A grande golpada

Joaquim Ferreira do Amaral, ex-ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva, ocupa actualmente cargos na administração da Lusoponte e da Semapa.


Correio da Manhã. Por Miguel A. Ganhão

 

O Governo decidiu extinguir a Fundação das Salinas do Samouco, instituição que o Estado se comprometeu a criar junto de Bruxelas como contrapartida do financiamento comunitário para a construção da Ponte Vasco da Gama.

A fundação tinha por objectivo preservar as salinas que se encontram na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo. Entre as entidades presentes na génese da fundação, está a Lusoponte, presidida por Ferreira do Amaral, que, como concessionária da ponte, assumiu o compromisso de contribui r com 300 mil euros anuais, até 2030, para o funcionamento da fundação.

 

Com a extinção decretada, o Estado liberta a Lusoponte de qualquer compromisso e transfere todas as responsabilidades para o Instituto Nacional de Conservação da Natureza.
 

Guerra ao País

Por Luciano Amaral, no Correio da Manhã

 

A conferência de Vítor Gaspar seguiu o mesmo formato esquizofrénico de 11 de Setembro: primeiro a exibição dos espantosos êxitos do "ajustamento", depois a enumeração de medidas descrevendo um fracasso (como é que é a palavra?) "enorme". O fracasso foi enorme este ano e enorme será para o ano, porque nada disto faz qualquer sentido.

 

O Governo tem óbvias culpas no que se passa, pelo menos na alegria ou naturalidade com que apresenta coisas que são a completa destruição de um modo de vida. Mas a verdade é que ele é sobretudo o agente de uma política europeia que, em certos países (noutros não: na Alemanha, na Holanda ou na Finlândia ninguém pensa em destruir o "Estado Social") se arrisca a arrasar as economias e as sociedades que a Europa construiu desde 1945. Em Espanha, parece ser mais do que isso: é a destruição do próprio país, tão laboriosamente construído numa base democrática desde 1978.

 

Já muita gente descreveu o Orçamento de 2013 como um assalto ao país. Parece mais do que isso: parece uma verdadeira declaração de guerra.

Gatunos

Mais um assalto aos bolsos dos portugueses

 

Apesar dos brutais sacrifícios impostos à maioria dos portugueses, o falhanço deste governo de extrema-direita económica na execução orçamental deste ano, deixou o País de rastos.

 

Não contente com o remédio que tão maus resultados tem dado, foram hoje anunciadas pelo ministro Victor Gaspar o reforço do mesmo tratamento, quebrando ainda mais a já débil coesão social.

 

O Povo já deu os primeiros sinais de grande descontentamento nas manifestações de 15 e 29 de Setembro, o caldo para o aumento de acções de protesto está entornado.

 

O assalto fiscal às famílias está em curso, o pacote de medidas de roubalheira fiscal autorizada (IRS e IMI), aliada ao aumento dos preços dos combustíveis e electricidade, e de outros bens e serviços, põem em causa a própria legitimidade democrática deste governo, pois tudo isto foi negado pelo PSD e CDS, durante a última campanha eleitoral.

 

Quem não se lembra das afirmações de Passos Coelho, de entre muitas palhaçadas: "A carga fiscal elevada sobre os combustíveis está a criar uma situação de colapso na economia e colapso social".

 

Que desígnio move estes políticos ao definharem a maioria dos portugueses?

Quem não se lembra da carta de Paulo Portas, no passado Julho, dirigida aos militantes, onde se lê: "o nível de impostos já atingiu o seu limite". Ao sermos enganados desta forma descarada, como alguém pode ficar admirado quando estas pessoas são apupadas na rua pela população.

 

Passos Coelho, que tinha prometido ser ele próprio a anunciar as medidas difíceis aos portugueses caso fosse necessário, deu mais uma vez o dito por não dito, e numa atitude de cobardia política, manda o ministro Gaspar anunciar o assalto generalizado aos bolsos rotos dos portugueses, pois todos já percebemos que Passos Coelho é um primeiro-ministro caloiro, fascinado pelos mercados financeiros e correspondentes teorias monetaristas.
 

Governo Passos/Portas

Manifestação enche o Terreiro do Paço, em Lisboa

Manifestação de protesto  contra um pacote de medidas imposto pelo governo de Pedro Passos Coelho, como parte do programa de austeridade promovido pela troika e executado pelos lacaios da extrema direita económica  que tomou conta de Portugal.

