Concelho de Viana, contribui para o retrato de um Portugal em ruínas

"Ruin'Arte" é um projecto de livro que já conta com fotografias de perto de centena e meia de estruturas deixadas ao abandono. É um retrato desolador do país, ainda que marcado por uma beleza decadente.
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Neste vídeo também são retratadas a degradação de parte do património histórico-cultural do concelho de Viana do Alentejo, nomeadamente: S. Pedro, S. Vicente e o convento de Jesus em Viana; Paços dos Henriques em Alcáçovas.

Com o passar do tempo transformamo-nos num concelho e num país sem memória, em vias de extinção.

Esperamos que a nova equipa autárquica, com sabedoria e serenidade, olhe para o passado. com os olhos postos no futuro.

Funeral do vocalista dos Boyzone

DUBLIN (Reuters) - Cerca de 3 mil pessoas tomaram as ruas de Dublin neste sábado para o funeral do vocalista do Boyzone, Stephen Gately, que morreu na ilha espanhola de Mallorca há uma semana.

Os quatro membros da banda irlandesa cantaram e discursaram na cerimônia, que os fãs ouviram por meio de auto-falantes em torno da igreja St Laurence O'Toole.

Os companheiros de Gately no Boyzone, que passaram a noite na igreja velando seu corpo, ajudaram a carregar o caixão.

Uma autópsia revelou na terça-feira que o artista morreu de causas naturais devido à presença de líquido nos pulmões quando estava em sua casa na ilha espanhola na semana passada.

Impedimento de quarto mandato pode ser contornado

Lei que impede autarcas de se recandidatar a quarto mandato não clarifica se proibição é total ou referente a município em concreto. Ganha terreno interpretação de que lei não impede recandidatura, em autarquia diferente

A lei da limitação de mandatos, que impede os autarcas de se recandidatarem a mais de três mandatos seguidos, está longe de ser clara quanto à impossibilidade de candidatura dos chamados "dinossauros" autárquicos. Isto porque embora a lei impeça claramente a recandidatura à mesma presidência de câmara, não esclarece se a proibição se estende a outros municípios.

A interpretação de que o cumprimento de três mandatos não impede uma recandidatura a outra autarquia parece estar a ganhar terreno. Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou ontem ao DN que já tem esta interpretação "como certa" . "Toda a gente o diz", refere o também presidente da câmara de Viseu - e um dos autarcas abrangidos pela lei aprovada em 2005 na Assembleia da República.

O diploma que "estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais" refere que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos". A lei acrescenta que o "presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequen- te ao último mandato consecutivo permitido".

José Augusto Carvalho, ex-deputado socialista e ex-secretário de Estado da Administração Local considera que "embora a lei não seja muito explícita, há argumentos que permitem sustentar que se alguém quiser concorrer por outra autarquia, nada o impede de o fazer". "A lei é omissa quanto a isso. Da letra da lei não se retira nada que vá num sentido ou noutro", acrescenta, antes de sublinhar que o legislador pretendeu evitar a permanência excessiva num mesmo cargo. "Fora isso, o cidadão está na plenitude dos seus direitos cívicos e políticos", diz José Augusto carvalho.

Há 25 "dinossauros" autárquicos para quem a questão não se põe - apesar de liderarem câmaras há vários mandatos estão agora livres de o voltar a fazer nas eleições de 2013. Por uma razão simples: perderam as eleições autárquicas no último domingo, podendo assim voltar a repetir a candidatura daqui a quatro anos. O que significa que baixou para 166 o número de autarcas que não podem concorrer a novo mandato nas autarquias que têm dirigido.

O partido mais visado no último domingo pela perda de bastiões que há muito estavam nas suas mãos é o PSD. Os sociais-democratas perderam 14 câmaras que eram lideradas por históricos. Entre estas contam-se quatro autarquias nos Açores, a cidade de Leiria, Manteigas e Meda (Guarda), Mangualde e Tabuaço (Viseu) ou Vila do Bispo (Faro).

Já os socialistas viram sete dos seus históricos autarcas perder o lugar - caso de Arronches ou do Crato. A CDU perdeu três "dinossauros" do poder local: em Viana do Alentejo, Vila Viçosa e Monforte.

