Manifestação enche o Terreiro do Paço, em Lisboa

Manifestação de protesto  contra um pacote de medidas imposto pelo governo de Pedro Passos Coelho, como parte do programa de austeridade promovido pela troika e executado pelos lacaios da extrema direita económica  que tomou conta de Portugal.

 

“Alguma coisa tem de ser ajustada” foi o recado de Ferreira Leite para os deputados

“Só por teimosia se pode insistir numa receita que não está a dar resultados”. Manuela Ferreira Leite deu esta noite um rara entrevista à TVI24 onde exortou o Governo a arrepiar caminho e os portugueses a fazerem “cada um o que tem de fazer para, em consciência, tentar inverter” o rumo. 

Foi um recado directo aos deputados, que podem alterar ou chumbar o Orçamento do Estado. “Alguma coisa tem de ajustada”, afirmou a ex-ministra das Finanças de Cavaco Silva, porque entende que se o país seguir a linha traçada, “não só não se atingem os objectivos como o país chega ao fim destroçado”. 

A antiga líder do PSD, que já foi conselheira do Presidente da República, pôs em xeque, com palavras duríssimas, toda a actuação do Governo. Acusou-o de governar com base em “modelos que estão a ser perniciosos e não têm nenhuma adesão à realidade”, sem conseguir explicar onde o país vai estar em 2014 e “como se salta daqui para o crescimento”. 

 Questionou o executivo sobre as negociações com a troika dizendo que, se fosse ela, havia de “berrar”, aqui como em Bruxelas. Acusou-o de “total insensibilidade social”, sobretudo para os reformados. E acabou a entrevista a admitir participar na manifestação de protesto marcada para sábado.

 Sobre as medidas anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro e as explicações posteriores do ministro das Finanças, Ferreira Leite foi lapidar: “Senti-me como na União Soviética de outros tempos. O ministro das Finanças a gerir a tesouraria das empresas privadas? Isso existe onde?” 

Na sua opinião, a transferência de parte da taxa social única dos trabalhadores para as empresas é suficiente para quebrar o consenso social e político. A começar pela coligação: “O CDS não deve saber de muitas coisas, porque não estão de acordo com o que prometeu ao eleitorado. 

A continuar pela concertação social: “Como pode o secretário-geral de uma central sindical aceitar uma medida que vai aumentar o desemprego?” E a terminar no país: “Ninguém foi ouvido sobre a TSU e ninguém a defende.”

Visto no "Público" 

Acórdão do Tribunal Constitucional garante impunidade do roubo!

O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 353/2012, relativo à questão dos cortes dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública constitui – ao invés do que alguns opinadores logo trataram de pregar – uma errada, injusta e perigosa decisão contra os trabalhadores.

Antes de mais, porque passa por completo ao lado da questão de que os referidos cortes lesam, antes de mais, os princípios da protecção da confiança e da certeza e segurança jurídica dos cidadãos (não sendo aceitável o argumento de que estes, em tempo dito de crise, têm de estar preparados para tudo e, consequentemente, não se pode dizer que sejam surpreendidos por qualquer medida, por mais gravosa que ela seja). Como passa ao lado de que a mais grave violação do princípio da igualdade por parte das leis do orçamento reside na circunstância de apenas os titulares de rendimentos do trabalho terem de sujeitar os sacrifícios da drástica redução dos mesmos, enquanto os titulares de outros tipo de rendimentos, e desde logo os do Capital, os não suportarem, e muito menos na mesma medida e carga de esforço.

De seguida, porque – depois de a lastimável saga da eleição dos três novos membros se ter arrastado o tempo suficiente para o Acórdão sobre esta questão do corte dos subsídios só ser proferido depois do subsídio de férias já ter sido extorquido aos trabalhadores da Administração Pública – o Tribunal, usando artificiosamente do mecanismo da limitação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, e sob a expressa invocação da necessidade de cumprir as exigências da tróica (!?) vem despudoradamente estabelecer que tal declaração afinal não produz efeitos e não só relativamente ao subsídio de férias (já entretanto propositadamente extorquido) mas também quanto ao subsídio de Natal, cujo prazo de pagamento, porém, só ocorre daqui a cerca de 5 meses!? Ou seja, e em suma, neste Acórdão o Tribunal Constitucional declara que foi inconstitucional o roubo do subsídio de férias e que também será inconstitucional o roubo do subsídio de Natal, mas logo decreta que… o produto desse roubo não é para ser restituído às respectivas vítimas!