 

Todos a Lisboa: 29 de Setembro

"As novas medidas anunciadas pelo Governo PSD/CDS constituem um brutal ataque às condições de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras; uma enorme ofensiva que se abate contra os jovens, os desempregados, os reformados e pensionistas, a generalidade dos que vivem e trabalham em Portugal.

 

Esta é uma política que destrói a economia e o emprego e empurra o país para a destruição."

 

ONU: É Preciso Garantir que o Serviço da Dívida não Ameaça os Direitos Humanos

Julho 31, 2012 - 12:00am | Por Jubilee Debt Campaign

 

O Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos «acolheu com agrado» as fortes directrizes em torno da dívida e dos direitos humanos, produzidas nos últimos dois anos por Cephas Lumina, perito da ONU para a dívida e direitos humanos. As recomendações de Lumina incluem várias medidas no sentido de garantir que o serviço da dívida não ameaça os direitos humanos, incluindo auditorias periódicas e transparentes à dívida, moratórias ao pagamento da dívida e a partilha mais equitativa de responsabilidade relativa aos contratos assumidos entre os devedores e credores.

 

O Conselho dos Direitos Humanos «encorajou» todos os governos, instituições e o sector privado no sentido de ter em consideração as directrizes de Lumina nas suas actividades e programas. Dos quarenta e sete membros do Conselho, trinta e um votaram a favor da resolução, cinco abstiveram-se e onze países (oito membros da UE, a Suíça, a Moldávia e os Estados Unidos da América) votaram contra.

 

Cephas Lumina, o perito independente, assume uma posição clara ao afirmar que «credores e devedores partilham responsabilidades na resolução de processos relativos a dívida insustentável». O perito defende que «a responsabilidade recíproca de credores e devedores é um pré-requisito relevante para o estabelecimento de um sistema financeiro global mais equitativo». As suas directrizes incluem várias recomendações, nomeadamente:

• Introduzir moratórias ao serviço da dívida aquando de uma mudança danosa e fora do controlo do Estado devedor;
• Introduzir limites aos pagamentos a todos os credores no sentido de alinhar esses pagamentos com um programa de alívio do serviço da dívida acordado no âmbito de qualquer mecanismo de alívio da dívida. Isto impediria os chamados fundos de rapina de extorquir activos e rendas de países altamente endividados.;
• Indexar o serviço da dívida às taxas de crescimento agregado e/ou das exportações. Isto suportaria uma redistribuição mais equitativa (entre credor e devedor) do risco dos empréstimos;
• Modificar as avaliações da sustentabilidade da dívida no sentido de ter em conta o impacto da dívida na prossecução dos Objectivos do Milénio, ao invés de considerações puramente económicas;
• Executar auditorias periódicas e transparentes à dívida pelos países devedores, apoiando decisões subsequentes relativas à política de endividamento;
• Devedores e credores deverão ter em conta as dívidas escondidas, conhecidas como «responsabilidades potenciais», no processo de tomada de decisões, incluindo obrigações derivadas de créditos à exportação e parcerias público-privadas;
• Todos os países devem monitorizar e regular a concessão e contracção de crédito pelo sector privado, «no sentido de impedir o incremento do volume da dívida privada, um dos factores criadores de instabilidade financeira».
• Os credores não devem tornar os empréstimos e programas de alívio da dívida dependentes da adopção de políticas públicas como privatizações, liberalização comercial, desregulação do investimento ou liberalização do sector financeiro.
• Os Estados devem debater a criação de um mecanismo internacional de resolução das dívidas insustentáveis. Um mecanismo desse género deve ser independente de credores e devedores, deve garantir que o serviço da dívida não impede um país de cumprir as suas obrigações em termos de direitos humanos e deve ter a capacidade de categorizar parcelas específicas de dívida como odiosas ou ilegítimas.

Original em inglês: http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/UN3720adopts3720strong3720guidelines3720on3720debt3720and3720human3720rights+7775.twl

Tradução de Luís Bernardo
Revisão de Inês Moz Caldas

Visto aqui

Dinheiro da troika «não foi para pagar salários e pensões»

O professor de Economia José Maria Castro Caldas disse em em Coimbra (2012-06-01), que o dinheiro emprestado pela troika a Portugal «não foi para pagar salários e pensões», mas para pagar a credores.

