domingo, 28 de agosto de 2011

Os limites do crescimento: a actualização de 30 anos


“Actualmente, com o colapso da pesca, a redução das florestas, a diminuição dos níveis dos lençóis freáticos, a extinção dos recifes de corais, a expansão dos desertos, a erosão dos solos, o aumento da temperatura e o desaparecimento de espécies, é importante pensarmos sobre os limites do crescimento. Quando foi publicado pela primeira vez, em 1972, em resposta a uma solicitação do clube de Roma, o livro suscitou imediata atenção e muita polémica em diversas partes do mundo. Pela primeira vez, a humanidade despertava para a crua realidade dos limites físicos da Terra em condições de ilimitados impactos humanos. Há trinta anos, Os Limites do Crescimento foi ampla, mas erroneamente atacado, por profetizar a catástrofe, ignorar os custos e negar a adaptação. (…)

Trinta anos mais tarde, a obra acrescenta novas análises, actualiza dados e cenários para aprofundar o mesmo chamado de alerta. Os “limites” estão cada vez mais próximos e os seus primeiros impactos já excedidos aumentaram consideravelmente o prejuízo ambiental, económico e social, provocando situações de tragédia humana justamente nas áreas mais empobrecidas e vulneráveis do planeta. A obra concentra-se em elucidar a necessária transição para um mundo sustentável, e sugerir o necessário debate sobre as ferramentas para enfrentar a transição. Trata-se de uma excelente contribuição para o debate e acção sobre temas decisivos para a vida e o futuro das sociedades. Este livro é dedicado a políticos, cientistas, decisores, estudiosos, formadores de opinião e cidadãos preocupados com o seu destino e o dos que viverão. Enfim, seres humanos que ainda acreditam que é possível, e que ainda há tempo.”

De entre os livros publicados nas últimas décadas, poucos terão despertado tanta discussão e levantado tanta polémica como foi o caso de "Os limites do crescimento”. Publicado em 1972, de autoria de Donnela Meadows, Jorgen Randers e Dennis Meadows, o livro foi escrito por iniciativa do Clube de Roma fundado por Aurélio Peccei, e encomendado  a uma equipa de 16 técnicos dirigidos por Dennis Meadows, professor do grupo de dinâmica de sistemas da Sloan School of Management do MIT. Esta equipa baseou o seu trabalho num modelo informático, o “World3”, cujo protótipo foi desenvolvido pelo professor da mesma escola, Jay W. Forrester.

Na primeira edição, em 1972, o livro apresentava a seguinte grande conclusão: "se as tendências actuais de crescimento da população mundial, da industrialização, da poluição, da produção alimentar, e do consumo dos recursos, se mantiverem inalteradas, então os limites do crescimento no nosso planeta serão atingidos, algures, nos próximos 100 anos. E o resultado mais provável será um súbito e incontrolado declínio na população e na capacidade industrial."

"The Limits to Growth" foi recebido com grande entusiasmo, mas também com críticas: para muitos ele foi visto como uma profecia de desgraça, imbuído de uma visão pessimista, e foi acusado de fazer previsões alarmistas. Muitos fizeram leituras parcelares e enviesadas, ou nem sequer chegaram a lê-lo, para tirar conclusões apressadas e pôr em causa todo o seu conteúdo. Em particular os economistas das escolas clássicas viram questionada a sua crença no sagrado princípio do crescimento sem limites. Houve até um prémio Nobel da economia, Robert Solow, que veio afirmar que o livro estava mal fundamentado, que tinha insuficiência de dados, e que não tinha levado em conta a capacidade tecnológica do homem para superar as dificuldades.

