terça-feira, 27 de setembro de 2011

PS aplaude reforma da administração local

PCP, BE e «Verdes» dizem que vai «criar executivos monocolores e acabar com o pluralismo.

O PS considerou que o PSD se aproximou das posições dos socialistas em matéria de revisão da lei eleitoral autárquica e «congratulou-se» com o sentido genérico do Documento Verde da Administração Local apresentado pelo Governo.

A posição foi transmitida pelo dirigente socialista João Ribeiro no final da reunião do Secretariado Nacional do PS. Num comentário à apresentação do documento de reforma administrativa apresentado pelo executivo, João Ribeiro frisou que a revisão da lei eleitoral autárquica «é uma longa batalha do PS».

«Quase dez anos depois e seis ou sete líderes do PSD depois, sabe-se que o PSD parece corresponder ao desafio que o secretário-geral do PS [António José Seguro] lançou em plena campanha eleitoral e no penúltimo debate quinzenal na Assembleia da República, no sentido de o país ter uma nova lei eleitoral autárquica já durante as próximas eleições autárquicas», afirmou o membro do Secretariado Nacional dos socialistas.

João Ribeiro defendeu depois que a nova lei eleitoral autárquica deverá reforçar as competências de fiscalização das assembleias municipais (garantindo a proporcionalidade), a existência de executivos homogéneos e uma «elevada redução de custos», quer através da redução do número de vereadores, quer por via de uma articulação com as competências das juntas de freguesia. «O PSD juntou-se hoje ao PS nesta causa», concluiu.

Já o Bloco de Esquerda considerou que as medidas apresentadas significam um «retrocesso» e «não uma reforma» e mostrou-se «preocupado» com os efeitos da possível redução de vereadores nas autarquias.

O documento prevê a realização de um estudo piloto em duas comunidades inter-municipais (uma de cariz mais rural, outra mais urbana) para definir os modelos de competências, financiamento, gestão e transferência de recursos. Para o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, esta medida «não é uma reforma, mas um retrocesso», já que o Governo «repete a mesma proposta», apesar de «ter ficado demonstrado que não funciona no território».¿

Pedro Soares defendeu que «voltas às comunidades intermunicipais e às áreas metropolitanas põe em causa aquela que devia ser a mãe de todas as reformas: a regionalização».

O BE mostrou-se «muito preocupado» também com a redução de vereadores eleitos, por admitir que os «executivos podem passar a ser monocolores».

Com esta medida, «o presidente da câmara pode escolher e substituir vereadores como bem lhe convém, o que não vai aumentar a democracia local, mas sim favorecer os caciques locais e auferir poderes totais aos presidentes de câmara», defendeu Pedro Soares.

Para o secretário-geral do PCP, o livro verde é um «livro negro», argumentando que tem por objectivo «acabar com o pluralismo» nas autarquias e fazê-las pagar pelas medidas do Governo. «É um livro negro que visa o desmantelamento das características deste poder local democrático, deste poder local construído por milhares e milhares de homens com os apoios da população», afirmou.

Jerónimo de Sousa argumentou que, com este documento, «o que se pretende, no essencial, é, através da criação de executivos monocolores, acabar com o pluralismo, acabar com a intervenção construtiva designadamente da própria oposição, a eliminação de órgãos autárquicos».

Sublinhando que está em causa «o primeiro patamar do poder democrático, o patamar mais próximo das populações», Jerónimo de Sousa diz esperar que não regresse «a figura do regedor, que de uma forma administrativa resolvia os poderes do poder local».

Também o partido ecologista «Os Verdes» condenou a proposta de reforma, considerando que vai sacrificar a qualidade de vida das populações e «esvaziar» a «pluralidade democrática» das autarquias.

Visto em "Agência Financeira"

2 Comentários:

olho vivo disse...