  

«É falso que sem aquela ajuda não havia dinheiro para pagar pensões e salários aos funcionários públicos até final do ano» de 2011, sublinhou o docente e investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

 

Portugal não tinha dinheiro para «amortizar a dívida pública que vencia nessa altura e a ajuda da troika veio para pagar aos credores, exceto 13 mil milhões de euros» destinados a «recapitalizar a banca» portuguesa, sustentou o economista, citado pela Lusa, ele que falava, em Coimbra, num debate promovido pela Auditoria Cidadã à Dívida Pública Portuguesa (IAC).

 

«Existem ideias feitas sobre a dívida» de Portugal que «não correspondem à realidade», frisou Castro Caldas, considerando que «a maioria das pessoas acredita que os 78 mil milhões de euros da troika eram para pensões e salários».

 

Discordando de alguns participantes no debate, que defenderam que a dívida pública portuguesa não deve ser paga, Castro Caldas disse que «há uma parte da dívida» que deve ser paga, designadamente, ao Fundo de Segurança Social, aos pequenos aforradores que investiram em Certificados de Aforro e à banca portuguesa.

 

Uma parte da dívida não deve ser paga, como a que resulta de «contratos ilegítimos» e «a outra parte deve ser renegociada», advogou.

 

Olinda Lousã, sindicalista e membro da IAC, considera, igualmente, que Portugal deve apenas «renegociar a parte legítima da dívida», mas antes, advertiu, é necessário saber qual é essa parte e apurar a dívida ilegítima.

 

«O futuro não se resolve com esta austeridade cega», salientou.

 

O músico Manuel Rocha também entende que a dívida pública deve ser renegociada e de forma a permitir que o país «possa ter desenvolvimento económico», investindo nas pequenas e médias empresas e na exportação e «tributando os bolsos onde há dinheiro».

Visro em "Agência Financeira"
 

Miguel Sousa Tavares, A GRANDE CONSPIRAÇÃO [hoje no Expresso]:

‘(…) o objectivo de Passos Coelho e do seu quinteto de terroristas económicos (Gaspar, Moedas, António Borges, Braga de Macedo e Ferraz da Costa) é outro bem diferente: eles querem mudar o paradigma económico, mesmo que para tal tenham de destruir o país, como, aliás, estão a fazer.

 

Fiel aos ensinamentos dos seus profetas americanos, esta extrema-direita económica que nos caiu em cima acredita que o Estado deve deixar de gastar recursos com quem não garante retorno e concentrar-se apenas em apoiar, ajudar, estimular e dar livre freio aos poucos negócios escolhidos — que, assim, não poderão deixar de prosperar.

 

Aquilo a que chamam o “processo de ajustamento” da nossa economia é um caminho deliberado de abandono do que acham que não tem préstimo ou futuro: o emprego pago com salários decentes, os direitos do trabalho, as pequenas empresas que não exportam, a própria classe média que vive do trabalho. No fim do “ajustamento”, ficarão apenas as grandes empresas financiadas por baixos salários ou instaladas nos antigos monopólios públicos com lucros garantidos, e uma multidão de emigrados ou de desempregados, prontos a trabalhar por qualquer preço e em quaisquer condições.

 

Esse será o seu “sucesso” final. Isto tornou-se claro com a história da TSU. Acreditar que uma medida tão irracional, fundada em estudos que nem se atrevem a mostrar e desacreditada por todos, capaz de pôr o país na rua e ameaçar o tão louvado consenso social e político, terá sido tomada por mera incompetência e precipitação é tomá-los por estúpidos.

 

O que se pretendia não era aliviar a tesouraria das empresas ou potenciar as exportações. O que se pretendia, como ficou evidente na entrevista do PM à RTP, era garantir uma “vantagem” permanente: a baixa de salários. Porque esse é um dos objectivos centrais desta cruzada: desvalorizar por todas as formas, incluindo por via fiscal, o valor do trabalho.

 

O princípio é simples e, se atentarem bem, tudo segue uma ordem pré-estabelecida: primeiro, rever a legislação laboral, para tornar os despedimentos fáceis e baratos; por essa via, criar um batalhão de desempregados que pressionem o mercado de trabalho, fazendo baixar os custos salariais; assim, potenciar os lucros de algumas empresas de mão-de-obra intensiva; e, assim, garantir o sucesso do “ajustamento” da nossa economia, “so help them God”.’