Mas para muitos outros o livro foi como um despertar de consciências, um grito de alerta a dizer-nos que estávamos perigosamente a pisar o risco. As reacções mais sensatas foram daqueles que concluíram que nada está perdido mas que não podemos ficar indiferentes, e que precisamos de fazer alguma coisa. Uma boa síntese dessas posições será este depoimento da Royal Society of London: "se as previsões do crescimento populacional se confirmarem e o actual padrão de vida não for alterado, a ciência e a tecnologia poderão não ser capazes de impedir a degradação do ambiente e o contínuo empobrecimento de uma grande parte da população mundial." E é de referir, pela sua clarividência, uma importante análise de Matt Simmons, um especialista do “pico do petróleo”, feita em 2000

Em 1992 o livro foi actualizado com o título Beyond the Limits, e em 2004 foi publicado uma nova reedição do livro com o subtítulo "The 30 years update". As principais conclusões de 1972 são confirmadas nesta edição actualizada de 2004, e os autores repetem os alertas, mas propõem-nos uma via de esperança que eles chamam de revolução sustentável, que será a terceira grande revolução da humanidade, depois da revolução agrícola que sedentarizou os homens e da revolução industrial que nos conduziu à globalização.

Basicamente o livro analisa a evolução de variaveis  e  a demografia, a produção industrial, os recursos (renováveis e não renováveis) e a poluição. A população é a variável mais sensível e condiciona todas as outras. Em todos os cenários analisados prevê-se que a população atingirá um máximo nas próximas décadas, antes de começar a decair. E isto tanto pode acontecer pela redução voluntária da natalidade associada ao progresso tal como já acontece nas sociedades mais ricas, como pelo aumento brutal da mortalidade associada à pobreza e carência alimentar, e consequente redução da esperança de vida.

Ao longo de todo o livro realça-se o perigo do crescimento exponencial, mostra-se que a “pegada ecológica” já ultrapassou a capacidade de carga do planeta, e que temos forçosamente que regredir para nos ajustarmos, de novo, aos seus limites . Como nota de esperança apresenta-se o conceito de transição para uma sociedade sustentável  a qual não poderá mais ser governada pela “mão invisível” do mercado mas que deverá ser baseada em novos pressupostos: pensamento visionário, valorização das redes, falar verdade, aprendizagem contínua e um novo humanismo. Não estamos, seguramente, longe dos princípios inspiradores das Iniciativas de Transição.

"The Limits to Growth" ficará como marco na história do pensamento moderno. Ele integra as ideias daqueles que perceberam que existe uma realidade física que condiciona o nosso futuro, que se sobrepõe à teoria económica e que condena o liberalismo económico. Mas o livro aponta um caminho, uma nova via de prosperidade que urge começar a ser preparada.

Visto em "Designer Durável"

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Os ricos querem tomar conta dos pobres antes que os pobres tomem conta deles

O tema da contribuição dos ricos para o saneamento das contas públicas saltou para as páginas dos jornais com o artigo de Warren Buffet no qual o multimilionário norte-americano exortava o governo do seu país a acabar com os mimos dados aos ricos, reclamando uma “justa repartição de sacrifícios”.

Esta semana, um conjunto de 16 destacados milionários franceses seguiu o mesmo exemplo, oferecendo-se para pagar mais impostos como forma de reconhecimento por um “modelo francês e contexto europeu” de que beneficiaram e querem ajudar a preservar. Dos dois lados do Atlântico, a mensagem foi sobretudo moralista.

É sintomático que sejam os ricos a dar lições de moral e de justiça aos governos. Seja este gesto visto como uma reivindicação magnânime ou como uma irónica autorização, a imagem dos governos sai naturalmente beliscada.

Mas a questão mais relevante que esta polémica desperta é outra. Como vários economistas já alertaram, e como, de resto, os próprios milionários depressa esclareceram, o contributo dos ricos será sempre uma gota no oceânico desequilíbrio das contas públicas dos Estados.

É uma ilusão pensar que, neste contexto, é possível fazer um ajustamento orçamental desta dimensão de forma equitativa. A única forma de reduzir de forma drástica o défice das contas públicas num cenário de recessão é pelo lado da despesa. E a despesa do Estado traduz-se essencialmente em apoios sociais e serviços públicos, pelo que os cortes implicam mexer no bem-estar da maioria da população que é composta pelos menos favorecidos e pela classe média. Isso faz-se (e tem sido feito) pelo corte nos salários dos trabalhadores do Estado, pela redução das pensões dos reformados, pela diminuição das comparticipações de medicamentos dos doentes e pela limitação da oferta de serviços públicos.

