sábado, 31 de julho de 2010

SIADAP na Câmara Municipal de Viana do Alentejo: parte 3

Ao lermos hoje o texto, "AINDA A OPÇÃO GESTIONÁRIA...OU A NÃO OPÇÃO!" no "Blogue do Estêvão", importa recordar nestas primeiras linhas que, de acordo com o documento entregue aos trabalhadores da Câmara, só no final do mês de Junho a Autarquia de Viana do Alentejo teve conhecimento do documento da IGAL que precede este texto.

Perante o conteúdo deste documento, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo, à semelhança de muitas Autarquias e organizações por estas tuteladas, suspenderam o processo conducente à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores, por opção gestionária.

Damos como exemplo deste constrangimento, aquilo que se passou na AMCAL, formada pelos municípios de Cuba, Alvito e Vidigueira Portel e Viana do Alentejo.
Os trabalhadores desta organização já tinham sido reposicionados por opção gestionária em categoria superior.
Por deliberação do concelho directivo da AMCAL, em virtude da instabilidade advinda do documento da IGAL, os trabalhadores foram reposicionados na categoria detida anteriormente, e vão devolver o dinheiro entretanto recebido, até que haja determinação oficial em contrário.

Enquanto o Sr. Estêvão Pereira, que se aposentou temporariamente da política, e está preparando o seu trôpego regresso à Brito Camacho, gotejando 605 forte atgravés seu blogue, todos os eleitos da Câmara, Bengalinha Pinto, João Pereira, Paulo Manzoupo, José Jacinto e Teresa Penetra, então envidando todos os esforços, para irem de encontro às justas aspirações dos trabalhadores, sem sofrerem as eventuais sanções que se podem ler no documento da IGAL.
Nesta luta de defesa dos trabalhadores estão cooperantes, a Comissão Sindical, Sindicato dos trabalhadores da Administração Local e Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Sr. Estêvão Pereira perante um parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sobre esta matéria, num rasgo de desespero e desnorte total, quebra as mínimas regras de solidariedade política pelos seus camaradas José Jacinto e Teresa Penetra, quando afirma:

Como todos sabemos, a suspensão deste processo, foi decidida por unanimidade pelos membros da Câmara, composta também pelos seus camaradas de partido José Jacinto e Teresa Penetra.
O Sr. Estêvão Pereira em 2006 encravou todo este processo;
teve 3 anos para classificar os trabalhadores, recorrendo à avaliação curricular;
no início de 2009 podia ter reclassificado os trabalhadores.

Fica aqui uma pergunta para o anterior presidente da Câmara.
O Sr, Estêvão Pereira, deixou também encravados os trabalhadores com o processo do SIADAP, nos anos de 2007, 2008 e 2009?


sexta-feira, 30 de julho de 2010

O Fundo da Linha

O oceano profundo é o maior ecossistema do planeta, porém, continua amplamente inexplorado. Quanto mais desvendamos os seus mistérios, mais descobrimos o quão único este mundo estranho realmente é.



A Greenpeace está a divulgar o vídeo O Fundo da Linha para alertar para a destruição causada pela pesca de profundidade em águas internacionais. Este vídeo conta com o apoio de Sigourney Weaver e insta os governos de todo o mundo a adoptar medidas concretas e urgentes para defender a vida marinha que se esconde nas profundezas dos oceanos.

Em Novembro deste ano a Assembleia Geral das Nações Unidas vai voltar a abordar este tema e vai decidir os próximos passos relativamente à implementação da resolução 61/105. Esta resolução pede a tomada de medidas imediatas que administrem os stocks de peixe de maneira sustentável e que protejam os ecossistemas marinhos vulneráveis de práticas de pesca destrutivas.

Desde o dia 16 de Outubro, que a Greenpeace está na estrada para sensibilizar consumidores para as ameaças que os ecossistemas vulneráveis em alto mar enfrentam e pressionar os retalhistas a tomar a liderança e parar de comercializar espécies de peixe de profundidade. Estas grandes empresas têm o dever de garantir aos seus consumidores a sustentabilidade de todo o peixe que vendem e de não encorajar a destruição dos últimos refúgios de vida marinha do planeta.

Acreditamos que este vídeo é uma boa oportunidade para divulgar as ameaças que os ecossistemas das águas profundas enfrentam

Cine-Teatro Vianense: 30 de Julho

Sexta-feira, 30 de Julho, pelas 21:30 horas
"Confronto de Titãs""



País: EUA
Género: Fantástico, Drama, Acção
Duração: 106 min.
Classificação: M/12
Realização
Louis Leterrier
Intérpretes
Liam Neeson, Sam Worthington, Ralph Fiennes

Sinopse
A luta final pelo poder coloca os homens contra os reis e os reis contra os deuses. Mas a guerra entre os próprios deuses pode destruir o Mundo. Nascido de um deus, mas criado como um homem, Perseus (Sam Worthington) foi impotente para salvar a sua família de Hades (Ralph Fiennes), o deus vingativo do submundo. Sem nada a perder, Perseus voluntaria-se para liderar uma perigosa missão para derrotar Hades, antes que este possa tomar o poder de Zeus (Liam Neeson) e desencadear o inferno na terra. Liderando um grupo de guerreiros, Perseus parte numa perigosa viagem por mundos proibidos. Lutando contra demónios e feras temíveis, ele só vai sobreviver se aceitar o seu poder como um deus e criar o seu próprio destino.

Recebido via email
Para mais informação consulte o sítio da Câmara


Ventos de Alcáçovas

O núcleo duro do PCP/Viana, S.A., está ao rubro, com lutas fratricidas entre alguns dos seus mais ortodoxos militantes. Inconformados com a queda da cadeira em Outubro de 2009 e num desnorte total, disparam em todas as direcções, inclusive nos próprios irmãos de sangue.

Actualmente têm sobre fogo intenso uma colega de trabalho que exerce funções no pavilhão de Alcáçovas, considerada proscrita por traição aos ideais do partido, ou seja, por não boicotar o trabalho da actual administração do Município e não prestar um mau serviço à população.

Consta que uma das principais detractoras da actual Câmara, de baixa médica há alguns meses, também funcionária do pavilhão de Alcáçovas, tem utilizado esse tempo de convalescença para publicamente nos cafés caluniar alguns colegas de trabalho e o actual executivo.

Consta que não se acomoda com o facto de não lhe ser permitido, actualmente, fazer as limpezas em casa da ex-Chefe da DASE, durante o horário de trabalho, como era habitual durante o consolado do Sr. Pereira.


Seá que não há um código de conduta e respectivo estatuto disciplinar a que os funcionários públicos estão sujeitos?


Já é tempo de se perceber que algumas pessoas nunca irão assumir as suas responsabilidades como funcionários municipais, obrigados a desempenhar com profissionalismo e zelo os cargos que ocupam em prol do bem-estar de todos os munícipes, independente de credos, cores partidárias ou raças.

Assim se vê a democracia do PCP/Viana, S.A.

Que se lixe o Concelho.

Que se lixem os munícipes.


