Feliz Ano Novo

Autarquias dão apoios ilegais

António de Sousa Franco - Presidente do Tribunal de Contas (1986-1995)

Um grupo de 15 autarcas corre o risco de ter de devolver aos cofres das autarquias 16,9 milhões de euros, relativos à atribuição de benefícios sociais.

O Tribunal de Contas (TC) realizou uma auditoria arrasadora aos apoios financeiros concedidos pelas autarquias a várias entidades: entre benefícios sociais a entidades criadas pelos seus funcionários, remunerações pagas a trabalhadores de associações de bombeiros e de pescadores e à assumpção de dívidas de terceiros, o TC considera que foram atribuídos, entre 2005 e 2007, apoios ilegais no total de 16,9 milhões de euros. Como estes "actos são passíveis de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória", 15 autarcas, entre os quais os presidentes de Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, poderão ser obrigados a repor aquela verba.

A auditoria do TC, a que o CM teve acesso, deixa claro que 12 autarquias (ver tabela), das quais seis do PSD e cinco do PS, concederam, em 2007, a entidades criadas pelos funcionários 'mais de 12,6 milhões de euros em benefícios sociais'. Os apoios sociais foram atribuídos no âmbito das suas competências, mas o TC contrapõe que esses benefícios sociais 'consubstanciam o financiamento de sistemas particulares de protecção social e de cuidados de saúde ‘paralelos’ aos existentes na Administração Pública, pelo que se encontram feridas do vício de violação da lei'.

Os restantes apoios financeiros referem--se a salários pagos a pessoas do quadro de associações de bombeiros e à assunção de dívidas de terceiros: no primeiro caso, por exemplo, Torres Vedras, Évora, Loulé, Faro e Cascais atribuíram um total de 3,6 milhões de euros.

Para já, a situação está a causar forte preocupação nos sindicatos. José Abraão, do SINTAP, diz que 'estes apoios são importantes' e que é preciso encontrar uma solução jurídica para o problema. O Governo, através de um despacho assinado em 27 de Novembro passado pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, considera que as autarquias têm competência para atribuir os apoios sociais. ,,, >>>

Artigo publicado no Correio da Manhã - 04 Dezembro 2009

Nota: O Tribunal de Contas tem um princípio objectivo - "perseguição e controlo do dinheiro público onde quer que se encontre, independentemente da natureza pública ou privada das entidades envolvidas."

Burundianos poluem 400 vezes menos que americanos

Os países que menos poluem no mundo estão na África. O Burundi é um dos países com o menor índice de emissão de gás carbônico (CO2) por habitante no planeta.

O Burundi é um país pequeno e com um clima agradável, sem grandes contrastes de temperatura ao longo do ano. Mas é sua economia que determina o baixo nível de emissões.

O país é um dos mais pobres do planeta, com renda anual média de apenas US$110 (76.5 €) por pessoa. Além disso, o Burundi ainda é essencialmente rural.

Confira a reportagem sobre a pegada ambiental de uma família de Bujumbura, a capital.

Feliz Natal

Mestre Finezas deseja a todos os seus colaboradores, amigos, clientes e fornecedores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

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Nesta altura do ano devemos aguçar os nossos pensamentos e interrogarmo-nos: como é possível termos chegado até aqui, 35 anos depois do 25 de Abril ?

O Mio Babbino Caro

A herança perfumada

Estivemos a dar uma volta pelo site governamental “BASE.: Contractos Públicos Online” e, apesar de somente estarem disponíveis os contractos por ajuste directo mais recentes efectuados pelo Município de Viana do Alentejo, despertou-nos a curiosidade relativamente às empresas listadas que foram contratadas no anterior mandato para fornecerem espectáculos musicais.

Fomos verificar em detalhe as seguintes empresas fornecedoras de "cantores e cantorias":
1 – Terra Ibérica – Eventos, Lda.;
2 – Francisco Morgado – Produções, Lda.;
3 - Terra d`Arte-Agenciamento e Produção de Espectáculos Sociedade Unipessoal Lda.

Surpresa ou não, todas elas têm como sócio-gerente o Sr. Francisco Luís Geadas Morgado.

Não pondo em causa a legitimidade do anterior executivo da Câmara Municipal de Viana do Alentejo ao contratualizar com estas empresas milhares de euros em inúmeros espectáculos, tal como podem ver em: >>>>
Depois de abrirem a página, digitem na entidade adjudicante o NIF da Câmara – 506151174

Posteriormente cruzem esta informação no "Portal da Justiça": >>>>
Digitem o NIF da empresa (entidade adjuticatária), verifiquem os documentos listados e digam lá se não ficavam tão surpreendidos como nós.

