Águas de Portugal: Divídas das autarquias voltou a crescer em 2010

Lisboa, 26 jan (Lusa) - O grupo Águas de Portugal afirmou que a dívida das autarquias voltou a crescer em 2010 e considerou que os municípios terão de aumentar as tarifas para assegurarem a sustentabilidade dos serviços de água e de saneamento.

Fonte da empresa adiantou à Lusa que a dívida das autarquias ao Grupo AdP cresceu no ano passado, sem especificar os dados da estimativa de fecho desta dívida em 2010.

No final de 2009, as autarquias deviam 257,5 milhões de euros ao grupo AdP.

O responsável pelo sector da água e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Campos, admitiu recentemente "alguns atrasos dos municípios no pagamento às Águas de Portugal", considerando que "a factura das AdP é de tal forma que o que os municípios cobram não chega para pagar".

Os municípios esperam que o Governo crie um Fundo de Equilíbrio de Tarifários (FET) "que permita equilibrar os preços dentro de parâmetros aceitáveis no todo nacional", afirmou Fernando Campos.

Para a AdP, a água é vendida por muitos municípios a um preço inferior ao seu custo, pelo que não é possível às autarquias assegurarem a sustentabilidade dos seus serviços.

"O FET poderá contribuir para a resolução de algumas dificuldades com que se debatem muitas autarquias do interior, mas isso não dispensará essas autarquias de aumentarem as tarifas que vêm praticando se pretenderem assegurar, também elas, a sustentabilidade dos seus serviços municipais de água e saneamento", afirma a empresa, realizando que "a sustentabilidade das empresas do grupo AdP não pode ficar dependente" da "decisão política" da criação deste tarifário.

"Quando falamos de sustentabilidade destes serviços, sejam municipais sejam multimunicipais, estamos a dizer que cada geração tem de assumir os custos dos serviços de que beneficia e dos bens que consome, seja através das tarifas, seja através dos seus impostos, não deixando para as gerações futuras esse ónus", acrescenta.

Numa nota enviada à Lusa, a AdP realça que se limita a cumprir "a lei e os contratos", nomeadamente os de concessão celebrados com o Estado, realizando investimentos que se destinam "a assegurar o acesso generalizado das populações à água de qualidade apropriada para o consumo humano e o tratamento das águas residuais e dos RSU conforme as normas nacionais e europeias que visam a protecção do ambiente".

O grupo destaca que, como não recebe "do Orçamento quaisquer indemnizações compensatórias", tem de "realizar a recuperação de todos os seus custos através das tarifas praticadas", de acordo com a lei e sob a vigilância da entidade reguladora independente.

Salienta também que "a extensão destes serviços [fornecidos pela empresa] a regiões do interior rural fez-se em estreita colaboração com as autarquias utilizadoras dos serviços prestados, que deveriam ter realizado os investimentos na redes de distribuição de água e de colectores de esgotos, o que nem sempre sucedeu"

SAPO/LUSA