Carta recebida na Barbearia


quinta-feira, 29 de julho de 2010

Peter Murphy, Alphaville e Waterboys em Festival do Alentejo

Os concertos de Peter Murphy, Alphaville e Waterboys são os pontos altos da primeira edição do Festival do Alentejo, que decorre em Évora entre sexta feira e domingo, esperando receber cerca de 20 mil pessoas.



Organizado pela promotora On Stage, com o apoio da Turismo do Alentejo e da Câmara Municipal de Évora, a iniciativa vai realizar-se ao ar livre, num espaço cedido pelo município local, situado na zona industrial da cidade alentejana.

Os objectivos dos promotores passam por "implantar um festival de música no Alentejo interior, uma zona do país que não tinha eventos deste tipo, mas que possui potencial para se afirmar nesta área", disse esta quarta-feira à Agência Lusa José Serra, da empresa promotora do evento.

"Este é um festival que tem de se afirmar pela diferença, porque não valia a pena estar a fazer um cartaz com nomes que já vão a outros festivais, mas sim criar um caminho próprio", afirmou o mesmo responsável.

O festival arranca sexta feira com as actuações de ABBA Platinium, CJ Ramone, antigo baixista dos Ramones, Peter Murphy e Fernando Alvim, seguindo-se, no sábado, os espectáculos com Pow Pow Movement, Swing Out Sister e Alphaville.

Para o último dia do evento, domingo, está marcado o concerto da banda portuguesa Easyway e dos Waterboys, que são liderados pelo escocês Mike Scott.

"Embora sejam grupos que, eventualmente, não estejam, neste momento, na moda, como há uns anos atrás, têm a particularidade de serem abrangentes", considerou José Serra, sustentando que "há uma geração que se lembra das músicas, mas existe outra, a de hoje, que ouve muitas versões dessas bandas".

Por isso, acrescentou, a iniciativa pretende ser "um festival de família que possa envolver pessoas entre 14 aos 60 anos".

De acordo com o responsável da promotora On Stage, que organiza o evento, o primeiro Festival Alentejo - Évora 2010 envolve um investimento na ordem dos 400 mil euros.

Os bilhetes estão à venda nos locais habituais, custando €10,00 (1 dia) e €25,00 (passe de 3 dias).
Lusa/Iol

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Sun Tzu: "A Arte da Guerra"



A lenda

Sun Tzu, por volta do ano 400 antes de Cristo, apresentou um livro para Ho-lü, ou Wu Helu, rei do pequeno povo semibárbaro de Wu. O rei, após ler os treze capítulos, chamou Sun Tzu e elogiou seu trabalho. Perguntou se era possível utilizá-lo com as suas tropas. Sun Tzu respondeu com alegria que sim. Depois perguntou o rei, em tom de zombaria, se poderia aplicá-lo às mulheres. O general, ressentido, disse sim.

O rei imediatamente mandou reunir as suas 180 concubinas no pátio do palácio e deu-lhes armas. Sun Tzu dividiu-as em dois grupos, liderados pelas duas favoritas do rei, que a tudo assistia do púlpito. E então perguntou:

- Vocês conhecem as posições "frente", "esquerda", "direita" e "retaguarda"?
- Sim. Responderam as moças, que estavam dispersas e riam da situação.
- Óptimo, pois quando eu disser "frente" olhem para frente. Quando eu disser "esquerda", "direita" e "retaguarda" olhem nessas direcções. Façam o que eu mandar. Está claro?

As moças responderam que sim por entre os risinhos.
Sun Tzu sinalizou para a guarda e falou:
- Estejam prontos para punir quem me desobedecer. - Os guardas prontamente desembainharam suas espadas.
O general levantou sua bandeira e sinalizou, gritando a plenos pulmões:
- Frente!.
- As concubinas desataram a rir, displicentes. Sun Tzu refletiu:

- A incapacidade de dar ordens claras é uma falha do comandante. Explicarei novamente. Quando eu disser "frente", "esquerda", "direita" e "retaguarda", olhem nessas direcções.
Levantou novamente a sua bandeira e apontando para o lado gritou:
- Esquerda!
As moças desataram a gargalhar.

Sun Tzu falou:
- A incapacidade de dar ordens claras é uma falha do comandante. Mas quando elas são claras, a culpa é dos soldados.

Assim, ordenou aos guardas:
- Matem quem me desobedeceu! Poupem as moças, mas não as suas líderes!

As moças, acossadas, pediram piedade ao rei, que interveio:
- Sei agora que você é um bom comandante, mas não gostaria de perder as minhas concubinas favoritas. Deixe-as ir, não as mate. - Pediu o rei, animado com a cena.

- Não. - Retorquiu Sun Tzu - Como comandante, não posso aceitar interferências no comando das tropas.

Virou-se para os guardas e ordenou:
- Executem-nas em público! - E os soldados, sem o menor traço de piedade, obedeceram. O rei e as concubinas assistiram ao espectáculo aflitos.
Sun Tzu escolheu mais duas moças para liderar as tropas e orientou-as novamente. Desta vez nenhuma moça ousou rir e todas elas marcharam de acordo com o rufar dos tambores.

O general dirigiu-se ao rei e exortou:
- Elas agora estão treinadas e prontas para a inspecção, majestade. Podereis usá-las como bem entender, estão prontas para realizar a tarefa mais difícil em vosso nome...

Texto retirado da Net

Ecos da inauguração das piscinas de Alcáçovas


Fêmea de louva-a-deus alimentando-se do macho. Há indícios de que, nessa espécie, a continuação da cópula mesmo após a decapitação do macho contribui para o sucesso da reprodução

Como foi descrito na Barbearia no penúltimo post - após a inauguração das piscinas de Alcáçovas, seguiu-se um pequeno beberete aberto à população, na tenda do Alcáçovas Atlético Clube, instalada na Feira do Chocalho.

Entretanto, uma das destronadas louva-a-deus que ainda esvoaça por aí, vomita no dia seguinte no blogue “Portanto Pá”, sábado, 24 de Julho de 2010 às 20:47, o seguinte comentário:

"Caro e vergonhoso foi o lanche preparado para oferecer depois de inaugurarem as piscinas. Sobrou tanta comida que das duas uma ou esperavam mais gente, ou alguem encomendou comida a mais para encher os seus proprios frigorificos. Foi ve-los a carregar e a gente a pagar. Abre os olhos Padeirinha."

Como a maioria das pessoas sabe, a comida que sobrou na sexta-feira à noite, foi carregada na carrinha térmica da Câmara e entregue de manhã, SÁBADO, no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Alcáçovas.

Este reduzido número de pessoas que anda poluindo os blogues, é a mesma gente que publicamente dá grandes palmadinhas nas costas dos trabalhadores da Câmara.

