Coincidências 1 e 2

Manuel Cabeça Ex-presidente da Comissão Administrativa
Provisória do Agrupamento de  Escolas de Viana do Alentejo

coincidências (1)

 

quem me conhece sabe que não acredito em coincidências;

no mesmo dia em que foram publicados os resultados dos concursos foi publica a portaria 266/2012 que estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes que exercem as funções de diretor de escola/agrupamento ou de centro de formação; resultado desta coincidência o facto de passar quase que despercebida no meio da blogosfera da minha esfera; pouca ou mesmo nenhuma atenção, não lhe vi referências;

não é inócua nem acética, vai na sequência de tudo o mais deste ministro e deste ministério, sublinhe-se a coerência, resultados escolares, medidas de eficácia e eficiência assentes numa carta de missão, uma novidade que desvaloriza qualquer projeto de intervenção que se possa apresentar...

 

coincidências (2)

não há mesmo coincidências;

sejam elas quais forem, acredite-se naquilo que se quiser, coincidências não;

fui demitido da comissão administrativa provisória do agrupamento de escolas de viana do alentejo;

de manhã chamado à senhora (foda-se que me custa dizer uma coisa destas) diretora regional, fiquei, eu e os meus colegas, perfeitamente estupidificados, uma vez que, por quebra da confiança (não aceitei a agregação entre viana e alcáçovas), por questões de competências (afinal uma cap visa a eleição de um diretor e ele não foi eleito), não é renovada a designação...

sem mais palavras que qualquer uma delas me custa, me dói;

felizmente que a vida tem muitas esquinas e há mais marés que marinheiros; infelizmente terei de ir para uma fila muito grande onde muitos e muito mais importantes que eu, aguardam a sua vez para poderem ser simpáticos a quem de direito...

 

 

Visto no "coisas do Cabeça"

Governo de Passos Coelho com os testículos traccionados para a região inguinal

O Povo é quem mais ordena

Um primeiro-ministro que aterroriza os portugueses, incendiando o País, na tentativa de facilmente conduzir os mais frágeis ao holocausto do empobrecimento.

Um primeiro-ministro que considera que “o desemprego não tem de ser encarado como negativo e pode ser «uma oportunidade para mudar de vida».

 

Um primeiro-ministro cujo governo vomita para cima dos jovens que estão no desemprego: “temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”.

 

Um primeiro-ministro que leva ao colo o seu amigo Miguel Relvas, contrariando a população farta dos análogos Oliveiras e Costas & Dias Loureiros S.A.

 

Um primeiro-ministro que anuncia durante o 80º aniversário da fábrica de chocolates Imperial, em Vila do Conde, que vamos demorar 15 a 20 anos a reduzir a dívida, apontando o final destes tempos difíceis para as calendas gregas.

 

Um primeiro-ministro que já não entra pela porta da frente de nenhuma empresa ou instituição deste País, com medo da população que o espera nesses locais para se manifestar.

 

Um primeiro-ministro que é corajoso a empobrecer a maioria dos portugueses, mas cobarde quando enfrenta os grandes interesses e na rua a indignação da população.

 

 Um primeiro-ministro que pretende transferir rendimentos do trabalho para o capital, pasme-se ou talvez não, contra a opinião maioritária dos supostos beneficiados.

 

Um primeiro-ministro que sem decoro anuncia na proposta de orçamento do estado para 2013, um acréscimo de dificuldades intoleráveis para a maioria das famílias portuguesas.

 

Um primeiro-ministro e seus lacaios que menosprezam a inteligência dos portugueses, ao considerarem que a indignação generalizada, com o anúncio da proposta de orçamento do estado para 2013, tem apenas a ver com a forma e o momento da comunicação, e não com o conteúdo das medidas anunciadas.

 

Um primeiro-ministro que …

 

A política ruinosa de Passos Coelho e seus jagunços, à revelia de tudo o que prometeram durante a campanha eleitoral de 2011, só podia ter tido, para já, esta resposta dos portugueses:

 

O “Povo Unido” saiu à rua em mais de 40 cidades, juntando só em Lisboa cerca de meio milhão de pessoas, coisa só vista no 1.º de maio de 1974.
 

“É extraordinário como o primeiro-ministro acreditou que a implosão social seria aceite”

• Ana Sá Lopes, O não retorno:

‘Percebe-se, agora, que havia uma panela de pressão que, há uma semana, rebentou. O facto de, nos últimos dias, inúmeras personalidades de direita se terem juntado à contestação ao governo demonstra bem como Passos Coelho não teve a noção de que estava a assumir uma mudança sistémica que a direita portuguesa sempre evitou: implodir de uma forma descarada os mínimos de coesão, rebentar com o consenso que fundou o Estado social – feito entre sociais-democratas e democratas-cristãos na Europa e em Portugal “assinado” entre socialistas e sociais-democratas, com o CDS a assumir-se, de Adriano Moreira a Paulo Portas, como “o partido dos pobres”. 

