Painel de propaganda da CDU/Viana abandonado na rua da sede do PCP

Mais um painel de propaganda da CDU/Viana, abandonado, precisamente na rua da sede do partido, uma lixeira á vista de quem nos visita e se dirige ao Castelo.

Depois do directório local desta agremiação política ter afrouxado a militância, nem mesmo os apelos ao trabalho do camarada João Pauzinho, membro do Comité Central do PCP, responsável pela OR Évora, e também responsável pela estrutura local do Partido, consegue mobilizar a maior parte dos obreiros locais.

Um militante mais ortodoxo do PCP, da velha guarda, já entrado na casa dos setentas, sem compreender os tempos modernos, enquanto cortava o cabelo na Barbearia, apelava em viva voz, como se alguém dos visados o ouvisse, para que a brigada de Évora do PCP viesse colar os cartazes nos painéis abandonados.

Quanto a nós, como sempre, com aquele espírito solidário, colamos neste blog um mupi do PCP, como forma de mobilizar as consciências, depois de tantos anos de glórias e empreendedorismo por uma parte substancial dos eméritos militantes locais, agora compreensivelmente em época de crise, dedicados exclusivamente às suas empresas.

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"O trabalho de informação e propaganda de um partido revolucionário é parte integrante da sua ligação às massas. Só assim podem chegar as posições, análises e orientações do partido aos trabalhadores e às populações.

Num momento em que se intensificam as muitas formas de condicionamento político e ideológico do nosso povo, onde o silenciamento e a discriminação do PCP nos principais órgãos de comunicação social se acentuam de forma perigosa, o reforço dos meios próprios de informação e propaganda partidária ganha uma redobrada importância. Melhorar a forma de desenvolver esta tarefa, tornar mais presente e acutilante a propaganda partidária, envolver mais camaradas nesta frente, eis algumas das questões que estão em discussão no nosso colectivo partidário. Uma reflexão para levar à prática." Vasco Cardoso em "O Militante"

Alterações às leis do trabalho dão mais 4,5 mil M€/ano aos patrões

De acordo com as contas do Correio da Manhã (http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2617252&especial=Revistas%20de%20Imprensa&seccao=TV%20e%20MEDIA) e do economista Eugénio Rosa as alterações às leis laborais vão render aos patrões mais 4,5 mil milhões de euros todos os anos. Esta estimativa baseia-se no facto de serem eliminados 4 feriados e retirados 3 dias de férias, sem que haja lugar a uma subida de ordenado por mais dias trabalhados. Ou seja, é dinheiro grátis para os patrões que saí diretamente do trabalho dos seus/suas funcionários/as.

Mas esta estimativa é conservadora, pois estas alterações ao Código do Trabalho, propostas pelo Governo PSD/CDS e ontem promulgadas pelo Presidente da República, vão baixar também o valor das horas extra para metade e acabar com a contratação coletiva, baixando o poder negocial dos trabalhadores e, logo, os seus salários.

Por isso, em poucos meses e apesar do simulacro de acordo em concertação social onde João Proença da UGT apoiou os interesses dos patrões, verifica-se uma transferência do rendimento das pessoas que trabalham para as empresas no valor mínimo de 4,5 mil milhões de euros ano (ou seja mais de 8 submarinos ou 7 hospitais).

Como é óbvio, esta transferência de rendimentos aprofundará ainda a desigualde em Portugal, apesar do país já ser um dos mais desiguais da Europa (http://www.ffms.pt/estudo/19/desigualdade-em-portugal).

VIsto em "precári@os infrexíveis"

A opaca obra dos sanitários de Aguiar

Em 23 de Janeiro de 2009 a Assembleia Municipal de Viana do Alentejo aprova a transferência de 15 000 euros para que a Junta de Freguesia de Aguiar construa uns sanitários públicos até ao final de Março do mesmo ano. (Ver cópia da Acta no foto seguinte)

Estas obras são notícia no blogue "Um dia perfeito para os peixes banana", em 20 de Fevereiro de 2009, A foto seguinte foi retirada do artigo referido.

