Boletim Municipal - Abril de 2010 - Os primeiros seis meses depois da entrada em funções deste executivo

Depois de ter lido a edição de Abril do boletim municipal, gostei da nova linha editorial, onde, entre muita informação relevante, o Presidente da Câmara esclarece a população sobre o trabalho temporalmente mais premente, desenvolvido pela sua equipa e operacionalizado pelos trabalhadores da autarquia, como também revela as dificuldades encontradas.

Contra ventos e marés, e nada sendo perfeito, o novo executivo arejou o bafiento boletim municipal, estando o mesmo, pela primeira vez, disponível para consulta ou cópia no sítio da Câmara

Com os “ventos de mudança”, finalmente, temos um boletim municipal ao serviço da população, contrariamente à forma abusiva como o mesmo era utilizado pela anterior gestão, preferencialmente como “braço armado” da CDU/Viana .

Outubro de 2009 a Abril de 2010…

Seis meses depois da entrada em funções deste executivo, consi derámos oportuno informar resumidamente todos os munícipes de algum do trabalho mais relevante entretanto realizado na Câmara Municipal.

De forma a não tornar a informação muito exaustiva, optámos por apresentar as respostas a algumas questões que nos são colocadas por munícipes, no dia-a-dia e nas mais variadas circunstâncias,pressupondo que elas reflectem a curiosidade de todas as pessoas. Evidentemente que não conseguimos nem pretendemos aqui reproduzir todas essas questões, mas apenas as mais frequentes.

O que começaram por fazer?
Como não podia deixar de ser, nos primeiros meses inteirámo-nos da situação real e concreta de vários processos e projectos nas mais diversas áreas. Tivemos os primeiros contactos com todo o Pessoal nos vários sectores. Fizemos reuniões com os trabalhadores da autarquia, ouvimos as suas pretensões e sugestões, comunicámos as nossas intenções e linhas de trabalho. Nas nossas propostas de mudança, temos sempre a preocupação de ouvir os intervenientes. Tivemos os primeiros contactos com pastas, projectos e assuntos que constituem a vida da autarquia. Em resumo, tentámos “sentir” a organização no seu todo e nas várias partes, com o objectivo de uma adaptação tão rápida quanto possível. Seguidamente, e após um diagnóstico inicial, foram concretizados procedimentos de vária ordem, foram definidos novos modos de actuação e evidentemente levadas a cabo correcções e alterações a deter- minados projectos.

Qual a situação dos “grandes projectos”?
Como se sabe, as obras das Piscinas de Alcáçovas e do Estaleiro de Viana estavam adjudicadas, as pis-cinas já em construção e o estaleiro a aguardar o visto do Tribunal de Contas. No caso da piscina de Alcáçovas, apesar de ter sido efectuada pelo anterior executivo uma candidatura ao Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), já soubemos, informalmente, que não será aprovada. O custo total aproximado destas obras será de 2.250.000€ para as piscinas e 500.000€ para o estaleiro, totalmente suportado pela Câmara, pretendendo-se “activar” o empréstimo bancário de 1.100.000€ para a obra das piscinas.

E os outros “grandes projectos”? Centro Escolar de Viana
A situação deste projecto, que já foi corrigido e alterado pelo actu- al executivo, será descrita mais à frente neste Boletim. Quanto ao financiamento, o mesmo será garantido por fundos comunitários (70-80%), tendo por base um com- prometimento deste governo de que todos os centros escolares serão financiados pelo QREN, e o restante por financiamento bancário por aprovar, ou por recursos próprios, após avaliação rigorosa da situação.

Piscina coberta de Viana
O projecto feito contempla um equipamento autónomo do exis- tente. Estamos a estudar as alte- rações a este projecto de modo a não duplicar componentes que já existem no local, como os bal- neários, os vestiários e o bar, e a torná-lo um complemento do complexo já existentente, pretenden-do-se assim uma redução signifi- cativa do custo total da obra.

Pavilhão de Aguiar
O projecto existente prevê a sua construção no espaço do campo de jogos descoberto, junto às ins- talações da antiga cooperativa. Estamos a estudar outras alterna- tivas para a sua localização, para apresentar e discutir em conjunto com a população de Aguiar.