Como o actual Executivo já percebeu, se é verdade que existem gorduras no Estado é por demais evidente que não é por aí que se resolve o problema do défice. A despesa que vale é a despesa que dói. Ou seja, com ou sem impostos especiais sobre os ricos, são os pobres e remediados que mais vão sofrer.

Já estão habituados, diriam os mais cínicos. E é verdade. Os milénios de história que as civilizações humanas já acumulam mostram que os pobres têm uma grande tolerância à dor. Mas também revelam que o rastilho que liga a dor à indignação pode acender-se a qualquer momento, sobretudo quando os contrastes se tornam demasiado evidentes e os desfavorecidos perdem a esperança. Daí a importância do exemplo e da discrição.

Mas, hoje, a riqueza está, mais do que nunca, à vista de todos, a televisão exibe-a todos os dias na casa dos pobres. O seu usufruto parece estar ali à mão de semear, como pensaram, iludidos, os jovens que amotinaram e saquearam Londres e outras cidades inglesas. Não ganharam nada com isso, mas assustaram.

No fundo, o que Buffet e os 16 milionários franceses fizeram foi lembrar os respectivos governos de que é preciso tomar conta dos pobres. É a velha máxima, um dia lembrada por António Guterres quando era primeiro-ministro: é preciso que os ricos tomem conta dos pobres antes que os pobres tomem conta dos ricos.

Visto em "Negócios"

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Alentejo Central quer estratégia de eficiência energética para iluminação pública


A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) apresentou ao Inalentejo, o programa operacional do Alentejo 2007/2013, um projecto de eficiência energética na iluminação pública. A candidatura foi tornada pública a 29 de Julho último e contou com o apoio da ARECBA, a Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo.

“Este projecto de Eficiência Energética na Iluminação Pública no Alentejo Central tem como principais objectivos a redução de consumos e, como consequência, a redução de custos municipais com energia eléctrica para a iluminação Pública e a melhoria das condições ambientais do território, fruto da redução de emissões de gases de efeito de estufa, mais concretamente de CO2”, explicou a CIMAC em comunicado.

De acordo com a entidade, a candidatura tem quatro eixos principais:

1. Introduzir relógios astronómicos em todos os postos de transformação de iluminação pública do Alentejo Central, que ainda não os apresentem, prevendo-se uma redução de consumo da ordem dos 7% de energia eléctrica e a correspondente redução de emissão de CO2;

2. Substituição das actuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão nos postos de transformação de iluminação pública que constituam os circuitos mais consumidores (20% do total);

3. Introdução de tecnologia LED nas instalações semafóricas dos municípios de Arraiolos, Alandroal, Estremoz, Mora, Reguengos de Monsaraz, Redondo e Viana do Alentejo;

4. Substituição de luminárias actuais por luminárias LED nos municípios de Viana do Alentejo; Estremoz e Reguengos de Monsaraz.

Em termos ambientais, o projecto permitirá atingir os seguintes resultados anuais:

1. Redução do consumo anual de 2.398.943 kWh em energia eléctrica;

2. Redução das emissões de CO2 para a atmosfera em cerca de 1.128 toneladas

Visto em "Grenn Savers"

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O que é feito da oposição?

Se o governo não é grande coisa a oposição não é melhor, Louçã ainda não sabe bem o que fazer, Jerónimo de Sousa protesta contra os despedimentos de professores ao mesmo tempo que Mário Nogueira se roça no ministro como um gato doméstico e de António José Seguro nada se sabe, desapareceu.

Vítor Gaspar adopta sucessivas medidas de austeridade dignas do tempo do Chile de Pinochet e do lado do PS pouco mais se ouve do que alguns gemidos, não se percebe muito bem se aprova ou desaprova as medidas, até parece que a nova liderança do PS também é mais troikista do que a troika.

