Belmiro de Azevedo diz-se "desiludido" com Cavaco Silva e com o governo

 Retrospectiva de  Belmiro de Azevedo no comício do PSD no Porto

Quem não se lembra de Belmiro no passado 2 de Junho, quando foi manifestar publicamente o apoio ao candidato do PSD no comício do Porto e defendeu a urgência "de uma autoridade forte que a esquerda não pode dar a Portugal".

Não foi preciso muito tempo para ouvir na TV o mega-merceeiro, Belmiro de Azevedo afirmar, estar "desiludido" com Cavaco Silva e com o governo. O patrão da SONAE acha que falta ao país uma estratégia para o crescimento da economia, e defende que o preço a pagar pelo equilíbrio das contas não pode ser a miséria absoluta e o crescimento de um exército de excluídos.

Poucos acreditam que ele esteja de alma e coração preocupado com a miséria alheia, prova disso são os baixos salários que as suas empresas pagam à maioria dos respectivos trabalhadores. Belmiro tem mantido uma política de aliança disfarçada com os seus colegas das grandes superfícies que em conjunto com ele têm esmagado as margens de lucro de quem produz.

Com tantas lágrimas de crocodilo a escorrerem-lhe pela face, a “miséria absoluta e o crescimento de um exército de excluídos”, só pode preocupar este tipo de patriota no sentido em que este cenário de crise pode influenciar negativamente os seus negócios, repercutindo-se negativamente nas vendas de muita da  quinquilharia asiática que o tem enriquecido.

O aumento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

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The Dors - The End

A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2012 prevê um aumento de 0,1 pontos percentuais no IMI, sendo que o valor do imposto triplica para os prédios urbanos devolutos ou em ruínas.

O IMI para os prédios urbanos que foram vendidos ou avaliados desde 2004 passa de um intervalo entre 0,2 e 0,4 por cento para um intervalo entre os 0,3 a 0,5 por cento.

Para os prédios que ainda não mereceram avaliação ao abrigo das novas normas, o valor sobre o qual incide o imposto passa a ser entre 0,5 e 0,8 por cento, quando o anterior intervalo ia dos 0,4 aos 0,7 por cento.

Na sua coluna no Expresso de 29 de Outubro, Manuela Ferreira Leite escreve:

“Todos sabemos que o sobreendividamento das famílias resulta fundamentalmente dos encargos com a aquisição de habitação própria.

Também não desconhecemos que a actual situação de desemprego que se prevê se agrave no próximo ano, conduzirá a que aumente o número de casas que são entregues aos bancos por impossibilidade de pagamento das respectivas prestações.

Também estamos conscientes de que pelo facto de os Governos, ao longo dos anos, não terem desbloqueado o mercado de arrendamento, empurraram os cidadãos para a compra de habitação à custa, na maioria dos casos, de enormes sacrifícios.

Será, por isso, injusto tratá-los agora como proprietários cujo montante de imposto deve ser reavaliado.

Os aumentos daí resultantes são, quase sempre, incomportáveis para os atuais níveis de rendimento disponível, dada a carga fiscal a que todos estão actualmente sujeitos e porque se trata de propriedade que não gera rendimento.

De resto, ao estabelecer-se que o valor tributável de todas as propriedades deverá aproximar-se do valor de mercado, o qual deve ser actualizado regularmente, só poderia esperar-se uma redução do imposto e não um aumento, uma vez que o valor de mercado é cada vez menor em recessão”

Álvaro Santos Pereira: um ministro aventureiro que lidera os patrões mais radicais

Na última reunião de Concertação Social o ataque à democracia continuou. O Ministro Álvaro Santos Pereira, substituiu-se aos patrões no que respeita ao radicalismo ideológico, defendendo que a meia-hora de trabalho grátis para os patrões «vigorará no período em que a nossa ajuda externa estiver também em vigor». Com a destruição da economia do país em implementação, isto significa que este governo considera a medida como permanente. Para que não ficassem dúvidas sobre a posição do governo, o ministro afirmou algo que é sonhado pelos patrões há muitos anos como instrumento para a diminuição e congelamento dos salários: "a médio e longo prazo, os salários só podem aumentar se a produtividade aumentar". 

Este governo ultrapassou os limites aceitáveis em qualquer democracia representativa. Está em curso uma mudança de regime social que não foi debatida nem discutida abertamente com os cidadãos. A vida de milhões de pessoas é hoje decida dentro dos grupos económicos, dos bancos e das instituições da troika. É o fim da democracia social e o início de um novo regime de austeridade e exploração permanentes.

Álvaro Santos Pereira está disposto a tudo. Questionado, logicamente, sobre a possibilidade de que a jornada adiconal gratuita para os patrões possam aumentar o desemprego, o ministro afirma que "O aumento temporário do horário de trabalho é uma lufada de ar fresco para as empresas em dificuldade", e que sendo «uma medida de competitividade» considera que «se as empresas falirem, o desemprego vai aumentar ainda mais». Objectivamente, com o governo de Passos Coelho, poderia ficar dispensada a presença das Confederações Patronais e dos mais radicais dos seus representantes. Os ministros em si, não guardam qualquer noção de responsabilidade civilazional e eliminaram do seu discuro a distribuição da riqueza e o combate à desigualdade enquanto formas de modernizar as sociedades e de dotar a economia de mecanismos de consumo e de desenvolvimento sustentado.

