Justiça PJ remete para Tribunal processo sobre práticas fraudulentas com subsídios para combate a incêndios florestais

A Polícia Judiciária anunciou que remeteu ao Ministério Público, com proposta de acusação, um processo sobre práticas fraudulentas alegadamente cometidas pelos antigos comandantes Distrital de Operações de Socorro de Évora e dos Bombeiros de Arraiolos.

Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que este caso está relacionado com práticas fraudulentas com subsídios para combate a incêndios florestais, tem como arguidos o antigo Comandante Distrital de Operações de Socorro de Évora, Jorge Rodrigues, e o antigo Comandante dos Bombeiros de Arraiolos, António Gabriel.

Fonte da Polícia Judiciária (PJ) explicou à Lusa que, no início de cada ano, “as associações de bombeiros referenciam os elementos que vão precisar de novos equipamentos”, sendo que “os dados são remetidos para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) que depois transfere um subsídio”.

“O que aconteceu foi que uma parte dos subsídios para o combate aos incêndios florestais, que não era utilizada na totalidade, em vez de ser devolvida à ANPC, era usada em despesas de representação, como deslocações, almoços e jantares”, adiantou a mesma fonte.

Este acto é considerado irregular porque os arguidos “já tinham junto ao seu ordenado um valor para essas despesas de representação”, lembrou a fonte, adiantando que os indícios de práticas fraudulentas, cujos valores ultrapassam os 130 mil euros, foram detectados entre 2004 e 2008.

Como “o subsídio era utilizado para um fim diferente daquele que havia sido concedido”, os dois arguidos são acusados de peculato e desvio de subsídio, acrescentou a mesma fonte.

A Lusa tentou hoje contactar os dois arguidos, mas apenas o antigo Comandante Distrital de Operações de Socorro de Évora, Jorge Rodrigues, que foi destituído do cargo em 2009 pela ANPC, atendeu o telemóvel.

A exercer funções como Comandante Operacional Municipal de Estremoz, desde Março de 2010, Jorge Rodrigues limitou-se a dizer que não tem “conhecimento de nada”, escusando-se a pronunciar-se sobre o assunto.

 (Público)