No PCP a situação roça o vergonhoso, a troco de uma avaliação mais fácil para os professores instalados o Mário Nogueira aceita tudo e quando se fala em despedimentos é uma segunda figura da Fenprof que aparece a dar alguns gemidos. Quando se decidiu o encerramento de escolas por não terem qualidade o Mário revoltou-se, agora que o governo decide aumentar o número de alunos por turma com o claro objectivo de despedir professores o Mário Nogueira fica calado.

Os ministros pouco ou nada fazem para além de algumas jogadas de propaganda e do lado da oposição, designadamente, do PS não se assistem a qualquer reacção. Isto significa que o governo está em roda livre, Cavaco já nem aparece no Facebook, o PS desapareceu e a extrema-esquerda parece envergonhada por se opor depois de ter ajudado a direita achegar ao governo.

Isto pode ser bom para o governo que depois de recear a contestação às suas medidas percebe que pode decidir-se por medidas mais duras. Mas pode ser muito mau para o país, não só porque uma boa parte dos ministros não sabe o que está fazendo mas principalmente porque na ausência de oposição é de recear que mais dia menos dia a contestação venha para a rua não só para contestar contra uma política, mas para criticar um sistema que parece estar podre.

Visto no " O Jumento"

Saiba quantos funcionários trabalham na sua autarquia

As autarquias portuguesas dão trabalho a mais pessoas. Em 2008, a média de trabalhadores por mil habitantes era de 18,5. No final do ano passado, já era de 19,6. Veja aqui a infografia do Negócios para ficar a saber quantos funcionários trabalham na sua autarquia e nos restantes do país.

A ausência de empresas que promovam a actividade económica justifica o facto de, no Alentejo e interior do País, os municípios empregarem mais pessoas do que no resto do território. O Corvo, nos Açores, é o que tem a média mais elevada

As autarquias portuguesas dão trabalho a mais pessoas. Em 2008, a média de trabalhadores por mil habitantes era de 18,5. No final do ano passado, já era de 19,6. São muito mais aquelas que estão acima - ou iguais - à média (191) do que aquelas que estão abaixo (117). E vendo o mapa, é no interior e no Alentejo que há um maior número de funcionários por cada mil habitantes.

O concelho do Corvo, nos Açores, é o que tem um maior rácio de trabalhadores por habitante. Com 40 funcionários para 430 pessoas, quase um em cada dez corvenses trabalha na câmara municipal local, onde o presidente Manuel das Pedras Rita assume funções de técnico. Nos últimos três anos, o pequeno município até conseguiu reduzir quatro funcionários, mas a média de 93 funcionários por mil habitantes consolida o primeiro lugar.

No extremo oposto está Esposende, que, em três anos, passou para o primeiro lugar da tabela, com uma média de 4,8 funcionários por cada mil habitantes.

Apesar de ter havido mais autarquias a reduzir funcionários - 156, contra 152 que aumentaram, a envergadura das reduções (4.406) foi completamente "engolida" pelas contratações: 13.360 pessoas.




Visto em "Jornal de Negócios"

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Câmara de Alvito encerra os serviços dia 16 de Agosto


Ver aqui

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Mário Soares diz que o Governo está a arruinar património por "tuta e meia"


Ex-presidente da República afirma que está assustado com as privatizações. “Com tais medidas, não se trata de tirar gorduras ao Estado, mas de o destruir quando mais precisamos dele”, escreve num artigo de opinião.

O antigo Presidente da República faz críticas ferozes à política de privatizações. Mário Soares, num artigo de opinião publicado hoje na revista “Visão”, escreve que o Governo está a caminho de "arruinar" o património nacional por "tuta e meia".

Mário Soares diz-se “assustado” com a insistência do Governo nas privatizações “a qualquer preço, arruinando o património nacional, sem contrapartidas sólidas”.

O ex-chefe de Estado fala no que considera ser o “péssimo exemplo” do BPN, mas diz que “o mais grave” é o que está para vir, qualificando de “inaceitável” a possível privatização das Águas de Portugal e de “erro colossal” a alienação (ainda que parcial) da RTP, dos CTT, da TAP ou da REN.