Entretanto, as respostas sociais, dos mais variados campos vêm surgindo. Desta feita, é o economista João Ferreira do Amaral, quem afirma que «Há séculos que não havia trabalho obrigatório não remunerado» e que a jornada grátis, exploração laboral pura, «não tem efeitos significativos na economia». Conclui constatando a inconsciência política do Governo, dizendo que "Talvez [o governo] nem se tenha apercebido da gravidade» desta medida. «O que me mete mais impressão é que estas medidas sejam anunciadas sem haver um estudo do impacto que elas [terão] na realidade».

Tanto a CGTP, como a UGT, recusam a proposta do Governo, fazendo a crítica central que se trata de uma medida que estimula o desemprego e não a competitividade. A UGT afirmou já que «Está em causa a destruição do horário de trabalho, não há memória deste tipo de medida em toda a União Europeia e merece o nosso repúdio total», uma  “declaração de guerra”, enquanto a CGTP reafirma que este processo é “Inaceitável e inconcebível”.

Algumas das principais medidades em causa são:

- As empresas vão poder decidir unilateralmente que o trabalhador entra meia hora mais cedo, sai meia hora mais tarde ou reduz a hora de almoço. Esta medida será totalmente gratuita para as empresas.

- Alteração ao período de trabalho semanal de 40 para 48 horas

- Redução do período de férias e feriados.

- Majoração em 10% do apoio financeiro de 420€ concedido às empresas pela contração de desempregados de longa duração ou com menores possibilidades de empregabilidade. Ou seja, trabalho grátias para as empresas pago pelo dinheiro dos contribuintes e do Orçamento de Estado.

Apesar de Portugal ser o 3º país mais desigual da Europa, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas considera no seu fanatismo ideológico que são os trabalhadores os culpados da crise financeira que atravessamos e dos buracos da gestão danosa do país.

Apesar de Portugal ser dos país da europa com maior carga horária de trabalho anual, com menor número de dias de férias e com salários mais baixos, o Governo está apostado em devastar o tecido social e do trabalho no próprio país.

Ver:
Meia hora a mais no horário de trabalho vigora até terminar assistência financeira
Governo não afasta corte nos dias de férias
Governo pode aumentar apoio para contratar desempregados de longa duração
Empresas poderão aumentar horários diários unilateralmente
Ministro da Economia diz que aumento do horário laboral é "lufada de ar fresco" para a competividade
«Há séculos que não havia trabalho obrigatório não remunerado»

Visto aqui

«Governo está a promover um plano macabro de liquidação do país» - Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP acusou hoje o Governo de promover um "plano macabro de liquidação do país", questionando porque é que, ao comparar Portugal com países sem 13.º e 14.º meses, os governantes omitem que aí também se ganha mais.

Num comício com mais de 200 militantes, na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar, Jerónimo de Sousa referiu-se a declarações públicas do primeiro-ministro e do ministro dos Assuntos Parlamentares para afirmar que esses, ao cortarem o 13.º e o 14.º meses à Administração Pública, "estão a levar a cabo o seu plano macabro, que é o da liquidação do país".

"Estão sempre, sempre, sempre a fazer comparações com outros países em que não há 13.º e 14.º meses", observou o líder dos comunistas. "Mas então por que carga de água é que não comparam também os salários e as condições de vida desses países?".

Jerónimo de Sousa considera que os "planos tenebrosos" do Governo passam também por usar essa "tática do 13.º e 14.º meses" para "criar divisões entre os trabalhadores", de acordo com uma política que "é o afundar do país no pântano e o afundar dos portugueses num mar imenso de injustiças".

Sobre as declarações de Passos Coelho admitindo que o país teria que empobrecer para superar a situação em que se encontra atualmente, o secretário-geral do PCP declarou: "O Primeiro-Ministro de Portugal assumir como objetivo o empobrecimento do povo é de uma desfaçatez e gravidade inaceitável".

Jerónimo de Sousa rejeita a ideia de que o povo vive acima das suas possibilidades, defende que o Governo "alimenta essa mentira e a repete até à exaustão sabendo que quem vive nessa situação é uma centena de famílias ligadas aos grandes grupos económicos e à banca", e critica por isso um empobrecimento nacional que prejudica sobretudo os cerca de dois milhões de trabalhadores que "são pobres ou vivem em risco de pobreza".

No mesmo contexto, o líder comunista lamenta que "das conclusões do conselho europeu e da cimeira da zona euro conste, esta semana, a ameaça a de novas medidas de austeridade para Portugal". "Há aqui uma sofreguidão insaciável", realça. "Nem uma medida se vislumbra para dinamizar a economia ou promover o emprego, como se impunha".

"Antes vimos apenas a decisão de aprovar um milionário programa de recapitalização do sistema bancário a par do reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira", continua Jerónimo de Sousa, "o que representa, no essencial, a transferência por via direta ou indirecta de colossais montantes de dinheiros públicos para a banca - transformada num deus que aplaca a sua ira com sacrifícios de sangue e de vidas".

Visto em "A Bola"

Mentira n.º 35 de Passos Coelho

Passos Coelho já nem se dá ao trabalho de cuidar das suas mentiras, agora que não está em campanha teria o dever de fazê-lo para proteger a dignidade do cargo a que chegou graças às mentiras com que ludibriou os portugueses.

