Tribunais arbitrais "legitimam atos de corrupção", diz Marinho Pinto

A abertura do ano judicial ficou marcada pela divergência nos discursos de Cavaco Silva e do bastonário da Ordem dos Advogados. Enquanto o Presidente quer ver os tribunais a darem prioridade à eficiência e celeridade "na resolução dos litígios com incidência económica", Marinho Pinto contesta os tribunais arbitrais para os grandes negócios como as PPP, onde o Estado "é sempre condenado". 

 A sessão de abertura do ano judicial realizada esta quarta-feira pôs em confronto duas visões distintas sobre o funcionamento da justiça para os poderosos. Para Cavaco Silva, "a lentidão dos tribunais é encarada, pelos agentes económicos, nacionais e estrangeiros, como um dos principais obstáculos à atividade das empresas" e elogiou "os recentes tribunais criados em matéria de concorrência, regulação e supervisão e em matéria de propriedade intelectual". Mas para o bastonário da Ordem dos Advogados, os tribunais arbitrais são uma espécie de "Justiça às escondidas" e uma "forma encapotada de prejudicar o próprio Estado". 

 Marinho Pinto afirmou que recusa aceitar que "o Estado fuja dos seus próprios tribunais e procure arbitragens, onde, sintomaticamente, é sempre condenado". Referindo-se depois às Parcerias Público-Privadas, o bastonário lembrou que "praticamente todos os contratos público-privados" têm claúsulas a remeter eventuais litígios para o tribunal arbitral. "Não podem correr o risco de o caso poder ir parar a um tribunal independente e ser apreciado por um juiz independente", rematou. 

Também Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, interveio nesta sessão de abertura para sublinhar as "duas reservas" que lhe merece as reformas judiciais do Governo: o alargamento do âmbito dos recursos para o tribunal superior, que na sua opinião “corresponde à concessão de um novo tempo dilatório às partes”, e o novo modelo de gestão das comarcas que constitui “uma mudança de paradigma, trocando o certo pelo incerto, instalando um sistema híbrido que não se compagina com uma liderança clara”.

Visto em "Esquerda.net"

PCP reconhece que João Penetra já não tinha condições para ganhar a Câmara de Alvito

João Penetra sussurra a João Valério: Obrigado amigo, vou sair de Alvito sem dar vistas, renasço das cinzas, e com uma parte da CDU/Viana, vou lutar para entreter quatro anos a população do concelho de Viana. Ideias não me faltam!

"A escolha de António Valério, que foi "consensual", "não pressupõe nenhuma desvalorização" do trabalho do atual executivo comunista da Câmara de Alvito, liderado por João Penetra, e resultou da "consciência" de que o novo candidato "assegura maiores esperanças de manutenção e reforço da CDU" à frente do município, frisou a fonte."

Podemos ler este texto na página da CDU Alvito.

 

Mas o Crato não era melhor do que a Lurdinhas

«“Mobilidade especial para quem governa mal”, “Troika e FMI fora daqui”, "Crato para a rua, a escola não é tua", "Com este Governo andamos para trás" e "Um governo sem razão não faz falta à educação". Estas foram algumas das principais palavras de ordem ouvidas no sábado em Lisboa, onde milhares de professores se manifestaram contra os cortes na educação, pedindo a demissão de Nuno Crato, ministro da Educação.

A organização do protesto garante que “superou largamente” a barreira dos 30 mil manifestantes, que era o número esperado pela Fenprof, e aponta para mais de 40 mil professores nas ruas. A polícia diz que não vai divulgar números, deixando essa tarefa para os organizadores.

A manifestação em Lisboa foi o ponto de partida para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, anunciar mais acções de luta, nomeadamente uma semana de luto nas escolas, entre 18 e 22 de Fevereiro.» [Público]

   

Parecer:

 
Ainda sou do tempo em que o Mário Nogueira era um sindicalista feliz. Mário Nogueira está agora a perceber que muito do protagonismo que teve no passado foi o resultado do apoio que lhe era dado pela máquina da direita que ambicionava chegar ao poder para, como se percebe agora, reduzir os professores a metade, a metade em número e a metade em rendimento.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Mário Nogueira e ao PCP se tencionam pedir desculpa à Lurdinhas.»

Texto tirado do "Jumento"

 

O militante comunista João Penetra é o cabeça de lista pela CDU/Viana, nas eleições autárquicas deste ano

Agora já é oficial, o militante comunista João Penetra é o cabeça de lista pela CDU/Viana, nas eleições autárquicas deste ano.

