteriormente tomada no sentido da suspensão da execução das deliberações sobre a alteração do posicionamento dos trabalhadores com recurso à opção gestionária, continuando a envidar todos os esforços no sentido de que esta matéria seja superiormente clarificada."

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Artigos Relacionados:Festa do Avante 2010
Nos dias 3, 4 e 5 de Setembro, a Festa do Avante 2010 chega de novo ao Seixal.
3 de Setembro
Mário Laginha, António Rosado, Sinfonietta de Lisboa, Catarina dos Santos, Muxima, The Kaviar
4 de Setembro
Pedro Abrunhosa & Comité Caviar, Deolinda, A Naifa, Baile Popular, Diabo na Cruz, Bernardo Sassetti Trio, Adriana, Cacique'97, Bunnyranch, Eina, Stonebones & Bad Spaghetti, Us & Them
5 de Setembro
Tim & Convidados, Peste & Sida, Os Dias da Raiva, Expensive Soul, António Chaínho, Ana Laíns, Dazkarieh, Os Tornados, Larumbé, Demian Cabaud & Leo Genovese

Agência europeia investiga vacina Pandemrix contra a gripe H1N1
Depois do pânico da epidemia das gripes agora o pânico das consequências da vacina
A Agencia Europeia de Medicamentos anunciou a abertura de um inquérito à vacina Pandemrix contra a gripe H1N1.
Pelo menos 30 milhões de pessoas receberam a vacina na Europa onde começam a aparecer casos de narcolepsia, uma doença que provoca acessos de sono.
Três crianças e três adultos manifestaram a doença seguida de crises de cataplexia, uma perda súbita de força muscular, após terem sido vacinados contra a Gripe A/H1N1, em França.
Uma das responsáveis da Agência Francesa de Segurança Sanitária e de Produtos de Saúde explica que se trata de três crianças e de três adultos cuja situação está a ser observada. “O diagnóstico fornecido pelos especialistas não permite estabelecer uma causa directa entre a vacinação e a narcoplesia”
Até agora são 22 situações de narcoplesia na Europa, após a vacinação.
Arvid tem nove anos e tornou-se na Finlândia o rosto da doença. Várias crianças finlandesas recentemente vacinadas contra o vírus H1N1, com idades entre os seis e os 15 anos, padecem agora de narcolepsia, uma doença do sono. As autoridades de saúde do país cancelaram o programa de vacinação.
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Artigos Relacionados:domingo, 29 de agosto de 2010
Maioria dos franceses aprova deportações dos ciganos, revela sondagem
Ciganos fazem fila no balcão de check-in do aeroporto
As deportações de ciganos sem documentos para a Roménia são aprovadas por 65 por cento dos franceses, concluiu o inquérito realizado pelo instituto Opinionway e publicado no site do jornal Le Fígaro.
A sondagem revela ainda que 69 por cento das pessoas inquiridas se afirmam favoráveis ao desmantelamento de certos campos de ciganos.
O reforço da política de segurança conduzida este verão pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, particularmente a intensificação do envio de ciganos em situação ilegal para a Roménia, suscitou uma onda de críticas da oposição de esquerda mas também de alguns sectores de direita, e até mesmo do estrangeiro.
Apesar da polémica, a França prossegue com as deportações. Depois de duas séries de voos na semana passada, dois aviões especialmente fretados para o efeito transportaram esta quinta-feira 284 ciganos da Roménia e da Bulgária para o aeroporto de Bucareste.
A sondagem do Opinionway foi feita junto de uma amostra de 1034 pessoas representativas da população francesa, com 18 anos ou mais (foram estabelecidas quotas etárias), interrogadas online entre 24 e 26 de Agosto. A margem de erro é de dois a três pontos.
TSF/SAPO

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História e memória: a importância da preservação e da recordação do passado
… “Um dos fenómenos mais trágicos das sociedades pós-modernas é a ausência (ou perda) da memória, seja ela individual ou colectiva. Sim, hoje o homem é um infeliz desmemoriado. Carente, necessitado e angustiado, ele recusou a memória, pois há cerca de quarenta anos a pedagogia construtivista baniu a “decoreba” dos bancos escolares. E ninguém melhor que Salvador Dalí (1904- 1989) para representar o esvaecimento da memória nos tempos modernos, em um belíssimo e instigante quadro com quatro relógios que se derretem, tendo como pano de fundo uma sombria e isolada paisagem (A persistência da memória, 1931).
Na Educação, decorar passou a ser sinônimo de injúria, de ofensa, uma desqualificação para o educador. Paulo Freire (1921-1997) e muitos pedagogos atuais se esqueceram que decorar significa “saber de cor”, com o coração, pois quando se ama o conhecimento, ele é adquirido primeiro com o coração, depois com a mente.”….

