Águas de Portugal: Divídas das autarquias voltou a crescer em 2010

Lisboa, 26 jan (Lusa) - O grupo Águas de Portugal afirmou que a dívida das autarquias voltou a crescer em 2010 e considerou que os municípios terão de aumentar as tarifas para assegurarem a sustentabilidade dos serviços de água e de saneamento.

Fonte da empresa adiantou à Lusa que a dívida das autarquias ao Grupo AdP cresceu no ano passado, sem especificar os dados da estimativa de fecho desta dívida em 2010.

No final de 2009, as autarquias deviam 257,5 milhões de euros ao grupo AdP.

O responsável pelo sector da água e vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Campos, admitiu recentemente "alguns atrasos dos municípios no pagamento às Águas de Portugal", considerando que "a factura das AdP é de tal forma que o que os municípios cobram não chega para pagar".

Os municípios esperam que o Governo crie um Fundo de Equilíbrio de Tarifários (FET) "que permita equilibrar os preços dentro de parâmetros aceitáveis no todo nacional", afirmou Fernando Campos.

Para a AdP, a água é vendida por muitos municípios a um preço inferior ao seu custo, pelo que não é possível às autarquias assegurarem a sustentabilidade dos seus serviços.

"O FET poderá contribuir para a resolução de algumas dificuldades com que se debatem muitas autarquias do interior, mas isso não dispensará essas autarquias de aumentarem as tarifas que vêm praticando se pretenderem assegurar, também elas, a sustentabilidade dos seus serviços municipais de água e saneamento", afirma a empresa, realizando que "a sustentabilidade das empresas do grupo AdP não pode ficar dependente" da "decisão política" da criação deste tarifário.

"Quando falamos de sustentabilidade destes serviços, sejam municipais sejam multimunicipais, estamos a dizer que cada geração tem de assumir os custos dos serviços de que beneficia e dos bens que consome, seja através das tarifas, seja através dos seus impostos, não deixando para as gerações futuras esse ónus", acrescenta.

Numa nota enviada à Lusa, a AdP realça que se limita a cumprir "a lei e os contratos", nomeadamente os de concessão celebrados com o Estado, realizando investimentos que se destinam "a assegurar o acesso generalizado das populações à água de qualidade apropriada para o consumo humano e o tratamento das águas residuais e dos RSU conforme as normas nacionais e europeias que visam a protecção do ambiente".

O grupo destaca que, como não recebe "do Orçamento quaisquer indemnizações compensatórias", tem de "realizar a recuperação de todos os seus custos através das tarifas praticadas", de acordo com a lei e sob a vigilância da entidade reguladora independente.

Salienta também que "a extensão destes serviços [fornecidos pela empresa] a regiões do interior rural fez-se em estreita colaboração com as autarquias utilizadoras dos serviços prestados, que deveriam ter realizado os investimentos na redes de distribuição de água e de colectores de esgotos, o que nem sempre sucedeu"

SAPO/LUSA

Centro Escolar de Ensino Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Viana do Alentejo

Está para muito breve o início da empreitada do Centro Escolar de Ensino Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Viana do Alentejo.

O prazo para a apresentação das respectivas propostas terminou no passado dia 31 de Janeiro . Depois deste passo a autarquia terá de concluir alguns processos técnico-administrativos com vista a adjudicação desta obra tão importante para  o concelho.

Recordamos que o valor base deste procedimento concursal foi de 2 550 000 €

Recebido via email

Guerra colonial: a emboscada inédita

Filmadas na Guiné, em 1969, por três jornalistas franceses, as imagens só agora foram reveladas. (Vídeo SIC no final do texto)

A manhã mal tinha nascido quando se deu o ataque. As explosões de morteiro atingiram os primeiros homens da coluna com tanta violência que em milésimos de segundos lhes arrancaram membros e todo o vestuário.

Durante cerca de 15 minutos os militares portugueses combateram um inimigo sempre invisível, escondido no meio do mato. Quando o som dos disparos das G3 portuguesas e das metralhadoras chinesas usadas pelos guerrilheiros do PAIGC finalmente abrandou, foi substituído por outro não menos angustiante. Os gritos de agonia de um dos homens atingidos de morte.

"Ele sentiu a morte e de que maneira. Ainda esteve mais de uma hora vivo, sem uma perna e um braço. Pediu para o matarmos, mas quem é que o matava... era muito difícil fazer isso mas sabíamos que ele estava a sofrer e bem".

