Sessão da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, dia 27 de Novembro
Recebido via email
Jantar-Convívio de Encerramento das Autárquicas 2013
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No passado dia 18 de outubro, na Quinta do Cerrado em Viana do Alentejo,
decorreu o Jantar-Convívio de Encerramento das Autárquicas 2013 da
Candidatura PS/...
Há 10 anos
A debandada está a ser geral, ninguém quer trabalhar sem ser na cadeira do poder, belos eleitos da CDU que nós temos.
Fala do que sabes...para se ser vereador não se pode ser ao mesmo tempo eleito na assembleia municipal, não qualquer debandada. Suspende-se o mandato na Assembleia isto pela Teresa e vai assumir o mandato de vereadora. Queres assim ou com mais molho?
Não vejam bem o que vão aprovar e depois digam que a culpa é do camões. Eu já li a proposta do regulamento de taxas, parece que vivemos em Vilamoura. Sabem quem vai pagar não sabem??
Então o n.º3, elemento que estava nas listas da CDU por Aguiar, vai ser baipassado pela Teresa Penetra, nº4 na mesma lista?
Ganda Teresa, assim se vê a força do PC.
Pois é, o projecto de regulamento foi elaborado em "Vila Moura" e aprovado pelo anterior executivo em 2008 que o publicou no diário da república, tendo os interessados um período de discussão pública de 30 dias, após a data da sua publicação. Passou esse período e nada foi feito.
Neste momento se o referido regulamento não for aprovado na Assembleia Municipal, para o ano a Câmara não poderá cobrar taxas.
Mais uma herança CDU e outras se seguirão!
Aguardem pelos próximos capítulos!
O Luís Miguel também vai assumir o cargo de vereador? É que também debandou, ou não? Como agora não escorre nenhum lá das bandas da Brito Camacho, o rapaz teve mesmo de ir tratar da sua vidinha, porque ao contrário do "camarada" Estevão a reforma ainda lhe vem longe.
E o que é que o Luis Miguel já fez por este concelho?
Bem podem continuar a disparar ao lado, esta assembleia tem um ponto importante, as taxas que TODOS vamos pagar no futuro. Bem podem dizer que a culpa seja de quem fôr, será dos que votarem a favor. A população está anestesiada e quando acordar vai ser muiiiito violento. Qual o aumento? O Pacheco já fez as contax? Será verdade que certas taxas aumentam 1200%? Os responsaveis serão quem aprovar este assalto aos bolsos do povinho, depois não sacudam a agua do capote.
Concordo plenamente mas parece que agora toda a porcaria que fazem e aprovam a culpa é do vizinho do lado.Acho que amanhã deviamos ir á Assembleia para ouvir e ver que posições tomam. Serão as que apregoavam na campanha? As taxas seremos todos a pagar. Sr. Pacheco coloque ai quanto custa agora e quanto vai custar depois?
Retirado de Polvorosa:
Este Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças tem uma história ligada ao anterior executivo da CDU liderado pelo Sr. Estêvão Pereira. Aqui deixo a cronologia deste Regulamento.
> Aprovação do Projecto de Regulamento em reunião da Câmara Municipal a 07/10/2008
> Enviado para publicação em D. R. no dia 08/10/2008 para apreciação pública durante 30 dias
> Publicação no D. R. no dia 04/11/2008.O prazo de apreciação pública terminou no dia 18/12/2008, não tendo havido qualquer comentário
> O Projecto, após a apreciação pública, passa a Proposta
> Essa Proposta foi então aprovada pela Câmara Municipal no dia 18/11/2009 para ser submetida à Assembleia Municipal
A Lei 53-E/2006 de 29/12 impunha o prazo de 01/01/2009 para a entrada em vigor da nova Tabela .Entretanto, a Lei do Orçamento do Estado para 2009 (Lei 64-A/2008 de 31/12) através do seu artigo 53, prorrogou esse prazo por mais um ano.
Algumas notas: do ponto de vista legal e administrativo, é necessário a aprovação deste Regulamento para entrada em vigor em Janeiro de 2010 sob pena do município não poder cobrar qualquer taxa.
O documento apesar de ter subidas em algumas taxas tem também alguns aspectos positivos como isenções e reduções.
Nesta fase é impossível fazer alterações ao documento, já saiu na Diário da República há mais de um ano. Penso que aproposta de regulamento será aprovado na reunião da Assembleia Municipal, mas deixar bem claro que o documento será revisto pela actual equipa autárquica dentro dos prazos legais e do modo mais justo possível.
Politicamente, tenho curiosidade para ver o sentido de voto dos eleitos da CDU já que este Regulamento foi integralmente da sua responsabilidade logo em 2008. Seria incomprensível outra coisa senão o voto positivo dos eleitos daquela força política já que são os "pais" daquele documento.
Todos já estamos habituados quando o Partido Socialista assume responsabilidades de governação aos diversos niveis, tudo o que fazem de mal a culpa é do executivo anterior, é nas Câmaras, é no governo é em todo o lado. Mas então é preciso esclarecer duas coisas; primeiro após a instalação dos orgãos (vulgo tomada de posse) os actos praticados passam de imediato para a responsabilidade do novo orgão e dos novos eleitos e cada força politica tem de assumir as suas responsabilidades.