Neste caso quiseram desestabilizar especialmente os funcionários da DASE, cuja maioria tem demonstrado um bom trabalho.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Dinheiro afogado por falta de banheiro



Tuna de Contabilidade do Porto:"Tempo Volta Para Trás"

Peço desculpa por lhe enviar este texto para o seu blog mas como tinha pedido sugestões de temas, aqui vai um:

Agora que o anterior presidente da Câmara, Sr. Estêvão Pereira, anda muito esquecidoooooo , depois de ter desertado temporariamente do lugar de Vereador, peço que publique o texto inserto no jornal “Vida Nova”, de Junho de 2009.

Câmara depositou 1 milhão de euros em operação bancária. Um ano e meio depois não recebeu juros e ainda perdeu 500 contos!

Em Abril de 2007 a Câmara Municipal de Viana decidiu aplicar cerca de um milhão de euros (999.997,00€) na Caixagest, um fundo gerido pela Caixa Geral de Depósitos. Dezanove meses depois, em Novembro de 2008, ao invés de receber de volta o referido capital com a respectiva remuneração (juros), recebeu apenas 997.534,69€. Isto é, não só não recebeu quaisquer dividendos como ainda perdeu 2.462,31 € do capital inicialmente investido!

Numa operação deste género esperava-se que a Câmara beneficiasse de qualquer coisa como 60.000€ de remuneração do capital aplicado, o que teria acontecido se a mesma tivesse ocorrido sobre um produto apropriado, o qual lhe devolveria uma taxa anual nominal bruta na casa dos 5%.

Qualquer chefe de família sabe fazer este tipo de contas, escolhendo conveniente e cautelosamente o produto em que investir. Mas a péssima gestão do actual executivo, mais ocupado ultimamente nas suas guerrilhas internas que na condução da coisa pública, acaba por ser a responsável pela delapidação dos recursos que são de todos nós.

O extracto, que a seguir publicamos, da acta da Câmara onde este assunto foi tratado, é bastante elucidativo da falta de controlo dos dinheiros públicos municipais, até agora da responsabilidade do presidente e candidato Estêvão Pereira.

Acta da Reunião da Câmara de 26/11/2008:
…O senhor Presidente apresentou a 24.ª alteração ao Orçamento da Despesa, aprovada por seu despacho no dia 21 de Novembro corrente. Explicou que há mais de um ano foi feita uma aplicação de fundos na Caixa Geral de Depósitos, no produto Caixagest, no montante de 999.997,00 €. Devido às oscilações do mercado financeiro, constatou-se que apesar de ter sido garantida a inexistência de qualquer risco nesta aplicação, o capital veio a ser afectado e diminuído em 2.462,31 €…

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Inauguração das piscinas de Alcáçovas

DSCN1789
DSCN1790
DSCN1800
DSCN1807
DSCN1803
Clique nas imagens para ampliá-las

Tal como estava anunciado a Câmara Municipal de Viana do Alentejo inaugurou na passada sexta-feira, às 19h00, as Piscinas Municipais de Alcáçovas.

Destacamos a presença nesta cerimónia, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, da Governadora Civil, Fernanda Ramos, do Deputado do PS, Bravo Nico, do Presidente do Município, Bernardino Bengalinha Pinto e toda a Vereação, da Presidente da Junta de Freguesia de Alcáçovas, Sara Pajote e dos Presidentes da Juntas de Freguesia de Aguiar e Viana, respectivamente, José Rato e Joaquim Viegas.
Estiveram ainda presentes, representantes das instituições locais, civis e militares, e centenas de pessoas do todo o concelho que acorreram ao local.

A cerimónia foi abrilhantada com as actuações da Banda Filarmónica da Sociedade União Alcaçovense e da classe de Natação Sincronizada da Aminata – Évora Clube de Natação.

A recepção aos convidados, junto ao hall de entrada, foi acompanhada por um trecho musical, interpretado pela Banda Filarmónica da Sociedade União Alcaçovense.

De seguida, após o descerrar da placa pelo Secretário de Estado, alusiva à inauguração, as entidades presentes e restante público, efectuaram uma visita ao edifício, para mais tarde os mais destacados elementos e restante comitiva se deterem junto ao topo da piscina de 25 m, onde se iriam iniciar os discursos da praxe.

Na hora dos discursos, falou em primeiro lugar, o Presidente da Câmara, evidenciando os custos de construção daquele empreendimento, cerca de 2 400 000 €.
Segundo o Autarca, o aumento da despesa com as piscinas de Alcáçovas, seria justificada plenamente se todos rentabilizassem ao máximo o funcionamento daquele equipamento.

O Edil, lançou um desafio: a partir de agora era o momento indicado para que o movimento associativo dinamizasse várias actividades no complexo de piscinas, não ficando expectante das iniciativas das autarquias, para se impulsionar aquele equipamento desportivo/lazer.

Bengalinha Pinto indicou o anterior executivo como o lançador daquele projecto, agradecendo a todos os intervenientes o facto de terem desempenhado a sua missão com responsabilidade e empenho, na conclusão daquela obra.
Salientou também, a importância do labor dos trabalhadores autárquicos interventores, principalmente nesta fase final da empreitada, os quais se esforçaram para que tudo estivesse em condições de funcionamento.

O Presidente da Câmara formulou um voto de profundo agradecimento à Senhora Governadora Civil, Fernanda Ramos.

O Autarca finalizou o seu breve discurso, anunciando que a candidatura de requalificação da zona do Poço Novo, orçada em cerca 500 000€, estava bem encaminhada para poder vir a ser homologada em breve.

Para finalizar esta fase protocolar, discursou o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias.
Este membro do Governo, para além corroborar as palavras do Presidente da Câmara, informou os presentes que o complexo das piscinas de Alcáçovas, era de longe o melhor do País, atendendo ao efectivo demográfico daquela freguesia.

Finalmente anunciou que a Câmara de Viana do Alentejo iria receber do POVT (Programa Operacional Valorização do Território) cerca de 1 300 000 € de comparticipação pela construção das piscinas de Alcáçovas.

Encerrada a fase dos discursos, assistiu-se de seguida à exibição da classe de Natação Sincronizada da Aminata, cuja actuação foi muito aplaudida pelo público.
Um pouco mais tarde, em ambiente de grande confraternização, seguiu-se um pequeno beberete aberto também à população, na tenda do Alcáçovas Atlético Clube, instalada na Feira do Chocalho.

Em nota de rodapé, recordamos que as piscinas de Alcáçovas foram candidatadas pelo anterior executivo ao POVT.
Na Assembleia Municipal de 14 de Abril de 2010, a uma pergunta formulada por uns dos seus membros, “o senhor Presidente da Câmara respondeu que foi apresentada uma candidatura ao POVT sabendo-se informalmente que não terá condições para ser aprovada.”

Bengalinha Pinto nunca desistiu de intervir junto do poder central, para que esta candidatura pudesse vir a ser aprovada.

Em reunião da Câmara de 23 de Junho de 2010, informou o restante executivo: “Quanto à candidatura desta obra, completou-se o processo com novos elementos no dia 21 de Maio tendo desde então sido envidados todos os esforços junto das entidades decisórias para que a mesma possa obter aprovação. Neste momento existe a expectativa de que a Unidade de Gestão do POVT decida favoravelmente.”