Finalmente, este mesmo Acórdão, da forma como enquadra e proclama o princípio da igualdade, no fundo está é a ensinar o Governo, e a legitimar desde já as respectivas medidas, sobre como deve igualizar “por baixo”, ou seja, está a dizer a Passos Coelho que se para o próximo ano ele retirar os dois subsídios a todos os trabalhadores por conta de outrém, sejam eles públicos ou privados, poderá desde já contar com a chancela do Tribunal.

Em suma, este Acórdão - que alguns dirigentes políticos dos partidos da oposição procuraram apresentar como uma grande vitória dos trabalhadores – deixa por completo impune o roubo dos subsídios de férias e de Natal neste ano de 2012 e ensina e incentiva o Governo a adoptar para 2013 medidas ainda mais gravosas contra a generalidade dos trabalhadores.

É caso para dizer: com “vitórias” destas, quem precisa, afinal, de verdadeiras derrotas?

Por Garcia Pereira aqui

Governo pressionado a recuar nos contratos de enfermeiros a 4 euros

O PCP questionou o Governo sobre a contratação de enfermeiros a menos de 4 euros a hora através de empresas de trabalho temporário, tratando-se de profissionais que preenchem necessidades "permanentes" de serviços com "enormes carências". Também a UGT pede uma investigação rápida a estes concursos, chamando a atenção para os montantes abaixo do salário mínimo numa contratação do Estado. Já esta tarde, a TSF noticiava o desconforto do ministro da Saúde após a polémica levantada durante o dia de ontem, garantindo a rádio que Paulo Macedo estaria a ponderar anular o contrato de quatro euros.

A contratação de enfermeiros a valores que resultam nas contas finais a vencimentos que rondam os 300 euros mensais está a gerar uma contestação forte nos profissionais da classe. “Escândalo” é uma palavra hoje retomada pelos comunistas, mas que já havia sido atirada pela ordem dos enfermeiros, de pois os organismos públicos terem sacudido a água do capote, passando a responsabilidade da contratação aos parceiros de concurso.

"Isto é um escândalo para Portugal, para um país que se diz do primeiro mundo, que está a oferecer a profissionais altamente diferenciados um valor/hora que não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade", verberava ontem o bastonário Germano Couto, para instar os profissionais a não aceitar os 3,98 euros por hora (ler mais)

RTP

Alterações às leis do trabalho dão mais 4,5 mil M€/ano aos patrões

De acordo com as contas do Correio da Manhã (http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2617252&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA) e do economista Eugénio Rosa as alterações às leis laborais vão render aos patrões mais 4,5 mil milhões de euros todos os anos. Esta estimativa baseia-se no facto de serem eliminados 4 feriados e retirados 3 dias de férias, sem que haja lugar a uma subida de ordenado por mais dias trabalhados. Ou seja, é dinheiro grátis para os patrões que saí diretamente do trabalho dos seus/suas funcionários/as.

Mas esta estimativa é conservadora, pois estas alterações ao Código do Trabalho, propostas pelo Governo PSD/CDS e ontem promulgadas pelo Presidente da República, vão baixar também o valor das horas extra para metade e acabar com a contratação coletiva, baixando o poder negocial dos trabalhadores e, logo, os seus salários.

Por isso, em poucos meses e apesar do simulacro de acordo em concertação social onde João Proença da UGT apoiou os interesses dos patrões, verifica-se uma transferência do rendimento das pessoas que trabalham para as empresas no valor mínimo de 4,5 mil milhões de euros ano (ou seja mais de 8 submarinos ou 7 hospitais).

Como é óbvio, esta transferência de rendimentos aprofundará ainda a desigualde em Portugal, apesar do país já ser um dos mais desiguais da Europa (http://www.ffms.pt/estudo/19/desigualdade-em-portugal).