“Com tais medidas, não se trata de tirar gorduras ao Estado, mas de o destruir quando mais precisamos dele”, afirma. Mário Soares escreve que são precisos cortes, mas “com bom senso e sentido patriótico de coesão nacional”.

Na opinião do antigo Presidente da República, a única saída está nas mãos da Europa. Numa fase em que a Itália e a Espanha estão a ser pressionadas pelos mercados, Mário Soares considera que a União Europeia “está a acordar para as suas responsabilidades”. E se acordar, “a situação portuguesa poderá resolver-se por si e a troika talvez pudesse deixar de ter sentido”.

Sobre os Estados Unidos, diz que “é urgente que abandonem essa economia virtual e o capitalismo de casino, impondo regras aos mercados e às agências de 'rating', reduzindo-os à sua insignificância”.

Visto em "Rn/Sapo"

domingo, 14 de agosto de 2011

Um caso de dupla personalidade


Passos Coelho, enquanto líder do maior partido da oposição recusou viabilizar o PEC IV, com a justificação de que não era aceitável impor mais sacrifícios aos portugueses. A consolidação das contas públicas, dizia então Passos Coelho, tinha que passar pelos cortes na despesa do Estado, para ele, demasiado "gordo".

Empossado como primeiro-ministro, o mesmo Passos Coelho descobriu um "desvio colossal" nas contas públicas, desvio que, garantiu, seria colmatado com medidas pelo lado da receita (1/3) e com cortes na despesa (2/3).

Ficámos hoje a saber (12/08/2011), durante a entrevista dada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, à TVI que, afinal, não vai haver corte nas "gorduras" do Estado. Todo o esforço para se atingir o défice acordado com a troika para o corrente exercício (5,9%) vai ser feito pelo lado receita, com aumentos "colossais" nos impostos (sobretaxa extraordinária que leva 50% do subsídio de Natal, IVA, para já, sobre a electricidade e sobre o gás, a saltar de 6% para 23%) com aumentos brutais nos transportes públicos e o mais que adiante se verá. Gaspar, apresentado como um "geniozinho", foi hoje incapaz de enunciar uma única medida com algum significado pelo lado da despesa.

Ou seja, o que ontem era intolerável para Passos Coelho (mais sacrifícios) é, com ele a governar, o pão nosso de cada dia.
Quer isto dizer o quê ? Que Passos Coelho, ao dizer uma coisa e ao fazer o seu contrário, não passa de um aldrabão ?

Não creio. Antes me parece que estamos perante um caso sério de dupla personalidade: Passos diz, Coelho faz, ou vice-versa e, pelos vistos, não dão cavaco um ao outro.


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Carta aberta ao "provedor dos munícipes"

Exmo. Sr. Dr. Estêvão Pereira


Li no seu blogue que está indignado com um procedimento administrativo dos serviços urbanísticos da Câmara junto de um munícipe. Esses serviços camarários ao anteciparem erradamente a entrada em vigor do PROTA, inviabilizaram, desde logo, o licenciamento da construção de uma habitação no campo.
Espero que o assunto possa ser melhor esclarecido e sejam defendidos da melhor forma os interesses deste munícipe, sem ferir as regras legais em vigor.

Registo com agrado o seu interesse e preocupação actual pelos problemas dos munícipes, não compreendendo no entanto não ter ainda conseguido encontrar soluções para os casos criados quando o Sr. era Presidente da Câmara.

Nesse sentido venho solicitar-lhe a resolução para o seguinte problema:

Durante o seu último mandato como Presidente da Câmara, adquiri uma casinha nesse concelho onde investi todas as minhas economias com o objectivo de ai passar a viver.

Já com a actual Câmara em funções, foi-me dito que não me podem passar a licença de utilização visto que fui burlada, ou seja, comprei uma casa construída em local onde não se podia construir de acordo com o PDM do Concelho de Viana do Alentejo. Dizem que está em áreas RAN e REN.

Como esse licenciamento ilegal foi feito pela Divisão urbanística da Câmara e autorizado por si, solicito-lhe encarecidamente que na sua qualidade de actual vereador resolva a situação por si criada, no sentido de me legalizarem a casa que já está construída, paga, mas onde infelizmente não posso habitar.