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Aluga-se painel publicitário


Aluga-se painel publicitário em local com muita visibilidade, implantado em zona pedonal, junto à rotunda dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo.

Contacte na Câmara Municipal o Sr. Arquitecto Pedro Andrade e Silva, representante da agência publicitária "Bloqueia Passeios, S.A."

Isento de pagamento de taxa de propaganda e publicidade.


Feira do Chocalho começa dia 23



Alcáçovas vai ser palco da Feira do Chocalho entre 23 e 25 de Julho. Espectáculos musicais e tauromáquicos, animação de rua, exposições e desporto são alguns dos ingredientes desta edição do certame que quer preservar as tradições e apostar na modernização.

Dias 23, 24 e 25 de Julho, decorre em Alcáçovas, a tradicional feira, denominada nesta edição de Feira do Chocalho.

A vila de Alcáçovas é conhecida pela tradição do fabrico do chocalho. É aqui que existe o Museu, único no País, e ainda hoje algumas famílias trabalham na arte de moldar o chocalho.
O Município vai tornar o espaço mais acolhedor, aproximando as diversas zonas do certame, permitindo uma maior proximidade entre as pessoas.

Pelo palco da Feira vão passar artistas como Diana Piedade (23), Ortigões (24) e Paulo de Carvalho (25). No palco das tradições vão actuar a Banda da Sociedade União Alcaçovense (23) e os grupos da terra - Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas e Grupo de Música Popular Flores do Campo (24) e ainda o Grupo Coral Feminino Paz e Unidade e o Grupo Coral “Os Trabalhadores” de Alcáçovas (25). Neste espaço caberão também algumas demonstrações de artesãos do Concelho que, ao vivo, poderão mostrar a sua arte.

Para além dos habituais stands destinados a exposições, haverá, igualmente, animação de rua com os “Tocá Rufar com o Chocalho” (23) e “Cotta Club Jazz Band” (24 e 25). Para os amantes da festa brava há garraiada, rodeo e Corrida de Touros (24). Prevê-se ainda uma área desportiva para a prática de BTT e desporto na areia.

Motivos não faltam para uma visita à Feira do Chocalho onde tradição e modernização andam de mãos dadas.


segunda-feira, 19 de julho de 2010

Município de Viana inaugura piscinas de Alcáçovas







O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, inaugura no próximo dia 23, as Piscinas Municipais de Alcáçovas.


Christian & Cristiano e Latino: Festa na Piscina


A Câmara Municipal de Viana do Alentejo vai inaugurar, no próximo dia 23, a partir das 19h00, as Piscinas Municipais de Alcáçovas.

A cerimónia vai contar com a presença do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e do Presidente do Município de Viana do Alentejo, Bernardino Bengalinha Pinto.

Situada no Loteamento Chão do Mocho, junto à EBI/JI, a nova infra-estrutura é composta por uma piscina coberta com 25m de comprimento e 12,5m de largura, no piso 0.

No 1º piso existem duas piscinas para as crianças, uma com 12,5m de comprimento por 7,5m de largura e outra 4m por 4m. Neste piso encontram-se ainda os balneários que estão adaptados para pessoas portadoras de deficiência.

A entrada principal que dá acesso às piscinas é feita pelo 2º piso, onde existe um restaurante.

No 3º e último piso encontra-se o bar do restaurante que tem uma vista privilegiada sobre o complexo e sobre a vila de Alcáçovas.

Durante o horário de verão, as piscinas municipais funcionam de terça a domingo, entre as 10h00 e as 20h00. No período de inverno, a nova estrutura vai ter em funcionamento aulas de adaptação ao meio aquático para todas as crianças do Concelho e hidroginástica.


A construção deste equipamento custou perto de 2,7 milhões de euros.

domingo, 18 de julho de 2010

SIADAP na Câmara Municipal de Viana do Alentejo: parte 2


Ofício assinado pelo Vice-Presidente da Câmara, Sr. João Penetra, comunicando à DGAL a decisão de não ter sido aplicado o SIADAP em 2006.

Bezerra da Silva - A Rasteira do Presidente


O anterior executivo ao não avaliar os trabalhadores da Autarquia em 2006 , encravou todo o processo conducente à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores por opção gestionária.

Neste momento, se não for conseguido ultrapassar o problema, agora colocado pelo Secretário de Estado da Administração Local, a progressão remuneratória dos trabalhadores por opção gestionária, começará só a contar a partir de 2007 inclusive, ficando sem efeito para essa subida a classificação obtida nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Recordemos a acta da Câmara, datada de 16/05/2007, sobre o ponto da situação da aplicação do SIADAP na Câmara Municipal:
“Quanto ao SIADAP, o senhor Presidente esclareceu que no ano passado (2006) não houve condições para a sua aplicação atenta a data de publicação do diploma respectivo. Quanto a este ano, os serviços estão a trabalhar no sentido de, apesar de estarmos no mês de Maio, se fixem os objectivos até ao final do corrente ano cumprindo a tramitação legal sobre esta matéria.”

Mais uma herança do anterior executivo, neste caso, em prejuízo dos trabalhadores da autarquia.

sábado, 17 de julho de 2010

Governo aprova Plano Regional de Ordenamento do Alentejo


Viana do Alentejo

Carmen Silva - O emigrante


Comunicado do Conselho de Ministros de 16 de Julho de 2010


… “O Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), agora aprovado, contribui para a definição da política nacional e regional de ordenamento do território, assumindo as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional do Alentejo, afirmando o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional.

Em primeiro lugar, o PROTA prevê a integração territorial e abertura ao exterior, potenciando o posicionamento geográfico no contexto nacional e ibérico, através do reforço da competitividade que promova a internacionalização da região, em articulação com as redes de transportes e sistema regional de logística empresarial, o desenvolvimento de serviços avançados e uma aposta urbana diferenciadora, a par dos singulares recursos naturais e da paisagem.

Em segundo lugar, a conservação e a valorização do ambiente e do património natural, garantindo os padrões de biodiversidade através da gestão integrada dos sistemas naturais e das oportunidades, que se oferecem às actividades produtivas como contributo para o desenvolvimento sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais, e a minimização de situações de riscos naturais e tecnológicos.

Em terceiro lugar, a diversificação e a qualificação da base económica regional, reforçando e desenvolvendo os sectores tradicionais e emergentes estratégicos, com destaque para os sistemas agro-silvo-pastoris e para o património natural e cultural, como base de uma fileira de produtos turísticos de elevada qualidade e identidade.

Em quarto lugar, a afirmação do policentrismo suportado num conjunto de centros urbanos capazes de articular redes regionais, promover a sua integração funcional e gerar níveis acrescidos de cooperação estratégica e de desenvolvimento, assente na concertação intermunicipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar a coesão territorial.