Foto publicada em 20 de Fevereiro de 2009

Passados mais de três anos ainda os sanitários não estão prontos, mas a grande anormalidade desta questão, segundo o Zé Povinho, não é a contingência do tempo que as obras às vezes levam por fazer, mas sim o facto do empreiteiro já ter embolsado da junta todo o dinheiro da obra mesmo sem a ter acabado.

Se o edifício por fora parece estar pronto há tanto tempo, então o que falta acabar no seu interior?

Também já este ano, em Fevereiro  o Blogue "Cidade Agar" questionava: "Porque será que as Casas de banho junto ao Tanque das Mulheres em Aguiar, não abrem???"

Foto retirado do blogue "Cidade Agar" (aqui)

E esta, hein?

Bispo das Forças Armadas comparou Passos Coelho a Salazar

D. Januário Torgal, bispo das Forças Armadas, comparou o primeiro-ministro Passos Coelho ao ditador António Oliveira Salazar.

Em declarações à TSF, D. Januário declarou-se “profundamente chocado” com o agradecimento de Passos à paciência dos portugueses, numa intervenção na quarta-feira comemorativa do primeiro aniversário da vitória do PSD nas legislativas de 2011.

“Portugal não tem Governo neste momento, e vão certos senhores dar uma passeata um certo dia a fazer propaganda tipo União Nacional, de não saudosa memória, pelo país a dizer que somos os melhores do mundo”, acentuou o bispo. D. Januário Torgal continuou: “Ao fim, ainda aparece um senhor que, pelos vistos, ocupa as funções de primeiro-ministro, dizendo obrigado à profunda resignação de um povo tão dócil e amestrado que merecia estar num jardim zoológico”.

O bispo foi, ainda, mais explícito. Retomando os elogios do primeiro-ministro à paciência dos portugueses que, no entender de Passos Coelho, se deve a “uma sociedade que está apostada em vencer as dificuldades e em resgatar o futuro”, D. Januário referiu: “Parecia-me que estava a ouvir o discurso de certa pessoa há 50 anos atrás”. Já em declarações ao canal SIC Notícias, o prelado concretizou a comparação, referindo o nome de Oliveira Salazar. Concluindo, D. Januário Torgal Ferreira deixou outra mensagem: “Apetecia-me dizer assim, vamos todos para a rua, não para fazer tumultos, vamos fazer democracia”.

Não é a primeira vez que o bispo das Forças Armadas suscita celeuma. Há alguns anos, admitiu o preservativos em relações sexuais de risco. E, aquando de uma visita do primeiro-ministro Cavaco Silva a Macau e Pequim, sugeriu que o chefe do Governo devia defender os direitos humanos.

Frontal e polémico no que diz respeito a temas da doutrina moral e disciplinar da Igreja, D. Januário é tolerado apenas com condescendência por vários dos seus pares, que consideram as suas posições demasiado heterodoxas e olham de soslaio para a sua atitude crítica. O bispo utiliza a sua formação na área da Filosofia para argumentar e defender as suas posições.

Visto no "Público"

Corramos com os ladrões, vem aí o renovado IMI

Enquanto durante semanas seguidas, da parte da manhã, com grande alarido, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, numa manobra de diversão espraguejava contra a decisão do Governo de reter 5% do IMI,  a seguir ao almoço, após uma digestão difícil, em surdina, a mesma Associação com o Governo e algumas Autarquias preparavam o grande assalto ao rendimento das famílias, sobre a forma do renovado Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Na realidade, tirando os aspectos formais, estas famílias objeto de brutal asssalto não passam de meras arrendatárias das casas que habitam, pagando, quando podem, a sua mensalidade (renda) ao senhorio Banco. "Empurradas" para a compra de habitação, com a política de incentivos fiscais à compra de casa própria que agora acaba, de uma forma despudorada o Governo, vê aqui uma forma de financiar as Autarquias, assaltando com o renovado IMI, mais uma vez, quem na sua maioria já tem a “corda na garganta”.

Os parágrafos seguintes publicados no "Dinneiro Vivo" são bastante esclarecedores:

"A receita fiscal do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverá registar um acréscimo de 128% em 2015, ano em que os contribuintes irão sentir pela primeira vez o efeito total do processo de avaliação geral dos imóveis e das alterações introduzidas neste imposto (subida de taxa e redução do período de isenção). Segundo os cálculos da Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, os contribuintes deverão ver o pagamento do IMI aumentar em cerca de 1,4 mil milhões de euros face aos valores atuais.