Leonel Martins também foi atingido pelas armas dos guerrilheiros do PAIGC, mas teve mais sorte. Sofreu ferimentos graves numa perna, nos rins e no peito, mas sobreviveu.

Um maço de tabaco numa hora

Conta que acendeu cigarro atrás de cigarro enquanto esperava pelo helicóptero de socorro que andou perdido a sobrevoar o mato e levou quase uma hora e meia para encontrar o local.

"São daqueles momentos que nunca mais passam. E eu estava passado da cabeça, pronto. Fumei um maço de tabaco inteiro numa hora e mesmo depois, no helicóptero, já a soro, ainda pedi um cigarro ao piloto".

Esta emboscada aconteceu a 18 de outubro de 1969 na região de Bula, a cerca de 40 quilómetros de Bissau e tudo foi filmado pela câmara de três jornalistas franceses que conseguiram autorização de Spínola e do Governo de Lisboa para acompanhar o teatro de operações. Para os registos oficiais, representou apenas mais um episódio da guerra da Guiné, mais dois homens na lista de baixas, outros dois para a contabilidade dos feridos.

O filme, que poucos conhecem, é um dos registos mais dramáticos da guerra colonial que começou em Angola, a 4 de fevereiro de 1961. E foi visto no programa "Grande Reportagem" da SIC, que foi para exibido domingo à noite.

aeiou.expresso.pt

O peso certo

De um momento para o outro Portugal deixou-se de grandezas. Deixou de querer forrar o País de mais auto-estradas, estádios, aeroportos e TGVs.

Portugal regressou a Lilliput. E a elite política deixou de se querer comportar como o Gulliver de pés de barro. Os exemplos abundam, como papoilas saltitantes. A Câmara Municipal de Lisboa quer extinguir freguesias.

O PSD quer ter um Governo mínimo, com um número de ministros que cabem numa carrinha familiar. A CP ameaça transformar-se numa empresa que apenas operará entre Lisboa e Porto depois de cumprir o desígnio nacional de acabar com tudo o resto da linha-férrea do País.

O ministro Jorge Lacão não quer nem 230, nem 229, mas sim 180 deputados. Faltou propor que só ficassem no Parlamento os líderes parlamentares do PS e do PSD, para alargar a discussão democrática.

O PSD quer acabar com empresas públicas que se revelem deficitárias. E há já quem sublinhe que é preciso eliminar liminarmente "boys" e "girls" que pululam por tudo o que é sector empresarial e estatal.

O Governo deu o exemplo e diminuiu até ao inconcebível os rendimentos de quem trabalha com recibos verdes. Este não é o Estado mínimo. É o País mínimo. Portugal entrou como concorrente no "O Peso Certo" e vai tentar ganhar aos concorrentes individuais que se apresentem no concurso.

Esta fúria de emagrecimento nacional mostra que se está a poupar em calorias, mas também em neurónios. Não se decreta o emagrecimento do País. Deve apostar-se numa campanha contra a obesidade desnecessária. O Estado é gordo porque os partidos o desejaram assim. A anorexia em excesso não resolve o âmago da questão.

Por Pedro Sobral - Jornal de Negócios

Assim vai o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar

É NAS HORAS MAIS DIFÍCEIS, QUE TEREMOS QUE ESTAR PRESENTES

(foto retirada da apresentação que foi feita na cerimónia do Feriado Municipal)

Caros sócios e simpatizantes do Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar, decidi voltar a publicar aqui neste meu espaço, excertos de intervenções que aqui tenho feito neste últimos anos, por achar que agora e mais do que nunca fazerem sentido. Num ano que deveria ser de festa pela atribuição da medalha do Município, o nosso clube é falado em todo o lado pelas piores razões, deixo como exemplos maiores, a suspensão dos jogos pela falta de pagamentos à entidade organizadora (INATEL), a desistência da participação na Taça da Amizade,  e, a não comparência dos seus dirigentes na cerimónia de atribuição da referida galardoação, etc, etc, etc...

Por achar que estes dirigentes já não têm condições para desempenhar a sua missão, peço aqui publicamente que apresentem a sua demissão o mais rápido possível para o bem do futuro do nosso clube.