 Esses mínimos de coesão estão a ser extintos por Passos Coelho e Vítor Gaspar, com Portas a fazer de conta que não está a ver. 

Até agora, a direita sempre atirou à cara da esquerda o facto de esta “não ter o monopólio das preocupações sociais”. Depois do governo Passos, nunca mais o poderá fazer.’

 

“Alguma coisa tem de ser ajustada” foi o recado de Ferreira Leite para os deputados

“Só por teimosia se pode insistir numa receita que não está a dar resultados”. Manuela Ferreira Leite deu esta noite um rara entrevista à TVI24 onde exortou o Governo a arrepiar caminho e os portugueses a fazerem “cada um o que tem de fazer para, em consciência, tentar inverter” o rumo. 

Foi um recado directo aos deputados, que podem alterar ou chumbar o Orçamento do Estado. “Alguma coisa tem de ajustada”, afirmou a ex-ministra das Finanças de Cavaco Silva, porque entende que se o país seguir a linha traçada, “não só não se atingem os objectivos como o país chega ao fim destroçado”. 

A antiga líder do PSD, que já foi conselheira do Presidente da República, pôs em xeque, com palavras duríssimas, toda a actuação do Governo. Acusou-o de governar com base em “modelos que estão a ser perniciosos e não têm nenhuma adesão à realidade”, sem conseguir explicar onde o país vai estar em 2014 e “como se salta daqui para o crescimento”. 

 Questionou o executivo sobre as negociações com a troika dizendo que, se fosse ela, havia de “berrar”, aqui como em Bruxelas. Acusou-o de “total insensibilidade social”, sobretudo para os reformados. E acabou a entrevista a admitir participar na manifestação de protesto marcada para sábado.

 Sobre as medidas anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro e as explicações posteriores do ministro das Finanças, Ferreira Leite foi lapidar: “Senti-me como na União Soviética de outros tempos. O ministro das Finanças a gerir a tesouraria das empresas privadas? Isso existe onde?” 

Na sua opinião, a transferência de parte da taxa social única dos trabalhadores para as empresas é suficiente para quebrar o consenso social e político. A começar pela coligação: “O CDS não deve saber de muitas coisas, porque não estão de acordo com o que prometeu ao eleitorado. 

A continuar pela concertação social: “Como pode o secretário-geral de uma central sindical aceitar uma medida que vai aumentar o desemprego?” E a terminar no país: “Ninguém foi ouvido sobre a TSU e ninguém a defende.”

Visto no "Público" 

Quando vi a televisão, vi como Passos não conta



  Friedrich Engels e Karl Marx

O confisco de um ou dois salários aos trabalhadores portugueses significará menos consumo, mais falências, mais desemprego, pior economia. Não interessa a ninguém? Não. Interessa às grandes (muito grandes) empresas, interessa à troika , interessa ao diretório europeu, interessa a quem, na verdade, manda: a grande burguesia financeira e industrial. Passos Coelho, o arauto triste, não conta. Porquê?

 

Porque o governo do Estado moderno é apenas um comité de gestão dos negócios comuns de toda a classe burguesa.

 

Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal enquanto o indivíduo que trabalha não tem independência nem personalidade.

 

Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda a parte, explorar em toda a parte, criar vínculos em toda a parte.

  

A resultante obrigatória dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas ligadas por debéis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram unidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira alfandegária.

 

Em virtude da concorrênca crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais que daí resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis.

 

O preço médio que se paga pelo trabalho por conta de outrem é um mínimo de salário, ou seja, é a soma dos meios de subsistência necessários para que o operário viva como operário.

 

Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber o seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros da burguesia: do proprietário, do retalhista, do banqueiro, etc.

 

As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos, camponeses, caem nas fileiras do proletariado.

 

De que maneira consegue a burguesia vencer as crises? Por um lado através da destruição violenta de uma grande quantidade de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? À formação de futuras crises, mais extensas e destruidoras, e à diminuição dos meios capazes de evitá-las...

 

Tudo isto que acabou de ler, a partir do segundo parágrafo, foi escrito há 164 anos. É do Manifesto do Partido Comunista. É Marx e Engels. Soa a chavão. Mas quando vi, sexta-feira, Passos Coelho na TV, senti-me no século XIX.