E esta hem?

Inteligência Emocional - Daniel Goleman

"Porque é que algumas pessoas parecem dotadas de um dom especial que lhes permite viver bem, apesar de não serem as que mais se destacam pela sua inteligência? Porque é que nem sempre o aluno mais inteligente acaba por ser o que tem mais êxito? Porque é que umas pessoas estão mais capacitadas do que outras para enfrentar contratempos, superar obstáculos e ver as dificuldades sob uma perspectiva diferente?

Goleman apresenta uma teoria revolucionária que abalou os conceitos clássicos da psicologia, que davam prioridade ao intelecto. A nossa concepção da inteligência humana é estreita e não tem em consideração uma ampla gama de capacidades essenciais para viver bem e alcançar um desenvolvimento integral do ser humano. A inteligência emocional é uma forma de nos relacionarmos e de interactuarmos com os outros e com tudo o que nos rodeia, englobando aptidões como o controlo dos impulsos, a motivação, a perseverança, a empatia ou a agilidade mental, que configuram traços do carácter, como a autodisciplina ou o altruísmo, e que resultam essenciais para conseguir uma melhor adaptação social."

Daniel Goleman's 1995 Book called 'Emotional Intelligence' - traduzido para português.

Banca paga salários milionários durante a crise

O ano 2008 foi um pesadelo para muitos bancos em todo o mundo, com falências em dominó e várias instituições a «segurarem-se» mediante as ajudas concedidas pelos governos dos respectivos países.

Em Portugal, e de acordo com um relatório anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas que será apresentado esta quarta-feira pela CMVM e citado pelo «Correio da Manhã», cada gestor-executivo da banca nacional recebeu, em média, um salário anual de 698.081 euros. Este valor representa um aumento de 13% face aos vencimentos de 2007.

Governo vai taxar bónus atribuídos aos banqueiros

A contribuir para estes salários estão os bónus, que representam 51,9% da remuneração total.
O estudo revela ainda que, em 2008, os banqueiros portugueses acentuaram a distância com o sector não-financeiro, onde a remuneração média anual de um gestor totaliza 571.156 euros.

Retirado de IOL Diário

Os ricos vivem mais dez anos do que os pobres

A maior diferença na longevidade é determinada pela classe social. Estudo único em Portugal analisou os registos de duas mil pessoas que morreram em dois hospitais.

Os portugueses mais ricos e com mais escolaridade vivem em média mais dez anos que os mais pobres. Esta é uma das conclusões da tese de doutoramento do enfermeiro e sociólogo Ricardo Antunes, que estudou dois mil óbitos ocorridos num hospital de Lisboa e noutro do Alentejo. Os números, apesar de inéditos em Portugal, acabam por quantificar a percepção que os médicos têm pelo contacto com populações mais pobres e mais ricas.

Ricardo Antunes passou um ano a analisar o historial clínico das pessoas que morreram nos dois hospitais. Focando a sua pesquisa nos idosos, que representam a grande maioria dos óbitos, o enfermeiro procurou informações que o ajudassem a perceber como as pessoas chegaram ao hospital e o que lhe provocou a morte. "Vi se vivam em lares ou sozinhos, que profissão tinham, se eram fumadores", explica o investigador.

As diferenças entre classes sociais foram as mais significativas que encontrou. "As classes são o que traduzem a vida das pessoas", refere. E aí Ricardo Antunes concluiu que "as pessoas com mais recursos económicos e educacionais vivem mais tempo". E garante: "essa é uma diferença maior do que a diferenças entre homens e mulheres e entre regiões do País".

No estudo, o profissional concluiu, por isso, que "em média, as pessoas com mais recursos vivem mais dez anos".

Para justificar essa diferença na longevidade, os médicos encontram várias explicações. Que não têm só a ver com o poder económico. "É uma questão de literacia, de assumir a responsabilidade que cada um tem na construção da sua própria saúde", defende Helena Cargaleiro, directora do centro de saúde da Venda Nova, na Amadora.

A especialista alerta ainda para os muitos efeitos negativos da falta de literacia na saúde, que se reflectem até "na própria percepção da saúde". "Muitas das pessoas que usam os nossos serviços aparecem só por causa de um espirro e não aparecem quando os sinais de alarme são graves", concretiza. A médica acrescenta ainda que algumas pessoas não seguem os tratamentos, porque depois de irem ao médico sentem que a responsabilidade já não é deles.