Paço dos Henriques em Alcáçovas
A Câmara manifesta a satisfação pelo envolvimento da Junta de freguesia de Alcáçovas, o qual acaba por reforçar as diligências que a Câmara tem realizado junto da Direcção Regional de Cultura (DRC) para que se encontre a melhor solução para a recuperação do referido imóvel. Após várias reuniões, neste momento a DRC está a realizar os projectos necessários para a recuperação do espaço, com vista a uma candidatura a fundos comunitários (QREN), para que posteriormente a sua utilização seja assegurada pela Câmara, eventualmente em parceria com outras entidades.

Projectos de regeneração urbana em Viana
Este projecto inclui a construção de uma rotunda junto ao Ecomarché, bem como a requalificação de alguns espaços exteriores, como por exemplo os espaços ajardinados nos bairros Mauforo, Quinta do Marco e Jardim do Altinho. Estes projectos, concluí- dos em 2010, fazem parte de uma candidatura ao QREN, iniciada pelo anterior executivo. O investimento total ronda 1.000.000€, sendo cerca de metade assegu-rados pelo QREN. O restante será objecto de avaliação pelo executivo.

Reabilitação da Zona envolvente do Castelo/ Centro Histórico em Viana
Estas obras estão dependentes de 2 projectos, ainda inexistentes. Em Fevereiro de 2010, a Associação de Municípios do Distrito de Évora (AMDE), que também “gere” algumas verbas do QREN, no âmbito de uma contratualiza- ção, solicitou a este executivo a apresentação da intenção de in- vestimento para uma candidatura no âmbito do QREN, integrada no “Ciclo Urbano da Água”, indo de encontro aos nossos objectivos para aquele local, que passam pela substituição das condutas de água, e posterior aplicação de novos pavimentos. Tendo em conta que os montantes globais para o nosso distrito não são muito elevados, aguardamos com expecta- tiva e preocupação o resultado da referida candidatura.

Requalificação do Poço Novo em Alcáçovas
Tendo em conta a possibilidade de candidatar a fundos comunitários este tipo de obras, fora das sedes de concelho, o projecto encontra-se a ser elaborado pelos serviços técnicos da Câmara.

Porquê a admissão de pessoal?
Considerámos que existem determinadas áreas com enormes carências de recursos humanos,o que, sendo uma questão aparentemente interna, impede o pleno funcionamento dos serviços para o exterior e consequente res- olução de problemas da população. Daí a nossa intenção pensada e ponderada de recrutar pessoal profissionalizado e qualificado na área da Gestão, Economia, Sociologia, Animação Sócio-Cultural, entre outras.
Por exemplo: a admissão de um técnico na área da Gestão ou Contabilidade é imprescindível para podermos implementar a contabilidade de custos, um imperativo legal previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Au- tarquias Locais (POCAL).
Neste conjunto de recrutamento de pessoal, também temos neces- sidade de nadadores salvadores, para podemos operacionalizar o funcionamento das piscinas mu- nicipais, quer de Alcáçovas quer de Viana.

Em que outros projectos já se está a trabalhar?
Estamos a trabalhar em todas as áreas, destacando a educação e a acção social. Pretendemos imple- mentar brevemente uma Loja Social, já iniciámos contactos com vista a criar uma Universidade Sénior no concelho, temos realizado intervenções nas escolas do 1.º ciclo e pré-escolar e continuaremos com estas intervenções nomeadamente nos edifícios de Aguiar, onde se prevê uma reabilitação mais profunda.

Para concluir, queria referir que o nosso mandato é de 4 anos e não de 6 meses. Logo, recomendo que os munícipes aguardem com serenidade a implementação das nossas acções, algumas das quais não serão visíveis tão cedo quanto todos gostaríamos. Tal não quer dizer que não estejamos a trabalhar na sua realização.
Recomendo que todos os munícipes participem activamente na vida da autarquia, colaborando e sugerindo para melhorar a nossa acção e consequentemente a vida da população. Gostaríamos que participassem nos eventos levados a cabo ao longo do ano. Consultem a informação disponível nos vários suportes, de forma a acompanharem de perto a actividade da Câmara.