No "DN" por Pedro Tadeu
 

Como uma imagem “normal” se pode tornar uma imagem obscena.

Esta fotografia, publicada pelo Correio da Manhã, podia ser apenas a fotografia de um casal feliz num momento de prazer e descontracção. Mas a legenda diz tudo:

Horas depois de falar ao País, Passos foi com a mulher, Laura, ver o concerto de Paulo de Carvalho no Teatro Tivoli (Lisboa) e, sorridente, cantou ‘Nini dos Meus 15 Anos’

Depois daquela chocante comunicação ao País esperar-se-ia do primeiro-ministro um pouco mais de decoro …ou como uma imagem “normal” se pode tornar uma imagem obscena.

 

Visto no "VAI E VEM"
 

O excel de Gaspar

Não haverá um único pensionista e reformado capaz de votar em Passos & Portas nos próximos anos. São eles (reformados e pensionistas) os mais penalizados. São eles os mais castigados.

 

Na prática, são eles os que pagam mais – perdem os dois subsídios e têm ainda a terrível desvantagem competitiva de não poderem compensar a perda de rendimento com mais trabalho: ninguém os quer, emigrar está fora de questão, estão tramados.

 

Os funcionários públicos, enfim, já não se podem valer de nada, nem do Tribunal Constitucional. Ficam como estavam: 12 salários por ano e é bom que se habituem, porque o transitório é permanente. Este Governo tem-nos debaixo de olho.

 

Quem trabalha no sector privado também perde um salário, além do que tem vindo a perder nos últimos anos: aumentos zero e, nalguns casos, cortes salariais negociados (impostos) pelas empresas.

 

Diz o primeiro-ministro que a poupança das empresas (gastam menos em segurança social) ajudará a travar o aumento do desemprego. Esse milagre talvez aconteça no maravilhoso excel de Gaspar, no mundo real – que ele notoriamente desconhece – não é bem assim: a redução de custos alivia as tesourarias do sector privado, mas penaliza o consumo, o que afetará os resultados (exceto nos poucos que exportam) provocando mais destruição.

 

Para que servem as empresas se não há mercado, não é? O perigo é evidente, mas Gaspar tenta convictamente a carambola. A redução dos salários, esse outro grande desígnio do Governo, segue portanto o seu glorioso caminho.

 

Só o Estado engorda: ainda limpa mais alguns milhões com esta jogada contabilística.

 

Isto não é política, é o esmagamento de todos os assalariados. Pelo menos é para todos, dirá o Governo. É verdade: agora o Governo está cercado.

 

Por André Macedo em "Dinheiro Vivo"

 

Para o chão, isto é um assalto

Miguel Frasquilho, deputado do PPD/PSD

Horas antes de Passos Coelho aparecer na TV para anunciar o roubo generalizado a todos trabalhadores e pensionistas, ouvimos o Presidente da República, afirmar: "o que tenho dito é que eventualmente só se podem considerar para acréscimos de sacrifícios aqueles que não os suportaram até este momento.”

 

Alguns comentadores políticos/económicos estavam expectantes sobre aquilo que o primeiro-ministro iria anunciar, face à interpretação que alguns davam às palavras de Cavaco Silva.

 

Sem surpresa, Passos Coelho anunciou  a continuação do roubo aos pensionistas e trabalhadores da administração pública, estendendo essse mesmo saque nos salários dos trabalhadores do sector privado, desta feita em 7%, igual para todos.

 

Os trabalhadores que auferem o salário mínimo serão prejudicados exactamente na mesma medida que Catroga e companhia.

Se alguém, por breves horas, acreditou que "os acréscimos de sacrifícios só faria sentido para aqueles que ainda não tinham suportado, ou seja para aqueles que continuam a enriquecer à conta dos trabalhadores, ficou definitivamente desiludido com o Presidente da República.

Pouco depois do anúncio do assalto aos trabalhadores e pensionistas apareceu Miguel Frasquilho, deputado do PPD/PSD, suado, amedrontado, sem querença, palrar a defesa de mais austeridade, para desta forma se gerar mais emprego - como se alguém acreditasse nesta correlação!

 

Segundo os cálculos da CGTP, a redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas significa "um bónus de 2.100 milhões de euros para o patronato", e implicam "uma redução de 4 mil milhões de euros" nos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas".

 

Imergência racional

Afinal, aquela ideia de que não precisamos de Tribunal Constitucional para nada é capaz de fazer sentido. Bastam-nos o gabinete jurídico do PM e do ministro das Finanças, muito mais valorosos na defesa dos direitos fundamentais das pessoas que os conselheiros do Palácio Ratton.