                                                                         (1)
"Breve resenha histórica:
O Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar foi fundado no ano de 1982 com a finalidade de participar no Campeonato Distrital de Futebol do Distrito de Évora.
Tendo uns anos mais tarde obtido os seus maiores êxitos no Campeonato Distrital do Inatel sendo por mais que uma vez Campeão Distrital.
Mais tarde começaram a ser praticadas outras modalidades, como o Atletismo o Tiro e o Judo. Na modalidade de Tiro o Clube foi Campeão Nacional de 1ª e 2ª categoria no ano de 2001 2002 na especialidade de Tiro de Carabina de Ar Comprimido a 10 metros. No Judo o Clube tem uma Atleta que é Vice Campeã Nacional Esperança ano 2008, sendo por diversas vezes chamada aos trabalhos da Selecção Nacional.
E o futuro?

                                                                          (2)

 Quando esta direcção tomou posse o GCDA participava no campeonato distrital de futebol e tinha uma secção de judo onde participavam mais de vinte atletas de diversos escalões onde se destacava uma que é neste momento vice campeã nacional na categoria de esperanças e que por diversas vezes representou a selecção nacional.

                                                                          (3)

Senhor Presidente o Senhor e a sua direcção conseguiram acabar com todas as modalidades existentes no nosso Clube, sei que a responsabilidade não é só sua, mas de todos os sócios, onde eu me incluo, por termos deixado isto ter chegado tão longe, gostaria que o Senhor e se quiser utilizar este meu espaço, está á sua inteira disposição, nos explicasse o que tem em mente fazer no futuro, para que o Aguiar venha a ser o clube que até há bem pouco tempo era, ou ainda melhor.

                                                                          (4)

Numa altura em que o Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar atravessa uma das fases mais difíceis desde a sua criação, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo decidiu durante as Comemorações do Feriado Municipal de 13 de Janeiro agraciar o Clube com a Medalha de Honra do Município espero que a atribuição desta Medalha, não sirva só para avivar memórias, mas sim para despertar vontades em todos os Aguiarenses para que se possam criar as condições necessárias de recuperação, e coloca-lo de novo ao serviço de toda a população.

                                                                           (5)

Quanto ao GCDA, estou de acordo contigo, claro que a medalha é mais que justa, não consigo é perceber a ausência dos seus dirigentes na cerimonia, demonstram com esta atitude, uma grande falta de respeito para com os sócios, Câmara Municipal e todas as pessoas que se empenharam na atribuição da mesma."

Visto no Blogue "CIDADEAGAR"

Cine-Teatro Vianense: 4 de Fevereiro

Sexta-feira, 4 de Fevereiro, pelas 21:30 Horas

País: EUA

Género: Acção, Aventura, Thriller

Classificação: M/16

Realização: Ethan Maniquis, Robert Rodriguez

Intérpretes: Danny Trejo, Robert De Niro, Jessica Alba, Steven Seagal, Michelle Rodriguez, Don Johnson, Lindsay Lohan

Sinopse:

Aparentemente morto pelo chefe Mexicano do narcotráfico, Torrez (Steven Seagal), Machete (Danny Trejo), um lendário ex-agente federal, conseguiu escapar com vida e partiu para o Texas, na tentativa de esquecer o seu passado trágico.

No entanto, Machete depara-se agora com uma perigosa rede de corrupção e, enganado por Benz (Jeff Fahey), aceita uma proposta para assassinar o senador McLaughlin (Robert De Niro). Quando percebe as intenções de Benz, Machete falta ao acordado, e fica com a cabeça a prémio.

Na tentativa de limpar o seu nome, Machete vai contar com a ajuda de Luz (Michelle Rodriguez), uma sexy vendedora de tacos, mas que é ao mesmo tempo líder de uma rebelião e Padre (Cheech Marin), um padre muito perigoso com armas. Machete terá ainda de lidar com Sartana Rivera (Jessica Alba), uma oficial de imigração, dividida entre estar do lado da lei, e fazer o que está realmente correcto.

No final, toda esta luta irá colocar, novamente, Machete contra Torrez, no que se espera ser uma vingança épica...