Este ano há ainda cerca de 5,2 milhões os imóveis que estão a pagar o IMI calculado com base num valor patrimonial (VPT) reduzido. Mas no próximo ano, quando estiver já concluído o processo de avaliação geral dos imóveis (atualmente em curso), o imposto terá já por referência os novos VPT, que nalguns casos estão a registar subidas da ordem dos 400 e até 700%.

Esta realidade, aliada à subida de taxas decidida pelo Governo, à redução das isenção e ao facto de a maioria das autarquias ter por hábito “encostar” a taxa de IMI ao valor mais alto do intervalo, leva a APAE a considerar que a receita do IMI, que ronda atualmente os 1,1 mil milhões de euros, deverá mais do que duplicar em 2015.

Esta subida não acontecerá toda naquele ano. Uma parte da fatura começará já a ser paga em 2013 e em 2014, ainda que nestes dois anos, o aumento do IMI em relação ao valor pago no ano imediatamente anterior não poder exceder os 75 euros. Por causa desta cláusula de salvaguarda, o presidente da APAE, Freitas Lopes, estima que no próximo ano a receita do IMI aumente em cerca de 300 milhões de euros – acima das previsões da troika e do DEO que aponta para 250 milhões de euros.

De acordo com os últimos dados estatísticos disponibilizados pela ex-DGCI (atual Autoridade Tributária e Aduaneira), há cerca de 2,5 milhões de imóveis avaliados já pelas regras do IMI, mas deste total, cerca de 1,8 milhões é que estão efetivamente a pagar imposto, uma vez que os restantes encontram-se a gozar de isenção." ...

SE OS FUNCIONÁRIOS TINHAM (TÊM) RAZÃO

Então porque é que o Sr. Estêvão Pereira não aumentou os salários dos trabalhadores da Câmara em meados de 2009, visto considerar que isso lhes é devido?

Depois de ter lido o  artigo do Sr. Vereador Estêvão Pereira aqui, é conveniente esclarecer que o caso da Câmara de Elvas não é comparável ao caso da Câmara de Viana.

Enquanto na Câmara de Elvas a situação foi segundo o I “o orçamento aprovado no final de 2008 não previa esses reposicionamentos. A lei diz que nos documentos provisionais aprovados no final de cada ano para o ano seguinte devem estar previstas as verbas para os reposicionamentos salariais", justificou. Terá sido esta "questão técnica relacionada com a elaboração do orçamento" que ditou a decisão anunciada há 15 dias pelo presidente da Câmara e que terá efeitos já a partir de Novembro."

No caso da Câmara de Viana do Alentejo a situação foi diferente: No ano de 2006 os trabalhadores não foram avaliados, atestado por um ofício enviado pelo Município de Viana,  à Direcção-Geral das Autarquias Locais em 2007 (ver aqui).

Nunca é tarde demais para relembrar que a responsabilidade do retroactivo prejuízo salarial dos trabalhadores da Câmara é em primeira mão obra do ex-presidente Estêvão Pereira,  quando em meados de 2009  podia ter aumentado os trabalhadores da Câmara e não o fez, ainda por cima, como diz agora: os trabalhadores tinham (têm) razão. 

O actual Presidente da Câmara tentou em consonância com todas as partes interessadas, Comissão de Trabalhadores, Sindicato e toda a Vereação, contornar de forma justa a falta de avaliação dos trabalhadores em 2006, mas durante o desenrolar do processo surgiu o despacho do Secretário de Estado da Administração Local, que a dado passo referia:

“A atribuição de prémios de desempenho e a subida de posição remuneratória de trabalhadores da administração local, sem a aplicação dos restantes normativos, ainda que sob a desculpa de que os “trabalhadores não devem ser prejudicados pela inacção do Município”, configurar-se-á como uma atribuição patrimonial indevida, de dinheiros públicos, em benefício dos trabalhadores a quem são entregues, podendo integrar o crime de Peculato, p. e p. pelo art.º 20.º da Lei n.º 34/87,

de 16 de Julho ……

Perante esta situação na reunião de Câmara de 21 de Julho de 2010 , "por unanimidade e atentas todas as considerações acerca desta matéria a Câmara deliberou manter a deliberação anteriormente tomada no sentido da suspensão da execução das deliberações sobre a alteração do posicionamento dos trabalhadores com recurso à opção gestionária, continuando a envidar todos os esforços no sentido de que esta matéria seja superiormente clarificada."