VIsto em "precári@os infrexíveis"

Desemprego Simplex

O trabalho descartável é o regresso às praças de jorna, é prelúdio da proletarização e da revolta.

O Governo Coelho/Portas/Gaspar tem cantado hossanas deslumbradas com a prova de fé que demonstra com alegria em ir além da troika. Esta religião, que como as outras não tem prova científica que supere a devoção dos crentes, assenta no postulado de que mais austeridade e mais rápida permite sarar a praga dos défices orçamental e externo, domar a hidra da dívida e fazer renascer uma economia competitiva.

Os resultados começam a ser sentidos. Recessão superior à prevista no memorando, balança externa corrigida pela queda do consumo, aumento das falências e uma onda de tragédia social com a perda de apoios sociais residuais e o último ato que é a entrega da casa à banca. A dúvida legítima é se os aprendizes de feiticeiro não estão a anos-luz de economistas sensatos como Krugman, Stiglitz ou Sen e mais próximos da medieva tradição de sangrar o doente e dar-lhe sanguessugas, culpando da gangrena fatal a falta de fé.

Mas a pedra-de-toque da dignidade humana é o direito ao trabalho e a sua centralidade nas políticas públicas. O Governo conseguiu já, com o desemprego de 14% e mais de um milhão de trabalhadores fora do mercado, superar o Memorando da troika que previa que o pico do desemprego antes da recuperação não superasse os 13,4%.

Mas o que surpreende é a prioridade radical dada, não ao estímulo à criação de emprego, mas sim à fragilização das relações laborais e ao despedimento barato e simplex. A lengalenga da rigidez das relações laborais foi desmentida pela AutoEuropa que sempre conseguiu flexibilidade e competitividade. Descobrimos agora que em Espanha o novo Governo de direita quer baixar as indemnizações de 45 para 30 dias por ano de trabalho perante a fúria geral. São pouco competitivos face ao nosso Álvaro, que fala de despedimentos baratos com 8 a 12 dias de indemnização.

É indispensável a adaptação ao mundo em mudança, em concertação, valorizando o trabalho que deve ser mais qualificado apostando na formação permanente.

O trabalho descartável é o regresso às praças de jorna, é o prelúdio da proletarização e da revolta.

Visto no CM, opinião de Eduardo Cabrita

CGTP fala na maior manifestação de sempre

O Terreiro do Paço, em Lisboa, foi ontem palco de uma manifestação nacional da CGTP contra as medidas de austeridade aplicadas em Portugal. Segundo a central sindical, assistiu-se hoje ao maior protesto até agora registado no país.

O «Terreiro do Povo», como lhe chamou o sindicalista Arménio Carlos, acolheu hoje «a maior manifestação de sempre dos últimos 30 anos», ao concentrar um total de 300 mil pessoas, de acordo com a CGTP.

O secretário-geral da Intersindical falou para «trabalhadores, desempregados, jovens e reformados», criticando as políticas do atual Governo e os elogios do Presidente da República, Cavaco Silva, ao acordo alcançado na concertação social.

Na defesa dos trabalhadores, o secretário geral da CGTP criticou o acordo com a troika, que considerou penalizador para os trabalhadores, «que precariza o emprego, diminui os salários e desvaloriza o trabalho».

«Se as medidas do memorando são boas para o capital, são más, mesmo muito más» para os trabalhadores, afirmou Arménio Carlos, dizendo que o «país definha».
Notícia da "Bola"

O 5 de outubricídio

Há meses que se debate o corte de feriados nacionais partindo do princípio, estabelecido pelo Governo, de que estes existem em dois tipos - aqueles de que o Executivo pode dispor, e a que chama "civis", e os outros, "religiosos", propriedade da Igreja Católica. Apesar de se imaginar a reação geral se para acabar com o 5 de Outubro o Governo negociasse com associações republicanas e laicas, esta visão Tordesilhas dos feriados não tem merecido contestação.