Horários de Bilheteira:

De quarta a sexta-feira das 14:30H às 17:30H

No próprio dia 1 hora antes do espectáculo/sessão

Contacto para reservas:

Telf: 266791007

mail: cine-teatrovianense@cm-vianadoalentejo.pt

Todas as reservas devem ser levantadas até meia hora antes do espectáculo/sessão

Recebido via email
Para mais informação consulte o sítio da Câmara 

Novo exame de prevenção do cancro do cólon

A colónoscopia é um exame obrigatório na prevenção do cancro do cólon. O exame pode ser feito de forma mais confortável através da simples ingestão de uma cápsula.

RTP

"Agenda 21 Local" e Base Estratégicas de Desenvolvimento do concelho

Baltimora - Tarzan Boy




Depois de muita inépcia dos anteriores executivos liderados por Estêvão Pereira, finalmente a Câmara Municipal de Viana do Alentejo está a dar os passos necessários para se elaborarem os projectos da Agenda 21 Local e as Bases Estratégicas de Desenvolvimento do concelho de Viana do Alentejo, com recurso a financiamento comunitário.

Ao ler-mos as actas das reuniões da Câmara constatamos com muito agrado que a nova maioria vai resolvendo estes complexos dossiers, ao mesmo tempo que o Sr. Estêvão  Pereira e o Sr. José Jacinto Grave vão sendo rebocados pelas nova dinâmica imposta por Bengalinha Pinto.

Estêvão Pereira depois de um ano de "merecidas férias" assumiu o seu lugar de Vereador, apresentando-se inexplicavelmente cansado, muito esquecido, sem ideias e, talvez por isso,  não veio acrescentar nada de valor ao substituir a  Vereadora Teresa Penetra. Apenas constatamos que as actas das reuniões em que participa têm mais folhas, mas depois de tudo espremido resume-se tudo a um parágrafo de coisa nenhuma.

Talvez seja por isso que o Sr. Vereador Estêvão apenas publicou uma acta no seu blogue oficial.

Biblioteca de Aguiar acolhe sessão sobre fontes de informação

A Associação Terras Dentro em colaboração com o Município de Viana do Alentejo promove dia 31 deste mês, na Biblioteca de Aguiar, uma sessão sobre fontes de informação, destinada a adultos em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências e população em geral.

Dia 31, segunda-feira, a Biblioteca de Aguiar vai ser palco de uma sessão sobre fontes de informação, promovida pela Associação Terras Dentro em colaboração com o Município de Viana do Alentejo.

A acção, marcada para as 19h00, destina-se a adultos em processo de reconhecimento, validação e certificação de competências e população em geral.

Estabelecer uma maior proximidade entre as comunidades e as bibliotecas locais; promover o contacto com a pesquisa de informação através dos livros e da leitura e, ainda, fomentar competências de escrita através de actividades práticas estão entre os objectivos desta iniciativa.

Durante a sessão, os participantes vão ter a oportunidade de visitar a biblioteca, efectuar a inscrição de leitor, desenvolver um trabalho prático de pesquisa de biografias existentes na biblioteca e elaborar um pequeno texto, fazendo referência bibliográfica e aplicando as indicações apresentadas.

Visto no sítio da CMVA

Cine-Teatro Vianense: 28 e 30 de Janeiro

“Gato Preto, Gato Branco” * Sexta-feira, 28 de Janeiro * 21:30 Horas

País: Jugoslávia, França, Alemanha

Género: Comédia, Romance

Classificação: M/12

Realização: Emir Kusturica

Intérpretes: Bajram Severdzan, Florijan Ajdini, Salija Ibraimova

Sinopse:

Passado numa comunidade cigana, este filme conta-nos uma história de negócios duvidosos, laços familiares, amores de juventude e fenómenos mágicos. Zare está apaixonado por Ida, mas o seu pai tem outros planos para ele: depois de um negócio no mercado negro lhe ter corrido mal, quer casar Zare com a irmã de um poderoso gangster.