DN-Sapo

PS/Bengalinha. O dia das eleições autárquicas de 11 de Outubro

Doze anos depois, CDU perde Viana do Alentejo para os socialistas
11.10.2009 - 22h29 - Público

O candidato do PS, Bengalinha Pinto, conquistou hoje a Câmara de Viana do Alentejo, distrito de Évora, destronando o autarca comunista Estêvão Pereira, que presidia ao município há quatro mandatos consecutivos.

A candidatura do gestor bancário Bengalinha Pinto “nasceu” de um movimento independente, intitulado “Unidos pelo Concelho de Viana do Alentejo”, que concorreu às eleições autarquias de hoje com o símbolo e o apoio do PS.

Em declarações à agência Lusa, o cabeça-de-lista socialista reconheceu estar “feliz” pela vitória, garantindo que foi uma “campanha dura”. “Tivemos muito trabalho e foi uma campanha dura. A CDU estava há 16 anos à frente da câmara e é sempre difícil dar a volta a uma situação dessas”, afirmou, frisando ter-se tratado de uma “vitória suada, mas saborosa”.

Bengalinha Pinto prometeu, agora, juntamente com a sua equipa, “trabalhar muito” em prol do concelho. “Vamos tentar cumprir aquilo que prometemos às pessoas no programa eleitoral e humanizar este concelho. Mas temos que ter calma, porque as coisas não se fazem num estalar de dedos. Só prometemos trabalhar muito”, afiançou.

Também em declarações à Lusa, o candidato comunista Estêvão Pereira reconheceu a derrota, considerando que o PS “fez uma campanha com meios financeiros fortíssimos”, algo que a CDU “não tinha”. “Acreditamos que [esses meios] possam ter comprado algumas consciências”, disse, admitindo que “não estava à espera da derrota” eleitoral. No entanto, Estêvão Pereira deixou votos para que o PS faça “um bom trabalho” no concelho durante o próximo mandato.

Fotos de Manuel Baião

Os votos não têm dono

A cabine de voto protege os eleitores. Aqui não existe o voto de braço no ar!

Todos aqueles que votam, sabem que o podem fazer de acordo com a sua consciência. A cabine de voto, desde que bem colocada, serve como um escudo à liberdade, para que ninguém possa estar constrangido no momento de riscar o boletim de voto.

Mas nesta dança das cabines, existem várias tácticas utilizadas pelos controleiros: uma delas consiste em colocar a cabine numa posição em que o votante não sente as suas “costas guardadas” – quem está na cabine a exercer o seu direito de voto, algumas vezes sente a pressão de olhares de pessoas sobre a sua nuca, as quais se encontram estrategicamente posicionadas na sala.

Já foram presenciadas cabines colocadas com os cortinados voltados para as mesas de voto, outras nessa posição relativa, voltadas para os delegados dos partidos

Por isso o ambiente da sala, a posição da cabine deve ser tal que ninguém, no momento do voto, tenha medo daqueles que o ameaçaram com a perda de emprego. É o momento de muitos cidadãos recuperarem a sua auto-estima pois muitos deles foram coagidos a fazer a campanha pelos “patrões da democracia” ou de não a fazerem por aqueles em que vão votar.

Diante do boletim de voto todos podem votar de acordo com a sua consciência e recuperar a sua dignidade, mesmo quando anteriormente foram violentados a carregar com as bandeiras e "vestirem a camisola" daqueles que lhes dão as migalhas da sua sobrevivência.

Protegidos pela cabine, quando se vota, ficamos libertos dos candidatos que tentaram comprar a nossa vontade.

Devemos votar em consciência nos candidatados que pela sua vivência deram provas de honestidade e competência. Só merecem o nosso voto, apenas aqueles que nos garantam que vão colocar os recursos públicos ao serviço do bem comum.

A democracia necessita de ser expurgada dos mercadores da consciência dos cidadãos, principalmente daqueles que põem acima de tudo os seus interesses de poder pessoal, explorando sabiamente a miséria alheia que dizem combater.

Retirado do boletim de campanha da candidatura PS/Bengalinha

Finalmente notícias sobre a casa das ambulâncias de Alcáçovas

Depois de muitas questões e dúvidas levantadas sobre o atraso da obra da casa das ambulâncias em Alcáçovas, adjudicada por 146.000€, tivemos finalmente, no passado dia 24 de Setembro, em sede de Assembleia de Freguesia, alguns esclarecimentos prestados pelo actual elenco da Junta de Freguesia.