 

Coincidências 1 e 2

Manuel Cabeça Ex-presidente da Comissão Administrativa
Provisória do Agrupamento de  Escolas de Viana do Alentejo

coincidências (1)

 

quem me conhece sabe que não acredito em coincidências;

no mesmo dia em que foram publicados os resultados dos concursos foi publica a portaria 266/2012 que estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes que exercem as funções de diretor de escola/agrupamento ou de centro de formação; resultado desta coincidência o facto de passar quase que despercebida no meio da blogosfera da minha esfera; pouca ou mesmo nenhuma atenção, não lhe vi referências;

não é inócua nem acética, vai na sequência de tudo o mais deste ministro e deste ministério, sublinhe-se a coerência, resultados escolares, medidas de eficácia e eficiência assentes numa carta de missão, uma novidade que desvaloriza qualquer projeto de intervenção que se possa apresentar...

 

coincidências (2)

não há mesmo coincidências;

sejam elas quais forem, acredite-se naquilo que se quiser, coincidências não;

fui demitido da comissão administrativa provisória do agrupamento de escolas de viana do alentejo;

de manhã chamado à senhora (foda-se que me custa dizer uma coisa destas) diretora regional, fiquei, eu e os meus colegas, perfeitamente estupidificados, uma vez que, por quebra da confiança (não aceitei a agregação entre viana e alcáçovas), por questões de competências (afinal uma cap visa a eleição de um diretor e ele não foi eleito), não é renovada a designação...

sem mais palavras que qualquer uma delas me custa, me dói;

felizmente que a vida tem muitas esquinas e há mais marés que marinheiros; infelizmente terei de ir para uma fila muito grande onde muitos e muito mais importantes que eu, aguardam a sua vez para poderem ser simpáticos a quem de direito...

 

 

Visto no "coisas do Cabeça"

Governo de Passos Coelho com os testículos traccionados para a região inguinal

O Povo é quem mais ordena

Um primeiro-ministro que aterroriza os portugueses, incendiando o País, na tentativa de facilmente conduzir os mais frágeis ao holocausto do empobrecimento.

Um primeiro-ministro que considera que “o desemprego não tem de ser encarado como negativo e pode ser «uma oportunidade para mudar de vida».

 

Um primeiro-ministro cujo governo vomita para cima dos jovens que estão no desemprego: “temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”.

 

Um primeiro-ministro que leva ao colo o seu amigo Miguel Relvas, contrariando a população farta dos análogos Oliveiras e Costas & Dias Loureiros S.A.

 

Um primeiro-ministro que anuncia durante o 80º aniversário da fábrica de chocolates Imperial, em Vila do Conde, que vamos demorar 15 a 20 anos a reduzir a dívida, apontando o final destes tempos difíceis para as calendas gregas.

 

Um primeiro-ministro que já não entra pela porta da frente de nenhuma empresa ou instituição deste País, com medo da população que o espera nesses locais para se manifestar.

 

Um primeiro-ministro que é corajoso a empobrecer a maioria dos portugueses, mas cobarde quando enfrenta os grandes interesses e na rua a indignação da população.

 

 Um primeiro-ministro que pretende transferir rendimentos do trabalho para o capital, pasme-se ou talvez não, contra a opinião maioritária dos supostos beneficiados.

 

Um primeiro-ministro que sem decoro anuncia na proposta de orçamento do estado para 2013, um acréscimo de dificuldades intoleráveis para a maioria das famílias portuguesas.

 

Um primeiro-ministro e seus lacaios que menosprezam a inteligência dos portugueses, ao considerarem que a indignação generalizada, com o anúncio da proposta de orçamento do estado para 2013, tem apenas a ver com a forma e o momento da comunicação, e não com o conteúdo das medidas anunciadas.

 

Um primeiro-ministro que …

 

A política ruinosa de Passos Coelho e seus jagunços, à revelia de tudo o que prometeram durante a campanha eleitoral de 2011, só podia ter tido, para já, esta resposta dos portugueses:

 

O “Povo Unido” saiu à rua em mais de 40 cidades, juntando só em Lisboa cerca de meio milhão de pessoas, coisa só vista no 1.º de maio de 1974.
 

“É extraordinário como o primeiro-ministro acreditou que a implosão social seria aceite”

• Ana Sá Lopes, O não retorno:

‘Percebe-se, agora, que havia uma panela de pressão que, há uma semana, rebentou. O facto de, nos últimos dias, inúmeras personalidades de direita se terem juntado à contestação ao governo demonstra bem como Passos Coelho não teve a noção de que estava a assumir uma mudança sistémica que a direita portuguesa sempre evitou: implodir de uma forma descarada os mínimos de coesão, rebentar com o consenso que fundou o Estado social – feito entre sociais-democratas e democratas-cristãos na Europa e em Portugal “assinado” entre socialistas e sociais-democratas, com o CDS a assumir-se, de Adriano Moreira a Paulo Portas, como “o partido dos pobres”. 