 

Veja-se a manchete de ontem do DN. Aí se garante que no governo mais pequerrucho e poupadinho de sempre, estrela do firmamento da austeridade, se instituiu que membros dos gabinetes ministeriais "sem relação jurídica de natureza pública", em número desconhecido, tiveram direito a receber o subsídio de férias de que os restantes funcionários da administração pública foram privados por decisão do mesmíssimo governo.

 

Isto porquê? Ora, porque, explica o gabinete do PM, os ditos assessores, motoristas, secretários e etc. adquiriram o direito às férias em 2011, à razão de dois dias por mês de trabalho, e a norma que determina a perda dos subsídios não tem efeitos retroativos: "Só pode abranger as férias adquiridas na sua vigência."

 

Percebido? Não? Melhor explicado: não se pode tirar às pessoas dinheiro que é delas, por lei e por contrato, e os subsídios de férias pagos - todos, sem exceção - em 2012 dizem respeito ao trabalho prestado em 2011. Como o Orçamento do Estado que elimina o pagamento dos subsídios é de 30 de dezembro, não pode aplicar-se a uma prestação respeitante ao ano de 2011. Caramba, isto entra pelos olhos adentro. Até porque, note-se, a maioria dos membros dos gabinetes - incluindo quiçá os assessores jurídicos - terá sido contratada antes do fatídico 13 de outubro em que Passos anunciou, invocando "emergência nacional", o corte dos subsídios, e estava a contar com eles. Aliás, quem diz os contratados diz os próprios ministros sem a tal "relação jurídica de natureza pública". Por exemplo, o PM, que veio do privado, privadíssimo, e, pela mesma lógica, terá recebido o subsídio de férias, apesar de, é sabido, achar isto dos subsídios um regabofe indescritível.

 

Com os direitos adquiridos das pessoas não se brinca, é o que os gabinetes do PM e do ministro Gaspar nos dizem. Por muito menos que isso, é certo, o TC foi crismado de irresponsável, lesa-pátria, até interesseiro (porque, malandro, decidia também sobre os seus próprios subsídios), e avisado de que se metia onde não era chamado, "interferindo em matéria orçamental" (nas palavras sempre avisadas do líder parlamentar do PP). Mas isso foi só porque o Executivo não concordou com a argumentação - que é lá isso da igualdade e da proporcionalidade, pivete a socialismo, horror -, e odiou que lhe retirassem o mérito de ter chegado sozinho à conclusão de que cortar os subsídios de férias de 2012 no fim de 2011 é uma ilegalidade inadmissível. Falta agora, claro, anunciar a restituição para todos. Deve ser quando Gaspar vier explicar, devagarinho, em que jogo de azar perdeu os quase quatro mil milhões de euros que lhe faltam.

 

Por Fernanda Cânciono no "DN"

 

Avaliações fiscais e IMI: DECO diz que famílias vivem «sufocadas»

Associação diz que valor patrimonial dos imóveis poderá mais do que duplicar

A associação DECO alerta esta quarta-feira para a possibilidade de o valor patrimonial fiscal dos imóveis mais do que duplicar em alguns casos, o que, somado às taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), «aumentará o sufoco financeiro das famílias».

 

Num artigo da revista Dinheiro e Direitos divulgado às redações, a associação de defesa dos consumidores refere que a reavaliação de cinco milhões de imóveis atualmente em curso é «há muito necessária» por permitir valorizar valores desajustados.

 

«Contudo, nalguns casos, o valor patrimonial poderá mais do que duplicar, o que, somado às elevadas taxas de IMI (com um máximo de 0,5%), aumentará o sufoco financeiro das famílias», lê-se.

 

A DECO indica ainda que o desconhecimento das novas regras ou a «inércia dos contribuintes permite ao Fisco arrecadar mais IMI do que o devido».

 

Dada a informatização dos dados, a associação manifesta não compreender a dificuldade do Fisco em atualizar automaticamente alguns parâmetros usados no cálculo do IMI, como a antiguidade ou o valor do terreno.

 

«Resultado: o contribuinte paga imposto como se a casa fosse sempre nova e o metro quadrado ainda valesse o mesmo», denuncia a DECO, citada pela Lusa, acrescentando que a atualização obriga a uma deslocação às Finanças e ao eventual pagamento mínimo de 204 euros.

 

Segundo a associação, a fatura pode ultrapassar os três mil euros e, com «estes valores, o Fisco pretende desincentivar todo o tipo de reclamações».

 

Para a DECO, é «grave» o resultado de algumas avaliações não se refletir no IMI a pagar, mas apenas para IRS (Imposto Sobre o Rendimento Singular), IRC (Imposto sobre o Rendimento Coletivo) e IMT (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis).