 

Depois da falhada gestão autárquica do presidente João Penetra, na Câmara de Alvito, comenta na Barbearia o Alvisense, Sr. Sim Sim, que o Penetra, quando foi para Alvito nunca tirou os olhos de Viana.

Diz o Sr. Sim Sim, que uma coisa é andarmos à boleia de carro, com o piso seco, outra coisa é conduzirmos a viatura, quando o piso está molhado.

Foi isso que aconteceu ao João - diz o Sr. Cardoso. O João é bom rapaz, conheço-o desde miúdo, mas uma coisa é ele ter sido vereador, pela mão do Estêvão, no tempo das vacas gordas, outra coisa é ser presidente da Câmara em tempos de vacas magras.

O mestre Joaquim da Bia, artista no fabrico de chocalhos, no meio de duas marteladas, profetiza que nem todos os aprendizes,  tem vocação para seguirem as pegadas do mestre.

O que dizem no Alvitrando sobre o presidente João Penetra - pode-se ver também aqui

Desempregados pagam o regresso de Portugal aos mercados financeiros

Peres Metelo hoje na TVI desmontou a tão propalada vitória do governo, no regresso de Portugal aos mercados: 

 «Esta emissão é amparada por um conjunto de quatro bancos, o que significa que estes bancos assumem o risco se, eventualmente, a emissão não for totalmente tomada». Ou seja, os bancos «assumem as sobras», num «bom negócio» para as instituições financeiras. 

Mas a que preço se conseguiu esta glorificada façanha:  

Segundo um relatório hoje tornado público, Portugal foi o 2.º país da OCDE que mais destruiu empregos.
 Portugal foi o segundo país da OCDE, depois da Grécia, onde a taxa de emprego mais caiu no 3.º trimestre de 2012, face ao mesmo período de 2011, recuando 2,5 pontos percentuais para os 61,9%. De acordo com os dados hoje divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na Grécia a taxa de emprego caiu 4,6 pontos percentuais (p.p.), para os 50,4%.

Nem o vento de Sábado desviou as pessoas do Monte do Sobral

Nem o mau tempo que se fez sentir durante o dia de sábado, desmobilizou do jantar convívio, muitos dos apoiantes do actual projecto autárquico

Parabéns à Concelhia do Partido Socialista de Viana do Alentejo, e ao Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo, pela organização deste encontro, e pelo bom momento de convívio e reflexão que proporcionaram a todos os presentes no  Monte do Sobral.

O Monte do Sobral estava abarrotar de gente animada com a política local, mas ao mesmo tempo preocupada com a situação política nacional, que está a afectar negativamente, de uma forma ou de outra, a vida da maioria dos portugueses.

Convite para Jantar-Convívio no Monte do Sobral, no próximo sábado, dia 19

"Jantar-Convívio no Monte do Sobral

A Concelhia do Partido Socialista de Viana do Alentejo e o Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo promovem no próximo dia 19 de janeiro, sábado, pelas 19:30 horas, no Monte do Sobral, um Jantar-Convívio para todos os apoiantes do atual projeto autárquico e demais interessados, à semelhança do convívio realizado em janeiro de 2009.

A Concelhia do Partido Socialista de Viana do Alentejo e o Movimento Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo convidam todos os interessados a participar neste jantar convívio em ambiente que se pretende de confraternização.

Para inscrições e outras informações contacte o endereço eletrónico: encontrosdetrabalho@gmail.com"

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Visto no "Alcáçovas"

A ADSE explicada às criancinhas

Aberta a caça à melhor "ideia" para reformar o Estado, é de esperar o pior cortejo delas ou, mais propriamente, do que passará por elas. Para a saúde, o PS, numa só manhã, conseguiu dizer tudo e o seu contrário pela voz de prolixos "porta-vozes" que, pelos vistos, não se entendem sobre a coisa. A coisa é a ADSE que alguns "especialistas" querem extinguir a coberto de uma alegada "distorção" social e económica. A "direita" tem também alguma dificuldade em perceber que é o SNS que deve aproximar-se do sistema ADSE e não contrário. José Mendes Ribeiro já o explicou com meridiana clareza, para crédulos, no livrinho da foto e, imagino, a vários ministros da Saúde, incluindo o actual. 

Quem beneficia da ADSE não o faz de borla. "Desconta" mensalmente para o efeito, esteja no activo ou esteja aposentado. Para além disso, "desconta" brutalmente em IRS para, entre outras coisas (por causa do princípio da não consignação da receita), o SNS onde, quando a ele recorre, paga as respectivas "taxas moderadoras". Feitas as contas, o repelente funcionário público - que estraga o liberalismo caseirinho das esquerdas e das direitas - "desconta" três vezes e paga, fora a ADSE, do seu bolso, o que não é comparticipado quando vela pela sua saúde. O Estado poupava mais se o SNS adoptasse um regime tipo ADSE do que mantendo o "ideológico" SNS da bandeirinha, esse sim, um poço sem fundo.

