Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO reuniu em Rio Maior no final do mês de Dezembro

A taxa de execução do Programa Operacional Regional do Alentejo - INALENTEJO mais que triplicou no último ano. Assim, a taxa de execução passou de 3 % em Dezembro de 2009, para 10 % em Novembro de 2010.

Este crescimento bastante significativo que se registou em 2010 é o resultado de medidas adoptadas em 2009 e que se revelaram muito favoráveis à execução. Em relação ao futuro próximo as taxas de execução a alcançar vão depender de alterações profundas na programação, nomeadamente nas taxas de co-financiamento.

Esta foi uma das conclusões da reunião da Comissão de Acompanhamento do INALENTEJO, órgão de governação do Programa Operacional Regional do Alentejo, que tem por competência o acompanhamento do Programa, que se realizou recentemente em Rio Maior.

Da ordem de trabalhos desta reunião, para além da apresentação e apreciação de um ponto de situação da execução, reportado a 30 de Novembro do ano em curso, constava ainda uma proposta de alteração ao Regulamento Interno, que visou introduzir pequenos ajustamentos ao seu funcionamento, a apresentação e apreciação de um ponto de situação da execução,reportado a 30 de Novembro do ano em curso.

No que diz respeito situação da execução, reportado a 30 de Novembro do ano em curso,refira-se que o valor da comparticipação comunitária no financiamento das operações aprovadas, até àquela data, era de acordo com os elementos apresentados à Comissão de Acompanhamento de 429 milhões de Euros, o que representa aproximadamente 50% da dotação FEDER afecta ao Programa. Esta taxa registou durante o ano de 2010 um aumento de aproximadamente 17 pontos percentuais, pois era de 33% no final do ano de 2009.

Crescimento bastante mais significativo, relativamente ao valor de Dezembro de 2009, registou a taxa de execução do programa, que durante o mesmo período, mais que triplicou ao passar de 3 para 10%, a que corresponde um montante de Fundo Comunitário de 88,9 milhões de euros.

A possibilidade de poderem ser concedidos adiantamentos aos promotores, permitiu que lhes tivesse sido transferido até 30 de Novembro de 2010, a título de comparticipação comunitária nas operações co-financiadas o montante de 110 milhões de euros, superior em cerca de 24 % ao valor da execução e correspondente a 13% da dotação global do Programa.

O ponto de situação apresentado relevou também uma grande discrepância nas taxas de compromisso dos diversos Eixos que integram o programa, com valores que variam entre 16% no Eixo IV – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural e 77% no Eixo 3–Conectividade e Articulação Territorial. Esta situação aconselha uma reprogramação profunda do Programa a promover pela Autoridade de Gestão em articulação com as Autoridades Nacionais e Comunitárias.

Da análise feita à repartição geográfica do apoio concedido constatou-se, que, do montante susceptível de ser regionalizado, o valor de 24% correspondia ao localizado na NUT III-Alentejo Central, enquanto o Alto Alentejo e o Baixo Alentejo com 17% registavam os valores mais baixos, situando-se o valor da Lezíria do Tejo em 20% e do Alentejo Litoral em 21%.

O acréscimo já registado, durante o ano de 2010, das taxas de execução e de compromisso de 300% e 50% respectivamente, permitem concluir, que apesar de todas as dificuldades que a conjuntura actual representa para o desenvolvimento de um programa deste tipo, este ano deve ser considerado como o de arranque efectivo da execução do INALENTEJO.

A actual tendência dos valores da execução permite perspectivar que no final de 2011 seja possível atingir uma taxa de execução superior a 20%, valor que é significativamente superior ao necessário para evitar quaisquer reduções na comparticipação comunitária atribuída ao Programa.

Num cenário mais favorável, que inclua uma reprogramação significativa do Programa e o ajustamento das taxas de co-financiamento dos projectos, será possível atingir níveis superiores de execução.

CCDRA