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Como monarca convencido e teimoso que foi, não quis seguir as mais elementares regras da monarquia, ou seja, não acautelou a sucessão em devido tempo por alguém da mesma linhagem. Mais grave, não percebeu os sinais recorrentes que lhe foram chegando da sua nefasta governação e do despotismo da sua sumptuosa corte, optando antes por mandar matar os mensageiros que lhe traziam novas desagradáveis.
Ao não indigitar sucessor e ao desvalorizar a inteligência dos camponeses, classe mais desfavorecida do reino, permitiu a rebelião dos seus súbditos, ficando apenas rodeado por dois (duas) ou três fiéis seguidores (as) (os outros foram condenados às galés) que constituem actualmente o seu séquito real e ao mesmo tempo a guarda pretoriana instalada em palácios que nos tempos áureos ocupou.
Para fingir que continua a contar com a fidelidade de um grande exército, adoptou uma estratégia que consiste em colocar muitas armas em locais dispersos do seu antigo palácio, passando os seus dois (duas) três colaboradores (as) a viverem numa constante correria de janela em janela, de porta em porta, disparando indiscriminadamente em todas as direcções, indiciando que no interior existe uma grande guarnição.
A estratégia foi descoberta pelo inimigo que, com recurso a contra espionagem e agentes infiltrados, conseguiu não só localizar todos os pontos de fogo, bem como conhecer a proveniência do armamento, identificando as fragilidades que o ex-monarca tenta a todo o custo camuflar.
As duas armas pesadas de que dispõe, fabricadas nos moldes da indústria bélica da Ex URSS, foram formatadas em duas povoações do reino, ALCACENSE e VIANANDO. São duas viaturas equipadas com rampas de Foguetes Katyusha, BM 21, de curto alcance, apelidados de "Órgãos de Stalin”, conduzidas por duas mulheres bomba. O restante armamento não tem qualquer significado, tratando-se de metralhadoras ligeiras recuperadas em campos de concentração da Sibéria e completamente desactualizadas.
No entanto, tal como o Ministro da Guerra de Sadam Hussein ou os generais que acompanharam Hitler no Bunker antes do bombardeamento final a Berlim, o pequeno séquito que rodeia D. Estêvão I continua a alimentar-lhe o enorme ego, enaltecendo as suas capacidades de grande líder e fazendo-lhe crer que os seus súbditos ainda o adoram e anseiam pelo seu regresso.
O povo, esse, continua fiel à moral de qualquer história que fala da monarquia: REI MORTO, REI POSTO.