Diz o Governo que se trata de "cumprir escrupulosamente a Concordata, tratado internacional a que o Estado está obrigado". Repetindo-me (escrevi-o aqui a 18 de novembro): a Concordata não obriga o Estado a decretar feriado qualquer "dia festivo católico" - a não ser o domingo. O próprio cardeal-patriarca já admitiu isto mesmo. O que a Concordata exige ao Estado é que permita aos católicos cumprir os seus deveres religiosos nos dias festivos católicos elencados na mesma. Mais: os dias festivos católicos elencados no tratado são apenas seis, e não os oito que o Governo considera "feriados católicos". A Sexta-Feira Santa e a Páscoa não estão lá, o que significa que, mesmo que o Governo considerasse que está obrigado a negociar com os bispos a ablação de qualquer um dos seis feriados nacionais que coincidem com dias festivos católicos reconhecidos, poderia sem qualquer problema acabar com o feriado da Sexta-Feira Santa.

O que leva, pois, o Governo a apresentar o embuste da "simetria dos cortes dos feriados"? Não existindo qualquer base jurídico-legal para isso, só pode haver uma leitura: quis um álibi para acabar com alguns dos feriados a que chama "civis", comprando a indulgência da Igreja Católica numa época em que antecipa um recrudescimento dos problemas sociais. Tão afoito a derrubar "direitos adquiridos" e a fazer declarações de bravura ("custe o que custar") este Executivo chefiado por um autoproclamado "liberal de costumes" reconhece assim aos bispos prerrogativas que estes não têm - incluindo a da partilha da soberania - e chega à pantomina de, pós-anúncio da UGT de que "salvara" o 5 de Outubro na Concertação Social, vir dizer que afinal, perante a irredutibilidade "da Igreja", se via "obrigado" a matar o feriado que comemora a Implantação da República.

Comemorar o 5 de Outubro é celebrar o fim de um regime de religião oficial em que o poder era um desígnio divino e o povo, em vez de soberano como na república democrática, súbdito. Sempre odiada pela direita (a única que odeia mais é o 25 de Abril, mas essa ainda está demasiado fresca para matar), a data é, 101 anos depois, assassinada num golpe palaciano. Numa Europa regida por poderes não eleitos, em que se rasgam Constituições e se faz fogueira da história, a simbologia deste datacídio não devia passar despercebida. Mas nem uma agulha bole na quieta melancolia - e quem não se cala leva a tarja de "anticlerical". Como ironia, não está nada mal.

por Fernnanda Câncio no "DN"

Ainda o acordo de concertação social

O acordo alcançado entre o Governo e os parceiros sociais penaliza fortemente os trabalhadores.

Vá lá ... assina lá isso depressa e põe-te a milhas

Para quem tivessse dúvidas bastava ter visto corar de satisfação os membros do governo, seus lacaios e patronato conservador.

As palavras de júbilo de Paulo Azevedo , filho do Mega Merceeiro Belmiro de Azevedo, são disso prova.

Para evitar sacrifícios ainda maiores, o secretário-geral da UGT sofrendo de dor neuropática, justifica assim a assinatura do massacrado Código do Trabalho.

Ainda não passou o tempo de nojo do acordo de concertação social, já andam no ar bocas de alguns comentadores políticos, muitos deles assalariados dos patrões da comunicação social, a abrirem caminho para a adopção de outras medidas de “competitividade da economia”, eufemismo que inventaram para idudir os incaustos.

Só falta a esta saudosa gente advogarem também, como antigamente acontecia, o trabalho escravo de sol-a-sol.

A gula os fará rebentar!

Viva a República. Ou não?

Padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa

Chico Buarque - Cálice

O documento final da concertação social fala em «reduzir em três a quatro feriados». Como é matematicamente impossível que «três a quatro» seja entre três e quatro, deve ser «três ou quatro». Entretanto, os media diziam hoje de manhã que o 5 de Outubro se manteria como feriado. Logo, seriam três. Mas a ICAR reagiu com «ameaças» (sic): na perspectiva dos clericais, os feriados «religiosos» são deles e não da República (e parece que o 5 de Outubro lhes causa especial irritação...). Enfim, hoje à tarde o governo já mandou dizer que o número é par. Não se sabe é se é dois ou quatro. Sendo que dois não é incluído no acordo e quatro eliminaria também o 5 de Outubro. Ou não?