Em democracia não existe outra forma de governar, a não ser que alguns responsáveis por estes comentários tenham outro tipo de saudades, pela minha parte reconhecendo que a democracia tem imensas lacunas, mas prefiro viver em democracia que numa ditadura.
A meu ver seria muito importante que a gestão do presente do passado não fosse como uma banca de qualquer peixe que por aqui desaguou sem saber como e que alguns pescadores de ocasião o aproveitaram porque lhe fazia jeito, porque tinha maldade suficiente para envenenar pessoas , mas comos as pessoas deste concelho são inteligentes vão comer mais peixe deteriorado porque já viram que isso faz mal á saude.Por tudo isto é preciso dar para traz nos profectas da desgraça.
Demagogia feita à maneira.
Ai a responsabilidade moral passa assim de uns para os outros? E os actos ilegais do passado também passam a ser da responsabilidade dos novos orgãos e dos novos eleitos?
Tal como Deus criou o Homem à sua semelhança, também Estêvão Pereira criou e apaparicou, durante dezasseis anos, um enorme e grotesco monstro que acode pelo nome de “Câmara Municipal de Viana do Alentejo”. Um monstro que consome todos os parcos recursos do nosso concelho, sem nada ou quase nada dar em troca, um monstro de inépcia, de incompetências acumuladas mas premiadas, inculto, improdutivo e caro, de facto muito caro. Mas que, tal como o seu criador, gosta de ostentar “pose de estado”, de se armar ao pingarelho, de parecer aquilo que já tínhamos adivinhado que não é.
Querem um exemplo? A Câmara de Viana tem um gabinete técnico com dois arquitectos, dois engenheiros, um arquitecto paisagista, desenhador, administrativos, enfim, uma mão cheia de gente. Com todo este potencial de “massa cinzenta”, era suposto que o tal gabinete técnico estivesse apto a produzir todo e qualquer projecto que fosse necessário. Há, dizes bem, era suposto… Porque a Câmara, quando precisa de qualquer projecto que ultrapasse a dimensão de uns vulgares mictórios, recorre a gabinetes de fora, por vezes MAIS PEQUENOS que o seu próprio, aos quais acaba por pagar balúrdios… Assim se passou com o projecto do Cine Teatro, com o das piscinas de Alcáçovas, com o do estaleiro de Viana, etc. etc. Sendo assim, para que necessitamos nós de um gabinete técnico desta dimensão e com esta inaptidão? Para um concelho do tamanho do de Viana, um arquitecto, um desenhador e um administrativo bastavam e sobravam. O resto bem podia ir andando para donde veio, poupava-se muito…
Para “pôr a mão no monstro” é preciso coragem. Não me parece, contudo, que a equipa de Bengalinha Pinto a venha a ter. Eu sei que ainda é muito cedo, que ainda nem tempo tiveram para conhecer todos os cantos da casa. Mas os sinais que nos vão chegando indicam uma preocupante aposta nas continuidades, nas permanências. Quando o que os eleitores votaram em 11 de Outubro foi a ruptura e a mudança.
Mas não sejamos demasiado cépticos e aguardemos mais uns meses. Mas não mais. Porque se as mudanças não forem feitas neste primeiro ano, dificilmente o serão depois. Porque depois vigorará, uma vez mais e perversamente, a lógica eleitoral; e essa não deixa fazer sangue!...
J.S.D.
Ainda sobre as taxas!
Deixem-se de tretas e assumam as responsabilidades dos vossos actos.O polvorosa evoca a lei 53-E/2006, já a leu? Sabe quem a aprovou? Eu dou uma ajuda, veja qual o partido que tinha maioria absoluta.E quem são os apoiantes desse partido.
Pensava que agora eleitos deixassem de atribuir as culpas à CDU das merdas que o PS tem feito nestes ultimos anos.Tomem vergonha na cara e façam-se homenzinhos.
Para desgraçado anónimo de 27 de Novembro de 2009 ás 8:54
Desgraçadamente para alguns a politica não se faz de recortes históricos do passado, de nostalgias baratas e de soluções desconexas, não se faz de uma vila sem mercado, sem trocas e sem bancas de peixe.
Desgraçadamente para alguns, a profecia da desgraça vem descrita na nova democracia como cidadania participativa.
Desgraçadamente para alguns, o mundo deu um salto e quando acordaram já era outro dia e toda a gente já tinha acordado.
Desgraçadamente para alguns há gente que não quer o poder, mas quer ajudar.
Desgraçadamente para alguns, acabou-se a papa doce.
Desgraçadamente para outros a papa estava azeda de tão mal tratada que foi.
Felizmente para todos, há uma nova esperança, com a certeza de que nada vai ser como dantes, e isso aplica-se ao actual executivo do município de Viana do Alentejo.
Desgraçadamente para alguns, isto não são boas noticias.
Felizmente para mim, sinto-me bem com o que escrevi enquanto oposição a algo que já não era, mas que queria parecer o que foi.
Desgraçadamente para alguns continuam anónimos, felizmente para mim que assino o que escrevo.
Eu bem digo, que têm que desarmadilhar a câmara e acabar com esse bando de terroristas, para poderem fazer alguma coisa por este concelho.
Ele ainda os há que pensam que o tempo parou no dia 10, mas o que parou foram alguns relógios oferecidos aos convidados do almoço de despedida.
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