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Editorial do Boletim Municipal de Julho de 2010
1 - Como todos sabemos, atravessamos uma conjuntura difícil e complexa. Encontramo-nos em plena crise económica e financeira.
Para além de várias medidas restritivas constantes nalguns documentos, entre eles o Orçamento de Estado, em Maio de 2010, o Governo português, tendo em vista a necessidade de reforçar e acelerar a redução do défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) adoptou um conjunto adicional de medidas orçamentais e estabeleceu novas metas para o défice público.
Concorde-se ou não com as medidas e restrições impostas, estas só poderão fazer de facto sentido se as entendermos como indispensáveis para que os nossos filhos e os nossos netos usufruam de um futuro melhor.
Para além das várias medidas de austeridade conhecidas, com impacto nos orçamentos das famílias e das empresas, o nosso município irá sofrer um corte nas transferências do estado na ordem dos 200.000 euros, face ao que estava previsto.
Sabemos que o ano de 2010 não será um ano fácil e podemos também prever que 2011 não irá ser melhor, logo podemos afirmar que iremos atravessar um período difícil!…
No caso da Câmara Municipal também serão introduzidos alguns ajustes orçamentais, acompanhando forçosamente a situação geral do país, tratando-se apenas de nos adaptarmos às circunstâncias actuais. Sempre que possível, os necessários ajustes serão aplicados com rigor, sem pôr em causa qualquer projecto e sem defraudar expectativas e/ou compromissos assumidos
2 – Gostaria ainda de deixar duas ou três notas sobre a situação financeira da Câmara, com o objectivo de informar todos aqueles que se interessam pela vida da autarquia, e porque de certa forma o assunto está relacionado com o ponto anterior.
A situação financeira reportada a 31/12/2009, data em que foram produzidos os respectivos documentos de “Prestação de Contas”, o saldo orçamental que transitou para o ano de 2010 foi de 1.159.696,67€. Até aqui tudo bem, não fossem os compromissos já assumidos, particularmente com determinadas obras, algumas delas em curso, cujo montante necessário para concluir esses investimentos rondava os 1.500.000 euros (Piscina de Alcáçovas- 800.000€, Estaleiro de Viana: 400.000€ , Pontão de canelas, Entrada de Viana junto à Escola EB 2,3 e obras diversas: 300.000€ ).
Quer isto dizer que o valor das disponibilidades da Câmara – 1.159.696,67€ - não era suficiente para pagar os compromissos de curto prazo já assumidos - 1.500.000€, aproximadamente.
E é este o panorama que temos para o ano de 2010 e seguintes, em termos de gestão financeira. Tendo em conta aquilo que pretendemos concretizar, também aqui se nos apresenta um período difícil que requererá muita análise, muito diálogo e muito trabalho, de forma a encontrar as melhores alternativas possíveis, tendo presente o quadro actual de limitações e restrições, nomeadamente quanto ao endividamento autárquico. Sendo no caso da nossa Câmara este endividamento pouco significativo (558.584 € em 31/12/2009), a questão apenas se coloca porque existem vários investimentos por fazer e para os concretizar teremos evidentemente de contrair novos empréstimos, num quadro de extrema dificuldade.
Quer isto dizer que para se manter uma boa situação financeira, não nos podemos distrair, tendo de planear com a devida antecedência todas as nossas reais necessidades.
Concluindo, e apesar das dificuldades com que nos vamos deparar, continuaremos a trabalhar todos os dias para ir ao encontro dos anseios e legítimas aspirações das nossas populações. Não posso contudo deixar de referir a mágoa que sinto quando penso que a maior parte destas dificuldades poderiam nem sequer existir, se alguns dos projectos já estivessem concretizados, não encontrando justificações para que não o estejam, conhecendo todos nós os bons períodos que nos antecederam, durante os quais não houve quaisquer limitações ou restrições como aquelas que agora nos são impostas.
O Presidente da Câmara
Bernardino Bengalinha Pinto

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Canções de embalar
Assim, quanto ao concurso para chefe da Divisão de Administração Urbanística, Estêvão Pereira fica estranho quando neste concurso se exige que o lugar seja preenchido por pessoa licenciada em Direito.
Estêvão Pereira sabe muito bem que esse lugar está a ser desempenhado com competência pela jurista Cláudia Ribeiro, nomeada em regime de substituição há cerca de 2 meses, com experiência bastante para poder dirigir esse serviço.
Sabe igualmente que o ex-chefe de divisão, Pedro Silva, pediu a demissão desse lugar logo a seguir às eleições de Outubro.
Também não deve estar esquecido que quando expurgou da Câmara Diamantino Dias, também pretendeu fazer o mesmo ao arquitecto chefe. Neste caso, como não conseguiu despedi-lo, retirou-lhe o mando, mas não o lugar e o respectivo ordenado de chefe de divisão
Os velhos clientes da Barbearia sabem que o Sr. Estêvão Pereira gostaria que aquele serviço, e já agora todos os outros, se transformassem numa bagunça.
Perante demissões e outras anomalias herdadas, não existem dúvidas para os mais atentos que a jurista Cláudia Ribeiro reúne as melhores condições para iniciar por três anos a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de administração urbanística.
Também aproveito esta oportunidade para esbater as velhas omissões do Sr. Pereira, pois em conformidade com Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, o júri de recrutamento é composto por:
a) Um presidente do júri que é:
i) Nas câmaras municipais, o presidente ou um dirigente por ele designado;
….
b) Por dirigente de nível e grau igual ou superior ao do cargo a prover em exercício de funções em diferente serviço, designado pelo respectivo dirigente máximo;
c) Por pessoa de reconhecida competência na área funcional respectiva, designado por estabelecimento de ensino de nível superior ou por associação pública representativa de profissão correspondente.
PORTANTO, tudo de acordo com a LEI.
Portanto, chegou o momento para responder ao clandestino senil braço desarmado da CDU/Viana.
Também aqui na Barbearia nos alertaram para outra acta: a histórica acta nº 8/2009, de 14/04/2009, da Câmara Municipal onde, entre várias questões merecedoras de alguns comentários, consta também a decisão e os termos de abertura de vários concursos despoletados pelo ex-presidente Estêvão Pereira:
…”Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de:
- um Técnico Superior com Licenciatura em Direito;
- um Técnico Superior com Licenciatura em Gestão de Empresas;
- oito Assistentes operacionais para exercício de funções nas Piscinas Municipais de Viana do Alentejo.”…
Quanto ao concurso de pessoal para as piscinas de Viana, pasme-se, as pessoas assinaram os contratos, já depois das Piscinas estarem fechadas, uns dias antes das eleições de Outubro.
Muito mau para quem esteve 16 anos na Câmara!
Alguém saberá explicar-nos o que se passou?