Por último, estas orientações estratégicas concretizam-se, nomeadamente nos seguintes aspectos:

- O desenvolvimento da plataforma portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e europeia baseada numa posição geoestratégica privilegiada relativamente ao cruzamento de grandes rotas mundiais de transporte marítimo, o qual constitui um factor importante para a afirmação internacional do país e da região;

- O Aeroporto de Beja que abrirá caminho a novos processos de internacionalização da região, quer mediante a captação de fluxos turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve, quer através da emergência de novas actividades económicas, nomeadamente na área da aeronáutica;

- A concretização da Linha de Alta Velocidade Ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias Sines-Évora-Elvas/Caia-Badajoz-Madrid, o que constituirá um enquadramento favorável a uma interligação mais estreita com Espanha e que poderá criar novas oportunidades para um desenvolvimento concorrencial do Porto de Sines no contexto internacional;

- A relação com Área Metropolitana de Lisboa (AML), reforçada pela localização do novo aeroporto de Lisboa e pelo desenvolvimento das actividades logísticas e portuárias na AML, o que, conjugado com as estratégias de desenvolvimento de outras infra-estruturas de relevante importância regional e nacional, dá condições objectivas ao Alentejo de assumir uma nova posição no âmbito das relações económicas à escala ibérica e europeia, para as quais muito contribui também a ligação Lisboa-Madrid com a criação do corredor rodoviário a norte, ligando o novo aeroporto de Lisboa a Portalegre e Espanha;

- O reforço da complementaridade dos centros urbanos que permitirá o crescimento da competitividade e da coesão territorial do Alentejo, considerando como pólos estruturantes Évora, Beja, Portalegre, Sines-Santiago do Cacém-Santo André e Elvas-Campo Maior, ancorados numa rede de centros organizados numa estrutura policêntrica e associados a uma rede de estruturas logísticas e de desenvolvimento empresarial, apostando em economias de aglomeração de proximidade com as instituições de conhecimento, de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços;

- O aproveitamento da envolvente de Alqueva, a qual constitui um espaço destacado no Modelo Territorial da base económica regional, induzido pelo efeito da expansão da nova infra-estrutura hidroagrícola de suporte à modernização da agricultura da sub-região e pela sua atractividade sobre as actividades turísticas, associado às potencialidades criadas pelo novo lago mas também pela sua relação de proximidade com as cidades de Évora e Beja;

- O Litoral Alentejano, articulando as suas potencialidades de destino turístico de excelência e de atracção de projectos estruturantes, nomeadamente na área do Turismo, com a valorização e protecção ambiental da Zona Costeira;

- O solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente”…


XXXII Encontro de grupos corais



O Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo organiza dia 17 de Julho, o XXXII Encontro de Grupos Corais, no Cine-teatro Vianense.


GRUPO CORAL E ETNOGRÁFICO DE VIANA DO ALENTEJO

XXXII ENCONTRO DE GRUPOS CORAIS


17 Julho| Cine-teatro Vianense


PROGRAMA

17h00| Encontro dos grupos no Largo 25 de Abril
17h30| Desfile dos grupos até ao Cine-teatro
18h00| actuação dos grupos no Cine-teatro

GRUPOS

Grupo C. "Pastores do Alentejo" de Torre de Coelheiros
Grupo Coral Feminino "As Madrugadeiras" de Alvito
Grupo Coral "Trabalhadores de Montoito"
Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo
Grupo Instrumental de Montoito


sexta-feira, 16 de julho de 2010

OS SUBSIDIÁRIOS!

Apareceram nos últimos tempos notícias em órgãos de informação regional a dar conta da “INDIGNAÇÃO" de 14 agentes culturais da cidade de Évora pelo facto de ainda não terem recebido da Câmara Municipal de Évora a totalidade dos "SUBSÍDIOS" referente ao 'Ano de 2009, o que lhes estava a acarretar enormes dificuldades e constituía no seu entender uma VERGONHA e uma IMORALIDADE.

E, porque o silêncio da Câmara, ou seja o não pagamento dos apetecíveis subsídios, se tornou INSUPORTÁVEL, o GRUPO DOS CATORZE apresentou-se a público para denunciar esta “INDIGNIDADE' da CME por não lhes pagar o que lhes é devido.

Vejamos então o que se passa relativamente aos apoios concedidos anualmente pela CME e qual a sua incidência neste GRUPO DOS CATORZE de que fazem parte, nomeadamente, o CENDREV, o Eborae Musica, a companhia de Teatro Contemporâneo, o Pim Teatro, o Cine Club da Universidade de Évora/FIKE, a SOIR Joaquim António de Aguiar, a Bruxa Teatro, o Teatro do Imaginário etc

A política de subsídios da CME é definida aquando da apresentação do orçamento anual e de acordo com os elementos que recolhi para o ano de 2009 foram contempladas 44 associações e agentes culturais e recreativos, a quem foi proposto o pagamento do montante total de TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL EUROS, sendo que O valor do subsídio varia entre os OITENTA E CINCO MIL EUROS atribuídos ao CENDREV e os quinhentos euros atribuídos ao Grupo Musical Azarujense os Unidos. Vejamos então qual o peso relativo dos montantes atribuídos ao grupo dos catorze em relação à totalidade dos agentes culturais e recreativos do concelho.

Assim, ONZE dos catorze reclamantes, pois os outros três não os consegui identificar PAPAM no seu conjunto a fatia SUBSIDIÁRIA de CENTO E NOVENTA UM MIL E QUINHENTOS EUROS e os restantes TRINTA beneficiários apenas se ABOTOAM com CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS EUROS. Ou seja os catorze representam um quarto dos subsidiados e ARRECADAM SESSENTA por cento da receita disponível.

Mas atenção que os CATORZE podem ter muitos defeitos mas PARVOS é que eles não são, pois no seu isento e imparcial critério representam SESSENTA por cento da actividade cultural do concelho, dai que os sessenta por cento dos subsídios que representam sejam adequados e retiram o argumentário a qualquer mal dizente que se atreva a questionar esta verdadeira IMORALIDADE e INDIGNIDADE que é o pagamento a estes Catorze deste valor verdadeiramente ABSURDO tendo em conta as dificuldades financeiras da CME e do país que são de todos conhecidos.

Ora se aos subsídios camarários juntarmos os subsídios que a grande maioria que representam o grupo dos catorze aufere da Secretaria de Estado da Cultura, então batemos com as mãos na cabeça. Mas isso não é tudo. No caso do papão mor que é o CENDREV está instalado há mais de vinte e cinco anos na melhor sala de espectáculos a sul do rio Tejo, sem pagar um tostão de renda e sem pagar um cêntimo de água, electricidade, gás e imagine-se, o cúmulo, nem sequer o telefone pagam, o mesmo se dizendo do BRUXA teatro, pelo menos no que diz respeito ás suas instalações que são corno todos sabemos dessa INDIGNA e INSUPORTÁVEL CME.

O próprio EBORAE MUSICA e o Teatro PIM que em todo o caso juntamente com a Associação do Imaginário não gostaria de meter no mesmo saco, pelo trabalho que desenvolvem e iras áreas em que o fazem, estão sedeados em instalações cedidas pela INDIGNA E INSUPORTÁVEL CME no remodelado CONVENTO DOS REMÉDIOS, depois de para ali termos dispendido largas centenas de anilhares de Euros, o Eborae Musíca e na Escola das Piscinas, o grupo PIM.

