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Painéis apressadamente espalhados pela vila, em Setembro de 2009 |
Sou assumidamente um desses cães raivosos que, almas menos caridosas normalmente mandam abater. Sou também um dos muitos indignados sem nome, um anónimo que não procura protagonismo para si, mas que perante a injustiça e a má fé se recusa a ficar docilmente calado enquanto o rebanho é conduzido ao matadouro. Outros fingirão dar sempre a cara, embora de quando em vez sejam apanhados ao virar da esquina, de calças na mão, a roubar t-shirts para os seus descamisados. Mas vamos ao que interessa.
Rezava assim a acta 11 de 2008: “O Senhor Presidente sublinhou que intervencionar os pavimentos nos Centros Históricos seria apenas uma operação de cosmética pois o trabalho que é necessário realizar vai muito para além disso, pois não pode ser ignorado que as condutas são velhas e que enquanto não se resolverem os problemas dos ramais de água, esgotos, pluviais, o enterramento de cabos eléctricos, etc., não vale a pena pensar só em levantar o alcatrão para colocar calçada.” Ponto.
Poucos meses depois o Senhor Presidente mandou apressadamente iniciar os trabalhos do projecto de Reabilitação do Centro Histórico de Viana. Deste, na acta da Câmara 02 de 2009, preto no branco, está escrito que a única coisa que iria ser feita era a substituição dos pavimentos. Por baixo ficariam as infra-estruturas completamente podres, a rebentarem dia sim, dia não. Ponto.
Será a mesma pessoa ou serão duas pessoas diferentes? O que fez mudar tão radicalmente de opinião o senhor E. Pereira? Talvez a súbita tomada de consciência do imobilismo em que ele e a sua equipa se encontravam há oito anos, talvez a percepção da hecatombe eleitoral que se avizinhava. Adiante.
O Centro Histórico de Viana é delimitado a Norte pelas Ruas Brito Camacho e Rua António José de Almeida, a Sul Rua das Parreiras, a Nascente Rua Latino Coelho e Travessa do Instituto e a Poente a Rua das Escadinhas. Esta era a área de intervenção, conforme o mostrado nos painéis apressadamente espalhados pela vila, em Setembro de 2009, onde se podia ler em cabeçalho: Reabilitação do Centro Histórico – Projecto Geral de Pavimentações. Os espaços e ruas a serem intervencionadas pelo actual projecto são exactamente as mesmas. Ponto.
O projecto mandado executar pelo actual executivo já foi apresentado e discutido com a população. Pode, por exemplo, ser visto no site da Câmara, onde é descrito assim: O projecto de Requalificação do Centro Histórico de Viana do Alentejo divide-se em duas fases de execução. Pretende-se com este grande projecto modernizar a Vila, substituir e actualizar as infra-estruturas existentes, revitalizar os espaços de permanência e requalificar o núcleo antigo. Contempla este projecto a alteração dos pavimentos existentes, a substituição das redes de águas e esgotos, o enterramento de infra-estruturas eléctricas e de telecomunicações e acréscimo e substituição de iluminação pública. Como se vê nada tem a ver com o varrer do lixo para baixo da carpete proposto pelo senhor E. Pereira. Ponto.
Dizer que a “…Recuperação do Centro Histórico de Viana, na verdade, trata-se de uma intervenção diminuta, limitada a pouco mais do que a Praça da Republica e umas ruas laterais…” é mais que má fé. Quem quiser dar-se ao trabalho de verificar os factos que aqui apresento perceberá facilmente que a Primeira Fase do projecto abrange cerca de metade da área a intervencionar. E metade deste todo, relembro, uma intervenção de baixo para cima, não é uma coisa diminuta. Ponto.
Diz também que: “Não vai ser alterado nada no sistema de recolha de lixos, nomeadamente a substituição nesta área intervencionada dos contentores existentes por outros enterrados no pavimento.” Quem esteve no Cineteatro, na apresentação pública deste projecto deve-se recordar do espanto do arquitecto responsável pelo projecto quando o senhor E. Pereira colocou esta questão. Lembrou-lhe o projectista, ali em público, que já havia discutido essa questão com ele, enquanto presidente da Câmara e que tinham na altura concluído da dificuldade do enterramento dos contentores devido às características da vila. Percebe-se que o senhor EP muda de ideias como quem muda de camisa, vai para onde a sua agenda pessoal lhe dá mais jeito. Para além de tudo o mais eu, que também tenho problemas com contentores à porta da minha casa, sei, de conversa com os responsáveis que, pontualmente, este e alguns dos aspectos pelo senhor mais à frente referidos, ainda estão a ser equacionados. E ele também o saberia se fosse mais às reuniões da Câmara. Ponto.
Por último vêm os números, as percentagens, os políticos adoram atirar-nos com números à cara. Qualquer extra-terrestre que leia aquela última nota de reflexão ficará convencido que vivemos tempos de vacas gordas e que o dinheiro corre desalmadamente pelas bermas das ruas. E se algum dinheiro existe hoje nos cofres da Câmara ele é devido à perícia negocial do Presidente Bengalinha. Não é um fala-barato, não é disso que o Concelho precisa, é um gestor, mas mesmo assim um homem pragmático sensível aos problemas das pessoas.
O comum dos mortais sabe que as coisas hoje não são tão fáceis como o senhor EP, confortavelmente instalado, do alto do seu castelo nos quer levar a crer. Não sou um especialista da matéria mas vou tentar dar uma ideia de como é que durante os muitos e muitos anos que EP presidiu aos destinos para se procedia financiar as obras.
Pegava-se em duas ou três folhitas de papel A4, atiravam-se lá para cima umas ideias sobre as intenções pretendidas e juntavam-se uns números vagos sobre os custos. Num dia de trabalho, uma pessoa podia fazer dois ou três projectos de candidatura, era sempre a aviar. Só depois, sendo a candidatura aprovada é que se mandavam fazer os projectos, orçamentos, cadernos de encargos e toda a papelada necessária para estas coisas.
Actualmente é exactamente o inverso. Primeiro mandam-se fazer os projectos que no caso do Centro Históricos são de Águas, Esgotos, Pluviais, Electricidade e Telecomunicações, espero não me estar a esquecer de nada. Cada um destes projectos tem de ser acompanhado pelas respectivas Medições e Orçamentos, Cadernos de Encargos, Planos de Higiene e Segurança e demais etecetras. Mas ainda não dá para apresentar a candidatura ao carcanhol, Esta só pode ser apresentada depois de o orçamento da Câmara ser revisto de forma a prever a fatia do investimento correspondente à parte da Câmara e, e ainda não chega porque ainda há que abrir o Concurso Público, receber as propostas dos empreiteiros, nomear um júri, apreciar as propostas, escolher uma, de acordo com as regras, dar tempo para que os outros concorrentes reclamem e só então está a papelada pronta para se poder concorrer aos tais financiamento.
É um bocadinho de nada mais complicado e moroso, não vos parece? Não é coisa para um ou dois dias, é mais para um ano e, concorrer não quer dizer que seja garantido que o financiamento seja atribuído. Ponto e vírgula.
Por estas e por outras é que me parece muito estranho que durante os últimos dois mandatos, especialmente o último, o senhor EP e a sua equipa praticamente não tenham concorrido a nada, sendo mesmo conhecidos nas instituições que tratam destas coisas, como “a Câmara que nunca aparece”.
Anonymous
Texto deixado na Barbearia por um cliente