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Estêvão Pereira na equipa dos tudólogos
Mas não há sorte que sempre dure. Finalmente foi bispado no jogo de 11 de Outubro pela equipa de arbitragem após grande sururu nas bancadas, tendo sido admoestado justamente com cartão vermelho, e a consequente expulsão do campo.
Para além de 4 anos de suspensão como castigo federativo, foi remetido para a equipa B pelos dirigentes do seu clube que representou durante 16 anos.
Estêvão Pereira, continua muito activo como Bloguer. No terreno de jogo, finta daqui, canelada dali, recua e avança, mas apesar do esforço não consegue imprimir velocidade nas partidas disputadas.
Como se torna recorrente em jogadores em fim de carreira, não reconhece que o seu tempo chegou ao fim. Por isso tem entrado em conflito com a equipa técnica e vem para a comunicação social verberar que está em forma e pode ocupar qualquer posição no terreno de jogo, mas o treinador sabe muito bem que o atleta já não tem estaleca para jogar na equipa principal.
Depois de ter perdido o campeonato, volta a insistir junto do Mister que é muito difícil jogar à defesa, pois sempre foi ponta-de-lança nos campos pelados do concelho.
Esta recente passagem pelos treinos com a equipa B tem-lhe refinado o posicionamento no rectângulo de jogo, apesar de estar um pouco duro de cintura, está um verdadeiro tudólogo, nas várias tácticas utilizadas no desporto rei.
Apenas tem um senão: devia agora agir da mesma maneira, de acordo com o que dizia há bem pouco tempo enquanto presidente.
O que disse Estêvão Pereira, no papel de passadista estadista, sobre Bloguistas e Tudólogos, na reunião de Câmara de 06/08/2008:
..."A este propósito o senhor Presidente diz não andar distraído mas também não anda obcecado, nomeadamente com o que se escreve nos Blogs. Lamenta obviamente que pessoas que aparentemente pela maneira como escrevem parecem saber de tudo e melhor que ninguém, não se permitem partilhar um pouco dessa sua sapiência connosco na Câmara. Certamente ajudariam a nosso concelho e o nosso concelho agradeceria. Acrescentou que qualquer um escreve o que entende e julga-se com razão. São autênticos “tudólogos” dos tempos que correm"...
Ficava agora bem ao Sr. Estêvão Pereira seguir os seus próprios conselhos e, tal como ele afirmou nessa reunião, lamentamos obviamente que pessoas que aparentemente pela maneira como escrevem parecem saber de tudo e melhor que ninguém, não se permitem partilhar um pouco dessa sua sapiência na Câmara. Certamente ajudariam a nosso concelho e o nosso concelho agradeceria.
Como diz o provérbio: a necessidade é mestre no engenho

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Artigos Relacionados:segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Às vezes, em dias de luz perfeita e exacta,
Às vezes, em dias de luz perfeita e exacta,
Em que as coisas têm toda a realidade que podem ter,
Pergunto a mim próprio devagar
Porque sequer atribuo eu
Beleza às coisas.
Uma flor acaso tem beleza?
Tem beleza acaso um fruto?
Não: têm cor e forma
E existência apenas.
A beleza é o nome de qualquer coisa que não existe
Que eu dou às coisas em troca do agrado que me dão.
Não significa nada.
Então porque digo eu das coisas: são belas?
Sim, mesmo a mim, que vivo só de viver,
Invisíveis, vêm ter comigo as mentiras dos homens
Perante as coisas,
Perante as coisas que simplesmente existem.
Que difícil ser próprio e não ver senão o visível!
In Poemas de Alberto Caeiro. Fernando Pessoa.