 

«Depois de ter enviado as conclusões desta investigação ao Governo e ao Parlamento, a DECO aguarda uma reação célere, que garanta justiça fiscal», lê-se.

 

Em março, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou que as despesas pela segunda avaliação dos imóveis serão apenas pagas quando o valor se mantenha ou suba.

 

Visto em "Agência Financeira"

 

"2013 será o ano da inversão da actividade económica e da recuperação"

E lá do meio da maralha laranja, no Aquashow, a salvo do descontentamento do povo que ele diz servir, o Coelho apontou nova data para a salvação de Portugal, enquanto esperava que o arroz se cozesse: em 2013 é que vai ser. Um político que fala verdade e que não quer fazer como os outros é assim mesmo, olhos nos olhos. Portugueses - ingrato povo que não percebe o alcance das medidas que o está a levar à miséria. A pobreza liberta, não sabiam?

Por Sérgio Lavos em "O Arrastão"

Mário Nogueira, líder da FENPROF

2011: Durante a campanha eleitoral para as eleições da Madeira, Alberto João Jardim e Mário Nogueira inauguram a sede do Sindicato dos Professores no Funchal.

"Se há alguém neste país que não tem autoridade moral para atacar a política deste governo para a educação é Mário Nogueira, faz mais sentido pedir a opinião ao cavalo da estátua equestre de D. José Primeiro no Terreiro do Paço.

Mário Nogueira organizou centenas de esperas a José Sócrates e à ministra da Educação para os vaiar, promoveu manifestações a torto e a direito, inventou invasões policiais de sindicatos, fez tudo o que estava ao seu alcance para derrubar o governo do PS, seguindo as instruções do seu partido, onde é membro do comité central.

Mário Nogueira sabia o que esta direita queria, conhecia o seu projecto constitucional, sabia o que estes liberais pretendiam, mesmo assim não esmoreceu no seu apoio à direita, gesto que ficou celebrizado pela sua ida à Madeira para ajudar o governador local. Não escondeu a sua alegria com o novo governo, ninguém se esquece da quase vénia que fez a Passos Coelho. No início apoiou todas as medidas que condenou, aceitou a avaliação tal como estava, elogiou o encerramento de escolas, não se opôs às mexidas curriculares, era só sorriso e diálogo.

Agora que é evidente o objectivo do governo o líder da FENPROF e do PCP não sabe o que fazer, ajudou de forma activa ao despedimento de milhares e milhares de professores, os contratados foram a sua tropa de choque e agora não tem outro remédio senão verter lágrimas de crocodilo pelo seu despedimento em massa. Mas esquece que tudo o que fez conduziu a este resultado, Mário Nogueira vai ser o autor moral do despedimento colectivo de professores." ....

Texto de "O Jumento"

Semanada

Miguel Relvas está a revelar-se um verdadeiro sobrevivente e resiste à demissão, o homem que subiu a pulso (até deve ter ficado com dores no pulso depois de escrever o longo currículo convertível em canudos) está a revelar-se um resistente. É evidente que para isso deve contribuir a distracção presidencial que sabe Deus porquê é o mais dócil Presidente da República que por cá passou.

Nesta mesma semana em que Relvas deu menos nas vistas com o seu sorriso de ministro pimba os portugueses ficaram a saber que a família Cavaco Silva está a ter sucesso nos negócios. O genro do Presidente da República e mais uns amigos compraram o Pavilhão Atlântico ao preço de uma loja chinesa. Um dia destes ainda vamos concluir que o Pavilhão ainda vai dar uma margem maior do que deram as acções da SLN que o sogro comprou.

Os spin doctors de Passos Coelho meteram-lhe mais uma bojarda na boca, desta vez aquele rapaz com ar de meio da tabela veio descansar os portugueses dizendo-lhes que anda mais fraquinho por estar a fazer dieta, foi um momento de azar para os muitos que tinham a esperança de que estivesse doente. Não está doente mas continua parvo e só isso explica que se esteja lixando para as eleições, isto é está-se cagando para o que os eleitores pensem, isso porque se considera o único eleitor inteligente, o único que pensa em função do interesse do país. Quando um país tem governantes com má opinião do seu próprio povo as coisas estão mesmo mal.

O momento universitário da semana ocorreu quando o licenciado Catroga que João Duque promoveu a Catedrático 0% não questionou o mérito da licenciatura de Relvas mas desancou na universidade que deu o canudo. Enfim, diz o roto ao nu!