Quando anunciou o OE Passos Coelho informou com ar solene que o corte nos subsídios seria para durar durante o programa de estabilização, agora já não sabe quando será possível voltar a pagá-los, o ministro das Finanças não faz a mais pequena ideia e o Relvas até já teoriza sobre a possibilidade de serem eliminados.

Visto no "mentirómetro do Jumento"

Alguém pensa que iremos aguardar serenamente a ida para o matadouro?

Se resultar dêem o Nobel ao Gaspar

Os portugueses vão perder entre 40% a 50% do seu rendimento até 2013. O ministro quer tornar-nos a pequena China da Europa.

Até 2013, a generalidade dos trabalhadores portugueses por conta de outrem vai perder entre 40% a 50% do seu rendimento e todos os seus ativos (casas, poupanças, etc.) vão sofrer uma desvalorização da mesma ordem de grandeza.

Pergunto: alguém pensa que isto se fará de forma pacífica? Alguém pensa que o bom povo português aceitará mansamente este roubo? Alguém pensa que assistiremos bovinamente a este assalto? Repito: entre 2011 e 2013, o Governo toma medidas que lhe permitirão confiscar metade do que ganhamos hoje.

É deste brutal esbulho que falamos e que está ao nível de decisões idênticas tomadas por governos da América Latina nos anos 80. É isto que está por trás da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 e das decisões que o Governo já tomou em 2011. É sobre os escombros resultantes desta violentíssima e muito rápida pauperização (...) que o ministro das Finanças Vitor Gaspar espera que Portugal triunfe "como economia aberta e competitiva na Europa e no mundo" no final do programa de ajustamento. Faz sentido?

Visto aqui

Câmara Municipal de Viana do Alentejo: Instrumentos de apoio a Empresas/Empreendedores

NOTA DE IMPRENSA

“Município de Viana promove workshop sobre Instrumentos de Apoio a Empresas/Empreendedores”

O Município de Viana do Alentejo promove dia 21 de Outubro, pelas 14h30, no Cine-teatro Vianense, um workshop intitulado “Instrumentos de Apoio às Empresas/Empreendedores”.

A sessão visa informar e esclarecer os empresários e empreendedores sobre os instrumentos de apoio ao nível do investimento e do desenvolvimento do negócio. Para tal, apresenta um painel de oradores que agrega os vários sistemas de incentivo disponíveis, não só ao nível de apoios comunitários, como também ao nível do Concelho, ou seja, instrumentos criados pelo Município com o intuito de auxiliar e facilitar o acesso ao crédito por parte do tecido empresarial.

Outro dos objectivos da sessão é dar a conhecer o GADE – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e as suas funções e competências no âmbito do apoio ao tecido empresarial do Concelho de Viana do Alentejo.

Empurrar uma corda pela ponta

Ao injetar dinheiro nos bancos que estes não passaram para a economia real, os estados estavam a tentar empurrar uma corda comprida para dentro de um buraco. Um trabalho tão fútil quanto esgotante.

1. Uma pessoa normal, em geral, fica insolvente quando não tem dinheiro para pagar as suas dívidas e demais obrigações. Um banco fica insolvente quando não tem pessoas a quem emprestar o seu dinheiro. As duas coisas podem ocorrer em ciclo: as pessoas insolventes não pagam as suas dívidas aos bancos; e os bancos deixam de ter clientes dignos de crédito, entrando em insolvência.

Se o negócio do banco está em encontrar gente a quem possa emprestar dinheiro isso significa que as pessoas são o ativo do banco. Pessoas insolventes tornam insolventes os bancos.

No início desta crise, os estados tentaram resolver a crise injetado liquidez — ou seja, dinheiro — nos bancos. Isso não fez deles mais solventes. Havia uma falta de clientes dignos de crédito e os bancos ficaram cheios de dinheiro, que não emprestaram. E as pessoas continuaram cheias de dívidas.

Pior: entretanto, os estados gastaram os seus recursos e alguns deles estão também insolventes, ou perto disso. Como os estados também são clientes dos bancos, o facto de se terem tornado indignos de crédito torna os bancos insolventes a uma escala insuportavelmente incerta. Esta incerteza diminui radicalmente o número de clientes (estados, pessoas normais, empresas da economia real) dignos de crédito. O ciclo repete-se e agrava-se.

2. E se, desde o início da crise, os estados tivessem feito ao contrário? Em vez de darem dinheiro aos bancos para estes emprestarem às pessoas teriam dado dinheiro às pessoas para estas pagarem as suas dívidas aos bancos? As pessoas teriam diminuído os seus níveis de endividamento, tornando-se mais dignas de crédito, e em consequência os bancos tornar-se-iam mais solventes.

Isto já aconteceu no passado, quando na Grande Depressão os estados se viram forçados a criar agências de crédito para se substituir ao sistema bancário que estava congelado. Essas agências facilitavam o acesso ao crédito às empresas da economia real, que assim pagavam salários, com os quais as pessoas podiam pagar dívidas, poupar, ou consumir.

É o mesmo problema, visto ao contrário.

3. Imagine uma corda comprida que é preciso enfiar dentro de um buraco num muro. Há duas maneiras de o fazer.

A maneira errada é empurrar a corda a partir da ponta mais afastada. Se você tentar fazê-lo, reparará que a corda se enrola e serpenteia, mas que se recusa a entrar no buraco. Uma corda não é uma vara, e empurrá-la de nada serve.