Nos serviços da câmara a situação é de todos conhecida visto ser um caso tão insólito e pouco vulgar.

Uma munícipe que gostava de ser sua vizinha.

Recebido na caixa de correio da Barbearia Ideal

*O título do texto,  links e sublinhados são da responsabilidade dos editores deste blogue

Alcagoitas

A direita portuguesa negou a existência de uma crise financeira mundial e sonhava que depois de tantos artigos contra o governo de Sócrates publicados no Financial Times tudo mudaria depois das eleições, com um governo da direita as agências de rating passariam a ser simpáticas, os jornalistas do Financial Times passariam a ser simpáticos e Portugal passaria a ser o oásis que costuma ser quando a direita governa.

Governar seria fácil, uma dose de cavalo de austeridade fundamentada num desvio colossal explicado de forma patética por um ministro que lembra um velho mestre-escola lendo ditados, uma descida abrupta dos impostos pagos pelos patrões financiado por aumento do IVA aplicado aos produtos que os pobres consomem e tudo se resolveria. A austeridade cavalar trataria dos indicadores eleitorais enquanto um falso programa de combate à pobreza asseguraria os indicadores das sondagens eleitorais.

Mas a direita portuguesa está com azar, a crise financeira não só contagiou países como a Espanha e a Grécia ameaçando os maiores da Europa, como chegou à América, por cá os tais mercados por quem devemos ter um respeitinho obediente tratam-nos como lixo e depois de uns arrufos presidenciais e governamentais fez-se silêncio, um descansa tranquilamente na Quinta da Coelha, porque a idade já pesa, o outro foi descansar para a Manta Rota depois de um mês de um trabalho incansável, isto de fazer meia dúzia de saneamentos e vender o BPN ao amigo Mira Amaral deixa qualquer um roto.

Perante uma crise internacional tão grave o que faz o governo? Se por cá andasse o Eduardo Catroga diria que se preocupa com pentelhices o equivalente na sua aldeia ao que por esta banda se diz serem alcagoitas?

A ministra da Agricultura, enquanto tira um curso intensivo de agricultura na loja das sementes na Praça da Figueira, vai preocupando-se com as gravatas e o número de lugares ministeriais, o ministro da Educação ainda não sabe bem como compatibilizar o seu espírito crítico e a gestão do ensino entretendo-se com idas ao aeroporto para receber os olímpicos da matemática, o Paulo Macedo vai ensaiando os golpes de propaganda que o tornaram um grande gestor mas que não terão sido suficientes para o tornar no grande gestor do BCP.

As grandes preocupações nacionais deixaram de ser os indicadores económicos, mais importante do que a taxa de crescimento são os nomes da administração da CGD, a preocupação com o desequilíbrio externo foi abafada com a escolha do nome do provedor dos milhões da Santa Casa.

Visto no "O Jumento"

sábado, 6 de agosto de 2011

Deputados do PS avançam com iniciativas em defesa do Alqueva

8 de Julho de 2011: Presidente da República, de visita à herdade do Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo com a Ministra Assunção Cristas . Assunção Cristas aproveitou a proximidade para dizer o que quase todos os titulares daquela pasta têm dito, que o Alqueva é uma prioridade: “Alqueva é uma prioridade - é uma grande oportunidade para concluir um trabalho. Há muitos anos ouvimos dizer que o problema do Alentejo era que não tinha água e, neste momento, temos aqui uma boa zona, muito extensa, que tem acesso à água. Há ainda trabalhos a fazer, mas isso seguramente será concluído”, disse Assunção Cristas.

27 de Julho de 2011: Assunção Cristas muda de opinião e disse que está “a reavaliar os investimentos” não se comprometendo com o calendário fixado, por ser necessário “muito dinheiro”, falando em 300 milhões de euros.
_____________________
2 de Agosto de 2011:

1. O deputado do Partido Socialista, Luís Pita Ameixa, eleito por Beja, e os deputados, Miguel Freitas (coordenador agrícola do Grupo Parlamentar), e, António Serrano (ex-Ministro da Agricultura), visitaram hoje, a seu pedido, a empresa do Alqueva (EDIA), em Beja, a fim de se inteirarem do desenvolvimento do empreendimento de Alqueva.
Foi confirmado que o projecto se desenvolve no seu ritmo normal virado para a conclusão total em 2013, contando, para isso, com todas as condições técnicas e financeiras.