Visto no "Jumento"

Cargo em grupo de folclore valorizou currículo de Relvas

Miguel Relvas viu o seu currículo valorizado depois de ter transmitido à Universidade Lusófona que tinha sido presidente da assembleia geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários, entre outros elementos do seu percurso profissional, segundo adianta o "Diário de Notícias" e o "Correio da Manhã".

O ministro conseguiu 160 créditos com base na experiência profissional, segundo o processo curricular de Miguel Relvas, que a Lusófona disponibilizou ontem por 30 minutos aos jornalistas. As equivalências valeram 32 disciplinas ao ministro no ano académico de 2006/2007, quando completou o curso de Ciência Política e Relações Internacionais naquela instituição de ensino.

O governante fez depois exames a quatro da 36 disciplinas obrigatórias: Quadros Institucionais da Vida Económica, Política e Administrativa, Introdução ao Pensamento Contemporâneo, Teoria do Estado da Democracia e da Revolução e Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais. O processo detalha ainda que Relvas pagou 1.777 euros para tirar o curso na Lusófona.

Visto no "Jornal de Negócios"

 

Seguro promete oposição total à privatização do grupo Águas de Portugal

O secretário-geral do PS afirmou no passado 20 de Junho que se irá opor em absoluto a uma privatização da Águas de Portugal e acusou o Governo de pretender aumentar o custo da água para esconder a situação financeira desta empresa. 

Falando na sessão de encerramento de um colóquio do PS subordinado ao tema "Água um bem comum", na Assembleia da República, António José Seguro manifestou a sua total oposição a uma eventual privatização do grupo Águas de Portugal. 

“As questões ambientais, a água, não são um tema mercantil, enquadrável em qualquer fúria privatizadora. A água é essencial, seja para o abastecimento, seja para o ambiente de forma abrangente - e o país não pode deixar de encarar este como um dos seus sectores estratégicos”, defendeu o secretário-geral socialista, recebendo uma prolongada salva de palmas da plateia. 

Para o líder do PS, “o Estado não pode demitir-se das suas responsabilidades e delegá-las nos privados”, acrescentando que “a responsabilidade não se delega”. 

António José Seguro considerou estranhas as intervenções de vários membros do Executivo e, sobretudo, do ex-dirigente do PSD e responsável pelo processo de privatizações, António Borges, que terá defendido uma “limpeza” e “reestruturação” do sector da água. 

“Com muita clareza, quero dizer ao Governo e ao primeiro-ministro que o PS é contra a privatização do grupo Águas de Portugal”, disse. 

“Entendemos que a resolução dos problemas não passa pelo anunciado aumento do custo da água. Esse aumento serve apenas para esconder o objetivo de resolver à custa dos consumidores a situação financeira do grupo Águas de Portugal”, defendeu o líder dos socialistas. 

António José Seguro afirmou, também, que a comissão de acompanhamento para a aplicação e desenvolvimento da convenção entre Portugal e Espanha sobre bacias hidrográficas não se reúne desde setembro passado. 

“Queremos saber da parte do Governo, em particular do primeiro, o que tem a dizer sobre este facto, tendo presente a situação de seca extrema numa parte substancial do território nacional, com consequências gravíssimas para a agricultura. Esta é uma das consequências que o PS temia após a reorganização dos serviços do Ministério do Ambiente para a área da água”, declarou.

Visto no sítio do PS 

Uma epidemia de idiotas úteis

Em 2011 foi votado no Parlamento um coiso (chamava-se PEC 4) com voto a favor do PS e contra do PSD, CDS, BE e PCP. Por causa desses votos, aconteceu o que era sabido por todos antes de votarem: caiu o Governo, houve eleições, ganhou o PSD e fez-se um Governo PSD/CDS.

O meu ponto é: ao PSD e ao CDS aconteceu o que lhes interessava quando votaram; já o BE e o PCP tiveram o que não queriam, apesar de saberem antes que teriam o que tiveram se votassem como votaram. Os do PSD e do CDS fizeram o que queriam.

 

 

Os do BE e do PCP foram idiotas úteis. Adiante.

 

 

Um ministro das Finanças que faz um decreto de um coiso (cortes de subsídios, mas o que interessa é que era só para funcionários) que foi chumbado como anticonstitucional, pode ser um ministro incapaz porque não previu o chumbo. Pode, talvez. Porque podia também estar à espera de que alguém da oposição metesse o coiso no Tribunal Constitucional, fosse chumbado e, à pala do chumbo, o coiso passasse a aplicar-se aos funcionários e aos privados, o que seria para o ministro ganhar a taluda.

