Deputados do PS avançam com iniciativas em defesa do Alqueva

8 de Julho de 2011: Presidente da República, de visita à herdade do Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo com a Ministra Assunção Cristas . Assunção Cristas aproveitou a proximidade para dizer o que quase todos os titulares daquela pasta têm dito, que o Alqueva é uma prioridade: “Alqueva é uma prioridade - é uma grande oportunidade para concluir um trabalho. Há muitos anos ouvimos dizer que o problema do Alentejo era que não tinha água e, neste momento, temos aqui uma boa zona, muito extensa, que tem acesso à água. Há ainda trabalhos a fazer, mas isso seguramente será concluído”, disse Assunção Cristas.

27 de Julho de 2011: Assunção Cristas muda de opinião e disse que está “a reavaliar os investimentos” não se comprometendo com o calendário fixado, por ser necessário “muito dinheiro”, falando em 300 milhões de euros.

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2 de Agosto de 2011:

1. O deputado do Partido Socialista, Luís Pita Ameixa, eleito por Beja, e os deputados, Miguel Freitas (coordenador agrícola do Grupo Parlamentar), e, António Serrano (ex-Ministro da Agricultura), visitaram hoje, a seu pedido, a empresa do Alqueva (EDIA), em Beja, a fim de se inteirarem do desenvolvimento do empreendimento de Alqueva.

Foi confirmado que o projecto se desenvolve no seu ritmo normal virado para a conclusão total em 2013, contando, para isso, com todas as condições técnicas e financeiras.

2. O PS sempre foi e continuará a ser defensor absoluto do Alqueva.

Em 2002 a barragem foi inaugurada pelo Primeiro-Ministro socialista, António Guterres, cujo Governo deixou equipados para rega agrícola cerca de 6.000 hectares de terras.

Quando o PS voltou ao Governo, em 2005, após os Governos da Direita, apenas os mesmos 6.000 hectares estavam em rega.

Foi então tomada a decisão de antecipar a conclusão do empreendimento do horizonte de 2025 para 2013.

Esta antecipação em 12 anos constituiu um benefício verdadeiramente extraordinário para a agricultura nacional e para o desenvolvimento regional do Alentejo.

Presentemente estão já equipados para rega 53 mil hectares e desenvolvem-se obras e concursos para terminar, em 2013, com o equipamento de regadio da totalidade dos cerca de 110 mil hectares do projecto.

O Alqueva é o principal investimento de desenvolvimento da região.

3. O novo Governo da Direita (PSD-CDS) vem agora falar em tirar 300 milhões de euros ao Alqueva, o que adiará – mais uma vez! – a conclusão do Alqueva.

O anterior Governo tinha anunciado publicamente que existiam disponibilidades financeiras para terminar todas as obras em 2013 e que as condições financeiras negociadas com a Troika não incluíam restrições ao Alqueva.

Efectivamente existem, comprometidas, verbas conjugadas de fundos comunitários e nacionais em montante adequado e suficiente às necessidades de financiamento integral do Alqueva.

Se o Governo PSD-CDS pretende tirar 300 milhões de euros ao projecto isso constitui um erro.

E deve o Governo esclarecer porque o pretende fazer e para onde (outra região ou sector) vai desviar tal verba.

4. A atitude do Governo vai privar a agricultura e a região de um instrumento essencial ao seu desenvolvimento e constitui uma errada decisão económica que frustra as expectativas dos investidores e dos empresários agrícolas e agro-industriais.

A incerteza agora lançada sobre o empreendimento de Alqueva pode fazer parar ou desviar intenções de investimento na região, o que só contribuirá para adensar a crise económica.

5. Assim os Deputados do PS:

a) Solicitam ao Governo que não concretize, por errada e prejudicial, a sua intenção de cortar no Alqueva;

b) Vão, de imediato, apresentar na Assembleia da República uma Pergunta formal ao Governo, por escrito, para questionar a intenção referida;

c) Vão lançar a organização de uma Audição Parlamentar sobre o empreendimento de Alqueva, a realizar em Outubro, envolvendo entidades públicas e privadas, para defender o interesse e a importância do projecto Alqueva e discutir o seu futuro.

Luís Pita Ameixa

Miguel Freitas

António Serrano

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