“Megamind” * Domingo, 30 de Janeiro * 16:00 Horas

País: EUA

Género: Animação, Comédia

Classificação: M/6

Realização: Tom McGrath

Vozes: Catarina Wallenstein, Jorge Mourato, Marco D’Almeida, Pêpê Rapazote, Pedro Granger

Sinopse:

Ao longo dos anos, Megamind tem tentado conquistar Metro City de todas as formas possíveis e imaginárias. Cada tentativa é um colossal falhanço, devido ao herói mascarado conhecido como "Metro Man", um herói invencível, até ao dia em que Megamind, por entre os esquemas dos seus planos malévolos, o liquida. Subitamente, Megamind fica sem planos. É um super-vilão sem super-herói. Ele apercebe-se que alcançar os seus objectivos de vida foi a pior coisa que lhe aconteceu. Megamind decide que a única saída é criar um novo herói para seu inimigo, chamado "Titan", o qual promete ser maior, melhor e mais forte do que o Metro Man alguma vez foi. Rapidamente, Titan começa a achar que ser vilão é bem mais divertido do que ser um dos bonzinhos. Com um pequeno detalhe: Titan não quer simplesmente liderar o mundo, ele quer destruí-lo. E, assim sendo, Megamind tem de decidir: conseguirá ele destruir a sua diabólica criação? Conseguirá o homem mais inteligente do mundo tomar uma decisão inteligente, pelo menos uma vez na vida? Conseguirá o génio do mal tornar-se no improvável herói da sua própria história?

Horários de Bilheteira:

De quarta a sexta-feira das 14:30H às 17:30H

No próprio dia 1 hora antes do espectáculo/sessão

Contacto para reservas:

Telf: 266791007

mail: cine-teatrovianense@cm-vianadoalentejo.pt

Todas as reservas devem ser levantadas até meia hora antes do espectáculo/sessão.

Estágios PEPAL na Câmara Municipal de Viana do Alentejo

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo informa que está aberto o período de candidaturas para estágios PEPAL, que serão promovidos pelo Município.

Estão abertas candidaturas para 8 estágios, nas área de:

- Engenharia Civil;

- Geografia;

- Engenharia Informática;

- Serviço Social;

- Animação Sociocultural;

- Design e Tecnologia das Artes Gráficas;

- Desporto;

- Arquitectura.

Os destinatários destes estágios são:

- Jovens com idade até aos 35 anos (à data de início do estágio) possuidores de licenciatura (nível V);

- Jovens à procura do primeiro emprego;

- Jovens desempregados;

- Jovens que embora se encontrem empregados exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação;

Não podem apresentar candidatura os interessados que se encontrem a frequentar ou tenham frequentado programas de estágios profissionais financiados pelo Estado.

Os interessados poderão aceder ao site Portal Autárquico, em www.portalautarquico.pt, na área PEPAL.

As candidaturas estão abertas até 4 de Fevereiro.

Visto no sítio da CMVA

Grândola: Falta de médicos leva autarca a solicitar audiência à ministra da Saúde

O pedido foi feito "com caráter de urgência"

O autarca de Grândola solicitou hoje uma audiência, "com caráter de urgência", à ministra da Saúde para resolver a questão da falta de médicos no centro de saúde local, que, por esse motivo, não funciona até às 00:00.

“Este pedido vem na sequência de um acordo, que, em 2008, a ministra e eu estabelecemos sobre o horário do centro de saúde para encerrar às 00:00”, explicou hoje à agência Lusa o presidente do município, Carlos Beato, adiantando que, desde o final do ano passado, o horário não tem sido cumprido.

“As coisas correram sempre normalmente, mas, desde os finais do ano passado, por questões que têm a ver com a falta de médicos, o centro de saúde não pode garantir o horário que a ministra tinha acertado com o município de Grândola”, lamentou.

O centro de saúde de Grândola conta atualmente com menos quatro médicos, segundo Carlos Beato, que afirma que se “foi embora um médico cubano”, outros “reformaram-se”, enquanto outros “estão de baixa médica”, o que impede que se garanta o atendimento clínico.

“Tem havido dias que o próprio centro de saúde nem até às 20:00 assegura a prestação dos cuidados de saúde, ao nível clínico”, tendo havido outros em que, “a partir das 17:00, não tinha médicos”, exemplificou, apontando a situação como “inaceitável” e “altamente lesiva” para os “interesses da população”.

O autarca afirma já ter contactado o agrupamento de centros de saúde do litoral alentejano, tendo obtido como resposta que “não têm médicos”.

“Mas esse não é um problema do município”, asseverou, confiante de que a ministra Ana Jorge “vai dedicar a este assunto a importância que ele requer”.

O ofício a solicitar a audiência à ministra da Saúde foi enviado hoje, ficando a Câmara de Grândola a aguardar resposta.