Mas então deixem lá ver se eu entendo. Estes catorze, alguns deles profissionais, há mais rir VINTE E CINCO ANOS que andam a viver à custa dos nossos subsídios e outras regalias, nunca arranjaram meios para financiar as suas actividades. No caso do CENDREV é só fazer contas e multiplicar 8S 000 Euros por 27 u 28 anos, só da parte da Câmara e outro tanto da SEC. Então e as receitas que geram as sua inigualáveis e deslumbrantes produções artísticas e espectáculos, onde estão, para onde foram.

AH, as receitas não são suficientes para suportar as actividades dos catorze. Bem só têm urna coisa a fazer. Ou arranjar meios de serem auto suficientes e suportarem as suas actividades ou têm que fechar as portas, que é aliás aquilo que acontece à generalidade das empresas, associações e privados, pois o tempo das VACAS GORDAS e das respectivas TETAS, ACABOU definitivamente.

Muito gostaria eu de saber a quanto nos fica cada assistente aos espectáculos do CENDREV, da BRUXA TEATRO ou da COMPANHIA DE DANÇA C. DE ÉVORA, para só mencionar alguns. Ou porque motivo S0IR, Joaquim António d’Aguiar recebe 20,000 euros de subsídio e a SR Dramática Eborense só recebe dez mil quando desenvolve uma actividade recreativa e cultural de longe superior. Será uma questão de cores? Permito-me, no entanto, um conselho ao Grupo dos Catorze. Vão reclamar às sedes do PCP e PSD que recentemente aprovaram essa INDIGNIDADE que é a isenção do pagamento do IMI e IMT no Centro histórico de Évora, retirando à CM importantes verbas para fazer face às suas despesas correntes.

O que é uma INDIGNIDADE, não é a CME não pagar aquilo a que não têm qualquer DIREITO. O que é uma INDIGNIDADE e verdadeiramente INSUPORTÁVEL é a CME pagar-lhes um cêntimo sequer enquanto largas dezenas de fornecedores e prestadores de serviços à CME estão anos à espera de receber aquilo a que TÊM DIREITO, anos e anos e muitos deles em risco de fechar as portas.

Essa é a verdadeira INDIGNIDADE.

Termino com um desabafo. o Mundo em que todos temos vivido mudou e já não existe. E ou nus adaptamos a esse NOVO MUNDO que ai está ou morremos e eu bem gostaria que alguns de vós não morressem, por isso têm que MUDAR.

Visto no Diário do Sul de 28-05-2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

SIADAP na Câmara Municipal de Viana do Alentejo: parte 1



Na passada terça-feira, pelas 9.00 horas realizou-se uma reunião no Cine-Teatro, entre o executivo da Câmara, acompanhado pelos técnicos responsáveis pelos recursos humanos da autarquia e os trabalhadores que estariam supostamente em condições de verem alterado o respectivo posicionamento remuneratório, com recurso à opção gestionária.
No final da sessão foi distribuído a todos os trabalhadores um dossier com documentação relativa a este processo, suspenso de momento, em virtude do governo vir a terreiro, intimando os autarcas para a irregularidade deste procedimento, já concluído em algumas autarquias do País.
A Barbearia irá publicar os documentos entregues aos trabalhadores, ao longo dos próximos dias, para repor a verdade dos factos.
Os necrófagos abutres da CDU/Viana e Associados, os tais que sobrevivem à conta da infelicidade alheia, regozijam de contentamento.
Segue-se a publicação do documento com a súmula deste complexo processo, assinado pelo Presidente Bengalinha Pinto:


Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Autarquia, com recurso à opção gestionária

1- Processo conducente à resolução da alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores

Como é do conhecimento de todos os funcionários da Autarquia, a Câmara deliberou por unanimidade, em 23/12/2009, recorrer à opção gestionária prevista nos artigos 46.º e 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações), relativamente ao ano de 2009.

Esta deliberação da câmara foi precedida por uma reunião efectuada entre o actual executivo, técnicos dos recursos humanos da autarquia e Comissão Sindical e Direcção regional do Sindicado dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), em 17 de Dezembro de 2009, a qual vem no seguimento de outras reuniões com o anterior executivo durante o ano de 2009 (ver acta nº 18/2009, de 19/08/2009), tendo em vista a aplicação da opção gestionária para a mudança das posições remuneratórias dos trabalhadores da autarquia.

A 6 de Janeiro de 2010, a Câmara tomou idêntica deliberação, agora relativamente ao ano de 2010.

Convém uma vez mais salientar que todo este processo tem sido acompanhado em permanente diálogo com a Comissão Sindical e Direcção regional do Sindicado dos Trabalhadores da Administração Local.

Na reunião realizada com os trabalhadores no Cine-Teatro (a propósito da implementação da contabilidade de custos), no dia 28 de Maio do corrente ano, foi assumido que no mês de Julho teria lugar o reposicionamento dos trabalhadores abrangidos, com o correspondente pagamento dos retroactivos.

Entretanto, até muito recentemente confiávamos que a falta de avaliação dos trabalhadores da Autarquia no ano de 2006, pela não implementação do Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços Públicos (SIADAP), seria ultrapassada com recurso à avaliação curricular reportada ao ano em falta.

Recordemos que na acta da Câmara, datada de 16/05/2007, sobre o ponto da situação da aplicação do SIADAP na Câmara Municipal:

“Quanto ao SIADAP, o senhor Presidente esclareceu que no ano passado (2006) não houve condições para a sua aplicação atenta a data de publicação do diploma respectivo. Quanto a este ano, os serviços estão a trabalhar no sentido de, apesar de estarmos no mês de Maio, se fixem os objectivos até ao final do corrente ano cumprindo a tramitação legal sobre esta matéria.”

Na falta da competente avaliação em 2006, comunicada por ofício à DGAL (Ver Anexo 1), foi atribuído um ponto a cada trabalhador, notação essa quantitativa que importava agora relevar para menção qualitativa através de avaliação curricular. Ultrapassado esse procedimento, era convicção da Câmara que os funcionários poderiam ser integrados no universo das alterações de posicionamento remuneratório, nos termos da conjugação do preceituado no n.º 1 do artigo 47.º e n.º 1 do artigo 113.º da LVCR, todas as carreiras e categorias do regime geral, que relativamente, ao tempo decorrido desde o último posicionamento remuneratório em que se encontram (que poderá retroagir no máximo até 2004) tenham obtido nas últimas avaliações de desempenho, referido às funções desenvolvidas, as seguintes menções:

- Duas menções máximas, consecutivas; (Excelente)

- Três menções imediatamente inferiores às máximas, consecutivas; (Relevante/muito bom) ou

- Cinco menções imediatamente inferiores às referidas no ponto anterior, desde que consubstanciem desempenho positivo, consecutivas (Adequado/bom)

(confira a ACTA 30/2009, de 23/12/2009)

2 - Despacho da IGAL e informação subsequente

No final do mês de Junho teve esta Autarquia conhecimento de um despacho do Sr. Inspector-Geral da Administração Local, datado de 30 de Abril do corrente ano, “informando os Inspectores que, em recente acção inspectiva a um Município, foi detectada a anómala situação de atribuição de prémios de desempenho e de alteração de posição remuneratória por opção gestionária, apesar de não ter sido aplicado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP).