2. O PS sempre foi e continuará a ser defensor absoluto do Alqueva.
Em 2002 a barragem foi inaugurada pelo Primeiro-Ministro socialista, António Guterres, cujo Governo deixou equipados para rega agrícola cerca de 6.000 hectares de terras.
Quando o PS voltou ao Governo, em 2005, após os Governos da Direita, apenas os mesmos 6.000 hectares estavam em rega.
Foi então tomada a decisão de antecipar a conclusão do empreendimento do horizonte de 2025 para 2013.
Esta antecipação em 12 anos constituiu um benefício verdadeiramente extraordinário para a agricultura nacional e para o desenvolvimento regional do Alentejo.
Presentemente estão já equipados para rega 53 mil hectares e desenvolvem-se obras e concursos para terminar, em 2013, com o equipamento de regadio da totalidade dos cerca de 110 mil hectares do projecto.
O Alqueva é o principal investimento de desenvolvimento da região.

3. O novo Governo da Direita (PSD-CDS) vem agora falar em tirar 300 milhões de euros ao Alqueva, o que adiará – mais uma vez! – a conclusão do Alqueva.
O anterior Governo tinha anunciado publicamente que existiam disponibilidades financeiras para terminar todas as obras em 2013 e que as condições financeiras negociadas com a Troika não incluíam restrições ao Alqueva.
Efectivamente existem, comprometidas, verbas conjugadas de fundos comunitários e nacionais em montante adequado e suficiente às necessidades de financiamento integral do Alqueva.
Se o Governo PSD-CDS pretende tirar 300 milhões de euros ao projecto isso constitui um erro.
E deve o Governo esclarecer porque o pretende fazer e para onde (outra região ou sector) vai desviar tal verba.

4. A atitude do Governo vai privar a agricultura e a região de um instrumento essencial ao seu desenvolvimento e constitui uma errada decisão económica que frustra as expectativas dos investidores e dos empresários agrícolas e agro-industriais.
A incerteza agora lançada sobre o empreendimento de Alqueva pode fazer parar ou desviar intenções de investimento na região, o que só contribuirá para adensar a crise económica.

5. Assim os Deputados do PS:
a) Solicitam ao Governo que não concretize, por errada e prejudicial, a sua intenção de cortar no Alqueva;
b) Vão, de imediato, apresentar na Assembleia da República uma Pergunta formal ao Governo, por escrito, para questionar a intenção referida;
c) Vão lançar a organização de uma Audição Parlamentar sobre o empreendimento de Alqueva, a realizar em Outubro, envolvendo entidades públicas e privadas, para defender o interesse e a importância do projecto Alqueva e discutir o seu futuro.

Luís Pita Ameixa
Miguel Freitas
António Serrano

Notícia vista aqui

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Engorda: Governo nomeou 51 especialistas em 42 dias

O Governo de Pedro Passos Coelho tinha, até ontem, contratado 51 especialistas para os seus gabinetes. Um número total que poderá estar incompleto, já que falta ainda colocar no portal do Governo as nomeações nos ministérios da Educação, Negócios Estrangeiros e Justiça. A admissão de especialistas foi dos aspectos mais criticados pelo Tribunal de Contas na primeira e única "Auditoria aos Gabinetes Governamentais". .

...Num mês, o actual Governo ficou perto do número de especialistas contratados pelos antecessores. Nos primeiros quatro anos de José Sócrates em São Bento, entraram 74 especialistas. Nos dois anos de Durão Barroso tinham sido admitidos 70. Nos meses de Santana Lopes foram 48.....

Publicado por: Público - 2 dias atrás  ler mais...