Nesse caso, o ministro seria brilhante. Talvez, repito. Já os da oposição (alguns do PS e do BE) que, de facto, levaram o coiso à inconstitucionalidade e, como era de esperar nessa hipótese, ao alargamento (que eles não queriam) do coiso a todos os portugueses, esses, foram - sem talvez! - idiotas úteis.

Temo que tenhamos aqui um padrão: demasiados idiotas úteis na política portuguesa.

Por Ferreira Fernandes, hoje no DN.

Acórdão do Tribunal Constitucional garante impunidade do roubo!

O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 353/2012, relativo à questão dos cortes dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores da Administração Pública constitui – ao invés do que alguns opinadores logo trataram de pregar – uma errada, injusta e perigosa decisão contra os trabalhadores.

Antes de mais, porque passa por completo ao lado da questão de que os referidos cortes lesam, antes de mais, os princípios da protecção da confiança e da certeza e segurança jurídica dos cidadãos (não sendo aceitável o argumento de que estes, em tempo dito de crise, têm de estar preparados para tudo e, consequentemente, não se pode dizer que sejam surpreendidos por qualquer medida, por mais gravosa que ela seja). Como passa ao lado de que a mais grave violação do princípio da igualdade por parte das leis do orçamento reside na circunstância de apenas os titulares de rendimentos do trabalho terem de sujeitar os sacrifícios da drástica redução dos mesmos, enquanto os titulares de outros tipo de rendimentos, e desde logo os do Capital, os não suportarem, e muito menos na mesma medida e carga de esforço.

De seguida, porque – depois de a lastimável saga da eleição dos três novos membros se ter arrastado o tempo suficiente para o Acórdão sobre esta questão do corte dos subsídios só ser proferido depois do subsídio de férias já ter sido extorquido aos trabalhadores da Administração Pública – o Tribunal, usando artificiosamente do mecanismo da limitação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, e sob a expressa invocação da necessidade de cumprir as exigências da tróica (!?) vem despudoradamente estabelecer que tal declaração afinal não produz efeitos e não só relativamente ao subsídio de férias (já entretanto propositadamente extorquido) mas também quanto ao subsídio de Natal, cujo prazo de pagamento, porém, só ocorre daqui a cerca de 5 meses!? Ou seja, e em suma, neste Acórdão o Tribunal Constitucional declara que foi inconstitucional o roubo do subsídio de férias e que também será inconstitucional o roubo do subsídio de Natal, mas logo decreta que… o produto desse roubo não é para ser restituído às respectivas vítimas!

Finalmente, este mesmo Acórdão, da forma como enquadra e proclama o princípio da igualdade, no fundo está é a ensinar o Governo, e a legitimar desde já as respectivas medidas, sobre como deve igualizar “por baixo”, ou seja, está a dizer a Passos Coelho que se para o próximo ano ele retirar os dois subsídios a todos os trabalhadores por conta de outrém, sejam eles públicos ou privados, poderá desde já contar com a chancela do Tribunal.

Em suma, este Acórdão - que alguns dirigentes políticos dos partidos da oposição procuraram apresentar como uma grande vitória dos trabalhadores – deixa por completo impune o roubo dos subsídios de férias e de Natal neste ano de 2012 e ensina e incentiva o Governo a adoptar para 2013 medidas ainda mais gravosas contra a generalidade dos trabalhadores.

É caso para dizer: com “vitórias” destas, quem precisa, afinal, de verdadeiras derrotas?

Por Garcia Pereira aqui

Governo pressionado a recuar nos contratos de enfermeiros a 4 euros

O PCP questionou o Governo sobre a contratação de enfermeiros a menos de 4 euros a hora através de empresas de trabalho temporário, tratando-se de profissionais que preenchem necessidades "permanentes" de serviços com "enormes carências". Também a UGT pede uma investigação rápida a estes concursos, chamando a atenção para os montantes abaixo do salário mínimo numa contratação do Estado. Já esta tarde, a TSF noticiava o desconforto do ministro da Saúde após a polémica levantada durante o dia de ontem, garantindo a rádio que Paulo Macedo estaria a ponderar anular o contrato de quatro euros.

A contratação de enfermeiros a valores que resultam nas contas finais a vencimentos que rondam os 300 euros mensais está a gerar uma contestação forte nos profissionais da classe. “Escândalo” é uma palavra hoje retomada pelos comunistas, mas que já havia sido atirada pela ordem dos enfermeiros, de pois os organismos públicos terem sacudido a água do capote, passando a responsabilidade da contratação aos parceiros de concurso.