Relembramos que esta votação mereceu os votos favoráveis do Sr. Vereador José Jacinto e também da Sra. Vereadora Teresa Penetra, camaradas de partido do Sr. Estêvão Pereira.

Nessa altura é que teria sido de valor o Sr. Estêvão Pereira ter estado desde o início no lugar para que foi eleito, mas  até ao final de 2010 andou fugido da Câmara, alheando-se de todos os casos encravados que deixou de herança a quem chegou de novo e de boa fé, passando também parte da batata quente á camarada Teresa Penetra que o foi substituir durante um ano.

Agora passado tanto tempo, aproveitando o momento para dar umas facadinhas nas costas dos seus camaradas de vereação, e sem nunca ter aberto até aqui a boca sobre este assunto em nenhuma reunião da Câmara, lugar onde ele devia ter assumido a responsabilidade de aumentar os trabalhadores, vem mais uma vez, sem se comprometer, com a sua habitual conversa manhosa comparar a situação da Câmara de Elvas com a da Câmara de Viana do Alentejo.

IMI ‑ Mais carga fiscal

"Trata-se de mais um ataque violento, a quem já se debate, mês após mês, para pagar as prestações do empréstimo da sua casa"

Esta política cega e de excessiva austeridade, sem ter em conta o essencial duma economia, a sua dinamização, é uma experiência que o capitalismo selvagem tenta implementar contra a maioria das vozes discordantes dos mais abalizados economistas.

Motivaram-se as pessoas para comprar a sua própria habitação, bonificaram-se juros, criaram-se situações excecionais a jovens e isentou-se o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis, sucessor da Contribuição Autárquica) durante vários anos. Agora, os mesmos que diziam ser insuportável o exagero de impostos, são os que, para além de toda a carga fiscal que já aplicaram sobre o trabalho, introduzem, contra o que promoveram no passado, mais uma abominável medida que vem aumentar este imposto.

Trata-se de mais um ataque violento, a quem já se debate, mês após mês, para pagar as prestações do empréstimo da sua casa, comprometidas pelo roubo no 13º mês e subsídio de férias, o aumento dos juros, da eletricidade, da água, do gás, da saúde e da educação, entre outras, perpetrado através da reavaliação de imóveis.

A sua aplicação, de forma cega, como é apanágio deste governo de direita, é, ainda, tremendamente injusta porque não atende à localização dos imóveis, considerando-os, de igual modo, independentemente de se situarem em freguesias rurais ou em meios citadinos.

A sofreguidão instituída de empobrecer as pessoas a qualquer custo, em proveito da salvação financeira dos especuladores, leva este governo a não olhar a meios para atingir os seus fins de vergonhosa subserviência aos interesses de quem quer, a qualquer custo, espezinhar quem vive do seu trabalho e produz para o bem comum.

Convocaram desenhadores e projetistas para realizarem avaliações porque a Ordem dos Engenheiros não aceitou as condições impostas pelo governo. O que interessa é valorizar apressadamente as habitações para que se atualize e aplique o imposto. Quem quiser que reclame, pagando 200 euros e correndo o perigo de ver a avaliação confirmada ou, até mesmo, agravada. É mais uma forma de criar situações de injustiça que pioram a vida de quem já se encontra sobejamente penalizado por uma culpa que não é sua.

Esta política cega e de excessiva austeridade, sem ter em conta o essencial duma economia, a sua dinamização, é uma experiência que o capitalismo selvagem tenta implementar contra a maioria das vozes discordantes dos mais abalizados economistas mundiais. Resta-nos a esperança que os resultados eleitorais na Grécia que colocam um partido de esquerda em segundo lugar, e em França, com a vitória da Hollande, provoquem uma rutura e um consequente arrepiar deste caminho de empobrecimento forçado.