Visto em "Esquerda Republicana"

CGTP: uma semana de luta, contra o aumento do horário de trabalho e em defesa do emprego, salários e direitos.

Ler mais aqui

Mentira n.º 35 de Passos Coelho

Passos Coelho já nem se dá ao trabalho de cuidar das suas mentiras, agora que não está em campanha teria o dever de fazê-lo para proteger a dignidade do cargo a que chegou graças às mentiras com que ludibriou os portugueses.

Quando anunciou o OE Passos Coelho informou com ar solene que o corte nos subsídios seria para durar durante o programa de estabilização, agora já não sabe quando será possível voltar a pagá-los, o ministro das Finanças não faz a mais pequena ideia e o Relvas até já teoriza sobre a possibilidade de serem eliminados.

Visto no "mentirómetro do Jumento"

Alguém pensa que iremos aguardar serenamente a ida para o matadouro?

Se resultar dêem o Nobel ao Gaspar

Os portugueses vão perder entre 40% a 50% do seu rendimento até 2013. O ministro quer tornar-nos a pequena China da Europa.

Até 2013, a generalidade dos trabalhadores portugueses por conta de outrem vai perder entre 40% a 50% do seu rendimento e todos os seus ativos (casas, poupanças, etc.) vão sofrer uma desvalorização da mesma ordem de grandeza.

Pergunto: alguém pensa que isto se fará de forma pacífica? Alguém pensa que o bom povo português aceitará mansamente este roubo? Alguém pensa que assistiremos bovinamente a este assalto? Repito: entre 2011 e 2013, o Governo toma medidas que lhe permitirão confiscar metade do que ganhamos hoje.

É deste brutal esbulho que falamos e que está ao nível de decisões idênticas tomadas por governos da América Latina nos anos 80. É isto que está por trás da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 e das decisões que o Governo já tomou em 2011. É sobre os escombros resultantes desta violentíssima e muito rápida pauperização (...) que o ministro das Finanças Vitor Gaspar espera que Portugal triunfe "como economia aberta e competitiva na Europa e no mundo" no final do programa de ajustamento. Faz sentido?

Visto aqui

Super merceeiros

Gabriel O Pensador - Pega ladrão!



Portugal é um país de contradições. País pobre com três homens entre os mais ricos do Mundo!? Não resisto à demagogia de olhar para o dinheiro dos ricos e fazer algumas perguntas.

O país precisa de investidores e de exportadores, em bens comercializáveis (produtos industriais, serviços, matérias-primas, etc.), eis senão quando temos entre os três homens mais ricos de Portugal - três supermerceeiros. Américo Amorim ainda exporta muita cortiça (tem posição dominante no mercado). Se não colocar o dinheiro no estrangeiro ainda contribui para o equilíbrio da balança comercial. Belmiro em tempos exportou muita madeira triturada e besuntada com cola tóxica. Alexandre Soares dos Santos não exporta nada.

Os três homens mais ricos de Portugal dedicam-se prioritariamente à distribuição alimentar, ou seja, a vender maçãs da Nova Zelândia, peixe de Espanha, carne do Brasil, batatas da Holanda, yogurtes da Suíça, etc.

Nas supermercearias destes senhores pagam-se ordenados de 2,25€ por hora.

Então como enriqueceram tão escandalozamente, sobretudo Alexandre Soares dos Santos, que vai para as reuniões do PSD dizer que o governo da Polónia ajuda mais os Pingos Doces do que o governo português?

Como conseguiu Alexandre Soares do Santos chegar à posição 512ª das maiores fortunas mundiais e à segunda de Portugal?

Quem lhe fez chegar o dinheiro ao bolso?

Resposta: Os portugueses com a ajuda dos polacos.

Estes senhores têm mais poder para alterar a situação de crise do que o próprio governo. Em vez de darem "bitaites" na televisão podiam fazer uma reflexão sobre o que era mais rentável produzir em Portugal e fazer os necessários investimentos, criando emprego e aumentando as exportações. Era um grande favor que faziam aos portugueses que lhes ficariam eternamente agradecidos.

Visto em "eu-calipto"