Ficámos agora a saber que estamos perante um processo muito mal conduzido pela entidade promotora (Junta de Freguesia) que reconhece a existência de erros de projecto, incumprimentos do empreiteiro e, lamentavelmente, manifesta uma incerteza muito grande quanto ao desenvolvimento e conclusão da obra.

Ficámos ainda a saber:
• Que a Junta de Freguesia tem as contas em ordem com o empreiteiro que, por coincidência, é o actual presidente da Assembleia Municipal, eleito pela CDU e candidato ao mesmo lugar pela referida força política;
• Que o valor dos trabalhos a mais, pedidos pelo referido empreiteiro na fase final da obra, no valor de aproximadamente 40.000,00€ terão passado para 15.000,00€, (também já liquidados), após negociação, sem que exista documentação referente à aprovação desses trabalhos quando no decorrer da obra foi detectada a sua necessidade;

Ficámos assim esclarecidos:
• Que o empreiteiro já embolsou todo o dinheiro e que a obra não está pronta nem existe prazo para a sua conclusão;
• Que a Junta de Freguesia não accionou os mecanismos ao seu dispor previstos na lei, face aos incumprimentos do empreiteiro, nomeadamente notificação por escrito, quando se verificaram os primeiros atrasos e incumprimentos de prazos;
• Que o Sr. presidente da Junta não agirá judicialmente contra o empreiteiro, apesar das responsabilidades que lhe são imputadas, esperando que aconteça um acordo mais cedo ou mais tarde, certamente assente nas boas relações pessoais que advêm da militância na mesma força politica, pese embora os prejuízos e transtornos que o atraso na conclusão da obra acarreta;

Ficam-nos, no entanto, as seguintes incertezas:
• Que subsistem muitas dúvidas quanto à funcionalidade e operacionalidade das instalações, nomeadamente ao nível dos acessos e portões de entrada;
• Que o Sr. presidente da Junta lança as responsabilidade para o projectista e para a fiscalização, não esclarecendo, no entanto, que tipo de iniciativas pretende tomar, na qualidade de representante da entidade promotora da obra, na defesa dos interesses dos munícipes que representa;
• Que a emissão do alvará necessário à regularização e aprovação do actual serviço de transporte de doentes, só possível com a entrada em funcionamento daquelas instalações continua adiado, questionando-se inclusivamente se este incumprimento não terá consequências futuras perante a lei.

Neste quadro de certezas e incertezas, conclui-se o seguinte:
• Que uma das obras de maior investimento realizada pela Junta de Freguesia, com recurso maioritário ao seu orçamento, foi conduzida estranhamente de forma pouco hábil e com uma total ausência de rigor de procedimentos que devem ser observados em obras públicas, onde são aplicados dinheiros dos contribuintes;

• Que a confiança pessoal entre elementos da mesma força política, presidente da Junta e presidente da Assembleia Municipal, terá contribuído decisivamente para o impasse em que se encontra a obra, não abonando em nada um quadro de isenção e rigor que se exige a quem ocupa cargos públicos.

• Que só agora, após muitas insistências, o Sr. presidente da Junta de Freguesia, na última Assembleia de Freguesia, decidiu dar algumas explicações sobre este nebuloso processo, que todos esperamos venha a ser esclarecido e resolvido com a maior urgência e respeito que os alcaçovenses merecem.

Retirado do boletim de campanha da candidatura PS/Bengalinha

Polícia Judiciária troca correspondência com Câmara Municipal de Viana

No passado mês de Julho, a Polícia Judiciária oficiou o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, solicitando-lhe listagem dos pedidos de licenciamento, requeridos por alguns empresários/empresas locais.

Segundo fontes bem informadas, a resposta ao pedido efectuado pela PJ, foi cumprido em Setembro.

Ao que apurámos, alguns empresários estão ligados ao PCP/Viana, eleitos como membros de órgãos autárquicos, e igualmente candidatos pela mesma força política nas eleições de 11 de Outubro.

Arruada em Alcáçovas, dia 5

Na passada segunda-feira, mais de 60 voluntários da Candidatura PS/Bengalinha Pinto, efetuaram em Alcáçovas uma grade arruada. Cada vez mais sente-se a adesão da população à mensagem de que é necessário nova gente ao leme deste concelho à deriva.