domingo, 22 de agosto de 2010
Todos diferentes, todos iguais…uma treta!
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Verbas para o transporte escolar indignam autarcas
Foto de João Xavier, vista na Net: Escola de Santa Cruz
Aníbal Costa, presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, eleito pelo PS, já fez as contas: para fazer o transporte das 10 crianças de várias aldeias que frequentavam a escola básica da Aldeia de Ruins para a sede do concelho vai gastar, em média, 3400 euros/ano por criança. Ou seja, quase 12 vezes mais do que a comparticipação de 300 euros que o Ministério da Educação (ME) pretende dar, anualmente, para assegurar o transporte das crianças abrangidas pelo reordenamento da rede escolar. E que, segundo a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), viola o que estava estabelecido no acordo de colaboração, que previa que o Governo suportasse estes custos.
O autarca do PS entende que a questão dos custos com as deslocações "não ficou devidamente acautelada no acordo da ANMP com o ME", mas insiste que a verba proposta pelo Governo é "inaceitável e irrealista". "É uma discrepância que vai afectar directamente o orçamento municipal e que decorre de uma decisão imprudente e insensata, da qual sempre discordámos", disse, ontem, sexta-feira, ao JN, mostrando-se esperançado que haja, da parte de todos os autarcas afectados, uma reacção negativa que obrigue o Governo a rever estes valores.
Também em Lamego, o concelho do país onde fecham mais escolas (21), a autarquia já sabe quanto é que lhe vai custar o transporte das 270 crianças que passam a frequentar os centros escolares: entre 600 e 700 mil euros/ano, disse, ao JN, Marina Valle, vereadora da Educação, a somar ao milhão e meio de euros que o município já gasta, anualmente, no transporte dos alunos do 2º, 3º ciclos e Secundário.
"Esperamos veementemente que o Governo aumente o valor da comparticipação, se não isto vai ser muito, muito difícil", disse, explicando que "já está a ser tudo tratado" para que o transporte seja feito em condições de conforto e segurança.
Embora os autarcas garantam que não vão descurar a segurança, a secretária-geral da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) mostrou-se ontem preocupada com o facto de haver empresas transportadoras que entendem não ser obrigatória a utilização de Sistemas de Retenção para Crianças nos veículos pesados e apelou às câmaras para que escolham empresas que cumpram a lei e com motoristas que tenham formação específica para este transporte.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Noite de gala no Paço dos Henriques
As comemorações decorreram no pátio do Paço dos Henriques, com destaque para as presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo e da Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas, tendo sido realizadas as seguintes actividades:
• Palestra proferida pelo Dr. Roberto Vinagre sobre o Foral;
• Concerto pela Banda Filarmónica da Sociedade União Alcaçovense;
• Beberete para todos os convidados.
A adesão superou todas as expectativas, encontrando-se o recinto cheio de gente animada e feliz por poder usufruir de um espaço tão agradável e de um enorme valor sentimental para os Alcaçovenses.
De registar as intervenções realizadas no espaço pela actual Junta de Freguesia de Alcáçovas e Câmara Municipal de Viana do Alentejo que passou a reunir condições para a realização de eventos de ar livre com carácter cultural que se têm traduzido em enormes sucessos.
Os Alcaçovenses que nos últimos anos estiveram privados da utilização deste espaço, em virtude do estado de abandono e degradação a que o mesmo foi votado, agradecem os esforços desenvolvidos pela actual autarquia, esperando por mais iniciativas e pela recuperação e valorização de todo o conjunto arquitectónico que constitui o Paço dos Henriques.





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Artigos Relacionados:terça-feira, 17 de agosto de 2010
Meios tecnológicos ao serviço da transparência
O conteúdo deste texto revela que as actas das reuniões da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, estão disponíveis no respectivo site a tempo e horas.
Temos constatado que se resolveu neste mandato, a publicação atempada das actas no site da Câmara. As actas das reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal de Viana do Alentejo, depois de aprovadas nas respectivas reuniões subsequentes, ficam online passados 2 ou 3 dias.
Caro Lopes Guerreiro, penso que o sr. se preocupa com a consolidação da democracia, esse facto levou-me a enviar este pequeno levantamento que fiz sobre a publicação das actas das câmara municipais do distrito de Évora. Poderia ter alargado ao país inteiro e eventualmente não encontraria grandes surpresas sobre este facto, contudo acho uma grande falta de honestidade o país gastar rios de dinheiro em modernizações administrativas e na inclusão de meios informáticos na administração pública, o resultado que devia ter por base a transparência, não passa de uma manifestação salazarenta e bolorenta da democracia à portuguesa. Se achar por bem publicar o documento que lhe envio, deixo ao seu critério os comentários que considere devidos.
Pires Alves (e-mail de 28.07.2010)
A Caracterização do uso dos meios tecnológicos ao serviço da transparência no exercício da “democracia”

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TOU SIM, UM MOMENTO….VOU BUSCAR A TESOURA..