Já a população com mais escolaridade tem uma melhor percepção do seu estado de saúde. "A educação ajuda a perceber o que se passa", reconhece João Sequeira Carlos, médico no Hospital da Luz, em Lisboa. Além disso, as pessoas com mais recursos também adoptam estilos de vida saudáveis mais cedo, porque percebem os efeitos que isso terá, adianta Ricardo Antunes.........>>>

DN/SAPO, por Ana Bela Ferreira, 12 Dezembro 2009

Foi adjudicada o primeiro troço de alta velocidade em Portugal

O presidente da Câmara de Évora, José Ernesto Oliveira, considerou ontem que a Alta Velocidade ferroviária, com uma estação em Évora, representa “uma mola essencial” para o desenvolvimento do Alentejo.
O autarca falava na cerimónia de adjudicação da concessão do troço Poceirão-Caia da linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Madrid.

“O TGV vai significar para o Alentejo e para Évora uma mola essencial para o nosso desenvolvimento”, afirmou.
José Ernesto Oliveira considerou o TGV, na ligação Lisboa-Madrid, como o projecto “mais importante” que o Alentejo conheceu nos últimos anos e destacou o facto de Évora passar a contar com uma estação no seu território.

“Hoje é um dia feliz para Évora e para o Alentejo”, sublinhou.

O consórcio Elos – Ligações de Alta Velocidade, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, venceu o primeiro concurso do projecto de Alta Velocidade, referente ao troço Poceirão-Caia.

O anúncio do vencedor foi feito ontem numa cerimónia, presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, a poucos quilómetros de Évora, na zona onde vai “nascer” a estação de TGV.

Lusa/Fim

Fame Music Video

Quem não gosta de banana beba xixi

Ao longo dos tempos, de uma forma geral, o poder sempre tentou legislar, controlar ou pressionar a imprensa ou a “Vox Populi”, no sentido de condicionar a livre expressão das notícias ou opiniões desfavoráveis que pusessem a nu as suas debilidades, ou mais grave ainda, denunciar o actual badalado abuso do poder ao serviço de projectos de vida pessoal, contrariando o recente universal e livre sufragado processo eleitoral, apregoado aos sete ventos pelos serviçais do sistema instituído, como a panaceia para todos os males.

Num concelho pequeno como o de Viana do Alentejo que durante anos só ouvia a voz dos "terra-tenente", de repente, sem controlo, sem censura prévia, aparecem por aí uns ousados e incómodos editores, expressando de forma livre a sua opinião sobre os mais diversos assuntos.

Irritados com o recente desaire eleitoral, fruto de uma gestão autoritária, clientelar, e naturalmente danosa do interesse colectivo, seguiu-se a “noite das facas longas” com atiradores a soldo disparando sobre todos os suspeitos internos e externos que supostamente proporcionaram a saída de cena dos "herdeiros da coroa", pela porta das traseiras.

Deprimidos, sem glória, tiveram ainda tempo de verem, com surpresa, pelo canto do olho, os suspiros de alívio daqueles que suportaram durante anos a mais inqualificável arrogância vivida depois da revolução dos cravos.

Passado que foi o dia 11 de Outubro, em mais um bacanal de jubilada análise política, elegeram o blogue “um dia perfeito para os peixes banana”, como um dos inimigos a abater.

Vai daí, na mais pura e análoga atitude, própria da Polícia de Intervenção e Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança, vulgo PIDE/DGS, polícia política omnipresente do Estado Novo, derrotada no dia 25 de Abril de 1974, fazem umas denúncias anónimas, aprendidas com os bufos desse período de ditadura, para que o blogue do Luís Pedro feche de vez.

São assim os novos democratas e paladinos da liberdade, porta-estandartes da luta pelo nosso povo, bem nutridos e barrigudos!

Onde é que nós já ouvimos essa cassete pirata, apregoando a palavra “povo” vezes sem conta?

AMCAL: Eleição de novos dirigentes

Francisco Orelha foi eleito presidente do Conselho Directivo da AMCAL. A Associação de Municípios do Alentejo Central inclui as autarquias de Alvito, Cuba, Vidigueira, Portel e Viana do Alentejo.

Os novos dirigentes da AMCAL-Associação de Municípios do Alentejo Central já foram eleitos. Francisco Orelha, autarca de Cuba, foi eleito presidente do Concelho Directivo, João Penetra, de Alvito, 1º vogal e Bernardino Pinto, de Viana do Alentejo, 2º vogal.