Adenda: A culminar a brilhante "jornada ADSE", Miguel Sousa Tavares, na SIC, tratou de dizer que enquanto os trabalhadores do sector privado descontam 11% para a segurança social, os trabalhadores investidos em funções públicas descontam 1% para a ADSE. Isto para ilustrar uma "desigualdade" de descontos para subsistemas de assistencia na doença. Ora uma coisa não tem nada a ver com a outra como S. Tavares devia saber (ou ter procurado saber) antes de falar. 

Os 11% destinam-se a financiar a parte contributiva do trabalhador para a sua futura pensão e não o SNS: o SNS é financiado com os impostos deles e dos chamados funcionários públicos. Estes, como expliquei acima, pagam para os dois sistemas, o da ADSE e o SNS. As antigas "caixas" há muito que deram lugar aos centros de saúde, onde são prestados os chamados cuidados primários de saúde, que integram o SNS. Como escreveu em comentário um leitor - mal ele sabia a confusão que ainda estava para sair da boca de S. Tavares - é mesmo preciso «explicar às almas exaltadas que os "descontos" que os privados fazem para a Segurança Social NÃO servem para financiar o SNS. E que, por isso, não pagam nenhum imposto destinado exclusivamente à "saúde". A maior parte não percebeu ainda que o SNS é financiado pelo OGE.» 

E valerá a pena perder tempo a explicar alguma coisa a quem sabe tudo?

Visto em, "Portugal dos Pequeninos"

Passos Coelho ganhou eleições com fraude eleitoral - 4

Sim, uma fraude política e eleitoral não é só alterar resultados nas urnas ou viciar o número de eleitores, é também mentir aos portugueses sobre as políticas a implementar.

PASSOS COELHO CONFESSA-SE CRIMINOSO

Ao deixar derrapar a execução orçamental, ao afundar a economia nacional e ao não cumprir os objetivos que se propôs, designadamente não atingindo a meta do défice (4,5%) com que se comprometeu, o Governo (do PS) incorreu em responsabilidade criminal.

Quem o disse não fui eu. Foi o próprio Dr. Passos Coelho, num discurso de que o "Correio da Manhã" de 6-11-2010 publicou os seguintes excertos:

"Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções"

"Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objetivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se"

"Não se pode permitir que os responsáveis pelos maus resultados andem sempre de espinha direita, como se não fosse nada com eles". "Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?"

Proféticas palavras! Pois se assim é, aguarda-se que o Dr. Passos Coelho seja por uma vez coerente e vá entregar-se no posto da G.N.R. de Massamá.

Visto no "Ponte Europa"

Passos Coelho ganhou eleições com fraude eleitoral - 3

Sim, uma fraude política e eleitoral não é só alterar resultados nas urnas ou viciar o número de eleitores, é também mentir aos portugueses sobre as políticas a implementar. 

O histórico centrista diz que o PSD mergulhou num "neo-liberalismo implacável" acompanhado de "uma atitude repressiva

"O antigo líder do CDS-PP, Adriano Moreira, considera que o Governo de Passos Coelho está a perder “legitimidade” por estar a aplicar um programa “bem diferente” daquele que com que se apresentou a eleições.

Em entrevista à Antena 1 na passada sexta-feira, Adriano Moreira afirmou que é “absolutamente evidente que entre o programa oferecido e o programa que está a ser executado não há coincidência e aí começa a perda da legitimidade do exercício”.

Mais no publico.pt
 

Passos Coelho ganhou eleições com fraude eleitoral - 2

Sim, uma fraude política e eleitoral não é só alterar resultados nas urnas ou viciar o número de eleitores, é também mentir aos portugueses sobre as políticas a implementar.

Miguel Macedo, em 8 de Fevereiro de 2011: "O dirigente social democrata referiu que nunca ninguém no seu partido “defendeu o recurso a despedimentos na função pública para resolver algumas questões que têm a ver com a reforma do Estado”.

Marco António, Costa em 26 de Abril de 2011: "Nós [PSD] não temos agendas escondidas. Não prometemos uma coisa e fazemos outra quando nos apanhamos no poder. Essa é a prática do PS. Esse é o estilo de governação que José Sócrates iniciou neste país e institucionalizou e que levou à descredibilização da classe política”, disse."

As medidas propostas pelo FMI são acima de tudo as propostas do Governo

Pedro Lains: Relatório do FMI pode desencadear novo 15 de setembro

Pedro Lains, historiador económico.

