FMI. Redução de câmaras deve ser uma realidade
por Liliana Valente, Publicado em 16 de Abril de 2011
Na Grécia, a troika impôs uma redução do número de câmaras. PS vai ter no programa eleitoral a revisão do mapa administrativo Reduzir o número de câmaras municipais e mexer na organização das empresas municipais são dois dos temas a estudar pela troika da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional como medidas de contrapartida à ajuda internacional a Portugal. A solução-padrão utilizada na Grécia - que passou de mais de mil autarquias para cerca de 300 - é uma possibilidade forte em Portugal e, para evitar mais cortes para as autarquias, a Associação Nacional de Municípios pediu para ser ouvida pelos enviados de Bruxelas a Portugal.
Acresce ainda que a revisão do mapa administrativo do país vai voltar a fazer parte do programa eleitoral do PS, pelo que o actual governo não criará muitos entraves a algumas mexidas. O debate já tinha sido levantado pelo governo de José Sócrates, a reboque das alterações na cidade de Lisboa, mas não chegou a sair do papel. "Estamos a falar, primeiro, de uma reestruturação do território a nível urbano, depois, das zonas de baixa densidade", explica ao i o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.
O plano do governo não era tão ambicioso como aquele que pode ser aplicado pela troika e tinha como primeiro objectivo a redução de freguesias, mas quando questionado sobre se a reforma pode ser precipitada pelo FMI e ir mais longe, alcançando as câmaras, José Junqueiro diz que "há essa possibilidade", um pouco à semelhança do que aconteceu na Grécia.
O governante insiste, no entanto, que nas zonas de pouca densidade populacional se trata primeiro de "associar freguesias", deixar de ter "vários executivos", e "ter apenas um presidente e uma assembleia".
Para travar mais cortes de verbas para as câmaras e a redução "cega" do próprio número de autarquias, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), pediu para ser ouvido pela troika. "Queremos que os cortes sejam feitos onde são necessários, onde a gordura é grande", diz ao i.
Mas a ANMP não fecha a porta ao debate e Ruas admite que "há margem" para reduzir o número de câmaras municipais. A reforma pode juntar-se a outras, defende o autarca, como "por exemplo a redução dos deputados e o fim dos governos civis".
"Estamos interessados em dizer à troika que as câmaras nada têm a ver com o desequilíbrio das contas públicas. Não é nossa responsabilidade", assegura.
Ao debate sobre a redução de câmaras junta-se a regionalização. "Na Grécia a redução do número de câmaras foi acompanhada pela imposição de se avançar com a regionalização, tendo em vista um aumento da eficiência", diz Fernando Ruas.
menos vereadores O plano do governo, com o qual José Sócrates venceu as eleições de 2009, não passava pela extinção de câmaras - à semelhança do que defenderá o programa do PS para as próximas eleições de 5 de Julho. As propostas socialistas passam antes por reestruturar o número de vereadores. "É necessário mexer na Lei Eleitoral Autárquica para introduzir os executivos autárquicos. Ou seja, o presidente da câmara passa a escolher o executivo, o que pode reduzir o número de vereadores", diz Junqueiro. Com as alterações pretendidas, as câmaras de nove vereadores passariam a ter sete e as câmaras com cinco teriam três. "No final podemos ter menos mil vereadores", conclui o responsável.
Ideia semelhante é defendida pelo PS para as empresa municipais. Para reduzir o peso das empresas afectas aos municípios nas contas do Estado pode vir a ser imposta a necessidade de mais cortes, começando pelo número de administradores. O governo esperava pelo resultado do grupo de trabalho sobre o funcionamento das empresas municipais liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, para avançar com reformas. "A ideia do governo, caso não tivesse sido interrompido a meio, seria de concluir este trabalho já em 2011", justifica o secretário de Estado.
Com Ana Suspiro
Acresce ainda que a revisão do mapa administrativo do país vai voltar a fazer parte do programa eleitoral do PS, pelo que o actual governo não criará muitos entraves a algumas mexidas. O debate já tinha sido levantado pelo governo de José Sócrates, a reboque das alterações na cidade de Lisboa, mas não chegou a sair do papel. "Estamos a falar, primeiro, de uma reestruturação do território a nível urbano, depois, das zonas de baixa densidade", explica ao i o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.
O plano do governo não era tão ambicioso como aquele que pode ser aplicado pela troika e tinha como primeiro objectivo a redução de freguesias, mas quando questionado sobre se a reforma pode ser precipitada pelo FMI e ir mais longe, alcançando as câmaras, José Junqueiro diz que "há essa possibilidade", um pouco à semelhança do que aconteceu na Grécia.
O governante insiste, no entanto, que nas zonas de pouca densidade populacional se trata primeiro de "associar freguesias", deixar de ter "vários executivos", e "ter apenas um presidente e uma assembleia".
Para travar mais cortes de verbas para as câmaras e a redução "cega" do próprio número de autarquias, Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), pediu para ser ouvido pela troika. "Queremos que os cortes sejam feitos onde são necessários, onde a gordura é grande", diz ao i.
Mas a ANMP não fecha a porta ao debate e Ruas admite que "há margem" para reduzir o número de câmaras municipais. A reforma pode juntar-se a outras, defende o autarca, como "por exemplo a redução dos deputados e o fim dos governos civis".
"Estamos interessados em dizer à troika que as câmaras nada têm a ver com o desequilíbrio das contas públicas. Não é nossa responsabilidade", assegura.
Ao debate sobre a redução de câmaras junta-se a regionalização. "Na Grécia a redução do número de câmaras foi acompanhada pela imposição de se avançar com a regionalização, tendo em vista um aumento da eficiência", diz Fernando Ruas.
menos vereadores O plano do governo, com o qual José Sócrates venceu as eleições de 2009, não passava pela extinção de câmaras - à semelhança do que defenderá o programa do PS para as próximas eleições de 5 de Julho. As propostas socialistas passam antes por reestruturar o número de vereadores. "É necessário mexer na Lei Eleitoral Autárquica para introduzir os executivos autárquicos. Ou seja, o presidente da câmara passa a escolher o executivo, o que pode reduzir o número de vereadores", diz Junqueiro. Com as alterações pretendidas, as câmaras de nove vereadores passariam a ter sete e as câmaras com cinco teriam três. "No final podemos ter menos mil vereadores", conclui o responsável.
Ideia semelhante é defendida pelo PS para as empresa municipais. Para reduzir o peso das empresas afectas aos municípios nas contas do Estado pode vir a ser imposta a necessidade de mais cortes, começando pelo número de administradores. O governo esperava pelo resultado do grupo de trabalho sobre o funcionamento das empresas municipais liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, para avançar com reformas. "A ideia do governo, caso não tivesse sido interrompido a meio, seria de concluir este trabalho já em 2011", justifica o secretário de Estado.
Com Ana Suspiro
Visto no"I"
Menos câmaras, menos deputados e extinção dos governos civis, estou completamente de acordo! Só é triste serem os de fora a obrigarem-nos a fazer aquilo que há décadas se sabia ser necessário.
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