Francisco Orelha afirmou que o objectivo é gerir o melhor possível uma associação que no futuro vai sendo “esvaziada” de alguns serviços e apontou como exemplo a gestão da água em alta que vai passar para a empresa “Águas de Portugal”. Francisco Orelha fez ainda questão de sublinhar a "consistente" situação financeira da AMCAL.

Quanto à mesa da Assembleia Intermunicipal, Norberto Patinho, de Portel, foi eleito presidente, Manual Narra, da Vidigueira, vice-presidente e Carlos Almeida, vice-presidente da autarquia de Cuba, ficou como Secretário.

Inês Patola in "Voz da Planície"

Vila de Alcáçovas dá a provar doces iguarias

A X Mostra de Doçaria abre as portas ao público já amanhã, em Alcáçovas, a partir das 19 horas. Bons momentos não vão faltar num fim-de-semana recheado de iguarias.

A partir de amanhã, dia 4, abre as portas ao público em Alcáçovas, a partir das 19h00, a X Mostra de Doçaria, promovida pelo Município de Viana do Alentejo.

Trinta e quatro doceiros oriundos de vários pontos do País vão mostrar durante o certame diversas iguarias de fazer crescer água na boca. Durante três dias são esperadas centenas de pessoas que vão apreciar a doçaria característica da região. Bolo Real, Bolo Conde de Alcáçovas, Sardinhas Albardadas e Amores de Viana são alguns dos bolos que, ano após ano, atraem cada vez mais visitantes ao certame que nesta edição vai contar com a presença do Chefe de Pastelaria, Rui Moisés que vai efectuar uma demonstração de sobremesas gourmet com doçaria tradicional e conventual.

Os mais novos, para além do habitual espaço da Oficina da Criança, vão poder desfrutar de pinturas faciais e de modelagem de balões.Em termos culturais, os grupos da Concelho vão passar pelo certame, bem como “os Alentejanos” e o Grupo de Música “Trigo Limpo”.

Mais motivos de interesseMas, para além dos doces de fazer crescer água na boca que pode levar para casa, há mais motivos de interesse em Alcáçovas.O património arquitectónico da vila com especial destaque para a Igreja Matriz, datada do séc. XVI, merece uma visita, bem como o Museu do Chocalho, propriedade de João Chibeles Penetra, que possui mais de 900 peças e ainda uma passagem pelas fábricas existentes.

Não podemos esquecer a gastronomia e os produtos da região como o pão, os enchidos e os queijos que pode saborear num dos restaurantes da vila. Motivos não faltam para uma visita à capital da doçaria, em Alcáçovas, de 4 a 6 de Dezembro.

Fonte: Site da Câmara Municipal de Viana do Alenetejo

Jantar de Natal da "Casa do Benfica"

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Jantar Temático “O Tratado das Alcáçovas”

A Terras Dentro e a Associação dos Amigos das Alcáçovas, têm o prazer de o convidar para participar no Jantar Temático “O Tratado das Alcáçovas”, no âmbito das comemorações dos 530 anos da sua assinatura. O Jantar contará com a participação do Professor Doutor João Marinho dos Santos da Universidade de Coimbra, que nos irá falar um pouco sobre o referido tratado.

O Jantar irá recriar o ambiente de final do séc. VX, com decoração, animação musical e ementa inspiradas na época.
Esta iniciativa conta com o Apoio da C. M. de Viana do Alentejo, C. M. de Vidigueira e Junta de Freguesia de Alcáçovas.

Informações e reservas:
Tel: 266 949 052
Mail: cno@terrasdentro.pt

Pode ainda realizar a sua reserva no espaço da Associação dos Amigos da Alcáçovas durante a Mostra de Doçaria (dias 4,5 e 6 de Dezembro).

Recebido via email

Exposição “Arte (sanato) e Competências

O CNO da Terras Dentro tem o prazer de convidar todos os interessados para a inauguração da Exposição “Arte (sanato) e Competências” que tem como objectivo mostrar e valorizar diversos trabalhos realizados por 21 adultos que participaram no processo de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências).

A exposição tenta responder à seguinte questão – como é que através de uma actividade “artística” podemos desenvolver competências básicas ao longo da vida?
Será servido um “Alcáçovas de honra”.

Esta exposição conta com a colaboração da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Câmara Municipal de Vidigueira e Junta de Freguesia de Alcáçovas.

Recebido via email