D.R.

O historiador económico Pedro Lains entende que as medidas propostas pelo FMI são “acima de tudo as propostas do Governo”, com a 'mão' de Vítor Gaspar. Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o investigador lembra que ainda não é certo que os cortes avancem e afirma que a divisão que já aconteceu com a intenção de aumentar a Taxa Social Única parece estar a voltar. Como revela, as declarações de alguns ministros podem ser o próximo ponto de ruptura.

O pedido de ajuda ao FMI surge como uma forma de o Governo cortar os quatro mil milhões a que se propõe. É mais fácil de aplicar cortes quando as sugestões vêm de fora?
O relatório expõe acima de tudo aquilo que já são as opiniões do Governo. O que fizeram neste caso foi encontrar uma forma de sistematizar aquilo que já queriam fazer. Prova disso é o caderno de encargos, que já inclui os quatro mil milhões de euros. Penso que o relatório é uma forma de pressão sobre a opinião pública, é também deste modo que a troika actua. Assim parece ser mais fácil [cortar], até porque o Governo já não conta com opiniões que são muito esclarecidas e que o rodeiam. Pensa o Governo que tem mais peso por ser o FMI a dizê-lo. O ministro das Finanças está tão fragilizado que já não pede à Comissão Europeia ou OCDE e já só consegue legitimação pelo FMI. Além disso este é um estudo mediano, eles fazem dezenas de estudos que deixam na gaveta para ajudar os Governos.

Na declaração de Carlos Moedas, ontem à tarde, o Governo mostrou que ainda não está nada decidido e chama para o debate os parceiros e até a oposição...
 Em primeiro lugar, parece-me que o Governo agora opta por só utilizar os secretários de Estado, foi aqui e foi com as privatizações. É claro que o secretário de Estado é mandatário do Governo. As citações do relatório têm claramente a mão do ministro das Finanças, faz parte do ajuste que fizeram. No fundo isto parece-me tudo uma encenação. Não é certo que as medidas sejam aplicadas, mas vale a pena recordar que para o anúncio do aumento da TSU foi o primeiro-ministro quem falou. Aqui temos o mesmo tipo de medidas, que são desnecessárias e que querem impor uma alteração fundamental na actuação do Estado.

Visto em "Dinheiro Vivo"

Com Hugo Chaves na Cruz, Bispos Venezuelanos estão mais preocupados com a letra da constituição

Enquanto Hugo Chaves se debate entre a vida e a morte,  a Conferencia Episcopal de Venezuela, depos de manifestar ao de leve  "su solidaridad con el presidente y su familia en este momento difícil de su enfermedad", vai de imediato ao que lhe interessa e manisfesta-se preocupada, em nome da moral, por Hugo Chávez poder iniciar mais um mandato como presidente sem ter de jurar no dia da posse, como quer a Constituição.

A Igreja católica, lá, como cá, gosta mais dos governos de direita. Valha-nos Deus,  tão preocupados que estão os bispos católicos venezuelanos com o cumprimento da constituição do seu País.

Em Portugal a oligarquia da Igreja Católica, nem se benze sobre se a constituição portuguesa está a ser espezinhada, em prejuízo dos mais pobres, por este governo protofascista.

Já é tradição, quando Salazar entrou para o governo em 1928, os bispos recomendavam aos seus párocos, em particular, e aos seus paroquianos, em geral, que cooperassem com o ministro das finanças, na "obra patriótica de salvação do país".

Durante o estado novo, a igreja e o regime caminhavam lado a lado. Nunca se ouviu do topo da hierarquia da Igreja Católica Romana oposição ao sofrimento dos pobres, e à prisão dos dissidentes políticos. Apenas algumas vozes dispersas da igreja, discordavam publicamente contra esse estado de coisas e se punham ao lado desses Filhos de Deus.

Por cá, nesta santa terrinha de “Todo o Sol no Alentejo”, vejo o rebanho de Deus desamparado pelo pastor, mais preocupado e ardiloso que está em fixar marcos nos prédios recentemente reivindicados como pertences da Igreja.

A mensagem de Ano Novo do Sumo Pontífice fica na sacristia de muitas Igrejas. O Papa denunciou “as ideologias do liberalismo radical e da tecnocracia” que insinuam “que o crescimento económico se deve conseguir mesmo à custa da erosão da função social do Estado, […] bem como dos direitos e deveres sociais”.

Agnus Dei, qui tollis peccata mundi, miserere nobis.

Jantar-Convívio no Monte do Sobral - dia 19 de janeiro 2013