A maneira certa de fazer é saltar o muro para poder puxar a corda a partir do lado de lá do buraco.

Ao injetar dinheiro nos bancos que estes não passaram para a economia real, os estados estavam a tentar empurrar uma corda comprida para dentro de um buraco. Um trabalho tão fútil quanto esgotante. Dar dinheiro às pessoas para estas pagarem as suas dívidas seria o equivalente a puxar pela corda da economia, e talvez tivesse resultado melhor.

O pior é que os estados ficaram demasiado exaustos pelo exercício e agora não têm como ajudar as pessoas (na Argentina acabaram por aparecer moedas improvisadas, como o patacón de Buenos Aires; pergunto-me se chegaremos a ver isso por cá).

Num dado momento da crise, que infelizmente tarda, vai ser preciso ver o problema pelo lado contrário. Essa é uma batalha de ideias que só será ganha com pragmatismo, e não com dogmatismo. É que os ativos dos bancos podem ser os clientes. Mas os ativos das pessoas são as ideias.

Escrito pelo deputado europeu, Rui Tavares: visto em "ruitavares.net/blog"

As obras loucas de Jardim

A dívida pública escondida da Madeira atinge quase 2 mil milhões de euros, mas Alberto João Jardim continua a inaugurar obras todos os dias. Conheça 5 das mais loucas obras do presidente da Região Autónoma.

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Imprensa internacional surpreendida com dívida oculta da Madeira

Desde o Financial Times, passando pelo Wall Street Journal até ao La Vanguardia, o buraco nas contas públicas madeirenses está a gerar apreensão e surpresa nos títulos do mundo inteiro.

Não é só internamente que a dívida madeirense está a dar que falar. A imprensa internacional já se debruçou sobre a recente descoberta de uma omissão de mais de mil milhões de euros nas contas públicas do arquipélago e até o jornal britânico “Financial Times” (FT) já publicou uma coluna de opinião sobre o caso num dos seus blogues.

O jornalista Joseph Cotterill, do FT, escreve que "a Madeira, um pitoresco arquipélago de 267.000 pessoas, esbarrou com Portugal continental esta sexta-feira, espalhando novos estilhaços de renovado compromisso sobre a dívida".

“Oops!”, diz Cotterill, deixando uma consideração: “Lembram-se que muitos dos argumentos a favor dos ‘eurobonds’ assentavam na coordenação fiscal entre Estados e, crucialmente, dentro deles? Pois muitos Estados-membros da Zona Euro assentam em compromissos muito delicados entre poderes centrais e regionais. Talvez a Madeira seja um bom exemplo…”.

Já o americano “Wall Street Journal” tem no seu site que “Portugal encontra buraco de 1,5 mil milhões de dólares” e também que “Portugal encontra dívida escondida em região autónoma”. A televisão americana CNBC titula que “Gastos insulares aumentam carga de dívida portuguesa” e o índice financeiro Nasdaq também já está em cima da notícia.

O diário brasileiro Globo noticia que "llha da Madeira omite dívida bilionária e eleva pressão sobre Portugal". Em Espanha, o "La Vanguardia" diz que “dívidas ocultas obrigam Portugal a rever o seu défice" e descreve Jardim como um político "com uma reputação de rebelde dentro do seu partido e historicamente polémico nas suas declarações".

O défice orçamental de Portugal de 2008 a 2010 vai ter de ser revisto devido a um buraco nas contas da Madeira, estimado em 0,3% do PIB.

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal descobriram nas últimas semanas um impacto estimado no défice de 2008 de 139,7 milhões de euros (0,08% do PIB), em 2009 de 58,3 milhões de euros (0,03%) e em 2010 de 915,3 milhões de euros (0,053%).

Todos os partidos já reagiram à notícia, causando até alguma crispação entre o primeiro-ministro e o líder do PS, devido à aliança política entre Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional, e o actual partido do Governo. O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, também já manifestou a sua surpresa.

Para já, o único protagonista remetido ao silêncio é mesmo Alberto João Jardim.

 

Matilde Torres Pereira in "RR/SAPO"

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pretende subir o preço da eletricidade em 30%?

"Segundo notícia divulgada hoje em economico.sapo.pt, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no ano de 2012 pretende aumentar o preço da electricidade a pagar pelas famílias em 30%.

Será que anda tudo doido neste País? Onde está afinal a tão proclamada Responsabilidade Social?

Entretanto a ERSE, segundo notícia divulgada há poucos minutos em rr.sapo.pt, já veio desmentir a notícia de aumento de 30% avançada pelo Jornal Económico. Afinal em que ficamos? Provavelmente os responsáveis da ERSE levaram uma reprimenda de alguèm e "arrepiaram caminho".

Recordamos que o preço da eletricidade a pagar pelas famílias já aumentou 3,8 % em 2011 e para as empresas aumentou até 10%.

Por sua vez, lembramos que vai haver um aumento do IVA da eletricidade a partir de 1 de Outubro, passando este de 6% para 23%, o que vai provocar um aumento de 17% no valor final da fatura a pagar pelo consumidor, sejam as familias, ou as empresas, o que se irá refletir num aumento generalizado de preços (aumento da taxa de inflação), já que tudo depende da energia. Como se ainda não bastasse, a ERSE, pretende aumentar em 2012 o preço da eletricidade para as famílias em mais 30%?