"Isto é um escândalo para Portugal, para um país que se diz do primeiro mundo, que está a oferecer a profissionais altamente diferenciados um valor/hora que não se compactua nem com a sua profissão nem com a sua dignidade", verberava ontem o bastonário Germano Couto, para instar os profissionais a não aceitar os 3,98 euros por hora (ler mais)

RTP

Semanada




Álvaro Santos Pereira insultado

Álvaro Santos Pereira ainda tentou falar com os manifestantes mas foi vaiado e insultado. Os manifestantes, liderados pelo coordenador da União de Sindicatos da CGTP de Castelo Branco, Luís Garra, acabaram por desmobilizar.

 

Parece que cada governo tem uma personagem que lembra o famoso ministro da informação de Sadam Hussein. No caso do governo de Passos Coelho são vários os ministros que se encavalitam na disputa do papel, mas a distinção vai par o Miguel Relvas, uma figura que se não existisse teria de ser inventada, daí a alegria por ter sido considerado inocente pelos amigos da imprensa. Só mesmo alguém com o ar descontraído e intelectualmente vazio de Miguel Relvas é que perante a desgraça orçamental chegaria à brilhante conclusão de que tudo está a correr como previsto. Se calhar é por isso que aquele que era um ministro omnipresente anda agora tão desaparecido, o Gaspar que tanto explorou aquele ar de totó para passar a imagem do competente, optou agora por dar de frosques e ninguém o vê.

Cumprido o ritual da moção de censura, que no caso do governo da direita tardou mais seis meses do que com o anterior, o PCP prossegue com o seu ritual, agora são as esperas aos ministros, depois serão as esperas ao primeiro-ministro e por aí adiante. No governo do PS a direita divertiu-se com esta estratégia e até alinhou no jogo enviando os seus militantes disfarçados de populares ou emprestando os autocarros e os velhos dos seus centros de dia à CGTP. Agora vai provar o sabor do seu próprio veneno enfrentando as mesmas tácticas de guerrilha política que apoiou e promoveu no passado recente. A primeira vítima ia sendo o totó do sôr Álvaro que ia levando uma galheta em Coimbra.

 

Texto visto no "O Jumento"

O Aprendiz de Feiticeiro

O MINISTRO das finanças que nos arranjaram, um tal de Victor Gaspar, desencantado nos laboratórios experimentais do Banco de Portugal, e que faz equipa com um tal de Passos Coelho, veio há dois ou três dias reconhecer que o comportamento das receitas e das despesas, no quadro da execução orçamental, não se enquadra nas expectativas traçadas pelo governo, logo o governo falhou, e se nada for feito, continuará a falhar até ao infinito.

Não é preciso ser grande economista para saber algumas verdades universais, isto é, que quando as receitas baixam (com o desemprego a provocar a baixa do IRS e das contribuições sociais, com as falências e quebra de actividade das empresas a baixar o IRC, e com a quebra de consumo das familias e empresas a baixar o IVA e outros impostos), e as despesas aumentam (com a subida de encargos com subsídios de desemprego, pensões, rendas das PPP e taxas de juro de empréstimos), o caldo está entornado.

E como o governo diz que vai manter a palavra de não pedir “nem mais tempo, nem mais dinheiro” para cumprir o défice, e não pretende mudar de política, é quase garantido que virá aí a multiplicação da austeridade e mais sacrifícios, convertidos em mais cortes, onde já pouco ou nada há onde cortar, e mais carga fiscal, onde já pouco ou nada há para colectar.

O Vitinho das finanças, mesmo com o seu entaramelado discurso "zombie", já não surpreende, mas continua a insistir. Comporta-se como o aprendiz de feiticeiro do poema de Goethe, que tendo-se apropriado do chapéu do mestre, libertou os poderes, e na sua patética ignorância, ficou a ver multiplicar-se o que não sabe controlar.

Depois, quando já não tem mão sobre o que libertou, quando vê que a sua teoria corre o risco de falhar, improvisa, arranja desculpas, tenta aprofundar o erro, levando o bruxedo aos limites, na esperança de mudar a realidade, para sustentar e manter de pé a teoria.

Alucinado, espera que a sua incontrolável austeridade, a replicar-se até ao infinito - como as vassouras aguadeiras do poema -, se devore a si própria, acabando numa espécie de Big-Bang, de onde nascerá uma galáxia de mel e de fartura, mas só para alguns.

O problema é que esta gente não são mágicos, nem tão-pouco aprendizes de feiticeiros.

São saqueadores e malfeitores encartados, discípulos da escola de Milton Friedman, e que gostam de falar de mansinho, de passar despercebidos, enquanto continuamos a acreditar, firmemente, mesmo com eles à perna, que vamos conseguir chegar à Final do Euro 2012.

Visto na "Essência da Pólvora"