 Esses mínimos de coesão estão a ser extintos por Passos Coelho e Vítor Gaspar, com Portas a fazer de conta que não está a ver. 

Até agora, a direita sempre atirou à cara da esquerda o facto de esta “não ter o monopólio das preocupações sociais”. Depois do governo Passos, nunca mais o poderá fazer.’

 

“Alguma coisa tem de ser ajustada” foi o recado de Ferreira Leite para os deputados

“Só por teimosia se pode insistir numa receita que não está a dar resultados”. Manuela Ferreira Leite deu esta noite um rara entrevista à TVI24 onde exortou o Governo a arrepiar caminho e os portugueses a fazerem “cada um o que tem de fazer para, em consciência, tentar inverter” o rumo. 

Foi um recado directo aos deputados, que podem alterar ou chumbar o Orçamento do Estado. “Alguma coisa tem de ajustada”, afirmou a ex-ministra das Finanças de Cavaco Silva, porque entende que se o país seguir a linha traçada, “não só não se atingem os objectivos como o país chega ao fim destroçado”. 

A antiga líder do PSD, que já foi conselheira do Presidente da República, pôs em xeque, com palavras duríssimas, toda a actuação do Governo. Acusou-o de governar com base em “modelos que estão a ser perniciosos e não têm nenhuma adesão à realidade”, sem conseguir explicar onde o país vai estar em 2014 e “como se salta daqui para o crescimento”. 

 Questionou o executivo sobre as negociações com a troika dizendo que, se fosse ela, havia de “berrar”, aqui como em Bruxelas. Acusou-o de “total insensibilidade social”, sobretudo para os reformados. E acabou a entrevista a admitir participar na manifestação de protesto marcada para sábado.

 Sobre as medidas anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro e as explicações posteriores do ministro das Finanças, Ferreira Leite foi lapidar: “Senti-me como na União Soviética de outros tempos. O ministro das Finanças a gerir a tesouraria das empresas privadas? Isso existe onde?” 

Na sua opinião, a transferência de parte da taxa social única dos trabalhadores para as empresas é suficiente para quebrar o consenso social e político. A começar pela coligação: “O CDS não deve saber de muitas coisas, porque não estão de acordo com o que prometeu ao eleitorado. 

A continuar pela concertação social: “Como pode o secretário-geral de uma central sindical aceitar uma medida que vai aumentar o desemprego?” E a terminar no país: “Ninguém foi ouvido sobre a TSU e ninguém a defende.”

Visto no "Público" 

Quando vi a televisão, vi como Passos não conta



  Friedrich Engels e Karl Marx

O confisco de um ou dois salários aos trabalhadores portugueses significará menos consumo, mais falências, mais desemprego, pior economia. Não interessa a ninguém? Não. Interessa às grandes (muito grandes) empresas, interessa à troika , interessa ao diretório europeu, interessa a quem, na verdade, manda: a grande burguesia financeira e industrial. Passos Coelho, o arauto triste, não conta. Porquê?

 

Porque o governo do Estado moderno é apenas um comité de gestão dos negócios comuns de toda a classe burguesa.

 

Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal enquanto o indivíduo que trabalha não tem independência nem personalidade.

 

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda a parte, explorar em toda a parte, criar vínculos em toda a parte.

  

A resultante obrigatória dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por debéis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram unidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.

 

Em virtude da concorrênca crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que daí resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis.

 

O preço médio que se paga pelo trabalho por conta de outrem é um mínimo de salário, ou seja, é a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário.

 

Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber o seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia: do proprietário, do retalhista, do banqueiro, etc.

 

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos, camponeses, caem nas fileiras do proletariado.

 

De que maneira consegue a burguesia vencer as crises? Por um lado através da destruição violenta de uma grande quantidade de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? À formação de futuras crises, mais extensas e destruidoras, e à diminuição dos meios capazes de evitá-las...

 

Tudo isto que acabou de ler, a partir do segundo parágrafo, foi escrito há 164 anos. É do Manifesto do Partido Comunista. É Marx e Engels. Soa a chavão. Mas quando vi, sexta-feira, Passos Coelho na TV, senti-me no século XIX.

No "DN" por Pedro Tadeu