Escandalosa a eventual pretensão da ERES, é o mínimo que poderemos dizer, tendo em conta os recentes aumentos e sobretudo a atual conjuntura ecómica e social do País ..."

Ler  texto  complato aqui

Publicada por Teixeira Pina em "THE BESTS"

Os limites do crescimento: a actualização de 30 anos

“Actualmente, com o colapso da pesca, a redução das florestas, a diminuição dos níveis dos lençóis freáticos, a extinção dos recifes de corais, a expansão dos desertos, a erosão dos solos, o aumento da temperatura e o desaparecimento de espécies, é importante pensarmos sobre os limites do crescimento. Quando foi publicado pela primeira vez, em 1972, em resposta a uma solicitação do clube de Roma, o livro suscitou imediata atenção e muita polémica em diversas partes do mundo. Pela primeira vez, a humanidade despertava para a crua realidade dos limites físicos da Terra em condições de ilimitados impactos humanos. Há trinta anos, Os Limites do Crescimento foi ampla, mas erroneamente atacado, por profetizar a catástrofe, ignorar os custos e negar a adaptação. (…)

Trinta anos mais tarde, a obra acrescenta novas análises, actualiza dados e cenários para aprofundar o mesmo chamado de alerta. Os “limites” estão cada vez mais próximos e os seus primeiros impactos já excedidos aumentaram consideravelmente o prejuízo ambiental, económico e social, provocando situações de tragédia humana justamente nas áreas mais empobrecidas e vulneráveis do planeta. A obra concentra-se em elucidar a necessária transição para um mundo sustentável, e sugerir o necessário debate sobre as ferramentas para enfrentar a transição. Trata-se de uma excelente contribuição para o debate e acção sobre temas decisivos para a vida e o futuro das sociedades. Este livro é dedicado a políticos, cientistas, decisores, estudiosos, formadores de opinião e cidadãos preocupados com o seu destino e o dos que viverão. Enfim, seres humanos que ainda acreditam que é possível, e que ainda há tempo.”

De entre os livros publicados nas últimas décadas, poucos terão despertado tanta discussão e levantado tanta polémica como foi o caso de "Os limites do crescimento”. Publicado em 1972, de autoria de Donnela Meadows, Jorgen Randers e Dennis Meadows, o livro foi escrito por iniciativa do Clube de Roma fundado por Aurélio Peccei, e encomendado  a uma equipa de 16 técnicos dirigidos por Dennis Meadows, professor do grupo de dinâmica de sistemas da Sloan School of Management do MIT. Esta equipa baseou o seu trabalho num modelo informático, o “World3”, cujo protótipo foi desenvolvido pelo professor da mesma escola, Jay W. Forrester.

Na primeira edição, em 1972, o livro apresentava a seguinte grande conclusão: "se as tendências actuais de crescimento da população mundial, da industrialização, da poluição, da produção alimentar, e do consumo dos recursos, se mantiverem inalteradas, então os limites do crescimento no nosso planeta serão atingidos, algures, nos próximos 100 anos. E o resultado mais provável será um súbito e incontrolado declínio na população e na capacidade industrial."

"The Limits to Growth" foi recebido com grande entusiasmo, mas também com críticas: para muitos ele foi visto como uma profecia de desgraça, imbuído de uma visão pessimista, e foi acusado de fazer previsões alarmistas. Muitos fizeram leituras parcelares e enviesadas, ou nem sequer chegaram a lê-lo, para tirar conclusões apressadas e pôr em causa todo o seu conteúdo. Em particular os economistas das escolas clássicas viram questionada a sua crença no sagrado princípio do crescimento sem limites. Houve até um prémio Nobel da economia, Robert Solow, que veio afirmar que o livro estava mal fundamentado, que tinha insuficiência de dados, e que não tinha levado em conta a capacidade tecnológica do homem para superar as dificuldades.

Mas para muitos outros o livro foi como um despertar de consciências, um grito de alerta a dizer-nos que estávamos perigosamente a pisar o risco. As reacções mais sensatas foram daqueles que concluíram que nada está perdido mas que não podemos ficar indiferentes, e que precisamos de fazer alguma coisa. Uma boa síntese dessas posições será este depoimento da Royal Society of London: "se as previsões do crescimento populacional se confirmarem e o actual padrão de vida não for alterado, a ciência e a tecnologia poderão não ser capazes de impedir a degradação do ambiente e o contínuo empobrecimento de uma grande parte da população mundial." E é de referir, pela sua clarividência, uma importante análise de Matt Simmons, um especialista do “pico do petróleo”, feita em 2000

Em 1992 o livro foi actualizado com o título Beyond the Limits, e em 2004 foi publicado uma nova reedição do livro com o subtítulo "The 30 years update". As principais conclusões de 1972 são confirmadas nesta edição actualizada de 2004, e os autores repetem os alertas, mas propõem-nos uma via de esperança que eles chamam de revolução sustentável, que será a terceira grande revolução da humanidade, depois da revolução agrícola que sedentarizou os homens e da revolução industrial que nos conduziu à globalização.