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Ainda o Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2007
O texto - “DESINFORMAÇÃO OU MÁ-FÉ?”, inserto no “ O Blog do Estevão”, a dado passo refere:
“Ao passar os olhos pelos números voltei a recordar-me de pessoas e papeis que afirmavam que o Concelho de Viana estava na cauda da região.” ... destacando “os números de 2007 o Concelho de Viana se situa em 20º lugar, entre os 47 municípios alentejanos, deixando mesmo para trás alguns que pensaríamos que assim não fosse”.
Pelos números apresentados no estudo do INE, apesar de todos os concelhos que integram a AMCAL estarem muito aquém da média nacional, o concelho de Viana do Alentejo apresenta o valor de 69,02% , revelando-se o melhor dos seus parceiros: Alvito 61,37; Portel 54,32. Cuba 67,78; Vidigueira (65,41),
Atento novamente ao texto, “DESINFORMAÇÃO OU MÁ-FÉ?: Neste indicador, (entre os 47 concelhos Alentejanos) a cauda são mesmo Mourão e Portel.
Algo se passa em Portel que tem continuadamente traumatizado o ex-presidente, Estêvão Pereira.
Conhecemos as omissões e ficções protagonizados por Estêvão Pereira, enquanto presidente da Câmara e como velho membro da comunidade bloguista:
qualquer dia corre o boato que Estêvão Pereira deixou para a posteridade uma auto-estrada, ligando Viana ao Outeiro.
Por isso, não deixando de salientar a importância destes estudos, importa salientar que em 2010 a realidade já pode ser diferente da de 2007, e que embora o rendimento per capita seja um indicador importante, ele apresenta algumas limitações que se devem ao facto de:
- por representar uma média, esconde desigualdades na forma como a riqueza está distribuída pela população, ou pelas diferentes regiões do país;
- por ser calculado a partir de dados fornecidos pelos valores da economia formal (declarados), não engloba os valores e os rendimentos da economia paralela, que representam uma parte significativa da riqueza;
- por representar um valor global, o rendimento per capita não discrimina a natureza da riqueza. Um país, uma região ou um concelho pode ser rico em termos económicos, mas ainda pobre em termos sociais, culturais, ambientais, etc.
Continuamos convictamente a afirmar: tomara o concelho de Viana do Alentejo ter os níveis de qualidade de vida do nosso vizinho Portel, proporcionados pelo trabalho realizado pelo poder local.
O resultado da apreciação que o eleitorado fez do trabalho de cada um dos respectivos elencos governativos do concelho de Viana e de Portel, foi bem expressivo nas últimas eleições, com resultados diametralmente opostos.

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Etiquetas: Economia, Extracções, Poder Local
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Carta de uma emigrante

Foto: Verão de 2009
Apesar da recolha nos ecopontos estar agora a ser feita com maior regularidade, espero no ano que vem encontrar a minha terra mais cuidada, mais limpa, as ruas sem buracos, e o mais difícil, sem aquela gravilha que o Estêvão espalhou pela nossa Vila.
Foto: Verão de 2009

Foto: Verão de 2009
Desejo um bom trabalho ao Bengalinha, sabendo à partida quanto é difícil limpar a porcaria encardida e velha de 16 anos.
Deixo umas fotos para ilustrar a herança que o anterior executivo deixou ao actual.
Já me esquecia: a minha prima Maria, de Alcáçovas disse-me que o Penetra agora é presidente de Alvito. Fiquei surprendidida pois ela sempre me tem dito que o grande sonho do João é ser presidente de Viana. Não percebi então porque não se candidatou o ano passado?
Essa minha familiar, também me deu uma fotografia da queda da placa, quando as piscinas de Alcáçovas estavam ainda no início da sua construção.

Foto: Verão de 2009
Disseram-me que a Câmara vai lançar para breve a obra de requalificação do largo do Poço Novo, em Alcáçovas; a construção do Centro Escolar de Viana, e mais uma série de obras no concelho.

Foto: Poço Novo, Verão de 2009
Será verdade?

Publicado por Mestre Finezas à(s) 00:05 7 tesouradas
Etiquetas: Câmara de Viana, Extracções, Legado, Música
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