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Casa das ambulâncias em Alcáçovas: Um negócio de contornos ainda muito nebulosos


A herança deixada pelos anteriores executivos da Câmara Municipal de Viana do Alentejo e da Junta de Freguesia de Alcáçovas revelou-se um nó muito difícil de desatar que só agora começa a dar sinais de alguma evolução.

De facto aquilo que algumas pessoas diziam à boca pequena e que outras sempre pretenderam branquear, é agora evidente nos trabalhos a decorrer naquela obra, ou seja, pasme-se, as ambulâncias não cabiam nos portões.

Se este facto só por si já torna o caso insólito, digno de figurar em qualquer manual de registos invulgares e más práticas de gestão de recursos públicos, parece que o processo administrativo que suportou esta famosa obra na Vila de Alcáçovas, destinada a bandeira propagandística do anterior regime, está de tal forma inquinado por desconformidades nas relações empreiteiro – promotor da obra, que o mesmo está a ser avaliado nas instâncias judiciais competentes.

Apesar destes conhecidos entraves, espero que o actual poder político consiga resolver este imbróglio o mais breve possível, dando corpo ao compromisso eleitoral de garantir aos habitantes do Concelho de Viana do Alentejo e em particular aos Alcaçovenses, pela proximidade, um serviço de transporte de doentes com a qualidade que todos merecem.

Zé das ambulâncias


segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Paços dos Henriques a avançar

Excerto do Plano de Actividades da DRCalen para 2011.


Post da autoria de Frederico Nunes de Carvalho, publicado no Blogue "Alcáçovas", em 1 de Agosto de 2011

Viana do Alentejo: Município investe 1,5 milhões de euros na requalificação do centro histórico

Viana do Alentejo, 30 jul (Lusa) -- A Câmara de Viana do Alentejo vai iniciar em 2012 as obras de requalificação do centro histórico, que preveem a remodelação das redes de abastecimento de água, esgotos e telecomunicações, num investimento de 1,5 milhões de euros.

A Câmara de Viana do Alentejo vai iniciar em 2012 as obras de requalificação do centro histórico, que preveem a remodelação das redes de abastecimento de água, esgotos e telecomunicações, num investimento de 1,5 milhões de euros.

O presidente do município local, Bernardino Bengalinha Pinto, adiantou hoje à Agência Lusa que o projeto de regeneração urbana está dividido em duas fases, sendo que a primeira deverá avançar durante o segundo semestre do próximo ano. Nesta primeira fase, segundo o autarca alentejano, "foi selecionado um conjunto de ruas do chamado núcleo antigo do centro histórico de Viana do Alentejo, que estavam mais degradadas", para requalificar e modernizar. "Vamos substituir e atualizar as infraestruturas, nomeadamente colocar novos pavimentos em calçada", substituindo os atuais que "ainda são de alcatrão e que estão muito deteriorados", adiantou o presidente do município.

De acordo com Bernardino Bengalinha Pinto, a fase inicial do projeto prevê também a alteração da iluminação pública na zona do castelo e a instalação de novo mobiliário urbano na Praça da República. "Vamos aproveitar também para substituir as redes de abastecimento de água, de esgotos, de energia e a de telecomunicações", acrescentou. Nesta primeira fase, o município vai investir 1,5 milhões de euros, devendo contar com uma comparticipação em cerca de 80 por cento de fundos comunitários, através do programa operacional InAlentejo.

A segunda parte do plano, cujo início ainda não está programado, implica um investimento de 1,3 milhões de euros e prevê a requalificação de outras artérias do centro histórico da vila. "Não vamos fazer uma intervenção de vanguarda. Estamos preocupados com a melhoria das condições, sobretudo, da rede de águas", mas também com o arranjo do pavimento para melhorar "a apresentação visual do centro histórico" da vila, disse o autarca.

O município alentejano promove, segunda-feira, (hoje pelas 18.00 horas*), no Cineteatro Vianense, uma sessão onde será apresentado o projeto de requalificação do centro histórico da vila, havendo a possibilidade de a população e as várias entidades do concelho proporem pequenas alterações ao plano.

SYM. Lusa/Fim

*Nota da Barbearia

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