Basicamente o livro analisa a evolução de variaveis  e  a demografia, a produção industrial, os recursos (renováveis e não renováveis) e a poluição. A população é a variável mais sensível e condiciona todas as outras. Em todos os cenários analisados prevê-se que a população atingirá um máximo nas próximas décadas, antes de começar a decair. E isto tanto pode acontecer pela redução voluntária da natalidade associada ao progresso tal como já acontece nas sociedades mais ricas, como pelo aumento brutal da mortalidade associada à pobreza e carência alimentar, e consequente redução da esperança de vida.

Ao longo de todo o livro realça-se o perigo do crescimento exponencial, mostra-se que a “pegada ecológica” já ultrapassou a capacidade de carga do planeta, e que temos forçosamente que regredir para nos ajustarmos, de novo, aos seus limites . Como nota de esperança apresenta-se o conceito de transição para uma sociedade sustentável  a qual não poderá mais ser governada pela “mão invisível” do mercado mas que deverá ser baseada em novos pressupostos: pensamento visionário, valorização das redes, falar verdade, aprendizagem contínua e um novo humanismo. Não estamos, seguramente, longe dos princípios inspiradores das Iniciativas de Transição.

"The Limits to Growth" ficará como marco na história do pensamento moderno. Ele integra as ideias daqueles que perceberam que existe uma realidade física que condiciona o nosso futuro, que se sobrepõe à teoria económica e que condena o liberalismo económico. Mas o livro aponta um caminho, uma nova via de prosperidade que urge começar a ser preparada.

Visto em "Designer Durável"

Os ricos querem tomar conta dos pobres antes que os pobres tomem conta deles

O tema da contribuição dos ricos para o saneamento das contas públicas saltou para as páginas dos jornais com o artigo de Warren Buffet no qual o multimilionário norte-americano exortava o governo do seu país a acabar com os mimos dados aos ricos, reclamando uma “justa repartição de sacrifícios”.

Esta semana, um conjunto de 16 destacados milionários franceses seguiu o mesmo exemplo, oferecendo-se para pagar mais impostos como forma de reconhecimento por um “modelo francês e contexto europeu” de que beneficiaram e querem ajudar a preservar. Dos dois lados do Atlântico, a mensagem foi sobretudo moralista.

É sintomático que sejam os ricos a dar lições de moral e de justiça aos governos. Seja este gesto visto como uma reivindicação magnânime ou como uma irónica autorização, a imagem dos governos sai naturalmente beliscada.

Mas a questão mais relevante que esta polémica desperta é outra. Como vários economistas já alertaram, e como, de resto, os próprios milionários depressa esclareceram, o contributo dos ricos será sempre uma gota no oceânico desequilíbrio das contas públicas dos Estados.

É uma ilusão pensar que, neste contexto, é possível fazer um ajustamento orçamental desta dimensão de forma equitativa. A única forma de reduzir de forma drástica o défice das contas públicas num cenário de recessão é pelo lado da despesa. E a despesa do Estado traduz-se essencialmente em apoios sociais e serviços públicos, pelo que os cortes implicam mexer no bem-estar da maioria da população que é composta pelos menos favorecidos e pela classe média. Isso faz-se (e tem sido feito) pelo corte nos salários dos trabalhadores do Estado, pela redução das pensões dos reformados, pela diminuição das comparticipações de medicamentos dos doentes e pela limitação da oferta de serviços públicos.

Como o actual Executivo já percebeu, se é verdade que existem gorduras no Estado é por demais evidente que não é por aí que se resolve o problema do défice. A despesa que vale é a despesa que dói. Ou seja, com ou sem impostos especiais sobre os ricos, são os pobres e remediados que mais vão sofrer.

Já estão habituados, diriam os mais cínicos. E é verdade. Os milénios de história que as civilizações humanas já acumulam mostram que os pobres têm uma grande tolerância à dor. Mas também revelam que o rastilho que liga a dor à indignação pode acender-se a qualquer momento, sobretudo quando os contrastes se tornam demasiado evidentes e os desfavorecidos perdem a esperança. Daí a importância do exemplo e da discrição.

Mas, hoje, a riqueza está, mais do que nunca, à vista de todos, a televisão exibe-a todos os dias na casa dos pobres. O seu usufruto parece estar ali à mão de semear, como pensaram, iludidos, os jovens que amotinaram e saquearam Londres e outras cidades inglesas. Não ganharam nada com isso, mas assustaram.

No fundo, o que Buffet e os 16 milionários franceses fizeram foi lembrar os respectivos governos de que é preciso tomar conta dos pobres. É a velha máxima, um dia lembrada por António Guterres quando era primeiro-ministro: é preciso que os ricos tomem conta dos pobres antes que os pobres tomem conta dos ricos.

Visto em "Negócios"

Um caso de dupla personalidade

Passos Coelho, enquanto líder do maior partido da oposição recusou viabilizar o PEC IV, com a justificação de que não era aceitável impor mais sacrifícios aos portugueses. A consolidação das contas públicas, dizia então Passos Coelho, tinha que passar pelos cortes na despesa do Estado, para ele, demasiado "gordo".

Empossado como primeiro-ministro, o mesmo Passos Coelho descobriu um "desvio colossal" nas contas públicas, desvio que, garantiu, seria colmatado com medidas pelo lado da receita (1/3) e com cortes na despesa (2/3).