(Lusa)

Região Sul

A vitória de Cavaco Silva não surprendeu

A eleição de Cavaco Silva à primeira volta não foi surpresa para a maioria dos seus apoiantes e adversários políticos.

Ao publicarmos os resultados concelhios das eleições presidenciais de 2006 e 2011, ressalta de imediato  o aumento da percentagem de abstencionistas, tal como se revelou globalmente no restante território nacional.
Ao compararmos nas duas eleições a distribuição de votos pelos candidatos repetentes e pelos candidatos do PCP, tanto nos respectivos valores totais do concelho, ou mesmo nos resultados obtidos por freguesia, são evidenciados alguns aspectos com significado político.

Neste momento deixamos a análise desses quadros de resultados para os leitores deste blogue, evidenciando apenas a maior  percentagem de crescimento da base eleitoral na freguesia de Aguiar.

Importa realçar que será sempre um erro grosseiro alguém pensar “assenhorar-se dos resultados” destas eleições presidenciais para contabilizar esses votos em eleições nacionais ou locais. 

Ao olharmos para os anteriores sufrágios confirmamos facilmente esta realidade.

CONCELHO DE VIANA DO ALENTEJO

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FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO

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FREGUESIA DE ALCÁÇOVAS

 

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FREGUESIA DE AGUIAR

Fonte: Ministéro da Justiça

O meu voto

por Daniel Oliveira em "Arrastão"

"A razão do meu voto no domingo resume-se depressa: votarei no único candidato que, pudendo disputar uma segunda volta para a vencer, tem posições claras sobre o que realmente vai estar em causa nos próximos cinco anos. A saber: gratuitidade e universalidade do Serviço Nacional de Saúde; centralidade da Escola Pública no nosso sistema educativo; defesa de uma segurança social pública; oposição a leis laborais que deixem os trabalhadores entregues aos homores do empregador; e defesa dos poderes eleitos como os únicos com legitimidade democrática para determinar as nossas escolhas colectivas. Não é pouco. É, neste momento, tudo.

Defensor de Moura e Francisco Lopes têm posições claras sobre estas matérias, mas, como sabemos, não estariam em condições de disputar com Cavaco Silva uma vitória. E representam mais as suas bandeira partidária do que a vontade de unir o povo de esquerda num combate que marcará os próximos anos da nossa política.

Fernando Nobre nunca é claro sobre estas clivagens fundamentais, apostando no aproveitamento do descontentamento dos portugueses sem lhe querer dar qualquer rumo que não seja o do ódio estéril aos políticos e apresentando-se como homem providencial. Nunca candidatos com este discurso contaram com o meu voto. Não passariam a contar agora. José Manuel Coelho é entretenimento. Levo o meu voto a sério.

Cavaco Silva representa tudo o que a esquerda terá de combater nos próximos anos.

O voto em branco, o voto nulo e a abstenção são, nestas eleições, uma ajuda a Cavaco Silva.

O meu voto em Manuel Alegre é um voto coerente, racional e determinado. Mesmo que Cavaco fosse honesto, e ficámos com a certeza de que não o é. Mesmo que Cavaco tivesse um espírito democrático, e sempre soubemos que não o tem. Votarei Manuel Alegre porque não desisto de nenhum combate. Muito menos dos combates que determinarão muito do que será a vida concreta de cada um de nós nos próximos anos.

Vote em quem votar, se a esquerda ficar em casa no domingo não se poderá queixar das derrotas que se seguirão."

Subscrevo por baixo,
Mestre Finezas

Cavaco: um chico-esperto como Presidente

por Daniel Oliveira - "Arrastão"

No dia 9 de julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para registar uma escritura especial. O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de "Prof. Dr." e "Dra") entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade de Construções Lda uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.

Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.

"A casa estava incluída, concerteza. Não há duas escrituras." Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde. Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a avaliação feita.

A Constralmada fechou portas em 2004. Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve "acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.

"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado..."

No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente. A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra. Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente. Parra era, de facto, administrador da Opi 92.

Outro interveniente deste processo é o arquiteto Olavo Dias, contratado para projetar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18. Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projeto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de setembro de 1997.

A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de agosto de 1999. A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de junho).

A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em agosto. A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de dezembro, pelo vereador (atual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um embargo camarário à obra, decretado em dezembro de 1997, e nunca levantado.

A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.

Na Visão