Ora como decorre de tal regime legal de avaliação e também das regras de interpretação descritas no art.º 9.º do Código Civil, esse Sistema de Avaliação (SIADAP) deve ser aplicado em bloco, não sendo admissível aos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais que dele escolham as normas que lhes aprouver aplicar, esquecendo as restantes.”

Finaliza o referido despacho:

A atribuição de prémios de desempenho e a subida de posição remuneratória de trabalhadores da administração local, sem a aplicação dos restantes normativos, ainda que sob a desculpa de que os “trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do Município”, configurar-se-á como uma atribuição patrimonial indevida, de dinheiros públicos, em benefício dos trabalhadores a quem são entregues, podendo integrar o crime de Peculato, p. e p. pelo art.º 20.º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.

A este propósito e em ordem a evitar o errático procedimento, muitas vezes próprio da Administração Pública, de tomar pareceres, circulares e opiniões de “diz que disse” como elementos interpretativos válidos (haja em vista o já citado art.º 9.º do Código Civil), solicito a todos os Exmos. Inspectores que, em tais casos, averigúem-se:

1) Foi aplicado o regime legal do SIADAP como um todo e,

2) Em caso negativo, procedam à subsunção jurídica, do comportamento de atribuição de prémios de desempenho e outras benesses, numa perspectiva de:

- responsabilidade criminal

- responsabilidade tutelar

- responsabilidade administrativa (validade do acto)

- responsabilidade financeira. (restituição dos dinheiros públicos ilegalmente entregues, à custa do seu património individual) (Ver Anexo 2)

Em 07 de Junho de 2010, a Associação Nacional de Municípios Portugueses manifesta por ofício ao Sr. Inspector-Geral da IGAL o seu desacordo relativamente a este despacho. (Ver Anexo 3)

Na sequência das dúvidas e notícias relativas aos pressupostos para a alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores das autarquias locais, no dia 15 de Junho de 2010, o despacho do Director-Geral das Autarquias Locais (DGAL) homologa a seguinte interpretação:

- O posicionamento remuneratório dos trabalhadores não avaliados pelo SIADAP não pode ser alterado por opção gestionária. (…) (Ver Anexo 4)

Em 18 de Junho de 2010, a Direcção Nacional do STAL manifestou repúdio relativamente ao teor do despacho do Sr. Inspector-Geral da IGAL. (Ver Anexo 5)

3 - Nota Final

A avaliação de desempenho constitui um direito anual dos trabalhadores. No ano de 2006, o processo de avaliação do desempenho iniciava-se com a fixação de objectivos, a qual teria lugar até ao final do mês de Junho de 2006 e que por decisão do então executivo não foi efectuado.

Para colmatar esta lacuna, todos agimos de boa fé no pressuposto de que os trabalhadores não fossem prejudicados pela inacção do Município.

Finalizar o processo de alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, após conhecimento das dificuldades entretanto surgidas, seria para esta Câmara assumir desde logo graves prejuízos para os eleitos que o validassem, e o possível retorno dos trabalhadores ao posicionamento remuneratório anterior.

Face às novas dificuldades entretanto surgidas, procura esta Câmara, conjuntamente com o a Comissão Sindical e Direcção Regional do STAL e demais Entidades que partilham uma posição contrária ao despacho, encontrar uma solução que vá ao encontro das legítimas aspirações dos trabalhadores.


Nota: Os anexos serão publicados posteriormente


terça-feira, 13 de julho de 2010

O blogue "Portanto Pá", porta-voz dos ideais da Coreia do Norte, penetra nos meandros da contra-informação fascizante



O blogue "Portanto Pá", porta-voz dos ideais da Coreia do Norte, penetra nos meandros da contra-informação fascizante, descontextualiza o significado do texto original que publica hoje naquele pasquim.
Trata-se de um trecho vandalizado do comunicado conjunto da Comissão Sindical de Viana do Alentejo e da Direcção Regional do STAL, datado de 15 de Janeiro de 2010, publicado no site deste sindicato: http://drstalevora.blogspot.com/2010/01/comunicado-aos-trabalhadores-do.html

Mas antes de reproduzir na íntegra o citado texto, gostaria de tecer alguns comentários, relativamente aos profetas da desgraça, vermes que se desenvolvem nas feridas da adversidade alheia.
Navegando na exploração dos sentimentos de frustração, quer do executivo, quer da comissão sindical e especialmente dos trabalhadores, estas larvas humanóides, apostadas na política do quanto pior, melhor, esfregam os bocais de contentes, tudo fazendo para que os pobres continuem cada vez mais pobres, pois só assim conseguem perpetuar a sua espécie.
A clique de ressabiados do PCP e associados, esfregam as mãos de contentes à custa daqueles, cuja maioria ganha um ordenado de miséria.
Apesar de, para já, não se ter alcançado o objectivo proposto, os trabalhadores foram bem representados, através das suas estruturas sindicais e apoiados por todos os eleitos da Câmara.
Relativamente á alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores autárquicos, com recurso à opção gestionária, a Barbearia vai estar atenta ao que se passa aqui e à nossa volta.
_________________________________________________________________
"quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Comunicado aos Trabalhadores do Município de Viana do Alentejo Associados no STAL"

A Comissão Sindical de Viana do Alentejo e a Direcção Regional do STAL, reuniram no passado dia 17 de Dezembro com o Sr. Presidente da Câmara e restantes eleitos com pelouros, contando também com a presença de técnicos responsáveis pelos Recursos Humanos da autarquia, dando assim seguimento a um conjunto de reuniões realizadas com o anterior executivo ao longo do ano de 2009,(negrito nosso) tendo em vista a aplicação da Opção Gestionária para a mudança de posição remuneratória de todos os trabalhadores da autarquia. Nesta reunião, conseguiu-se uma importante vitória que responde às justas aspirações dos trabalhadores e reivindicação de sempre do STAL, pois foi possível obter entendimento sobre a aplicação da opção gestionária prevista na Lei nº 12-A/2008 que, na prática, permite descongelar a progressão dos trabalhadores nas novas carreiras, amenizando os efeitos nefastos que a esta lei provocou em todos os trabalhadores.
A Câmara Municipal, entretanto, também já nos remeteu o novo Mapa de Pessoal para o ano de 2010, que será analisado pelos Delegados Sindicais, procurando garantir a manutenção de todos os postos de trabalho e as vagas necessárias para que os Contratos a Termo se possam converter definitivamente em contrato por Tempo Indeterminado.