Ficámos hoje a saber (12/08/2011), durante a entrevista dada pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, à TVI que, afinal, não vai haver corte nas "gorduras" do Estado. Todo o esforço para se atingir o défice acordado com a troika para o corrente exercício (5,9%) vai ser feito pelo lado receita, com aumentos "colossais" nos impostos (sobretaxa extraordinária que leva 50% do subsídio de Natal, IVA, para já, sobre a electricidade e sobre o gás, a saltar de 6% para 23%) com aumentos brutais nos transportes públicos e o mais que adiante se verá. Gaspar, apresentado como um "geniozinho", foi hoje incapaz de enunciar uma única medida com algum significado pelo lado da despesa.

Ou seja, o que ontem era intolerável para Passos Coelho (mais sacrifícios) é, com ele a governar, o pão nosso de cada dia.

Quer isto dizer o quê ? Que Passos Coelho, ao dizer uma coisa e ao fazer o seu contrário, não passa de um aldrabão ?

Não creio. Antes me parece que estamos perante um caso sério de dupla personalidade: Passos diz, Coelho faz, ou vice-versa e, pelos vistos, não dão cavaco um ao outro.

Visto em "Terra dos Espantos"

Desvios colossais (3)

José Vítor Malheiros, Púlico

As coisas não são como devem, nem como parecem, nem como nos dizem que são.

Entre as promessas da campanha eleitoral e a governação. Entre prometer que não haverá corte no subsídio de Natal, garantindo que fazer isso seria um "disparate", e decretá-lo passado umas semanas, declarando que se trata de uma medida indispensável.

Entre a equidade que a lei e a simples decência impõem que exista no tratamento dos cidadãos pelo Estado e o facto de o imposto extraordinário incidir apenas sobre os rendimentos do trabalho, os únicos rendimentos dos mais pobres, isentando juros de depósitos, dividendos de acções e lucros de empresas, que são os rendimentos dos mais ricos.

Entre a realidade do imposto extraordinário e as declarações feitas sobre o mesmo pelos partidos da direita: "É pedido um esforço maior a quem pode mais" (Luís Montenegro, PSD).

"Quem aufere mais rendimentos suportará a esmagadora maioria da receita deste imposto" (João Almeida, CDS).

Entre a justiça distributiva, que é uma das razões de ser do próprio Estado, e o primado da defesa dos privilegiados, que o Governo assume, cobrando o imposto extraordinário aos trabalhadores que ganham mil euros, mas esquecendo-se dos donos dos iates que ganham um milhão.

Entre o rigor com que se conhecem, se controlam, se cruzam e se taxam os rendimentos do trabalho e a enorme dificuldade existente para conseguir detectar as "manifestações de fortuna" e cruzar os dados que dizem respeito aos mais ricos, que acabam por beneficiar, ano após ano, de uma amnistia de facto.

Entre os impostos que deviam ser cobrados às empresas e aqueles que são efectivamente cobrados, devido a prescrições e aos esquecimentos vários a que a Inspecção-Geral de Finanças chama a "inércia dos serviços".

Entre o dramatismo com que a direita constata o défice de 450 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde e a displicência com que acha que se deve tirar cinco ou dez mil milhões do bolso dos contribuintes para tapar o buraco do BPN.

Entre o tratamento fiscal dado em geral aos mais ricos e o que é dado aos mais pobres, com o argumento de que o capital pode fugir do país e os trabalhadores pobres, esses, não fogem.

Entre as juras de que a austeridade tem como único objectivo salvar o Estado social e o secreto desejo da direita de desmantelar o Estado social, de transformar os serviços gratuitos para todos em serviços pagos para alguns e de transformar os trabalhadores em proletários.

Entre os impostos que pagam as empresas com sede em Portugal e as que instalaram discretamente as suas sedes na Holanda ou noutros paraísos fiscais, para poderem continuar a beneficiar das infra-estruturas pagas pelos contribuintes portugueses sem terem de contribuir para elas.

 

 

Entre os compromissos de tantos políticos, que juram solenemente dedicar a sua vida à defesa da causa pública e a sua defesa das grandes empresas, onde esperam ser nomeados administradores depois de deixar o Estado.

Entre a forma como os empresários gostam de se apresentar - geradores de inovação, defensores da concorrência, amantes do risco - e a realidade de muitos, embolsando os lucros quando as coisas correm bem e exigindo compensações aos contribuintes quando correm mal.

Entre o que devia ser a separação partido-Estado e a realidade da proposta feita no PSD, de nomeação de comissários políticos nos ministérios para facilitar os contactos com dirigentes e autarcas sociais-democratas.

Entre a indignação que as pessoas sentem por uma situação para a qual não contribuíram, mas da qual têm de pagar os custos e a indignação que deixam transparecer.

Entre a indignação que as pessoas sentem e a que deviam sentir por estarem a ser empurrados para o patamar da mera sobrevivência nesta guerra civil que a ganância dos mais ricos trava contra a dignidade dos mais pobres

Um desvio colossal (2)

O ministro das Finanças não explicou cabalmente, titubeando nas respostas, a razão pela qual se excluiu deste esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, quer seja sobre dividendos, quer seja sobre juros de depósitos, não dividindo assim o mal pelas aldeias e, consequentemente, subcarregando o esforço exigido a quem trabalha.

O argumentário de Vítor Gaspar, para além de sonolento, foi frouxo: justificou a decisão com o incentivo a poupança ou por razões técnicas. Ora, se o objectivo fosse o de incentivo à poupança teria decidido, apenas, isentar do imposto extraordinário os juros investidos em poupança.