Por Mário Moniz aqui

Passos Coelho e o desemprego

Em Maio de 2011, cerca de um mês antes das últimas eleições legislativas, Passos Coelho criticando o governo de José Sócrates, considerou que a taxa de desemprego de 12,4 por cento divulgada nessa altura correspondia a um «sinal evidente» da crise que o país atravessava.

«É um valor extremamente elevado, que representa o sinal mais evidente da crise profunda que estamos a atravessar», afirmou durante o Fórum da TSF.

Posteriormente, de visita à Santa Casa da Misericórdia em Faro, voltou a comentar os números: «É realmente uma tragédia o estado a que o nosso estado social tem chegado. É um valor muito grave, que nós sabemos, ainda para mais, que tem tendência para se acentuar.»

«É importante não repetir os mesmos erros do passado, que conduziram a uma recessão económica, precisamos de políticas activas de emprego. (aqui)

Passado um ano, o primeiro-ministro Passos Coelho depois de ter entregue em Bruxelas, às escondidas do Parlamento mais um PEC, agora designado por Documento de Estratégia Orçamental, relativamente as previsões para o desemprego:

Para 2013, o Governo aponta para uma taxa de desemprego de 14,1%, duas décimas acima da troika, para 2014 e 2015, a taxa deverá atingir valores de 13,2 e 12,7%, respectivamente, o que corresponde a revisões em alta de uma e três décimas. (aqui)

Passos Coelho enquanto estava na oposição classificava o desemprego como uma situação de tragédia.

Passos Coelho, primeiro ministro, vem durante esta semana gozar com os desempregados, considerando que o desemprego representa uma oportunidade para mudar de vida. (aqui)

O que quer dizer Mário Soares

«É preciso compreender o dr. Mário Soares. Ele é o último estadista sobrevivente no panorama português. Ele tem a qualidade essencial dos estadistas. O olfato apurado para o perigo. Comparado com ele, quase toda a paisagem atual, partidária e governativa, é composta por iniciados e figuras que nunca passarão da segunda linha.

O que Mário Soares quer dizer, quando afirma que o PS deve romper com a troika, não é que o PS deve ir para a rua fazer barricadas, ou assumir uma atitude destrutiva no Parlamento. O que quer dizer é que o PS deve lutar contra a lógica do memorando de entendimento. E essa lógica assenta na ideia falsa de que os países intervencionados são os únicos responsáveis pela situação a que chegaram, e que a austeridade é não só a solução económica mas o indispensável castigo político de povos inteiros que resolveram "viver acima das suas posses".

Soares tem dito, e bem, que a crise é europeia. Que a moeda única, sem o suporte de um orçamento e de um governo federais, acaba por ser uma prisão dos países menos competitivos. O PS deve fazer oposição ao Governo português no palco europeu, usando a Internacional Socialista e o Parlamento Europeu. As manifestações não deveriam ser no Rossio, mas no Campo dos Mártires da Pátria, em frente da embaixada alemã, o país que vai perder ou salvar a UE. Só não ouvi ainda dizer a Soares, com pena minha, que o PS tem de enterrar definitivamente o cadáver do socratismo. Sem isso, o PS não reconquistará o respeito dos portugueses.»

Autor:
Viriato Soromenho-Marques.

Socialistas voltam ao poder em França

"O socialista François Hollande afirmou na noite deste domingo (6/5) que a "Europa observa" a França e que a "austeridade não deve ser uma fatalidade", em seu primeiro discurso como presidente eleito, realizado em Tulle.

"Hoje mesmo, responsável pelo futuro do nosso país, estou ciente de que toda a Europa nos observa. Na hora em que o resultado foi anunciado, tive a certeza que em diversos países europeus houve um sentimento de alívio e de esperança, de que, por fim, a austeridade não deve ser mais uma fatalidade", disse Hollande, que obteve 52% dos votos.

"Neste 6 de maio, os franceses escolheram a mudança para me levar à presidência da República" e estou "orgulhoso por ter sido capaz de devolver esta esperança". "Prometo ser o presidente de todos"." ...

