Ministério da Saúde admite correcções ao transporte de doentes não urgente

Liga dos Bombeiros não aceita que apenas os doentes que façam prova de carência económica tenham direito a transporte gratuito e exige que os bombeiros sejam tratados de forma diferente dos restantes operadores.

O Ministério da Saúde manifesta abertura para corrigir as novas regras sobre o transporte de doentes não urgente, afirma o presidente da Liga dos Bombeiros, que hoje foi recebido pelo secretário de Estado Óscar Gaspar.

Duarte Caldeira não aceita que apenas os doentes que façam prova de carência económica tenham direito a transporte gratuito e exige que os bombeiros sejam tratados de forma diferente dos restantes operadores .

O presidente da Liga dos Bombeiros começa por dizer que o Ministério da Saúde reconhece que, tal como está, o despacho não pode ser aplicado.

Duarte Caldeira adianta que o Ministério de Ana Jorge também está disposto a diferenciar o regime quando o transporte de doentes é feito em ambulâncias dos bombeiros, mas recusa falar em excepção.

“A lei é igual para todos e no Estado de Direito as excepções não são excepções, são especificidades. É diferente o serviço de transporte feito pelos bombeiros de um serviço de transporte feito por um táxi”, argumenta.

As negociações vão prosseguir na próxima semana e Duarte Caldeira também não aceita que a prova de carência económica seja aplicada, em todos em casos, de forma cega.

Do lado do Ministério da Saúde, o gabinete de Ana Jorge lembra que o anterior regime permitiu uma série de irregularidades, nomeadamente operadores que faziam os utentes esperar mais de uma hora para cobrar a segunda hora de espera, porque a primeira é gratuita. O transporte de doentes para locais muito próximos facturados como duas deslocações ou ainda situações de recusa de transporte do operador que estava mais perto.

Estes são exemplos de irregularidades, entre outras, que levam o Ministério da Saúde a fundamentar o despacho que está em vigor desde 1 de Janeiro, um diploma que não está a ser aplicado por causa de dificuldades na prova de carência económica.

(RR)