sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Álvaro Santos Pereira: um ministro aventureiro que lidera os patrões mais radicais

Na última reunião de Concertação Social o ataque à democracia continuou. O Ministro Álvaro Santos Pereira, substituiu-se aos patrões no que respeita ao radicalismo ideológico, defendendo que a meia-hora de trabalho grátis para os patrões «vigorará no período em que a nossa ajuda externa estiver também em vigor». Com a destruição da economia do país em implementação, isto significa que este governo considera a medida como permanente. Para que não ficassem dúvidas sobre a posição do governo, o ministro afirmou algo que é sonhado pelos patrões há muitos anos como instrumento para a diminuição e congelamento dos salários: "a médio e longo prazo, os salários só podem aumentar se a produtividade aumentar". 

Este governo ultrapassou os limites aceitáveis em qualquer democracia representativa. Está em curso uma mudança de regime social que não foi debatida nem discutida abertamente com os cidadãos. A vida de milhões de pessoas é hoje decida dentro dos grupos económicos, dos bancos e das instituições da troika. É o fim da democracia social e o início de um novo regime de austeridade e exploração permanentes.

Álvaro Santos Pereira está disposto a tudo. Questionado, logicamente, sobre a possibilidade de que a jornada adiconal gratuita para os patrões possam aumentar o desemprego, o ministro afirma que "O aumento temporário do horário de trabalho é uma lufada de ar fresco para as empresas em dificuldade", e que sendo «uma medida de competitividade» considera que «se as empresas falirem, o desemprego vai aumentar ainda mais». Objectivamente, com o governo de Passos Coelho, poderia ficar dispensada a presença das Confederações Patronais e dos mais radicais dos seus representantes. Os ministros em si, não guardam qualquer noção de responsabilidade civilazional e eliminaram do seu discuro a distribuição da riqueza e o combate à desigualdade enquanto formas de modernizar as sociedades e de dotar a economia de mecanismos de consumo e de desenvolvimento sustentado.

Entretanto, as respostas sociais, dos mais variados campos vêm surgindo. Desta feita, é o economista João Ferreira do Amaral, quem afirma que «Há séculos que não havia trabalho obrigatório não remunerado» e que a jornada grátis, exploração laboral pura, «não tem efeitos significativos na economia». Conclui constatando a inconsciência política do Governo, dizendo que "Talvez [o governo] nem se tenha apercebido da gravidade» desta medida. «O que me mete mais impressão é que estas medidas sejam anunciadas sem haver um estudo do impacto que elas [terão] na realidade».
Tanto a CGTP, como a UGT, recusam a proposta do Governo, fazendo a crítica central que se trata de uma medida que estimula o desemprego e não a competitividade. A UGT afirmou já que «Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total», uma  “declaração de guerra”, enquanto a CGTP reafirma que este processo é “Inaceitável e inconcebível”.
Algumas das principais medidades em causa são:
- As empresas vão poder decidir unilateralmente que o trabalhador entra meia hora mais cedo, sai meia hora mais tarde ou reduz a hora de almoço. Esta medida será totalmente gratuita para as empresas.
Alteração ao período de trabalho semanal de 40 para 48 horas
- Redução do período de férias e feriados.
- Majoração em 10% do apoio financeiro de 420€ concedido às empresas pela contração de desempregados de longa duração ou com menores possibilidades de empregabilidade. Ou seja, trabalho grátias para as empresas pago pelo dinheiro dos contribuintes e do Orçamento de Estado.
Apesar de Portugal ser o 3º país mais desigual da Europa, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas considera no seu fanatismo ideológico que são os trabalhadores os culpados da crise financeira que atravessamos e dos buracos da gestão danosa do país.
Apesar de Portugal ser dos país da europa com maior carga horária de trabalho anual, com menor número de dias de férias e com salários mais baixos, o Governo está apostado em devastar o tecido social e do trabalho no próprio país.

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