DELIBERAÇÃO EM REUNIÃO DE CÂMARA

Em reunião ordinária de 23/12/2009, a Câmara deliberou assim por unanimidade proceder à alteração do posicionamento remuneratório através da Opção Gestionária que, em 2009 irá contemplar 38 trabalhadores, incluindo assim todos os trabalhadores que há mais anos não progrediam na sua carreira, afectando para tal uma verba de 32.000,00 €. Foi ainda deliberado aplicar a mesma opção de gestão para o ano de 2010, contemplando outros 32 trabalhadores e afectando para tal do Orçamento uma verba de 30.000,00 €.
Ficam assim resolvidas as principais dificuldades que se colocaram no passado recente em relação a processos de progressões, concursos de promoção e reclassificações que não se concretizaram em devido tempo.

OPÇÃO GESTIONÁRIA

O exercício da opção gestionária, prevista no Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, abrange na mudança de posição remuneratória todos os trabalhadores que tenham acumulado, desde a sua última progressão ou mudança de índice remuneratório:
5 anos consecutivos, com a avaliação mínima de Bom (1 Ponto);
3 anos consecutivos com a avaliação mínima de Muito Bom, ou
2 anos consecutivos com a avaliação mínima de Excelente.
Os trabalhadores sindicalizados que reúnam estas condições, mas que ainda não viram concretizar-se esta mudança de posicionamento remuneratório, poderão dirigir-se ao STAL e preencher um requerimento solicitando que se proceda o mais rapidamente possível à sua progressão.

Aumento nunca inferior a 28 €

Esta mudança far-se-á para o posicionamento remuneratório imediatamente seguinte na nova Tabela (dentro da respectiva carreira profissional) àquela em que o trabalhador ficou posicionado em 1 de Janeiro de 2009. Desta mudança, não poderá resultar um aumento inferior a 28,00 €, que a verificar-se, obrigará à mudança para a outra posição remuneratória seguinte.

Efeitos Retroactivos

Recordamos aos trabalhadores que, de acordo com o nº 7 do Artº 47º da Lei nº12-A/2008, este aumento terá efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro do ano em que tem lugar…
Posições remuneratórias complementares
Mantêm o direito de progredir até ao último nível da sua carreira profissional, incluindo todas as posições remuneratórias complementares, os trabalhadores que integravam o Quadro de Pessoal ou que possuíam contrato por tempo indeterminado até à data da entrada em vigor do RCTFP (01/01/2009).

SIADAP

Em termos gerais, verifica-se que a aplicação do sistema de avaliação de desempenho, conhecido por SIADAP, confirma os piores receios desde sempre manifestados pelo STAL, pois é um sistema pouco transparente e autoritário; discricionário (apenas conta a opinião de quem avalia); incongruente, porque determina que, pelo menos 75 % do universo de trabalhadores apenas conseguem ser “Bons”; anti-social, na medida em que promove a desconfiança, quebra os laços de companheirismo e estimula o “lambe-botismo”, prejudicial ao exercício do serviço público e à qualidade do serviço prestado às populações e repressivo, porque pretende congelar as carreiras e impedir os trabalhadores de terem acesso a uma justa progressão na mesma e à tão necessária valorização salarial.

TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

Os trabalhadores que prestem trabalho extraordinário nos dias úteis, descanso semanal ou dias feriados, têm direito à compensação de um dia de descanso suplementar , correspondente a 25 % do trabalho prestado, que deverá ser gozado nos 90 dias seguintes, salvo acordo com a entidade. Por exemplo, a um trabalhador com jornada de trabalho fixa de 7 horas diárias, quando perfaça um total de 28 horas extraordinárias, adquire o direito a gozar 1 dia de descanso.

Viana do Alentejo, 15 de Janeiro de 2010
A Comissão Sindical de Viana do Alentejo e a Direcção regional do STAL


segunda-feira, 12 de julho de 2010

Serpa: PS quer avaliar concurso da Câmara ganho pela filha do presidente



Entre os elementos que suscitam dúvidas, o júri era presidido por um primo do autarca

O PS quer avaliar o concurso público para um cargo de engenheiro civil da Câmara de Serpa (CDU) que foi ganho pela filha do presidente do município e cujo júri era presidido por um primo do autarca.

Os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Serpa querem «avaliar o processo de selecção», porque «receberam uma carta de um dos candidatos excluídos e há vários elementos que suscitam dúvidas», explicou à Lusa o coordenador da bancada socialista daquele órgão, Paulo Pisco.

Entre os elementos, consta «a coincidência» de a candidata escolhida ser Amélia Rocha da Silva, filha do presidente da Câmara, João Rocha. Por outro lado, o júri do concurso era presidido por «um primo do autarca e da seleccionada», Carlos Rocha, disse Paulo Pisco, frisando tratar-se de «um grau de parentesco tipificado na lei e que inviabiliza o concurso».

Um total de 24 pessoas concorreram ao concurso lançado pela Câmara de Serpa para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia civil para a divisão de obras municipais, publicado em Diário da República dia 15 de Março e que incluía três métodos de selecção (prova de conhecimentos, avaliação psicológica e entrevista profissional).

Desses candidatos, apenas metade fez a prova de conhecimentos, que decorreu a 28 de Maio, e só três conseguiram classificação positiva, entre os quais Amélia Rocha da Silva, que obteve a mais elevada (17,7 valores), seguindo-se o segundo classificado com 12,8 e o terceiro com 10.

Destes três candidatos, dois fizeram a prova psicológica, na qual Amélia Rocha da Silva obteve 16 valores e o outro candidato oito valores. Só a filha do autarca de Serpa chegou ao terceiro e último método de selecção, a entrevista profissional, em que conseguiu 16 valores.

Segundo Paulo Pisco, há uma «grande disparidade» entre a classificação de Amélia Rocha da Silva e as dos nove candidatos que obtiveram notas negativas na prova de conhecimentos, «uma média de 6,5 valores, o que inviabiliza qualquer hipótese de recurso de reavaliação de provas».

Os eleitos do PS querem também «esclarecimentos» sobre «o tempo muito escasso» que o júri levou a corrigir e a avaliar as 12 provas, ou seja, entre 28 (sexta-feira) e 31 de Maio (segunda-feira), já que «os resultados foram divulgados no dia 1 de Junho» (terça-feira).

«Perante todos estes elementos», os eleitos do PS na Assembleia Municipal de Serpa querem «avaliar o processo» e já pediram ao executivo da Câmara as actas e outros elementos informativos relativos ao concurso público.

«Não me meti, nem vou meter-me no concurso», assegurou o presidente da Câmara de Serpa, João Rocha, que remeteu esclarecimentos para o vice-presidente da autarquia, Tomé Pires.

Tomé Pires garantiu que o concurso, que «ainda não terminou, porque está na fase de audiência prévia», decorreu «dentro das normas legais».

«Mas há um elemento particular (a seleccionada ser filha do presidente da Câmara) que está a ser aproveitado politicamente», lamentou, referindo que «a composição do júri foi aprovada em reunião de Câmara e o concurso, à semelhança de anteriores, foi mais célere do que o normal, porque há necessidade de técnicos na autarquia».

Visto em TVI 24

  ©Template by Dicas Blogger.

TOPO