O Legado Autárquico após 16 anos de gestão - Capítulo 5
A investigada lesiva equipa autárquica, de má memória, com algumas desistências a meio da época, (não estamos olvidados desses desertores) sofredora de doença terminal prolongada, depois de longo período de consternante sofrimento, foi simbolicamente eutanada em 11 de Outubro de 2009.
Nessa altura foi uma decisão difícil de tomar pelo “conselho de velhos”, mas agora a tribo regozijasse por ter assumido uma postura de diálogo permanente com os interessados, sempre, mas sempre, em defesa do princípio da transparência democrática, em defesa do estado social e dos direitos dos trabalhadores – não esquecer que os incansáveis trabalhadores, desculpem gestores, pois, para se ser trabalhador, não se pode auferir ordenado superior, ao mínimo nacional.
Tudo se fez para aliviar o sofrimento destas almas de Cristo: nem mesmo com o argumento da vinda do Santo Padre Bento XVI a Fátima, a Igreja Católica aceitou o pagamento de "endoenças", para que os nossos irmãos pudessem descansar eternamente no reino de Deus.
Passado o período de nojo, eis que, sem surpresa, lá foi o presidente Bengalinha desencantar um baú poeirento deixado pela ex-vereadora, de seguida aberto com a chave detida pelo arquitecto “Judas Iscariotes”.
Assente a poeira, os presentes serenados, surpresaaaaa, a arca continha um pergaminho onde se lia: Plano Director Municipal.
O Presidente "correu" para a reunião de Câmara e descodificou perante os Vereadores o mistério do poeirento processo do Plano Director Municipal.
Extracto da acta n.º5/2010, da reunião de Câmara de 03/03/2010
…”O senhor Presidente informou sobre o ponto de situação da Revisão do Plano Director Municipal. Disse que o actual Plano Director Municipal (P.D.M.) foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/97 e está em vigor desde 27 de Janeiro de 1997.
Está assim ultrapassado o prazo máximo de 3 anos, legalmente previsto para a sua revisão, ou seja, a revisão do PDM deveria ter sido concluída de forma a entrar em vigor no início do ano de 2007. Disse o senhor Presidente que o anterior executivo iniciou o processo de revisão por 2 vezes:
- Uma primeira, a 2 de Março de 2005, por deliberação unânime da Câmara Municipal (acta n.º 5/2005), onde se determinou o inicio dos procedimentos para uma revisão do PDM, nomeadamente elaborar o projecto de revisão do PDM, fixar em 18 meses o prazo máximo de elaboração do Plano contado da data de constituição da então Comissão Mista de Coordenação e publicitar a deliberação nos termos do n.º 1 do artigo 74.º do RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, através de publicação na II Série do Diário da República, em dois jornais de expansão local e num jornal de expansão nacional. Esta deliberação não foi executada, pelo que não decorreram os trabalhos de concretização dos procedimentos determinados.
-Uma segunda, a 27 de Junho de 2007, por deliberação dita “complementar” da primeira, através da qual se determinou novamente o início dos procedimentos para uma revisão do PDM. Houve lugar à publicação da deliberação em edital, em jornais locais e nacional e no Diário da República.
Em 3 de Janeiro de 2008, por Despacho da Senhora Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), foi constituída a Comissão de Acompanhamento (CA) da Revisão do PDM, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro. A CCDRA avançou com o processo dentro dos prazos administrativos previstos na Lei, oficiando a Câmara das diversas diligências efectuadas.
Em 2 de Abril de 2008, pelo Vice-Presidente da CCDRA, foi comunicado que a CA estava completa, devendo a Câmara proceder à convocatória da primeira reunião plenária desta, de acordo com a legislação em vigor. A reunião nunca chegou a ser convocada e o processo encontra-se estagnado desde a data de recepção do oficio da CCDRA.
Quanto ao ponto de situação actual, o senhor Presidente referiu que está a ser preparado um novo processo de revisão do PDM, que se pretende célere, bem sucedido e que sirva as reais necessidades da população do concelho no que respeita ao desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo. Este trabalho de preparação tem consistido em:
Informar a CCDRA do atraso no processo de revisão por parte da Câmara Municipal, encontrando-se esta a desencadear os procedimentos de contratação de uma equipa técnica que proceda à elaboração da respectiva revisão;
- Reformular o actual Caderno de Encargos para a Revisão do PDM, de acordo com o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, em vigor desde Maio de 2009;
- Definir a estratégia sobre a qual irá assentar a Revisão do PDM;
- Contratar a equipa técnica que irá proceder à elaboração da Revisão do PDM…”..
Mais à frente:
…. O senhor Presidente informou que as actas da Câmara e da Assembleia Municipal se encontram actualizadas no site do Município
Clique para ler a acta completa
Sobre o mesmo tema pode ler:
Introdução
Capítulo 1- Recursos humano
Capítulo 2 - Vias de comunicação
Capítulo 3 - As condutas de água e arruamentos dentro dos perímetros urbanos
Capítulo 4 - As estações de tratamento de águas residuais
Atão e agora o que é que eu faço, o estevo disse-me que o PDM já estava feito e que eu já podia fazer a casita na quinta
Bom texto e atenta informação!
Os eleitos da Câmara no último mandato estiveram de férias?
É uma vergonha aquilo que só agora vamos tendo conhecimento.
Quem os ouve falar não os leva presos!
Estão a mostrar a cara e nem precisam de se identificar para sabermos quem são.
Organizem, tão ao gosto “anunciado” pelo “movimento”, sessões públicas com a população, abertas, transparentes, participativas, democráticas, onde todos possam dar a sua opinião.
Discutam a escola e piscinas de Alcáçovas, obviamente em Alcáçovas. Garanto quem nem precisam de porco assado, venham apenas vocês que aqui fazemos o lume.
Discutam em Viana a piscina ou outra coisa qualquer.
Discutam em Aguiar o pavilhão ou outra coisa qualquer.
Mas mexam-se porra.
Esta “gestão” da coisa pública a mandar umas bocas para os blogs funcionou na oposição mas no poder as coisas mudam de figura.
Estão enleados em si mesmo, como um cão que tenta apanhar a cauda!
Estão tontos, ainda inebriados pela inesperada vitória, e com uma sede insaciável de sangue!
Tanta sede que nem se aperceberam que no Concelho a festa já acabou, apenas eles continuam em festa. Quando se aperceberem e virem a triste figura que estão a fazer, o Bengalinha vai desejar( se ainda não o fez), nunca se ter metido nisso. Acredito que tem boas intenções mas não tem gente boa com ele. Estão a minar-lhe todos os caminhos, em busca do seu quinhão. As boas intenções são coisa do passado, agora querem “a sua parte”. Alguns facilmente a apanharam, os outros vão fazer tudo para a conseguir.
Belo texto, Estêvão.Tás a escrever melhor, as novas oportunidades têm-te “obviamente” ajudado. Beijinhos
Os homens ainda não conseguiram digerir a derrota e a perda dos lugares que ocupavam.
Sabemos que viviam disso e que agora é difícil ganhar a vida.
Mas a democracia é isto mesmo!
Porra, façam oposição, não sabemos nada do que andam a fazer os eleitos da CDU.
Lemos as actas e não vemos propostas vindas desse lado.
Para o Estêvão de 25 de Março de 2010 10:12: OAfirma este senhor que o Benbalina "tem boas intenções mas não tem gente boa com ele".
Para quem trabalhou durante anos com o Estêvão, só pode dar vontade de rir.
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