As autarquias locais têm de ser reinventadas. As organizações que serviram no passado encontram-se hoje geralmente com necessidade de serem repensadas estrategicamente. Existem novas missões e novos desafios que obrigam os líderes autárquicos a colocar em causa os processos e as estruturas organizacionais tradicionais.
A democracia ao nível local, dada a proximidade entre eleitos e munícipes, deverá constituir-se sob um novo fórum para reanimar, envolver e restituir aos munícipes, a ideia da utilidade da sua participação. E uma participação profunda dos cidadãos nas questões públicas exige a criação de um sistema colectivo de tomada de decisões.
O que está em causa é a obtenção de um serviço público de qualidade, definido pelos olhos dos munícipes, prestado com eficiência, eficácia e económico. Hoje não se pede à Administração Autárquica, que seja um grande empregador, para resolver os problemas das taxas de desemprego. Isso faz parte do passado. Pede-se hoje às Autarquias que prestem um serviço de qualidade a um menor custo e que fomentem fortemente os processos de inovação tecnológica em prol das várias dimensões sociais, económicas e culturais.


“No município é onde reside a força dos povos livres (…) Sem instituições municipais
uma nação pode ter um governo livre, mas carecerá de espírito de liberdade.”

Alexis Tocqueville

Anónimo disse...

Nunca no nosso Concelho, pelo menos desde o 25 de Abril, uma vereação teve de administrar os interesses de toda a comunidade em condições tão adversas.

A estratégia do principal grupo da oposição? Bota abaixo -tudo o que a Câmara faz é mal feito.
Os tempos vão maus para todos? Que se lixe, quanto pior, melhor, os fins justificam os meios.

A última acção, da já longa campanha eleitoral em que alguns membros do PC local estão envolvidos, decorreu na Feira D’Aires, na passada segunda-feira à tarde, na zona dos comes e bebes do pavilhão da câmara. Numas mesinhas, estrategicamente arrumadas junto à passagem central, o vereador da CDU por Viana, o deputado da CDU pelo círculo de Évora e o homem dos cartazes, acompanhados das respectivas, mostraram-se a quem por ali passou. Não sei quem foi o estratega da operação mas aquilo que foi dado a ver aos passantes foi qualquer coisa de triste, a roçar o patético. Sozinhos e abandonados, para ali estiveram, expressões carregadas e sorrisos nervosos, encenando uma qualquer conversa, até que o deputado se despediu e foi embora. Os restantes convivas ainda aguentaram cinco minutos e, ala que se faz tarde. Dantes o partido até sabia organizar estas coisas, tudo tinha um ar mais natural. Assegurava-se pelo menos a interacção “espontânea” de algumas pessoas com os políticos em promoção, uns efusivos apertos de mãos, uns abraços com fortes palmadas nas costas, ou mesmo com uns sonoros -camaradas, força, para a frente!

Ali ao lado, por mera coincidência, uma das grandes esperanças do partido, o camarada do gás vendia alegremente o seu produto. Estranhamente não se juntou à festa. Hesitações ou resguardo?

No seu blogue, o dito vereador da CDU, entre muitos bons fins-de-semana e avante pás festas, lá vai cumprindo os serviços mínimos que lhe continuem a assegurar e segurar o precioso tachinho lá para as terras de Baco. O "gajo" não se calou, continua com aquela sua tão peculiar forma de se exprimir, escrevendo coisas de uma tal forma que me custam a perceber, pelo menos a mim, e isso quando as consigo perceber. Ou escreve para o seu umbigo, ou aquilo são códigos, só para serem entendidos por uns quantos eleitos possuidores do livro das cifras. Para o querido povo é que não deve ser. Ainda pensei que fosse por só ter o décimo segundo tirado nas Novas Oportunidades, nos tempos do qualquer dia saudoso Sócrates, competências que pouco mais me permitiriam que desenvencilhar da minha leitura diária do Correio da Manhã. Mas não, amigos meus que por pouco não acabaram a faculdade, quase doutores por conseguinte, confidenciaram-me que têm a mesma dificuldade na desencriptação dos referidos textos, de tal forma que já nem se dão ao trabalho de os ler.

Em ambiente muito rosa, deve-lhe ter ficado dos tempos da juventude socialista, este último “Bom fim-de-semana” é ilustrado com uma imagem de um cãozinho e de um gatinho, mais fofinho não há. Para além disso vem timbrado com uma citação do grande Aristóteles, selo que por si só garante qualidade a qualquer coisa que se esparrame sobre o papel. O tema do texto? Uma breve tangente ao tema da amizade - criptográfico, misterioso… De que magano se despede? Portanto pá, o povinho ficou sem o saber, mas também isso não interessa nada!

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