Quantos aos problemas técnicos, como lembrou Marques Mendes, ex-presidente do PSD, em comentário televisivo, no passado, em circunstâncias semelhantes, em 1983, um governo dirigido por Mário Soares, fez incidir o imposto extraordinário sobre as empresas e sobre os rendimentos do capital em mais do dobro do que sobre os rendimentos do trabalho.

Há quase 30 anos não se levantaram os problemas técnicos que agora se invocam. A conclusão óbvia sobre a decisão deste governo, quanto à incidência deste imposto recair principalmente sobre os rendimentos do trabalho e isentar do esforço nacional os lucros das empresas e os rendimentos de capital, é a subordinação à sua cartilha ideológica, segundo a qual se atribui aos custos do trabalho e à protecção legal de quem trabalha, consagrado no Código do Trabalho, a fonte de todos os males que impedem o crescimento económico.

(Ler mais no i)

Pobres dos que não são nem pobes nem ricos

"As preocupações sociais do governo já estão devidamente parametrizadas e se existiam dúvidas estas foram esclarecidas pela conferência de imprensa do ministro das Finanças. Estão excluídos de qualquer medida de austeridade os que vivem dos rendimentos do capital e os não declaram mais do que o ordenado mínimo, uns porque são pobres e outros porque são ricos.

Na perspectiva do governo devem ser alvo de medidas de austeridade todos os que trabalhem e que ganhem acima do ordenado mínimo, são estes que pagarão as medidas de apoio aos pobres ou supostos pobres, aos bancos onde o dinheiro dos mais felizardos rende dinheiro e o desequilíbrio das contas públicas. Estes estão encurralados no curral fiscal em que o país se está transformando para os trabalhadores por conta de outrem e, principalmente, para a chamada classe média que todos prometem proteger.

Não admira que a o grupo Cofina, uma das possíveis beneficiárias da privatização da RTP, se tenha apressado a encomendar uma sondagem à Aximage no dia seguinte à conferência de imprensa de Vítor Gaspar e tenha concluído que metade dos eleitores apoiavam a medida. Compreende-se, com tanta gente a rir-se dos que vão suportar os custos da folga e Passos Coelho não admira que as medidas tenham tanto apoio.

Aliás, se Passos Coelho fosse esperto em vez de mexer nas taxas do IVA voltava a aplicar um imposto extraordinário no próximo ano. Evitava que os “pobres” e os donos de restaurantes e mercearias mudassem de opinião continuando a apoiar as medidas de austeridade.

O problema começa a saber quem é pobre em Portugal, os que ganham 500 euros e beneficiam dos mais diversos apoios e isenções ou os que ganham 1500 euros e não beneficiam de quaisquer apoios, pagam taxas elevadas de impostos, sofrem cortes de vencimentos e suportam os impostos extraordinários. Isto sem considerarmos que uma boa parte dos que ganham o ordenado mínimo não passam de falsos pobres pois em muitos sectores de actividade está a generalidade de pagar uma parte do ordenado “por fora” apenas se declarando ao fisco e à Segurança Social o montante equivalente ao ordenado mínimo.

Mas para o ministro das Finanças está tudo bem, Portugal é exemplar no combate à evasão fiscal e esta realidade não merece preocupações. É mais prático ignorar a realidade social, a injustiça latente em muitos apoios sociais tantas vezes denunciada pelo PSD, fazer de conta de que não há evasão fiscal, ignorar que a economia paralela representa mais de 20% da actividade económica e centrar a austeridade cobrando impostos aos que estão presos no curral fiscal."

Visto no "Jumento"

Um desvio colossal! (1)

O irrequieto primeiro-ministro declarou haver um desvio colossal entre o défice anunciado pelo governo anterior e a realidade das contas agora verificada.

Como nos diz o DN, o sábio ministro das finanças declarou que o que o primeiro-ministro devia ter dito era : "Foram detectados desvios e o cumprimento das metas orçamentais vai exigir-nos um trabalho colossal".

Como se pode ver há um desvio colossal entre as duas posições. E perante isso, o que me parece colossal é a irreposabilidade destes governantes.

Visto em " O Grande Zoo"


Vítor Gaspar, Ministro da Finanças explica "desvio colossal"

Pueblos de toda España descubren que han perdido bienes

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La Iglesia española viene durante años poniendo a su nombre casas rectorales, viñedos, olivares, atrios, solares, pisos que pertenecían a los pueblos o que, en todo caso, nunca se registraron. Y lo ha hecho calladamente, sin que nadie percibiera esta suerte de voracidad inmobiliaria amparada por los artículos 206 y 304 de la Ley y el Reglamento Hipotecario. Los obispos pueden emitir certificaciones de dominio como si fueran funcionarios públicos. Este privilegio se agrandó en 1998, cuando el Gobierno de entonces suprimió el artículo 5 del reglamento citado, que impedía la misma práctica sobre edificios de culto, iglesias, catedrales o ermitas.

Visto em "El País!

O quê, Sócrates está na Itália?

"El presidente del Consjero Europeo, Herman Van Rompuy, ha convocado una reunión de emergencia mañana en Bruselas con los principales líderes de la Unión Europea para tratar la situación de Italia ante las presiones de los mercados y los problemas para afrontar un segundo rescate a Grecia”.

Visto em "Câmara Corporativa"