France Press

Função pública portuguesa é a que menos horas trabalha por ano

Gaspar quer aproximar público do privado
Pedro Aperta

Os funcionários públicos portugueses são os que menos horas trabalham num grupo de 33 países ricos (OCDE), revela um estudo da organização, que surge na altura em que o Governo quer avançar com medidas que aumentam o tempo de trabalho e reduzem o seu custo.

De acordo com a organização, os trabalhadores da administração central dedicam, em média, 1545 horas por ano ao trabalho, menos 7% do que em Espanha, menos 11% face à média da OCDE ou 15% menos do que na Alemanha.

Os sindicatos defendem que as realidades nacionais não são diretamente comparáveis, que não é por trabalhar mais que se trabalha melhor e que a função pública portuguesa é produtiva e crucial num país pobre à escala europeia.

Mas o Governo português prepara-se para introduzir alterações profundas que visam alterar a forma de trabalho da função pública, reduzir pessoal e salários e aumentar a produtividade do sector público.

A OCDE, que produz muitos dos indicadores usados pelo Executivo no enquadramento das opções de política e gestão de recursos humanos, avança, no estudo "Government at a Glance 2011", algumas explicações para o caso de Portugal, o último da tabela.

"A semana de trabalho legal dos funcionários públicos é a mais baixa em França e Portugal, de 35 horas." A OCDE diz que as "condições de trabalho" - horários, duração das baixas por doença, férias e número de feriados - "tendem a ser mais atrativas no serviço público do que no privado em muitos países". Isso, juntamente com os salários mais elevados, tem sido "importante" para o sector público captar os melhores quadros, admite a OCDE.

Visto em "Dinheiro Vivo"

Corporações

São evidentes - e, para muitos, chocantes - os esforços de várias corporações para tentarem limitar o acesso às suas profissões. Há uns tempos, esses ventos sopraram do lado dos advogados. Mais recentemente, voltou a ouvir-se o apelo, embrulhado, como sempre, em argumentos de "qualidade", agora do lado dos médicos.

Há médicos a mais? Se assim for o caso, então talvez seja de introduzir mecanismos imperativos para forçar a ida para a província profunda da única profissão que tem um emprego garantido pelo Estado, logo no termo do curso. Auscultem-se as populações...

Visto em "duas ou três coisas"

25 de Abril de 2012

O Concelho de Viana do Alentejo assinala o 38º aniversário do 25 de abril

Mais informação no sítio da Câmara

Salut Cristina

Enquanto por cá se entrega o ouro ao bandido Kirchner na Argentina põe os bandidos na ordem nacionalizando a petrolífera YPF, filial da Repsol naquele país, ao mesmo tempo que em Espanha gritam aqui d’el-rei e não se dão conta que o rei está engessado no leito do hospital depois de se ter metido em cavalarias...

Cristina Kirchner ter-se-á fartado, a YPF não investia um chavo naquele país colocando-o na necessidade de importar combustíveis na ordem dos 10.000 milhões de dólares, convenhamos que para um país produtor de petróleo era o mesmo que arrancar dentes e sem anestesia. Estava cansada de ver o seu país delapidado de recursos naturais, comparou mesmo a Repsol à tromba de um elefante sugando sem um mínimo esforço de reinvestimento.

Ao tomar a decisão Cristina não deixou de recordar também que a Argentina era o único país da América do Sul que não controlava os seus recursos naturais. Uma gestão de equilíbrio dirão alguns, já que noutras partes se privatizam sectores importantes da economia dos respectivos países. Gestão de equilíbrios uma ova, roubo puro com a conivência dos traidores.

E para termos uma ideia da dimensão do roubo na Argentina bastará dizer que a Repsol obteve entre 1999 e 2011 um retorno de 16.492 milhões da YPF e cobrou em dividendos 13.246 milhões.

É caso para dizer que entre o pasodoble e o tango Cristina Kirchner preferiu o segundo e já tem par, o povo que dirige, dança a preceito já que fixou um período de vigência para esta medida de 50 anos. E avisada como é, cautela e caldos de galinha nunca lhe fizeram mal nenhum, o decreto de intervenção na YPF já se fez sentir através da expulsão dos administradores daquela empresa.

Rajoy não pára agora de fazer ameaças, afirma que retaliará e não será só no campo económico, em que estará o colono a pensar?

Visto em "Salvo-conduto"